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Na sessão desta quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a ministra Cármen Lúcia para o cargo de integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga foi aberta em razão do término do mandato do ministro Edson Fachin na Corte Eleitoral. A cerimônia de posse da magistrada como titular será nesta quinta-feira (25), às 9h45, no Plenário do TSE.
Cármen Lúcia se junta aos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski para compor as vagas efetivas destinadas aos ministros do STF no TSE. Ela agradeceu a confiança dos demais ministros, que a reconduziram para um novo período no “Tribunal da Democracia”, como denominou a Corte Eleitoral.
“Continuarei atuando com a mesma ética, o mesmo empenho para que tenhamos nas eleições, no processo eleitoral e na dinâmica da Justiça Eleitoral brasileira o seguimento de um exemplo que o Brasil tem dado ao mundo todo”, afirmou a magistrada.
A ministra Rosa Weber lembrou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE e comandou o Tribunal nas Eleições Municipais de 2012. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, destacou que, naquele período, ela acumulava a presidência do Tribunal Eleitoral com o julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão), quando as sessões do STF eram diárias.
Dos dias 16 a 23 de agosto, foram recebidas 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. Os dados são da primeira semana de funcionamento do app para as Eleições Gerais de 2022.
Os eleitores da região Sudeste foram os que mais fizeram denúncias até o momento, com 438 registros. Já no Nordeste, foram feitas 367 comunicações de propaganda eleitoral irregular. Nas demais regiões, o app registrou 245 denúncias no Sul, 177 no Centro-Oeste e 103 no Norte.
Em relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve campanhas de deputado estadual (425), seguidas das de deputado federal (355), presidente (249) e governador (100).
Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, tais como: compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político; uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social. A apuração de todas essas irregularidades compete ao Ministério Público Eleitoral.
O sistema de monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas acima dos 100 milímetros (mm) no Leste potiguar. De acordo com o boletim pluviométrico das 7h15 desta quarta-feira (24), os maiores acumulados, desde o mesmo horário de ontem (23), ocorreram em Maxaranguape, com 107,2mm, Natal, com 55,7mm, e Extremoz, com 51.4mm. No estado choveu em 40 municípios das regiões Leste, Agreste e Central.
A previsão aponta tendência de continuidade das chuvas nos próximos dias, durante as madrugadas e início das manhãs, na região Leste do estado. “As chuvas foram provocadas pelo aquecimento das águas do oceano Atlântico associada aos ventos de leste/sudeste. As chuvas no decorrer da semana não deverão ser fortes. Estamos no final do período chuvoso e as precipitações deverão diminuir”, comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
A previsão para esta quarta-feira é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva no litoral.
O sistema de monitoramento da Emparn pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico meteorologia.emparn.rn.gov.br
Eduardo Mota da Silva, de 25 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte na tarde de terça-feira (23) quando estava em sua residência. Líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) no estado, a maior organização criminosa do Brasil, ele é conhecido pelo apelido “Dudu” e estava em regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica. A prisão foi efetuada por meio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).
De acordo com a Polícia Civil, Dudu tem duas condenações e responde a um processo criminal. Na casa do líder local do PCC, foram encontrados e apreendidos um simulacro de fuzil, drogas, relógios de alto valor, uma balança de precisão, um capuz e uma farda da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
A ação faz parte da operação “Hórus”, do programa Guardiões da Fronteira, ligado à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP). Até o momento, informações sobre o endereço do indivíduo não foram divulgadas.
Eduardo Mota da Silva foi autuado por tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de munições e receptação. Conforme aponta a Polícia Civil, ele permanece preso e à disposição da Justiça.
A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Assistência Social, está fazendo o cadastro de pessoas interessadas em concorrer a uma das 200 casa no programa Casa Verde e Amarela, que serão construídas no Bairro Nova Caicó, em terreno localizado por trás da rodoviária.
No primeiro dia de cadastramento, que está sendo realizado no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana pela manhã e a tarde, foram atendidas 163 pessoas.
O trabalho de recebimento das informações das pessoas interessadas, acontece até a segunda, dia 29 de julho, com exceção do sábado e domingo.
Representantes da Polícia Federal (PF) conheceram, na manhã desta terça-feira (23), mais detalhes sobre os componentes internos da urna eletrônica Modelo UE2020. O modelo mais atual do equipamento foi aberto pelo coordenador de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rafael Azevedo, no local montado para que diversas instituições possam fazer a inspeção dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, na sede do TSE.
Após a operação de abertura da urna, Rafael Azevedo explicou o funcionamento dos componentes e programas contidos no equipamento e tirou dúvidas dos integrantes da equipe da Polícia Federal.
Transparência
Os técnicos da PF trabalham na inspeção desde segunda-feira (22) e devem permanecer até sexta-feira (26) no local.
A Justiça Eleitoral deverá contar com mais de 830 mil mesárias e mesários voluntários para as Eleições Gerais de 2 de outubro. A quantidade é 93% maior que a observada em 2018, quando, no pleito daquele ano, cerca de 430 mil mesários compareceram às seções eleitorais. Já o aumento registrado entre as Eleições Municipais de 2020 e as Gerais de 2022 é de 23%.
No geral, 1,7 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais neste ano. Entre eles, 52% foram convocados pela Justiça Eleitoral a realizar o trabalho, enquanto 48% se candidataram para atuar voluntariamente no dia da eleição.
O eleitor tem o prazo de cinco dias para contestar a convocação, a partir do recebimento. O trabalho é obrigatório, e a dispensa só ocorre em casos excepcionais, mediante apreciação de juíza ou juiz eleitoral.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou fim da epidemia de arboviroses (dengue e Chikungunya) no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela pasta nesta terça-feira (23) após mais recente boletim epidemiológico das arboviroses referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 32, encerrada em de 13 de agosto de 2022.
Em relação aos casos de dengue, o pico de casos ocorreu na 20ª semana epidemiológica, mas a partir de então observa-se uma queda no número de infectados pelo mosquito Aedes aegypti até a 32ª semana.
O mesmo cenário vale para a Chikungunya, quando foi registrado maior quantidade de casos prováveis entre a 21ª e 23ª semana, assumindo, em seguida, uma curva decrescente. Tais comportamentos evidenciam o fim da situação de epidemia de dengue e Chikungunya no RN, como explica a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara.
“Atualmente, o Rio Grande do Norte anuncia o fim de uma epidemia de arboviroses, assumindo o estado de endemia, pois as arboviroses continuam sendo recorrentes, no entanto, sem aumentos significativos nos números de casos. Todavia, é necessário que as medidas de controle e prevenção continuem sendo adotadas, pois o enfrentamento das arboviroses exige envolvimento de diversos setores da sociedade”, destacou Sílvia Dinara.
A Polícia Federal, com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), deflagrou na manhã desta terça-feira (23), a Operação Interferência com o objetivo de combater atividade clandestina de exploração de radiofrequência nas cidades de Baraúna e Mossoró (RN).
Não houve cumprimento de mandados judiciais, apenas fiscalização administrativa.
De acordo com informações preliminares produzidas por aquela Agência, foram apontados indícios técnicos que comprovariam a existência de três rádios clandestinas funcionando em locais distintos naqueles municípios.
As condutas investigadas estão previstas na Lei Geral de Telecomunicações e os implicados, em caso de condenação, podem receber pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa de R$ 10 mil (artigo 183 da Lei nº 9.472/1997).
Vem aí a festa da Santa Cruz e Nossa Senhora das Dores, paróquia localizada no Bairro Barra Nova, zona oeste de Caicó (RNM), inclusive, no evento que que acontece de 08 a 18 de setembro, serão comemorados 25 anos de criação da paróquia.
A programação religiosa terá inicio no dia 08 de setembro, com a procissão de abertura que sairá da Capela de São Pedro e São Paulo, no Bairro Walfredo Gurgel e tendo como destino a Igreja sede da paróquia onde haverá a missa de abertura e hasteamento da bandeira.
Os eventos sociais iniciam no dia 04 de setembro, com a primeira cavalgada da Santa Cruz e com um almoço drive-thru.
O Pe. Ricardo, atual pároco da comunidade, disse que: “são muitas pessoas que tornam a paróquia viva e fervorosa pela ação do Espírito Santo. Assim nossa festa é momento de lembranças e memória de tantas pessoas que já passaram por aqui”.
Na madrugada desta terça-feira (23), um veículo Corolla, de cor cinza, ano 2011 e placas NNV-6568/RN, foi furtado da frente da residência do proprietário, localizada na Rua Justino Dantas, Bairro Santa Costa, na zona leste de Caicó (RN).
A informação do dono é que o quando acordou pela manhã, o veículo não estava mais na frente de casa onde o deixou na noite anterior. De imediato, ele procurou a Delegacia de Polícia Civil para registrar a queixa do furto do carro.
O promotor de Justiça Vicente Elísio Neto, será um dos palestrantes da programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que está sendo realizada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caicó. A palestra acontecerá nesta terça-feira (23), a partir das 16h, na sede da APAE.
O Dr. Vicente Elisio irá abordar o tema da pessoa com deficiência e as barreiras atitudinais, além de comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
Já a assistente social Ana Paula de Sena Cunha, irá trazer em sua abordagem, os critérios necessários para adquirir e manter o Benefício de Prestação Continuada – BPC.
A APAE – Caicó está há 49 anos atuando no município e conta atualmente com 175 assistidos e uma equipe Multidisciplinar composta de: Coordenação Administrativa e Pedagógica; fisioterapeutas; fonoaudiólogo; assistente social; psicólogas; educadores físicos; professores – cedidos pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura – SEEC, através da 10ª DIREC; professores cedidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – SEMECE de Caicó; mais 21 funcionários vinculados administrativamente à instituição.
A Câmara de Vereadores de Caicó realizará audiência pública, nesta terça-feira (23), a partir das 19h, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra, para discutir ações direcionadas às mulheres vítimas de violência.
Proposta pelo vereador Veranilson Pereira, a audiência é alusiva ao Agosto Lilás na busca de difundir ações que podem ser adotadas para garantir apoio para acolher estas mulheres.
Foram convidados diversas instituições para debater o assunto que é pertinente e exige uma resposta rápida para garantir o direito destas mulheres.
Uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte apontou que um advogado potiguar pode ter intermediado contatos entre lideranças do Sindicato do Crime (SDC-RN) e da facção fluminense Comando Vermelho (CV).
Na denúncia oferecida à Justiça, relativa à Operação Carteiras, os faccionados do Rio de Janeiro cobravam mais rigor no cometimento de crimes e no controle dos integrantes da facção potiguar. Historicamente, SDC-RN e CV são organizações criminosas parceiras desde a fundação do grupo potiguar, em 2013, e ambas rivais do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Num dos bilhetes interceptados pelo MPRN, a facção Comando Vermelho emite um comunicado para os “irmãos” do SDC-RN, com divergências a respeito da conduta de alguns integrantes em Mossoró, Oeste potiguar. A operação Carteiras prendeu três advogados no começo de julho.
Para o MPRN, os três advogados suspeitos, gozando das prerrogativas legais da advocacia, atuam levando e trazendo “catataus” (bilhetes com informações e comunicações criminosas de dentro de presídios), sendo o principal elo entre os faccionados “da tranca” (presos) e os “da rua” (lideranças soltas).
A operação tapa-buracos foi estabelecida para sanar os problemas causados pelas fortes chuvas do mês de julho e deve durar até o fim de 2022.
Nos primeiros 20 dias, cerca de 6 mil metros quadrados de vias foram pavimentadas. A meta é pavimentar 500 metros quadrados por dia até o fim do ano. Nesse processo são feitos remendos com recortes de áreas regulares, conserto de camada de base do pavimento, nivelamento de tampas e eliminação de defeitos crônicos (problemas causados por fatores recorrentes, como acúmulo de água da chuva).
Em paralelo a essa operação acontece a manutenção dos problemas de afundamento, ou seja, buracos profundos ocasionados por danos a rede de drenagem. As quatros zonas da cidade estão sendo contempladas e o serviço foi realizado em cerca de 200 pontos críticos. A expectativa é ampliar esse número para atender a todos os problemas na infraestrutura de pavimentação e drenagem da cidade.
Com o conceito Varíola dos Macacos: Fique Bem com a Informação Certa, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção à doença. A ideia é conscientizar a população sobre a transmissão, contágio, sintomas e prevenção, além de dar orientações sobre o que fazer em casos suspeitos de varíola dos macacos.
Números
Em todo o mundo, foram registrados mais de 41,5 mil casos da doença. No Brasil, conforme a última atualização do Ministério da Saúde, de 21 de agosto, há 3.788 casos confirmados. A campanha adverte que a principal forma de prevenção é evitar contato com pessoas infectadas ou objetos contaminados como, por exemplo, copos, talheres, lençóis e toalhas.
Tratamento
g1 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal cumpra mandados de busca e apreensão em endereços de oito empresários que compartilharam mensagens golpistas em um grupo de uma rede social.
Os mandados estão sendo cumpridos nesta terça-feira (23) em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará.
Mensagens reveladas pelo site “Metrópoles” mostram que empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro passaram a defender um golpe de Estado caso Lula vença as eleições de outubro, derrotando o atual presidente
São alvos da operação:
g1/rn – Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (22) pela Inter TV revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador do Rio Grande do Norte. A candidata, do PT, Fátima Bezerra, lidera a disputa com 46% das intenções de voto.
A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 19 e 21 de agosto em 35 municípios potiguares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número RN-09891/2022.
Esta é a primeira pesquisa de intenção de voto do instituto com eleitores do estado do Rio Grande do Norte. Foram apresentados como candidatos: Bento (PRTB), Clorisa Linhares (PMB), Danniel Morais (PSOL), Fábio Dantas (Solidariedade), Fátima Bezerra (PT), Nazareno Neris (PMN), Rodrigo Vieira (DC), Rosália Fernandes (PSTU) e Styvenson Valentim (Podemos).
Veja o resultado da pesquisa estimulada
Resposta estimulada e única, em %:
O Rio Grande do Norte foi um dos estados beneficiados com recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as compensações financeiras que deverão ser realizadas pelo Governo Federal aos estados que tiveram perdas após a redução do teto do ICMS para alguns produtos, incluindo combustíveis e energia elétrica. De acordo com o Governo potiguar, a compensação será de R$ 150 milhões, mas não será suficiente para anular as perdas.
A redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, com a fixação de um teto entre 17% e 18%, foi aprovada pelo Congresso por meio da Lei Complementar 194. Pela lei, no entanto, o governo federal é obrigado a compensar os Estados quando a perda de receita com o tributo ultrapassar o percentual de 5%, na comparação com a receita registrada em 2021.
De acordo com o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, é uma boa notícia para o estado, mas é uma compensação pequena frente às perdas que ocorrem após a redução. Os valores serão compensados a partir do encontro de contas entre dívidas do Estado com a União e os valores determinados pela Justiça. “É uma decisão liminar e já tem aplicação imediata, os valores já serão descontados”, explicou.
Ao todo, o Rio Grande do Norte terá a compensação de R$ 150 milhões até o fim do ano. Com a mudança na alíquota, no entanto, o estado deixa de receber entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões por mês.
A tecnologia 5G de telefonia móvel começa a funcionar hoje (22) nas cidades do Rio de Janeiro, Vitória, Florianópolis e Palmas. Com isso, já são 12 capitais com antenas de quinta geração para dispositivos móveis em operação no país.
Inicialmente prevista para ser acionada no dia 29 de agosto, a autorização para que as operadoras iniciem o funcionamento do 5G nessas cidades foi antecipado pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), em decisão tomada na quinta-feira (18). O Gaispi é ligado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Pelas regras do edital de concessão do 5G, ocorrido em novembro, as prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de cobertura do Edital, com a instalação de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras.
Já contam com a nova tecnologia as cidades de Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Porto Alegre, Salvador e São Paulo. O início da operação do 5G no Brasil ocorreu no dia 6 de julho, com a ativação do sinal em Brasília. O prazo para a liberação do 5G nas demais capitais foi postergado para 28 de outubro, segundo a Anatel.
A respeito do episódio de contaminação do Rio Barra Nova, em Caicó, região do Seridó Potiguar, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que tomou conhecimento do ocorrido e que fiscais ambientais realizaram uma vistoria, durante o fim de semana, para apurar as condições do local. Porém, as causas só poderão ser apontadas após análise da água, realizada pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou que o órgão fará um levantamento das indústrias próximas ao rio para verificar o licenciamento ambiental e seguir com as investigações. “Nosso plantão Alô Idema foi acionado e conseguimos realizar a vistoria, junto ao Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb). Vamos analisar os dados, faremos relatório e seguiremos com o trabalho para encontrar o responsável pelo derramamento do produto químico”, disse.
O Idema reitera que a fiscalização está empenhada em detectar as razões do crime ambiental no corpo hídrico, bem como tomar as medidas cabíveis aos responsáveis.
O aplicativo Pardal já pode ser utilizado pelo público em geral para o envio de denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2022. Ele funciona como um sistema que fortalece os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito.
O Pardal pode ser baixado gratuitamente em celulares e tablets ou acessado por meio de um formulário disponível na internet. As denúncias relacionadas à propaganda física (impressos, outdoor, carros de som, etc) serão direcionadas à zona eleitoral do município onde o fato aconteceu, para averiguação.
Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar pelo aplicativo outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, tais como compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais, uso indevido dos meios de comunicação social e outros crimes eleitorais. A apuração desses tipos de irregularidade compete ao Ministério Público Eleitoral.
O aplicativo também traz orientações sobre o que pode e não pode no período eleitoral. São informações sobre o uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, adesivos, material gráfico, propaganda em vias públicas, comícios e participação de artistas em campanhas, entre outros tópicos.
O novo levantamento da pesquisa TCM/TS2 realizado entre de 18 a 21 de agosto perguntou aos entrevistados: se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem estes, em quem você votaria para o Senado? O ex-ministro Rogério Marinho (PL) aparece na liderança com 21% das intenções de voto.
Em seguida, aparece o candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) com 16% das intenções de voto. Em terceiro aparece o deputado federal Rafael Motta (PSB) com 8%.
Três candidatos aparecem com 1% dos votos nesta ordem: veterinária Shirley Medeiros (DC), Pastor Silvestre (PMN), e Dário Barbosa (PSTU).
O novo levantamento da pesquisa TCM/TS2 realizado de 18 a 21 de agosto perguntou aos entrevistados: Se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem estes, em quem você votaria para Governador (a)? A atual governadora Fátima Bezerra (PT) aparece em primeiro lugar com 41% das intenções de voto na pesquisa estimulada.
Em seguida, o candidato Capitão Styvenson (Podemos), aparece em segundo como o candidato mais citado com 19% das intenções.
Os que responderam ‘Branco/Nulo/Nenhum’: 15%. ‘Não sabem/Não responderam’: 13%.
Estrada que cruza o Rio Grande do Norte de Leste a Oeste ligando suas duas principais cidades – Natal e Mossoró – a BR-304 lidera o número de mortes entre as rodovias federais no estado. O levantamento foi feito pelo g1 RN com base nos dados oficiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De janeiro de 2020 a maio deste ano, o Rio Grande do Norte teve 241 mortes nas sete estradas federais que cortam o estado. Somente a BR-304 foi responsável por 67 óbitos – quase 28% do total. Os dados de junho e julho não foram incluídos até a publicação desta matéria.
Ao todo, foram registrados 3.150 acidentes que também deixaram 948 vítimas com ferimentos graves e 2.462 com ferimentos leves nas estradas federais que passam pelo RN.
Média de duas mortes por mês
A participação do presidente Jair Bolsonaro (PL), na edição desta segunda-feira (22/8) do “Jornal Nacional”, da TV Globo, vai durar 40 minutos. Ele vai abrir a série de entrevistas do noticiário com os candidatos ao Palácio do Planalto e será sabatinado por William Bonner e Renata Vasconcellos, apresentadores do telejornal.
Para a série de conversas, a Globo convidou os cinco candidatos mais bem colocados na pesquisa divulgada pelo Datafolha em 28 de julho. A ordem das entrevistas foi definida por sorteio. Assim, na terça-feira (23), o convidado será Ciro Gomes, do PDT.
O terceiro a ser sabatinado, na quinta-feira (25), será Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sexta-feira (26) foi reservada a Simone Tebet, que concorre pelo MDB. O deputado federal mineiro André Janones (Avante) foi chamado para participar, mas teve a entrevista cancelada após abrir mão da candidatura a presidente para apoiar Lula.
Neste ano, os candidatos terão 13 minutos a mais na bancada do Jornal Nacional. Em 2018, as entrevistas duraram 27 minutos.
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, acolheu pedido da Procuradoria Geral Eleitoral e barrou o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário à campanha do ex-deputado Roberto Jefferson, ex-deputado condenado no Mensalão e em prisão domiciliar que pretende concorrer ao Planalto.
O magistrado entendeu que há ‘perigo de dano em relação à liberação de verbas de natureza pública para subsidiar candidatura que, de pronto, revela-se inquinada de uma muito provável inelegibilidade’. A decisão tem validade até deliberação da Corte eleitoral sobre a impugnação feita pelo vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco ao requerimento de registro de candidatura de Jefferson.
Ao questionar o registro de candidatura de Roberto Jefferson, Gonet Branco destacou que o ex-deputado foi condenado, no bojo da ação penal 470, do Mensalão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi sentenciado à pena de 7 anos e 14 dias de reclusão, no regime semiaberto, além de 287 dias-multa. Em março de 2016, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, declarou extinta a punibilidade de Jefferson, com base em indulto presidencial assinado um ano antes, no governo Dilma Roussef.
No entanto, a PGE argumenta que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é ‘firme’ no sentido de que ‘o indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal o qual atinge apenas os efeitos primários da condenação a pena, sendo mantidos os efeitos secundários’. Segundo Gonet Branco, Roberto Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023.
Nove em cada dez donos de negócios no Brasil não têm funcionários. São empreendedores que trabalham por conta própria e desenvolvem todas as funções dentro da empresa, desde o investimento até a venda ou prestação de serviço, segundo dados do Atlas dos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae.
Os números – baseados na PNAD Contínua, do IBGE – consideram empreendedores no geral, sem avaliar o tamanho do empreendimento, explica o analista de gestão estratégica da entidade Denis Nunes.
Segundo ele, o cenário de não ter empregados é a síntese do Microempreendedor Individual (MEI) brasileiro, mas isso não quer dizer que todos estejam formalizados dessa forma, com CNPJ aberto.
Em dezembro de 2021, mês de fechamento do Atlas, havia cerca de 29,8 milhões de pessoas à frente do próprio empreendimento no País, sendo que 25,9 milhões atuavam de maneira autônoma. No mesmo período, o número de MEIs somavam apenas 11,2 milhões. Para o Sebrae, os dados revelam o enorme espaço para o crescimento de microempreendedores individuais.
O encaminhamento de emenda parlamentar e a prestação de contas sobre os serviços executados foram motivo de discussão entre o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), e o senador e candidato ao Governo do Estado Styvenson Valentim (Podemos). Neste domingo (21), ambos usaram as redes sociais para tratar do tema.
Tudo começou quando, em entrevista a um podcast, o candidato a governador afirmou que não encaminharia mais recursos à cidade de Mossoró porque o prefeito Alysson Bezerra, segundo ele, não teria apresentado a prestação de contas referentes a quase R$ 4 milhões em emenda parlamentar destinada a cirurgias na cidade.
O cara disse que ia mandar a lista e nunca mandou. E fica posando disso e daquilo. Mande a relação, publique para as pessoas verem que são essas pessoas que vão fazer cirurgias. Eu nunca vi. Agora o dinheiro tá lá, foi mandado, de emenda individual”, disse Styvenson Valentim, confirmando que a acusação era contra o atual prefeito de Mossoró.
Sobre a possibilidade de voltar a encaminhar recursos a Mossoró, Styvenson foi enfático e negou a chance. “Dor de barriga não dá só uma vez não. Eu ainda tenho quatro anos lá. Vamos ver se ele tem coragem de ir lá. Sem prestar conta, não perca seu tempo, prefeito, de ir lá em Brasília não. Passe para outro gabinete. Não vou mandar dinheiro e vou dizer porque não mando para a cidade. ‘Ah, mas então eu não dou apoio’. F… com o seu apoio. Não estou nem aí para ele. Nunca cobrei emenda por apoio”, disse Styvenson Valentim.
A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de Caicó, definiu a programação da Semana da Pátria, que contará com diversos eventos, começando no dia 1 de setembro e terminando com o desfile cívico no dia 7, na Avenida Coronel Martiniano.
A solenidade de abertura, acontecerá no dia 1, às 07h, na Praça Senador Dinarte Mariz (Praça do Coreto). Dentro da programação está previsto para acontecer o hasteamento do Pavilhão Nacional, do RN e do Município.
Nos dias 2, 4 e 5 de setembro, ocorrerão desfiles das escolas municipais em três setores diferentes da cidade, confira:
Dia 02, às 07h15min, acontece o Desfile das Escolas da Educação Infantil e Escolas do 1º ao 5º ano da Zona Norte. O evento será ao lado da Ciclovia, no Bairro Vila do Príncipe.
