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Um gerente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em São Luís, foi afastado das suas atividades por suspeita de ter recebido cerca de R$ 250 mil de empresas que estariam envolvidas em um esquema de desvios de recursos públicos, segundo a Polícia Federal.
Além de ter sido afastado da função pública, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do gerente, que não teve o nome informado.
Essa ação foi realizada no dia 29 de setembro e faz parte da segunda fase da Operação Odoacro, que visa desarticular o núcleo de uma suposta organização criminosa composta por servidores públicos que estariam fraudando licitações e desviando verbas federais da Codevasf.
A principal empresa envolvida no suposto esquema é a Construservice, no qual a Codevasf possui contratos para realização de obras de pavimentação com asfalto ou bloquetes, assinados entre 2019 a 2021, em 12 municípios. Somados, os contratos chegam a R$ 15 milhões.
O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), participou, nesta quarta-feira (05), do lançamento da Frente Ampla Brasil da Esperança com o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu vice Geraldo Alckmin. Na ocasião, governadores e senadores declaram apoio a chapa neste segundo turno.
“Mais uma vez, observamos a capacidade do presidente Lula de agregar pessoas e partidos. O apoio de parlamentares e governadores de várias legendas simboliza a confiança na construção de um novo Brasil. O povo merece voltar a sorrir”, disse o senador.
Fátima Bezerra, governadora reeleita do Rio Grande do Norte, afirmou a Lula que o Nordeste nunca lhe faltou e nunca lhe faltará. “O Nordeste, mais uma vez, vai dar uma lição de responsabilidade. Nós temos clareza o que está em debate neste momento. O que está em jogo é a defesa da democracia. Vamos aumentar a votação da Lula no Rio Grande do Norte e Nordeste. O Nordeste sabe muito o que significou o legado do presidente Lula”, defendeu.
A programação da Festa do Rosário de Caicó-RN foi antecipada em virtude do segundo turno das eleições. E, por isso, acontecerá de 13 a 23 de outubro. A programação religiosa contará com novenário e procissão, além da tradicional Cavalgada de Nossa Senhora do Rosário.
A manifestação de fé dos vaqueiros abrilhantará a manhã do domingo, 16 de outubro. A Cavalgada sairá às 9 horas do Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, finalizando na praça da Igreja do Rosário.
Em seguida, às 11 horas, a paróquia realizará o Leilão online da Festa. As prendas poderão ser entregues antecipadamente na Secretaria Paroquial (Centro Paroquial São Joaquim).
Um aluno armado atirou em três estudantes dentro de uma escola estadual em Sobral, no Ceará, nesta quarta-feira (5). De acordo com a Santa Casa de Sobral, dois adolescentes foram baleados na cabeça; um deles está em estado grave, e outro está estável. O terceiro foi baleado na perna.
Os tiros foram disparados na Escola Estadual Professora Carmosina Ferreira Gomes, no Bairro Sumaré, em Sobral. O atirador e as vítimas estudavam na mesma sala de aula.
Atirador diz que bullying motivou disparos
Segundo o comandante do Raio (grupo especial da Polícia Militar do Ceará), o atirador alegou à polícia que sofria bullying, e por esse motivo ele atirou contra os três colegas na escola.
Após o resultado do último domingo (2), apesar de já ter dado sinalizações de que não apoiaria em hipótese alguma o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), Simone Tebet (MDB) se reservou, aguardando uma decisão oficial do MDB. O partido liberou seus diretórios a apoiarem quem quiserem (veja íntegra da nota abaixo). Assim, o caminho fica livre para Simone declarar que está com Lula.
No entanto, a forma de fazer o anúncio ainda é um entrave. Para fazer frente a Bolsonaro, que na terça (4) fechou apoio dos governadores de SP, MG e RJ, o PT quer logo uma foto de Lula e Simone. O petista terá hoje um encontro com lideranças políticas e parlamentares do congresso nacional, que demonstrarão apoio à candidatura. A ideia era mostrar a união e explorar a adesão da força de Simone.
No estado de São Paulo, o MDB anuncia apoio a Tarcisio de Freitas (Republicanos) nesta quarta (5) ao meio-dia, com participação do prefeito da capital, Ricardo Nunes. E o ex-presidente Michel Temer deve se encontrar com Bolsonaro no fim de semana, e há expectativa de que anuncie apoio a ele.
Mas uma ala do MDB segue reticente sobre o encontro, e prefere um anúncio solo. Como o partido não vai completamente para o lado de Lula, seria uma forma de se resguardar, e mostrar que o apoio é crítico. Até a tarde desta quarta-feira (5), ligações, pedidos e acertos devem acontecer, de olho no anúncio.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (5) voto em Lula (PT) no segundo turno da disputa presidencial. “Neste segundo turno voto por uma história de luta pela democracia e inclusão social. Voto em Luiz Inácio Lula da Silva“, disse em publicação no Twitter.
Lula agradeceu o apoio de FHC em publicação no seu perfil do Twitter. “Obrigado pelo seu voto e confiança. O Brasil precisa de diálogo e de paz.“
Na terça-feira (4), o PSDB liberou diretórios estaduais para apoiar Lula ou Bolsonaro (PL). No mesmo dia, o governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), pediu voto para o presidente. Garcia foi derrotado na disputa pela reeleição e não irá para o segundo turno.
A posição diverge de outras lideranças do partido como o senador Tasso Jereissati e o ex-ministro da Justiça de FHC Aloísio Nunes. O ex-ministro da Saúde e senador José Serra também declarou apoio a Lula no segundo turno.
Um motociclista morreu após colidir com um ônibus na BR-304, na altura do município de Caiçara do Rio do Vento, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo a PRF, o acidente fatal aconteceu por volta das 5h15 da manhã desta quarta-feira (05), no Km 224 da rodovia federal.
A polícia não divulgou a identidade nem as circunstâncias do acidente. Apenas comunicou o ocorrido e que a vítima morreu no local. Outras vítimas não foram registradas.
Um vigia de rua foi morto a tiros nessa terça-feira (04), no assentamento Oziel Alves, na Maísa, na zona rural de Mossoró. A vítima foi identificada como Rodolfo da Silva, de 25 anos.
Segundo a polícia, o homem teria sido perseguido e atingido por pelo menos um disparo de arma de fogo no peito. Os moradores da região perceberam que ele ainda estava vivo e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Rodolfo chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu antes de chegar ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.
O corpo foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A Polícia Civil deverá investigar a morte. Esse foi 125º homicídio do ano em Mossoró.
Um homem de 30 anos foi morto a facadas durante uma briga de trânsito que aconteceu na manhã desta quarta-feira (5) no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu por volta das 7h30 na avenida Boa Sorte, em frente à escola onde a filha da vítima estuda.
De acordo com familiares, Alisson Barros dos Santos, de 30 anos, tinha ido deixar a filha de 10 anos na Escola Municipal Dalva de Oliveira e voltava para casa, quando um carro conduzido por um feirante que chegava ao local bateu na bicicleta dele.
Testemunhas relataram à polícia, que os dois homens começaram a discutir. O feirante, então, teria sacado uma faca peixeira e desferido três golpes na vítima. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro, mas Alisson morreu na via, em frente à escola onde a filha estuda. O autor do crime fugiu.
A Polícia Militar foi acionada e fez isolamento do local de crime até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que recolheu o corpo. O caso será investigado pela Polícia Civil.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da 7ª Delegacia Regional, com sede em Patu/RN, realizou, na manhã desta quarta-feira (05), a operação “na Rota do Tráfico”, visando coibir o crime de tráfico de drogas naquela região.
No decorrer da operação, dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos, resultando na lavratura de dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO´s) pelo crime de posse de drogas e um TCO pelo delito de agiotagem, além da apreensão de aparelhos celulares e cadernos com anotações, que subsidiarão as investigações contra o comércio de drogas na região.
Colaboraram com a operação cerca de cinquenta policiais civis e militares, da Delegacia de Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR), da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC), da Delegacia de Homicídios de Mossoró (DH), da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), 39ª Delegacia de Polícia (Mossoró), da 42ª Delegacia de Polícia (Areia Branca), da 53ª Delegacia de Polícia (Pau dos Ferros), da 56ª Delegacia de Polícia (São Miguel), da 76ª Delegacia de Polícia (Alexandria), da 72ª Delegacia de Polícia (Campo Grande), da 73ª Delegacia de Polícia (Umarizal), da 75ª Delegacia de Polícia (Caraúbas), além do Grupo Tático Operacional (GTO) e Rádio Patrulha de Patu.
Vegetação em chamas, perigo à vida e danos econômicos. Os incêndios florestais são verdadeiras catástrofes ambientais. De acordo com os relatórios divulgados pelo Comando Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), foram atendidas 307 ocorrências de combate a incêndios florestais em todo o estado durante os meses de agosto e setembro de 2022.
O Corpo de Bombeiros alerta que em caso de necessidade, como os agricultores que preparam seus terrenos, é importante fazer aceiros (faixas ao longo das cercas onde a vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, que tem como finalidade prevenir a passagem do fogo para área de vegetação) e observar qual o melhor tempo e horário.
Outra recomendação do CBMRN é que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio deve entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone 193.
A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Caicó (RN), divulgou a lista com os nomes das pessoas que estão aptas e inaptas no processo para aquisição de um imóvel no programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal.
De acordo com Raphala Oliveira, Assistente Social do Departamento de Habitação da Semthas, foram analisados os dados cadastrais das famílias que procuraram se inscrever no programa.
Na relação dos aptos, está discriminado o nome do titular, o bairro e a pontuação.
Na relação das pessoas inaptas, consta o nome, o bairro e o motivo pelo qual ela ficou inapta.
Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 20 de outubro para sugerir emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O prazo começou no último sábado (1º) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). As emendas individuais e coletivas podem alterar despesas e receitas indicadas no texto original (PLN 32/22), enviado em agosto pelo Poder Executivo.
Cada senador e deputado federal pode sugerir até 25 emendas. O valor total reservado para emendas individuais é de R$ 11,7 bilhões. Assim, cada congressista pode indicar despesas limitadas a R$ 19.704.897. Do valor apresentado por cada parlamentar, pelo menos metade deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde (ASPS).
As comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional podem apresentar até oito emendas. São quatro de apropriação (acréscimo de dotação por meio de anulação de dotações da reserva de contingência) e quatro de remanejamento (acréscimo de dotação por meio da anulação de dotações constantes do projeto de lei, exceto a reserva de contingência).
As bancadas estaduais podem apresentar emendas a matérias de interesse de cada estado ou do Distrito Federal. O valor global previsto para emendas de bancada estadual de execução obrigatória é de R$ 7.692.908.292. Caso seja adotado o critério de divisão igualitária entre as bancadas, cada uma poderá indicar o valor máximo de R$ 284.885.492. O número de emendas para cada bancada estadual está disponível no site da CMO.
O Senado aprovou projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
A lei que estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado foi aprovada no Congresso Nacional em maio, mas, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da norma. Em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso argumentou que faltava previsão orçamentária.
Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Segundo o ministro, há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos.
O projeto de lei complementar aprovado nesta terça-feira (04) garante os recursos questionados pelo Judiciário. A proposta altera uma lei de 2020 que liberou para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 cerca de R$ 23,8 bilhões que restaram no fim de 2020 nas contas dos fundos de Saúde de estados, Distrito Federal e municípios. Com a redução no número de casos e mortes por covid-19, o entendimento dos senadores é que a verba será mais bem aplicada no reajuste salarial da enfermagem.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse, em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições, a ser realizado em 30 de outubro.
No domingo (2), eleitores de diversas seções eleitorais em todo o país reclamaram de imensas filas para votar. As filas também foram observadas pela missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou a votação no Brasil.
Durante a abertura da primeira sessão do TSE após o primeiro turno, Moraes disse que os problemas que causaram as filas estão sendo equacionados com os tribunais regionais eleitorais (TREs).
“O TSE já está planilhando e tomando todas as medidas necessárias para que as filas que ocorreram em algumas seções eleitorais não voltem a acontecer no próximo turno. Isso será realizado para que o eleitor tenha uma votação mais confortável“, afirmou. Ele conclamou os eleitores para que participem do segundo turno.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizou vistoria em praias que fazem parte do Projeto Falésias, no Rio Grande do Norte. A ação tem como objetivo levantar dados para a elaboração de estudos de diagnóstico e prognóstico da situação de risco geomorfológico. Os estudos pautam possíveis soluções para garantir maior segurança para os moradores e turistas que frequentam as praias de Pipa, no município de Tibau do Sul, e de Barra de Tabatinga, em Nísia Floresta.
Além disso, foi elaborado um relatório, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com os riscos de desmoronamentos e apresentando sugestões de medidas a serem tomadas para evitar esse tipo de acidente na região. Foram investidos R$ 393,7 mil, repassados por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).
Para o diretor do Departamento de Obras Hídricas do MDR, Francisco Igor Nunes, a parceria vai gerar bons frutos para a região. “Aproveitamos a ocasião para discutir eventuais contribuições do MDR a medidas que garantam a segurança da população local e do grande número de turistas brasileiros e estrangeiros que frequentam as praias Rio Grande do Norte”, destacou.
