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Falésias de Pipa (RN): MPF quer interdição parcial de pousada em zona de instabilidade

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara, na área das falésias da praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN). Laudo técnico contratado pela Prefeitura do município aponta que o empreendimento está situado em zona de instabilidade, com grave risco de deslizamento. Na ação civil pública em questão, o MPF já questionava irregularidades na construção da pousada desde 2015.

O MPF afirma que, de acordo com o laudo técnico, “a situação é gravíssima e extremamente preocupante. Diante da urgência e gravidade do caso, não se deve esperar que a tragédia aconteça para só assim agir. A interdição de parte do empreendimento é a melhor medida de prevenção para um acidente catastrófico”, defendeu.

No estudo, os engenheiros identificaram fissuras na parede de um quarto e no muro que dá acesso à escadaria, já interditada. Também verificaram que o deck está situado exatamente na borda da falésia, sobre tubulações de esgoto com origem e destino desconhecidos. Além disso, a piscina representa risco por estar localizada próxima ao limite da falésia, com afundamento do piso e visível desgaste do muro de pedra que sustenta a estrutura, com rachaduras e umidade.

Dessa forma, a recomendação técnica é o isolamento da área do deck, devendo ser avaliada a sua desconstrução, e realocação da cerca para uma área dentro da faixa de segurança. Os engenheiros também recomendam a interdição da edificação localizada na borda da falésia (apartamento) por risco de deslizamento a curto prazo.

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Dr. DINNA Oliveira

A Justiça condenou o servidor público Anderson Cleiton Bezerra da Silva a 24 anos de prisão pelo crime de feminicídio contra a ex-mulher, Februska Emanuely Ferreira, no ano de 2019 na cidade de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte.

A condenação aconteceu em júri popular realizado nesta segunda-feira (19). Anderson é acusado de ter matado a ex-mulher com quatro tiros por não aceitar o fim do relacionamento. Februska tinha 34 anos e era servidora pública lotada no Hospital Regional de João Câmara.

A condenação por feminicídio foi pedida pelo Ministério Público do RN – Anderson é autor confesso do crime e vai cumprir pena em regime fechado.

Februska foi morta com quatro tiros. O crime foi cometido, segundo a Justiça, porque Anderson não aceitava o fim do casamento entre os dois – que durou 17 anos – e o fato de ela já estar em outro relacionamento. O casal teve dois filhos.

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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), se posicionou sobre a acusação de transfobia que ocorreu com a vereadora e candidata a deputada federal Thabatta Pimenta (PSB) ao tentar entrar no banheiro feminino do Shopping Via Direta, em Natal, na manhã desta terça-feira (20).

Em nota, a OAB/RN repudiou a situação, destacou que o shopping “demonstrou total despreparo para lidar com a diversidade de gênero” e se solidarizou com Tabattha Pimenta.

“A Ordem dos Advogados do Brasil repudia veementemente todo e qualquer preconceito, reafirma o seu compromisso em defesa das minorias e dos Direitos Humanos, se solidariza e se coloca à disposição da Vereadora Thabatta Pimenta”, disse a OAB/RN em nota.

Tribuna do Norte

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Dr. DINNA Oliveira

No Rio Grande do Norte a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, iniciada em agosto, alcançou o percentual de 34,84% de cobertura vacinal, o que representa 64.707 doses aplicadas em crianças de 1 a menores de cinco anos de idade. A campanha segue até 30 de setembro e a expectativa é vacinar 95% das crianças nessa faixa etária.

Através de dados gerados pelo portal RN+Vacina, até o meio-dia desta segunda-feira (19), somente nove municípios do estado atingiram essa meta: Monte das Gameleiras, Fernando Pedroza, Caiçara do Rio do Vento, Santana do Seridó, São José do Seridó, Água Nova, Francisco Dantas, José da Penha e Severiano Melo.

Dos municípios da Região Metropolitana de Natal, Extremoz alcançou a marca de 50,21% de cobertura vacinal, São Gonçalo do Amarante está com 27,24%, seguido por Parnamirim com 25,53%, Macaíba com percentual de 24,67% e a capital, Natal, com 18,48% – o que representa 7.594 doses aplicadas no município. Oitenta e oito municípios do RN estão com a meta abaixo dos 50% e outros 70 municípios estão com percentual que varia dos 50 aos 94,99%.

De acordo com Kelly Lima, coordenadora de vigilância em saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o cenário de coberturas vacinais contra a poliomielite é preocupante. Desde 2017 o RN não vem conseguindo atingir o percentual de cobertura para a pólio estipulado pelo Ministério da Saúde. Em 2021, o número foi de 69,88%; em 2020 um total de 69,7%; em 2019 atingiu 80,74%; em 2018 obteve 90,32% e chegou aos 69,52% em 2017.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirma o pagamento, no dia 30 de setembro de 2022, da primeira parcela do décimo terceiro salário para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

Seguindo os mesmos critérios da folha mensal, o adiantamento de 30% da gratificação natalina contempla quem ganha até R$ 4 mil, brutos, e todo o pessoal das forças de segurança, independente de faixa salarial. Quem ganha acima de R$ 4 mil receberá a primeira parcela de 30% no dia 30 de novembro. Os 70% restantes serão depositados em dezembro quitando, assim, o pagamento do 13° da totalidade dos servidores.

Ressalte-se que os trabalhadores da Educação e dos órgãos da administração indireta, como Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), entre outros que têm arrecadação própria, receberam a antecipação em junho.

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Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia (DP de Macaíba) deflagraram, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (20), a operação “Contos de Horror”, objetivando cumprir mandados de prisão contra condenados por crimes de estupro de vulneráveis.

Na ação, foi preso Severino Amaro de Lima, idoso de 72 anos, condenado a uma pena de treze anos e seis meses de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável, fato ocorrido no ano de 2008. Ele também foi autuado em flagrante por estar em posse de três armas de fogo em sua residência, localizada na zona rural de Macaíba.

Também foi preso na operação Antônio Paulino da Silva, de 33 anos, em desfavor do qual havia um mandado de prisão pelo crime de roubo, expedido pelo Poder Judiciário de Goiás.

A Polícia Civil pede ajuda para localizar e prender Airton Crusado, policial militar reformado do estado de São Paulo, de 71 anos, condenado a uma pena de reclusão de dezoito anos pelo crime de estupro de vulnerável, e que se encontra foragido.

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Dr. DINNA Oliveira

Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (20) no Povoado Cabeço, zona rural de Jandaíra, região Agreste do RN. Ele é suspeito de estuprar uma criança de seis anos, em abril deste ano. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima é do sexo feminino.

O suspeito foi identificado pelas autoridades como Marcos Maciel Araújo Ricardo, de 20 anos. Ainda segundo investigações iniciais da polícia, Marcos não tinha parentesco com a vítima, mas frequentava a casa de parentes da criança.

Outro detalhe revelado foi que Marcos Maciel não tinha passagens anteriores pela polícia. De acordo com investigação policial, a criança o denunciou aos parentes após o estupro. Outro fato que chamou atenção dos investigadores foi o coerente relato da criança com os fatos narrados.

O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de João Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Marcos Maciel foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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O concurso público para se tornar servidor da Assembleia Legislativa do RN terá as provas aplicadas no próximo domingo (25). Com o total de 47 vagas, distribuídas entre os níveis médio e superior, o processo seletivo acontecerá nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

De acordo com o edital, as vagas disponibilizadas no certame são as seguintes: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – 10 vagas; Arquitetura (graduação na área) – 1 vaga; Contabilidade (graduação em Ciências Contábeis) – 3 vagas; Engenharia Civil (graduação) – 1 vaga; Engenharia Elétrica (graduação na referida área) – 1 vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – 1 vaga; Administração (graduação na área) – 3 vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – 4 vagas.

Os salários variam de acordo com os cargos, podendo chegar até R$ 8,3 mil, e há reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021. O concurso tem validade de um ano, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.

O edital e seus anexos (1 e 2) podem ser acessados AQUI

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A direção do Hospital Regional do Seridó, emitiu nota, hoje, confirmando que conseguirá manter um contingente de 30% do seu quadro de enfermeiros e técnicos trabalhando nesta quarta-feira (21), Dia Nacional de Paralisação da Enfermagem. Ou seja, os serviços essenciais serão mantidos. O período de paralisação é de 24 horas.

Nenhum paciente terá seu atendimento negado no Hospital Regional. O tempo de assistência dedicado aos usuários, se estenderá pelo período de até 4 horas para os casos considerados leves e classificados como azuis. Os casos de urgência e emergência serão atendidos normalmente. A regulação de leitos críticos permanecerá suspensa no período“, diz a nota.

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Dr. DINNA Oliveira

Um homem foi abordado por policiais na Praia de Pipa, em Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar, após ser flagrado andando pelado pelas ruas da região, de acordo com a Polícia Militar (PM). A situação aconteceu nesta terça-feira (20), por volta das 07h.

Nas imagens, o homem aparece andando sem roupas. A situação chamou a atenção de moradores e comerciantes de Pipa. A PM informou que o suspeito foi detido e encaminhado ao Hospital de Tibau do Sul, sendo requisitada sua transferência para o Hospital Psiquiátrico Dr. João Machado, em Natal.

A Polícia Civil informou que registrou o caso e lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o homem.

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As cidades de Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte, localizadas na região do Mato Grande potiguar, estão com o abastecimento suspenso nesta terça-feira (20), por causa de um rompimento na adutora do Boqueirão.

A previsão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é de que o serviço de reparo da adutora seja concluído ainda hoje.

Ainda segundo a Caern, quando o problema for resolvido, o fornecimento de água nos municípios será retomado de forma gradativa. O prazo de normalização é de até 72 horas após o funcionamento pleno do sistema de abastecimento.

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A candidata a deputada federal Mara Costa quando estiver na Câmara Federal vai lutar por linhas de para as mulheres empreenderem.

Para a candidata, à mulher seridoense tem no seu DNA a garra e muitas são as chefes de seus lares. Para tanto, necessitam de crédito para colocarem seus negócios e assim conduzirem com dignidade as finanças de seus lares.

A ideia é buscar junto a Caixa Econômica ou buscar outra viabilidade que possa fomentar essas linhas de crédito e além capacitá-las em seus nichos de negócios específicos.

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Dr. DINNA Oliveira

A candidata a deputada federal Mara Costa quando estiver na Câmara Federal vai lutar por linhas de para as mulheres empreenderem.

Para a candidata, à mulher seridoense tem no seu DNA a garra e muitas são as chefes de seus lares. Para tanto, necessitam de crédito para colocarem seus negócios e assim conduzirem com dignidade as finanças de seus lares.

A ideia é buscar junto a Caixa Econômica ou buscar outra viabilidade que possa fomentar essas linhas de crédito e além capacitá-las em seus nichos de negócios específicos.

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O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, proibiu a campanha de Jair Bolsonaro de utilizar as imagens de seu discurso proferido durante viagem a Londres no horário eleitoral gratuito. O ministro atendeu a uma ação impetrada pela senadora Soraya Thronicke (União).

Segundo o corregedor do TSE, o presidente da República cometeu abuso de poder político e econômico ao utilizar uma viagem oficial para atividades tipicamente eleitoreiras.

“Jair Bolsonaro passa a defender pautas de sua campanha eleitoral, em temas como drogas, aborto e gênero, fazendo-o, no entanto, em mescla com sua condição de Chefe de Estado, ao exarar, em nome de todo o ‘país’, a recusa em debater questões que, sabidamente, são campo de disputa política”, declarou o ministro.

“No discurso, [Bolsonaro] vale-se de motes eleitorais, como a invocação do cenário na ‘América do Sul’ para exaltar seu governo e alertar que se avizinha o momento de “decidir o futuro da nossa nação”, complementou Gonçalves.

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Todas as capitais brasileiras terão a tecnologia 5G até 28 de outubro, disse nesta segunda-feira (19) durante o programa A Voz do Brasil o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Queiroz Moreira. Até agora 22 capitais receberam a tecnologia, faltando ser instalada em Macapá, Belém, Manaus, Rio Branco, Porto Velho.

A Anatel autorizou a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. “Está indo bem, dentro do previsto”, disse Moreira. “A partir de janeiro o 5G será implantado em cidades com população acime de 500 mil habitantes. Depois, 30 de junho de 2023, cidades acima de 200 mil habitantes e assim sucessivamente”.

O conselheiro explicou que o impacto do 5G puro está muito focado, para a população, nos celulares, em se conseguir baixar e subir dados em grande velocidade. Apesar da expectativa, grande parte dos aparelhos usados pelos brasileiros não está apto para receber o sinal do 5G puro. “Aqueles que já estão recebendo o sinal sentem essa diferença que é brutal.

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Dr. DINNA Oliveira

O segundo repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será 11,28% maior do que a transferência feita no mesmo período do ano passado. Nesta terça-feira (20), os municípios partilham pouco mais de R$ 986 milhões, já com o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As prefeituras receberam mais de R$ 886 milhões no segundo decêndio de setembro de 2021. Se considerada a inflação de 8,73% nos últimos 12 meses, segundo o IBGE, a alta real do repasse do FPM é de cerca de 2,5%.

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O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 685.428 mortes por covid-19 e 34.592.027 casos confirmados da doença. Segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (19) pelo Ministério da Saúde, em 24 horas, foram registrados mais 4.980 casos e 52 mortes.

Ainda de acordo com o boletim, 33.750.459 pessoas se recuperaram da doença e 156.140 casos estão em acompanhamento. O boletim desta segunda-feira não traz os dados atualizados dos óbitos em Mato Grosso do Sul.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

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A partir desta terça-feira (20) entra em vigor a redução de R$ 0,30 por litro no preço do diesel vendido para distribuidoras. Com isso, o valor do combustível passará dos R$ 5,19 atuais para R$ 4,89, em média.

O anúncio foi feito pela Petrobras na segunda-feira (19). A estatal estima que o consumidor terá redução de R$ 0,27 por litro vendido na bomba, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel.

Segundo o comunicado emitido pela empresa, o corte “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

A última redução no valor do diesel foi realizada em 11 de agosto, quando o combustível teve uma queda de R$ 0,22 por litro. O novo corte é o terceiro consecutivo anunciado pela estatal.

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Tribuna do Norte – O Palmeiras está cada vez mais próximo de conquistar o seu 11º título do Campeonato Brasileiro. Com a vitória por 1 a 0 no clássico com o Santos, o time de Abel Ferreira terminou a 27ª rodada com 91,5% de chances de se sagrar campeão. Os dados são do Departamento de Matemática da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

A equipe palestrina lidera o campeonato com 57 pontos. O vice-líder é o Internacional – a distância  diminuiu para oito pontos depois da vitória de ontem sobre o Atlético-GO,  em Goiânia. A possibilidade de título aumentou consideravelmente em relação à última semana, quando o Palmeiras aparecia com 83% de chances. O Fluminense aparece logo atrás, com apenas 3,8% de chances, seguido do time colorado (3,2%) e do Flamengo (0,8%).

A título de comparação, o Palmeiras tinha 53 pontos nesta mesma rodada em 2018, quando levantou o caneco do Brasileirão pela última vez. Naquela ocasião, o Internacional também era quem mais incomodava a equipe então dirigida por Luiz Felipe Scolari. Os gaúchos tinham a mesma pontuação dos paulistas, mas perderam fôlego e terminaram em terceiro.

Ao comparar as campanhas, os três pontos conquistados diante do Santos fizeram o Palmeiras superar o número de vitórias alcançadas nesta mesma altura do campeonato em 2018, sendo 16 contra 15. O campeonato irretocável do alviverde paulista ainda conta com o melhor ataque, com 44 gols marcados, e a melhor defesa, sendo vazada apenas 19 vezes. O Palmeiras detém também a maior sequência de invencibilidade, com 12 partidas sem perder.

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g1 – Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (19), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 47% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% na eleição para a Presidência da República em 2022.

Em relação ao levantamento anterior do Ipec, de 12 de setembro, Lula passou de 46% para 47%; Bolsonaro se manteve com o mesmo percentual de então. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Segundo o Ipec, o resultado indica um cenário de estabilidade na disputa –a duas semanas da eleição.

Ciro Gomes (PDT) segue com 7% das intenções, mesmo índice da pesquisa anterior. Simone Tebet (MDB) tinha 4% do Ipec da semana passada e agora tem 5%. Soraya Thronicke (União Brasil) se manteve com 1%.

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Dr. DINNA Oliveira
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