Saiu no Blog Território Livre da Tribuna do Norte que a edição extra do Diário Oficial de ontem (quinta-feira, 18), trouxe as nomeações do presidente Jair Bolsonaro para os cargos dos oito novos desembargadores para o TRF da 5ª região, ou seja, o Tribunal Federal que contempla os estados do Nordeste.
FORAM ESCOLHIDOS POR MERECIMENTO
Joana Carolina Lins Pereira
Frederico Wildson da Silva Dantas
Leonardo Resende Martins
Leonardo Augusto Nunes Coutinho
FORAM ESCOLHIDOS POR ANTIGUIDADE
Francisco Alves dos Santos Júnior
Sebastião José Vasques de Moraes
Germana de Oliveira Moraes
NA VAGA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
As listas foram elaboradas em julho último pelo Tribunal, que encaminhou as listas tríplices para o presidente da República nomear um de cada categoria; merecimento, antiguidade e na vaga do Ministério Público.
Ivan Lira de Carvalho, juiz federal do Rio Grande do Norte integrava a primeira lista e sua indicação era dada como certa por todos do meio jurídico, vez que existe um dispositivo na Constituição Federal que prevê a nomeação “automática” do magistrado que concorre por merecimento em três vezes anteriores.
Era o caso de Lira!
A própria Justiça Federal do RN explicou e deu a nomeação como certa em suas redes sociais na ocasião.
Na edição de ontem o Rio Grande do Norte ficou de fora e o magistrado Ivan Lira de Carvalho também.
Dizem na rádio corredor que o entendimento do Palácio do Planalto para priorizar outros critérios, que não a Constituição, foi a de que a escolha era de uma lista sêxtupla e não de duas tríplices. Por ter sido em votações numa mesma sessão.
Um entendimento um tanto elástico, digamos.
A Justiça Federal do RN ainda não se manifestou, nem o magistrado preterido da nomeação.
Há quem veja que a judicialização será o caminho . Até em defesa da Carta Maior do país.
