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Prefeita decide renunciar ao cargo em protesto por causa da eleição de Lula

A prefeita de Carlinda (município localizado a 775 Km de Cuiabá, no Mato Grosso), Carmelinda Coelho (União), anunciou que vai renunciar ao cargo. Ela disse que vai abdicar da função por não aceitar a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) no 2º turno das eleições presidenciais. O vice-prefeito da cidade, Padre Fernando de Oliveira Ribeiro, vai assumir o cargo.

A renúncia acontecerá logo após a posse de Lula, prevista para 1º de janeiro.

Em entrevista ao Gazeta Digital, Carmelinda disse que tomou a decisão por não compactuar com a ideologia do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prefeita ainda completou que já anunciou a sua decisão ao seu staff e que a renuncia deverá ser finalizada em dezembro.

Vou renunciar ao meu cargo, sim. Já pedi para os meus secretários organizarem todas as pastas, deixar tudo certo. Eu não compactuo com a ideologia que o presidente eleito tem. Por eu ser uma pessoa que falo o que penso e por estar ainda em um país democrático, ainda democrático. Diante do meu perfil, do jeito que eu sou, se eu continuar, irei prejudicar a minha família e os meus amigos”, disse a prefeita à reportagem.

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A formação da lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ocorrerá na próxima segunda-feira (7), às 10h, em sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A vaga do MPRN é decorrente da aposentadoria da desembargadora Judite Nunes.

A lista sêxtupla, votada no dia 19 de outubro, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do RN, e encaminhada ao TJRN, é formada pelos procuradores de Justiça Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e pelos promotores de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e Marcus Aurélio de Freitas Barros.

A sessão extraordinária ocorrerá em formato híbrido, com participação tanto de forma presencial, na sala de sessões, na sede do TJRN, como de forma remota, por meio de videoconferência , com transmissão em tempo real pelo canal do TJRN na plataforma Youtube.

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A governadora Fátima Bezerra encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa para a atualização do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, definindo critérios para ingresso nas corporações militares, como altura mínima, idades mínimas e máximas, além do tipo de curso de graduação superior exigido.

Para ingresso nos quadros de praças da Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros, por exemplo, o candidato aprovado em concurso público, que passar por curso de formação, deve ter entre 21 e 35 anos de idade e graduação em nível superior, nos graus bacharelado, licenciatura ou tecnólogo. Mesmas exigências são feitas para ingresso nos quadros de praças músicos, que precisarão ter comprovada habilitação técnica no instrumento exigido e, ainda, de praças de saúde, a quem também se exigirá comprovada habilitação técnica, acompanhada de registro no conselho profissional da categoria.

Na mensagem que foi encaminhada para apreciação dos deputados no dia 27 de outubro, com pedido de urgência constitucional na tramitação, a governadora destaca que a redução da estatura mínima dos candidatos para o ingresso no curso de formação das Corporações Militares do Estado “reproduz a mesma exigência imposta aos militares das Forças Armadas, e, no que tange às idades mínima e máxima, da mesma sorte, coaduna-se com as regras de demais comandos regulamentares de ingresso em quadros de carreira militar.”

O Executivo estadual registra, ainda, que a garantia de isonomia quanto aos critérios de escolaridade em nível superior aos candidatos, baseia-se no fato de que os cursos de formação de tecnólogos, previstos no art. 39, § 2º, III, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e consoante entendimento previsto na Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002, “são designados como cursos de nível superior, pelo que resta justificada sua inclusão expressa no texto da lei, para que esses profissionais não sejam tolhidos da participação nos respectivos certames para ingresso nas carreiras militares do Estado do Rio Grande do Norte”.

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Um sargento da reserva da Polícia Militar foi preso após tentar matar a ex-companheira e o ex-cunhado. O caso aconteceu no bairro do Planalto, na zona Oeste de Natal.

De acordo com as informações apuradas pela reportagem da TV Tropical, o militar da reserva foi identificado como Manoel Erasmo Gadelha. Ele e a vítima estão separados a cerca de quatro meses.

Segundo as informações, o PM da reserva foi até a casa da ex-companheira e efetuou diversos disparos de arma de fogo na direção dela e do irmão. A motivação seria o término da relação, mesmo ele já tendo outra companheira.

Policiais do 9º Batalhão foram acionados e prenderam o sargento da reserva em flagrante. Ele foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, na zona Norte de Natal.

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A Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A previsão é de que a obra fosse entregue em dezembro deste ano, mas o governo do Rio Grande do Norte alegou falta de recursos para finalização e anunciou a prorrogação dos trabalhos por mais um ano.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reclama que o governo federal não repassou cerca de R$ 146 milhões previstos para execução das últimas etapas da obra. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disse que o valor acordado para essa etapa final era de R$ 54,4 milhões.

Segundo a Semarh, atualmente a obra está com mais de 90% de andamento.

Nós estamos com 95% concluídas as obras sociais. E as obras físicas estamos com 92%. Então o governo do RN fez um pedido de reaprazamento do termo de compromisso para 2023, uma vez que o governo federal não repassou o recurso de R$ 146 milhões para conclusão de todas as obras”, disse o secretário da pasta, João Maria Cavalcanti.

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Dr. DINNA Oliveira

Pelo menos uma pessoa morreu em um acidente que aconteceu na madrugada desta quinta-feira (3) na BR-226 em Santa Cruz, na região Agreste potiguar, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal.

Uma carreta carregada de placas de gesso tombou para fora da pista e incendiou completamente.

Após o trabalho de combate às chamas feito pelo Corpo de Bombeiros, os policiais rodoviários constataram os restos mortais de uma vítima, que ainda não foi identificada.

Segundo a PRF, o caso aconteceu por volta das 2h50 na altura do quilômetro 113 da rodovia. A causa do acidente não foi informada até a última atualização desta matéria.

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O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para estabelecer como será a chamada “Tabela de Aderência” no âmbito da reformulação que está sendo planejada para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A tabela será utilizada no Sistema de Bonificação do exame, com a pontuação que servirá de referência para as vagas em cada curso.

A Portaria nº 826 detalha competências e composição do grupo, que terá prazo de um ano para a conclusão dos trabalhos. Caberá ao grupo elaborar um relatório detalhando a tabela abrangendo cursos técnicos de nível médio e cursos superiores. Se necessário, serão elaboradas minutas com normativos.

Composição

O grupo será composto por representantes e suplentes de diversas diretorias ligadas ao ministério – em especial ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – e do Conselho Nacional de Educação (CNE).

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A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que uma operadora de plano de saúde do RN pague indenização de danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um usuário que está acometido por um câncer de próstata e que teve negado o fornecimento da medicação que necessita para continuar com o seu tratamento de quimioterapia em sua residência.

Na ação principal, ele contou que foi diagnosticado com o retorno do câncer de próstata denominado “adenocarcinoma”, com metástase óssea em progressão, fazendo-se necessário o tratamento quimioterápico domiciliar com a medicação ZYTIGA (Acetato de Abiraterona), necessitando dose diária de quatro cápsulas de 1.000mg, conforme prescrição médica, e aprovado na ANVISA, mas com alto custo mensal, por volta de R$ 12 mil reais.

A decisão do TJ favorável ao paciente responde a duas apelações cíveis interpostas pelo Município de Natal e pelo autor da ação contra a sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que, na ação judicial ajuizada contra o Município de Natal, a operadora do plano de saúde e o Estado do Rio Grande do Norte, condenou a operadora a fornecer os medicamentos em favor do autor, em caráter de devedor principal, sob pena de execução específica.

A sentença também condenou o Estado do RN e o Município de Natal, caso ocorra frustração no fornecimento dos medicamentos pela CAURN e, depois de tentado o bloqueio do valor, fornecerem os medicamentos ao autor, em caráter subsidiário e com direito ao regresso contra a CAURN. Os réus na ação recorreram da sentença ao Tribunal de Justiça.

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A mesária ou o mesário que não compareceu no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido no dia 2 de outubro, tem até esta quinta-feira (3) para apresentar a justificativa ao juiz eleitoral. Já para o mesário que abandonou o posto de trabalho na seção eleitoral no segundo turno, realizado domingo (30), o prazo se encerra em 2 de novembro.

Quem não compareceu aos trabalhos no segundo turno, tem 30 dias para apresentar a justificativa. Nesse caso, o prazo se encerra em 29 de novembro. As datas-limite estão previstas no artigo 124 do Código Eleitoral e podem ser consultadas no calendário eleitoral de 2022.

Diante da ausência de justificativa, será aplicada multa. Os valores variam de 50% a um salário-mínimo. Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias. As penas serão aplicadas em dobro se a mesa receptora deixar de funcionar por culpa dos ausentes ou dos que abandonaram o trabalho.

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Uma tentativa de homicídio foi registrada na tarde desta quarta-feira (02), na Rua Venâncio Cândido, no Bairro Walfredo Gurgel. O homem identificado como Solielton Alves de Mesquita, de 27 anos, foi atingido várias vezes com disparos de arma de fogo.

A Polícia Militar foi acionada e se dirigiu ao local da ocorrência que fica próximo do Muralhas Clube.

A vítima foi socorrida para o Hospital Regional, passou por cirurgia e ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva – UTI.

A Polícia Civil, também foi acionada e deu início a investigação para identificar os responsáveis pelo atentado.

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Um grupo de pessoas se reuniram na noite desta quarta-feira (02), na frente do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (Exército Brasileiro), na Rua Tonheca Dantas, Bairro Penedo, em Caicó, para protestar contra o resultado das eleições presidenciais que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva. Eles usavam roupas verde e amarela e faixas com os dizeres: “Resistência Civil” e “Sim a Intervenção Federal”.

Foi o segundo dia de manifesto em Caicó. No primeiro dia, não foi houve adesão suficiente de pessoas para engrossar o movimento.

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A lista dos 26 jogadores que serão convocados para vestir a camisa da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar será divulgada pelo técnico Tite nesta segunda-feira (7). O evento para o anúncio acontecerá no auditório da sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na zona oeste do Rio de Janeiro, a partir das 13h.

A expectativa é que Tite e sua comissão técnica respondam perguntas de jornalistas após a leitura da lista de convocados. Todo o evento será transmitido pela CBF TV, através do site da Confederação e de seu canal oficial no YouTube.

No dia 21 de outubro, Tite já enviou para a Fifa uma lista com nomes de 55 jogadores, que serve de base para a convocação. A lista não costuma ser divulgada ao público pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Antes do anúncio da definição final dos jogadores que vão para o Mundial, a comissão técnica da Seleção Brasileira está acompanhando presencialmente uma série de jogos do futebol europeu, que começou em 21 de outubro e se encerra nesta quarta (2).

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O Comando de Policiamento da Capital (CPC), através do 4º Batalhão de Polícia Militar (4BPM), localizou um veículo roubado, na manhã desta quarta-feira (2), dentro de uma residência com o portão aberto. A ação ocorreu durante um patrulhamento na zona Norte.

Ao adentrar o local, os policiais constataram que o carro modelo Onix branco tinha mesmo o registro de roubo. Ao lado dele havia uma bolsa e dentro dela foi encontrado cinco bananas de dinamite.

Após identificar o material, os policiais militares acionaram a equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) para fazer a remoção em segurança do material explosivo.

O veículo e o material encontrado foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil.

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Dr. DINNA Oliveira

Um incêndio atingiu uma área de mata no fim da tarde desta quarta-feira (2), Dia de Finados, nas proximidades do conjunto Cidade Verde, na divisa entre os municípios de Natal e Parnamirim. O incidente acontece às margens da Avenida Gastão Mariz.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e no início da noite já havia usado um caminhão com 5 mil litros de água, que precisou reabastecer. Outro caminhão passou a ser utilizado em seguida. A área foi isolada.

De acordo com a equipe do Corpo de Bombeiros, o forte vento e mata seca são elementos que atrapalham o controle das chamas. Um dos pontos chegou a ser controlado, mas seguiram outros focos mais intensos em que o fogo se espalhava.

Por ser uma área de mata, os bombeiros também tinham dificuldade de acessar os trechos onde o fogo atingiu. Não há ainda suspeita do que pode ter causado o incêndio.

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A BR-304 foi totalmente interditada após um acidente envolvendo dois caminhões, na altura do município de Itajá, no Oeste potiguar, na manhã desta quarta-feira (2).

Os veículos pegaram fogo, após a colisão, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal.

A interdição ocorreu nos dois sentidos da via, que corta o Rio Grande do Norte de Leste a Oeste e liga as duas maiores cidades potiguares – Natal e Mossoró.

Segundo a PRF, a via foi liberada para o tráfego às 14h, com sistema de “pare e siga” operado pelos policiais rodoviários.

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Já com a conquista do título do Brasileiro de 2022 garantida, o Palmeiras entrou em campo na noite desta quarta-feira (2) no Allianz Parque para comemorar junto com sua torcida. E a festa não poderia terminar melhor, com uma goleada de 4 a 0 sobre o Fortaleza.

Com este triunfo o Verdão deu mais uma prova da sua força na atual edição do Brasileiro, chegando aos 77 pontos, 13 de vantagem sobre o vice-líder Internacional, contando com o ataque mais positivo da competição, com 62 gols em 35 partidas. Já o Tricolor do Pici permanece com 48 pontos, na 10ª posição, após o revés.

Empurrado por sua apaixonada torcida, o Palmeiras abriu o placar aos 14 minutos. Gustavo Scarpa tocou em profundidade para Rony, que bateu na saída do goleiro Fernando Miguel. Aos 31 o Verdão conseguiu ampliar. Marcos Rocha lançou Dudu, que, de fora da área, bateu por cobertura para marcar um golaço.

O Campeão Brasileiro continuou criando oportunidades em profusão, mas o terceiro saiu apenas na etapa final, aos dois minutos, quando Dudu cruzou rasteiro para a área, onde a bola passou por Endrick e Fernando Miguel antes de sobrar para Rony, que, com liberdade, conferiu.

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O Flamengo iniciou a noite desta quarta-feira (2) comemorando com sua torcida, no estádio do Maracanã, a conquista da Taça Libertadores. Mas quem celebrou no final foi o Corinthians, que venceu por 2 a 1 para embolar a luta pela vice-liderança do Campeonato Brasileiro.

Após triunfar fora de casa, o Timão permaneceu na 5ª posição, agora com 61 pontos, a mesma pontuação do 4º colocado Fluminense e do 3º Flamengo, e a apenas três pontos do vice-líder Internacional.

Mesmo contando com o apoio da sua torcida, o Flamengo viu o Corinthians abrir o placar aos 42 minutos do primeiro tempo, quando Mateus Vital cruzou rasteiro para Du Queiroz chegar batendo de primeira para superar o goleiro Hugo Souza.

O Rubro-Negro ainda chegou a igualar logo aos 2 minutos da etapa final, quando Matheus França bateu por cobertura para marcar um golaço. Porém, aos 29 minutos Méndez tocou para Yuri Alberto, que, com um toque, se livrou de Fabrício Bruno antes de bater com categoria para garantir a vitória e a presença do Corinthians na fase de grupos da Libertadores.

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Dr. DINNA Oliveira

O Ministério da Saúde divulgou hoje (2) que o Brasil tem, desde o início da pandemia, 688.228 mortes por covid-19. Segundo o boletim epidemiológico, o total de casos confirmados da doença é de 34.839.337.

Em 24 horas, houve 2.302 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas nove mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 34.062.150 pessoas se recuperaram da doença e 88.959 casos estão em acompanhamento.

Em virtude do feriado de Finados, a Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul não repassaram dados sobre óbitos e Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins não atualizaram as informações no sistema.

Estados

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O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.

Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro. “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.

De acordo com recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas. No levantamento do fim da manhã, eram 15 e, em seguida, o total subiu para 17. Tocantins, que não tinha ações pela manhã, registra quatro interdições. Os manifestantes não aceitam o resultado das eleições presidenciais. O segundo turno foi realizado no último domingo (30) e teve como vencedor o candidato Luis Inácio Lula da Silva.

Agência Brasil

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Após a vitória nas eleições, a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começa a se debruçar sobre os desafios do próximo mandato e, para começar, terá de lidar com os ajustes necessários no Orçamento do ano que vem.

Prioridade da nova gestão, a manutenção do auxílio para a população carente em R$ 600 em 2023 é um dos temas a serem debatidos. Até o momento, esse valor não está assegurado.

A proposta de orçamento para 2023, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional pela área econômica do presidente Jair Bolsonaro, prevê um benefício médio de R$ 405.

Durante sua campanha, Lula prometeu, ainda, um valor adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. A ideia é retomar o antigo Bolsa Família, revogado por Bolsonaro.

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O concurso 2.535 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 43 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quinta-feira (3), em São Paulo. O sorteio não ocorre na quarta-feira por conta do feriado do Dia de Finados.

A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada também pela internet até 19h – saiba como fazer.

No sorteio de sábado (29), uma aposta de São Paulo venceu sozinha a Mega-Sena e levou R$ 131 milhões.

Serão dois sorteios da Mega esta semana: nesta quinta-feira e no sábado (5).

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