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Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível para disputar qualquer eleição até 24 de dezembro de 2023, devido aos efeitos secundários da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-deputado federal, em 2013.
A decisão foi unânime e atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que impugnou a candidatura. A partir de agora, fica proibido qualquer ato de campanha bem como deve ser excluído o nome de Jefferson na urna eletrônica.
Prazo para substituir
No entanto, o TSE deferiu o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Kelmon da Silva Souza, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PTB, habilitando, assim, a legenda a apresentar candidatos a presidente e vice-presidente da República nas eleições deste ano.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (1º), o registro de candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
A decisão foi unânime e julgou improcedente impugnação apresentada por dois candidatos nas eleições deste ano (a deputado federal e a deputado estadual) que pediam a inelegibilidade de Ciro Gomes com base na vida pregressa e em ações cíveis por reparação de danos morais a que o candidato já respondeu.
O relator dos pedidos foi o ministro Carlos Horbach. Ele destacou que o fato não é óbice à candidatura, uma vez que a súmula 13 do TSE afirma que não é autoaplicável o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal. “Daí porque a inadequação da vida pregressa de candidato para fins de aferição da sua capacitação eleitoral não dispensa a prévia e expressa definição em lei complementar”, afirmou.
Segundo o ministro, não há nenhuma incidência de causa de inelegibilidade e encontram-se preenchidas as condições de elegibilidade do candidato. “Verifica-se ainda o atendimento ao artigo 33 da Resolução TSE 23609/2019, tendo sido providenciada a inscrição da candidatura no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)”, destacou.
A pesquisa exclusiva AgoraSei/96FM, divulgada nesta quinta-feira (1º), apontou as intenções de voto para deputado estadual. Os números do levantamento espontâneo são:
1 DOUTOR BERNARDO 2,8%
2 TOMBA 2,3%
3 KLEBER RODRIGUES 2,0%
4 EZEQUIEL FERREIRA 1,9%
5 NELTER QUEIROZ 1,9%
6 GEORGE SOARES 1,7%
7 GETÚLIO REGO 1,6%
8 FRANCISCO DO PT 1,4%
9 VIVALDO COSTA 1,2%
10 NEILTON DIÓGENES 1,0%
11 RAIMUNDO FERNANDES 1,0%
12 GUSTAVO CARVALHO 1,0%
13 EUDIANE MACEDO 1,0%
14 ISOLDA DANTAS 0,9%
15 HERMANO MORAIS 0,9%
16 JADSON 0,9%
17 TEREZINHA MAIA 0,9%
18 TAVEIRA JUNIOR 0,9%
19 ADJUTO DIAS 0,7%
20 UBALDO FERNANDES 0,7%
21 JORGE DO ROSÁRIO 0,7%
22 CORONEL AZEVEDO 0,7%
23 DR. ANAX 0,7%
24 CRISTIANE DANTAS 0,6%
25 JOSÉ DIAS 0,6%
NENHUM/BRANCO/NULO 11,4%
SEM OPINIÃO/NÃO RESPONDEU 51,7%
A pesquisa AgoraSei/96FM ouviu 1.200 entrevistados entre os dias 25 a 28 de agosto de 2022. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
A pesquisa exclusiva AgoraSei/96FM, divulgada nesta quinta-feira (1º), apontou as intenções de voto para deputado federal. Os números do levantamento espontâneo são:
1. GARIBALDI FILHO 3,7%
2. NATÁLIA BONAVIDES 2,2%
3. BRILHANTE 2,2%
4. JOÃO MAIA 1,9%
5. LAWRENCE AMORIM 1,3%
6. ROBINSON FARIA 1,3%
7. BENES LEOCÁDIO 1,2%
8. CARLA DICKSON 1,0%
9 PAULINHO FREIRE 1,0%
10 GENERAL GIRÃO 1,0%
11 NATHAN QUEIROZ CAPA LOKA 1,0%
12 BETO ROSADO 0,9%
13 DR PIO 0,9%
14 MINEIRO 0,9%
15 DRA VANESSA 0,7%
16 JAIME CALADO 0,6%
17 DRA JULIA 0,6%
18 KALINE DE DR BERNARDO 0,6%
19 FERNANDINHO DAS PADARIAS 0,6%
20 GILVAN ALVES 0,6%
NENHUM/BRANCO/NULO 10,2%
SEM OPINIÃO/NÃO RESPONDEU 60,8%
A pesquisa AgoraSei/96FM ouviu 1.200 entrevistados entre os dias 25 a 28 de agosto de 2022. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
A pesquisa exclusiva AgoraSei/96FM, divulgada nesta quinta-feira (1º), apontou as intenções de voto para o Senado do RN. Os números do levantamento espontâneo são:
No levantamento estimulado, os números são:
A pesquisa AgoraSei/96FM ouviu 1.200 entrevistados entre os dias 25 a 28 de agosto de 2022. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral, pode ser divulgada em meios de comunicação e redes sociais – RN-05751/2022.
A pesquisa exclusiva AgoraSei/96FM, divulgada nesta quinta-feira (1º), apontou as intenções de voto para presidente da República, com base nos eleitores potiguares.
Os números do levantamento estimulado são:
Lula 52%
Jair Bolsonaro 26,9%
Ciro Gomes 10%
Simone Tebet 1,7%
Pablo Marçal 0,7%
Outros 0,4%
Soraya Thronicke 0,1%
Branco/nulo 3%
Não respondeu 5,2%
Com relação a aprovação do Governo Federal, os números são os seguintes:
A pesquisa exclusiva AgoraSei/96FM, divulgada nesta quinta-feira (1º), apontou as intenções de voto para o Governo do RN. Os números do levantamento espontâneo são:
No levantamento estimulado, os números são:
A pesquisa AgoraSei/96FM ouviu 1.200 entrevistados entre os dias 25 a 28 de agosto de 2022. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral, pode ser divulgada em meios de comunicação e redes sociais – RN-05751/2022.
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Caicó (RN), estão trabalhando desde o início da tarde desta quinta-feira (01), para controlar o incêndio que já destruiu grande parte da vegetação na região da comunidade rural Barra da Espingarda.
O tenente-coronel, Alcione Araújo, que é comandante regional dos Bombeiros, disse que não tem como mensurar o tamanho da área que já foi consumida pelo fogo, mas, que é uma trecho considerável, haja vista o fogo ter começado por volta das 12h30 e por volta das 20h não ter sido controlado.
“Nossas equipes estão no local. Chegamos por volta das 13h. Estamos dando combate ao fogo na tentativa de debelar as chamas. Não sabemos como o incêndio começou”, relatou.
A Polícia Rodoviária Federal encontrou na manhã desta quarta-feira (31), no km 113 da BR 427, em Caicó (RN), um senhor de 77 anos que estava desaparecido há mais de 48h. Familiares do idoso registraram a ocorrência no sistema “Sinal Desaparecidos” da PRF.
De acordo com familiares, o homem saiu de Recife (PE) no dia 25/08 em direção à Santana do Seridó/RN e não teria mais entrado em contato com a família que registraram o desaparecimento no sistema da PRF.
De posse da informação, as equipes de serviço iniciaram as buscas e conseguiram localizar o idoso no km 113 da BR 427. O senhor afirmou aos policiais que seu carro havia quebrado no meio do caminho, e por isso não tinha conseguido entrar em contato com a sua família. Então, os Policiais Rodoviários Federais providenciaram o contato do idoso com seu filho, que reside em São Paulo/SP, o que gerou grande alegria e comoção a todos os envolvidos.
Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publica hoje (1º), em edição extraordinária, os editais que regulamentam as renegociações especiais de débitos de contribuintes de pequeno porte e de dívidas que o Fisco considera irrecuperáveis.
Segundo a Receita, os dois editais envolvem a renegociação de até R$ 1,8 bilhão de débitos de pequeno valor por cerca de 100 mil contribuintes e de R$ 10 bilhões em créditos tributários irrecuperáveis devidos por cerca de 2,5 mil contribuintes.
Essa quantia se somará à renegociação especial de R$ 1,4 trilhão de débitos acima de R$ 10 milhões que ainda não estão sob contestação judicial. Autorizada por portaria editada pela Receita Federal no último dia 12, a transação tributária individual não depende de edital e pode ser pedida a partir de hoje por cerca de 10 mil empresas e órgãos públicos estaduais e municipais.
O preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras, a partir de amanhã (2), passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro. A mudança, segundo a companhia, representa uma redução de R$ 0,25 por litro.
De acordo com a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, “a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba”.
Segundo a estatal, a redução “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus valores com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
A Petrobras informou, também, que publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor, para contribuir com a transparência de valores e melhor compreensão da sociedade.
O Rio Grande do Norte fechou o mês de agosto com mais uma redução significativa no índice de mortes violentas. Comparando o mês de agosto de 2021 com o mesmo período de 2022, a redução foi de 12,4%. No acumulado do ano, a queda é ainda maior. Na comparação de janeiro a agosto do ano passado com os primeiros oito meses deste ano, a redução chega a 16,2%.
De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), no mês de agosto de 2021 foram registrados 113 homicídios. No mês de agosto deste ano, foram 99 assassinatos, ou seja, foram registradas 14 mortes violentas a menos (-12,4%).
Na somatória dos homicídios de 1º de janeiro a 31º agosto de 2021, foram 934 mortes violentas. No mesmo período em 2022 foram registrados 783 homicídios, o que representa uma redução de 16,2%.
Entre os tipos criminais, destaque para a redução de 753 homicídios dolosos em 2021 para 651 em 2022. Nas ocorrências de latrocínio, a diminuição foi de 42 casos no ano passado para 17 ocorrências neste ano.
Policiais civis da 88ª Delegacia de Polícia (DP de Touros), em ação conjunta ao Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), realizaram, nesta quinta-feira (01), diligências em combate ao tráfico de droga, que resultaram em três prisões em flagrante delito, pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Foram autuados: Felipe Augusto Torres da Silva, 31 anos, Jailson da Silva Souza, 22 anos, e Maria da Conceição Alves da Silva, 29 anos. No local, foram apreendidas: 230 pedras de “crack”, 24 porções de cocaína, 27 porções de maconha e a quantia de R$ 2.795,00 em dinheiro fracionado.
Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis das delegacias municipal e regional de João Câmara (RN), deflagraram, nesta quinta-feira (01), a Operação “Graham Bell” e recuperaram 13 aparelhos celulares furtados ou roubados em suas áreas de circunscrição.
Alguns aparelhos foram encontrados com pessoas que os adquiriram de má-fé e, em desfavor delas, foram instaurados Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O) por receptação.
Entre os celulares apreendidos, havia um iPhone 13 Pro Max, avaliado em cerca de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A operação foi intitulada “Graham Bell” em alusão a criação do aparelho.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Na tarde desta quinta-feira (01), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado final da edição 2022 do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. A premiação deste ano ocorre, de forma inédita, por categoria de Justiça, constando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no grupo dos nove TRE’s que obtiveram o 1º lugar na Justiça Eleitoral.
Avaliado desde 2018, o Ranking tem o objetivo de estimular a transparência ativa dos 92 tribunais do Judiciário brasileiro e também do CNJ, através da disponibilização de informações públicas, de forma clara, padronizada e acessível, permitindo o controle social das atividades institucionais. O TRE-RN cumpriu os 84 requisitos exigidos na edição deste ano pela Portaria CNJ nº 106/2022, alcançando 100% dos critérios de avaliação.
Este é o quarto ano consecutivo em que o Regional potiguar fica entre os primeiros colocados. Em 2019 obteve o 1º lugar nacional, com 94,08%. No ano de 2020 o órgão avançou no cumprimento dos requisitos atendendo a 95,69% dos critérios, ficando na 5ª colocação, evoluindo novamente em 2021 para o 2º lugar, com 99,48% de pontuação nos critérios avaliativos.
O resultado é fruto de um processo de aprimoramento contínuo do Tribunal para garantir o compromisso público com a transparência, tornando acessíveis as informações relativas ao desempenho institucional, com clareza e qualidade, em conformidade com as regras estabelecidas na lei de acesso à informação.
Na sessão plenária da terça-feira (30), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), comunicou à Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao recurso interposto pelo prefeito, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, e a vice-prefeita, Maria de Fátima Moreira, do município de Canguaretama. O TSE confirmou a decisão do TRE-RN que havia cassado os diplomas de Ribeiro e da vice, declarado o prefeito inelegível e determinado a realização de nova eleição para prefeito daquele município.
O pedido de condenação foi movido pelo diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Canguaretama, que apontou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas Eleições de 2020. O órgão partidário alegou que havia uma condenação criminal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região em face de Ribeiro pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade, que o tornariam inelegível.
No dia 16 de setembro de 2021, a Corte do TRE-RN julgou, por unanimidade, procedente o pedido formulado pelo PDT e, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, conheceu e deu provimento aos embargos de declaração, reconhecendo a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos, indeferindo, dessa forma, o registro de candidatura ao cargo de Prefeito de Canguaretama, nas Eleições de 2020, e determinando a realização de novas eleições naquele município.
As eleições serão realizadas no dia 27 de novembro, domingo, para o exercício de mandato até 31 de dezembro de 2024.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) foi citado em mais uma pesquisa eleitoral nesta quinta-feira (01).
Desta vez, foi o Instituto Exatus que trouxe o nome do deputado, que é candidato à reeleição, entre as preferências do eleitorado.
A pesquisa ouviu 2 mil eleitores entre os dias 26 e 29 de agosto em 60 municípios potiguares e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR 06615/2022 e RN 01274/2022.
A Ampara e Acapam, entidades de defesa dos animais de Caicó, receberam em suas contas nesta quinta-feira (01), o valor de R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais), provenientes de emenda da deputada estadual Isolda Dantas (PT). O valor foi depositado pela Prefeitura Municipal de Caicó.
A Ampara recebeu R$ 33.600,00.
A Acapam recebeu R$ 37.500,00.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, agradeceu a deputada e, ao efetuar hoje o pagamento, reafirmou seu compromisso com as entidades de defesa animal do município: “nosso apoio é sempre irrestrito. Sem essas entidades, a situação dos animais de rua de Caicó seria insustentável. Temos que apoiar sempre e é o que fazemos”.
O Projeto Trapiá Semente desenvolvido em seis cidades do Seridó, já tem datas definidas para apresentação dos espetáculos inéditos, dos novos grupos de teatro formados pelo projeto.
A estreia das peças, que tiveram toda montagem produzida pelas crianças e adolescentes do projeto, acontece de 22 a 31 de outubro: Parelhas, Grupo de Teatro Girassol, com a peça “Germinando o Amor na Aridez do Seridó”, será dia 22. Em Cruzeta, a estreia será dia 26/10, com Grupo de Teatro Flor de Liz e espetáculo ” O Fantasma da Parede do Açude”. Carnaúba dos Dantas, será dia 28/10 com Grupo de Teatro FlorAção e espetáculo “Abram as Janelas” e logo em seguida, Acari dia 29/10, com Grupo Xique Xique, e o espetáculo “A Sete Palmos do meu Acary”. Na sequência, Equador dia 30/10 com Grupo de Teatro Cardeal do Nordeste e o espetáculo “O cão da favela”, e Currais Novos, dia 31, com Grupo Carcará, e o espetáculo “O Dossiê de São José”.
Os grupos tiveram como inspiração histórias e lendas de seus municípios. Durante a preparação para montagem do espetáculo, os grupos tiveram oficinas de interpretação de texto, de criação de roteiros, de bonecaria, aulão de cena, figurino, e outras aprendizagens, através de arte-educador de cada município e dos profissionais da Trapiá Cia Teatral e Mapa Realizações Culturais.
Trapiá Semente é uma realização da Trapiá Companhia Teatral, de Caicó, e Produção da Mapa Realizações Culturais, através da Lei Câmara Cascudo, com patrocínio da Neoenergia Cosern. Conta também com apoio das Prefeituras Municipais e dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente.
Mesmo marcando o início do período de estiagem no Rio Grande do Norte, as chuvas no estado, no mês de agosto de 2022, superaram em 131,2% a média esperada para o período. Choveu no RN a média de 47.2 milímetros (mm), enquanto que a média esperada era de 28.5mm. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) que registrou ainda que as precipitações com volumes acima da média esperada ocorreram com regularidade e boa distribuição em todas as regiões do estado.
“Agosto vem repetindo o cenário dos meses anteriores apresentando acumulados de chuvas acima do normal em todas as regiões do Estado. O interior do estado, por exemplo apresentou médias”, comentou do chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
As chuvas resultaram de algumas condições meteorológicas como a ocorrência resfriamento anormal das águas do oceano Pacífico (La Ñina) na altura da linha do Equador, liberando mais umidade e o aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico Sul que favorecem a formação de nuvens de chuva.
Os maiores acumulados aconteceram em Natal (Leste Potiguar) 183,6,6 mm, Major Sales (Oeste Potiguar) 136,8 mm, Boa Saúde (Agreste Potiguar) 83,2 mm e São Bento do Norte (Central Potiguar) com 54 mm.
Conforme a climatologia, a previsão para o próximo trimestre é de poucas chuvas no estado, porém devido ao aumento da circulação de ventos as temperaturas são mais amenas. As médias previstas são de 15.9 mm em setembro; 7.5 mm em outubro e 13.4mm em novembro.
Operação Banner foi deflagrada nesta quinta-feira (1º). Além do presidente da Câmara, um empresário foi preso na ação, que contou com o apoio da PM
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (1º) a operação Banner. O objetivo foi desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos em Macau. O presidente da Câmara Municipal foi preso e afastado do cargo por 90 dias. Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente.
A ação contou o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 9 promotores de Justica, 23 servidores do MPRN e 64 policiais militares cumpriram dois mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macau e Natal.
As investigações do MPRN foram iniciadas em julho de 2021, com o objetivo de apurar supostas fraudes em dispensa de licitação, desvios de recursos públicos e associação criminosa. Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, tendo efetuado o fornecimento de 61,56% dos recursos.
O Vasco retomou o caminho das vitórias na Série B do Campeonato Brasileiro ao bater o Guarani por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (31) no estádio de São Januário. Com este resultado o Cruzmaltino assume a terceira posição da classificação com 45 pontos. Já para o Bugre o revés representou a queda para a vice-lanterna com 26 pontos.
A vitória da equipe comandada por Emílio Faro começou a ser construída aos 19 minutos do primeiro tempo, em gol em cobrança de pênalti Nenê. O segundo do Vasco saiu com menos de um minuto da etapa final, com Eguinaldo aproveitando rebote dado pelo goleiro Maurício Kozlinski. O Guarani ainda conseguiu descontar com o zagueiro Anderson Conceição, mas o Cruzmaltino segurou a vantagem até o fim.
O Vasco volta a entrar em campo no próximo sábado, quando visita o Brusque no Augusto Bauer. No mesmo dia o Gurarani mede forças com o Sampaio Corrêa.
Cerca de dez homens fortemente armados invadiram a cidade de Canguaretama, distante 78 quilômetros de Natal, fizeram moradores reféns e explodiram a agência do Banco do Brasil.
Os criminosos ainda atiraram em direção a unidade da Polícia Militar e na Delegacia na intenção de evitar qualquer reação por parte das forças policiais. Após o roubo a quadrilha fugiu com destino ignorado.
Com informações do Portal BO
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