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TRE-RN condena instituto a pagar multa por ausência de dados em pesquisa eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou um recurso e manteve a condenação de um instituto de pesquisa do estado, que deve pagar multa de R$ 53,2 mil por descumprimento de normas do registro de pesquisas durante o primeiro turno das eleições 2022.

O instituto Exatus Consultoria e Pesquisa recorreu do valor da multa aplicada, à unanimidade, na sessão do dia 5 de outubro. A empresa entrou com embargo de declaração.

Na última quinta-feira (13), analisando a Resolução TSE nº 23.600/2019, que determina o valor da multa aplicada às empresas que não registram a pesquisa, o colegiado do TRE-RN decidiu por manter a decisão do relator do processo, o juiz Daniel Maia.

A pesquisa foi considerada como não registrada devido à ausência dos dados exigidos pela Resolução. Procurada, a empresa afirmou apenas que “o processo encontra-se em grau de recurso e irá aguardar o julgamento final”.

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Nesta terça-feira (18), a partir das 6h, a Caern realiza uma parada programada no abastecimento da Zona Norte de Natal. O fornecimento ficará suspenso até 19h, período em que a Companhia realizará adequações de estruturas para o mercado livre de energia, bem como, fará melhorias na Estação de Tratamento de Águas – ETA Extremoz.

O prazo de normalização, ou seja, o tempo necessário para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 72h após o abastecimento ser retomado. A recomendação da Companhia é que a população reserve água e utilize de forma racional.

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A Caixa Econômica alcançou a marca de R$ 48,3 bilhões em contratos de financiamento habitacional pelo Programa Casa Verde e Amarela em 2022. Ao todo, isso beneficiou mais de 1 milhão de pessoas.

Segundo o banco, foram R$ 19,3 bilhões aplicados nessa modalidade de financiamento entre julho e setembro deste ano, um resultado 36,4% superior ao mesmo período de 2021.

O pastor Tiago dos Santos, de 37 anos, financiou um imóvel de pelo programa, via Caixa Econômica Federal. Segundo ele, as condições para o financiamento foram favoráveis. “Vale muito a pena financiar pela CAIXA. É o sonho de todo brasileiro [casa própria] e a Caixa viabiliza isso, de uma forma mais justa do que os outros bancos.”

No crédito concedido às construtoras, destinado à produção de novas unidades habitacionais, foram aplicados 3 bilhões e 800 milhões de reais no terceiro trimestre de 2022. Isso representa um aumento de 71,7% em relação ao mesmo período de 2021.

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