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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.
O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro.
Já o resultado da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que interfere nos processos seletivos, será divulgado em fevereiro. Os estudantes poderão ter acesso às suas notas pela internet.
As inscrições para o Sisu, dedicado a selecionar estudantes para universidades e instituições públicas de ensino superior em todo o país, serão realizadas entre 28 de fevereiro e 3 de março. A classificação se dá com base no desempenho do Enem de 2022. O resultado final será divulgado em 7 de março.
No caso do Prouni, por meio do qual são ofertadas bolsas de estudo para alunos de baixa renda estudarem em universidades particulares, as inscrições se iniciam em 7 de março e se encerram em 10 de março. São válidas para o processo seletivo as notas do Enem de 2022 e de 2021. O resultado da primeira chamada será divulgado em 14 de março e da segunda chamada no dia 28 de março.
Cumprindo calendário aprovado no início do ano, o Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (30), o pagamento salarial de novembro para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.
Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, perfazendo mais de R$ 215 milhões de um total de R$ 561 milhões.
Junto à folha de novembro será depositada também, ao longo do dia, uma parcela de 30% do “décimo terceiro” para a faixa salarial que recebe acima R$ 4 mil (valor bruto). Quem recebe abaixo de R$ 4 mil, recebeu o adiantamento dos 30% do “décimo” no mês de setembro, incluso a categoria da Segurança Pública, independentemente do valor salarial recebido.
Em junho, servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta, que têm arrecadação própria (Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep) receberam 40% do 13º. O restante será pago até o fim do ano, em data a ser anunciada.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 53ª Delegacia de Polícia (DP de Pau dos Ferros), deflagrou, nesta terça-feira (29), a Operação “Guardião da Várzea”. O objetivo foi combater uma organização criminosa voltada ao crime de tráfico de drogas, com atuação no município de Pau dos Ferros e região circunvizinha. A operação contou com o apoio de cerca de 120 policiais civis e militares. As investigações, que duraram cerca de quatro meses, desvendaram um núcleo oriundo do estado do Ceará, que revendia material entorpecente para outros traficantes do Alto Oeste Potiguar.
Durante as diligências, foram cumpridos sete mandados de prisão temporária, além de 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Pau dos Ferros, Francisco Dantas, Portalegre e Antônio Martins. Dentre os suspeitos presos por força de mandado, cinco também foram autuados em flagrante delito pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo e munições; com eles, foram apreendidos: dinheiro fracionado, aparelhos celulares, três armas de fogo e porções de entorpecentes.
Foram presos: Lucas Moisés da Silva Lopes, 22 anos; Jéssica Maria Coltinho, 32 anos; Marcelo Coltinho da Silva, 34 anos; Ítalo Magno Costa, conhecido como “Bodão”, 30 anos; Francisco Rogério Silva de Almeida, 39 anos; Francisco Lindomar de Oliveira, 46 anos; e Raniedson Alves de Oliveira, conhecido como “Pinguim”. Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Blog Sidney Silva teve acesso ao vídeo que mostra a ação criminosa de dois ladrões roubando frentista e clientes de um posto de combustíveis de Caicó (RN), na noite de segunda-feira (28).
Confira:
Ladrões tentaram arrombar, provavelmente na madrugada desta terça-feira (29), a loja O Boticário, localizada na Avenida Coronel Martiniano, Centro de Caico (RN).
Não se sabe ainda o que impediu a conclusão dos criminosos, mas, imagens de câmeras de segurança no setor irão ajudar a esclarecer e ajudar na identificação.
A Polícia Militar foi acionada e os proprietários do estabelecimento irão a Polícia Civil fazer o registro da ocorrência.
Imagens de câmeras de segurança do posto Dois homens, um deles armado, roubaram no início da noite desta segunda-feira (28), um posto de combustíveis localizado no Bairro Penedo, em Caicó (RN). Um dos frentistas que trabalhava no local no momento do crime, disse a Polícia que a dupla chegou e anunciou o roubo lhe tomando…
O administrador provisório do Caicó Iate Clube, Jozias Medeiros da Costa, convoca todos os associados para se reunirem em uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada nesta terça-feira (29), no salão de eventos do Restaurante Certo.
O encontro tem início às 17h e tem como principal objetivo a eleição dos novos membros do Conselho Diretor, Deliberativo e Fiscal, além da aprovação do novo estatuto social do Caicó Iate Clube.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, juntamente com a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizam a 12° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no próximo dia 30 de novembro (quarta-feira).
Com o tema “Situações dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, o evento ocorre das 8h às 13h na 10° Direc (R. Monsenhor Severiano, 150), com credenciamento a partir das 7h30min.
Dois homens, um deles armado, roubaram no início da noite desta segunda-feira (28), um posto de combustíveis localizado no Bairro Penedo, em Caicó (RN).
Um dos frentistas que trabalhava no local no momento do crime, disse a Polícia que a dupla chegou e anunciou o roubo lhe tomando uma pochete.
Os ladrões, que estavam usando capacetes, um deles de camisa de manga longa, de cor verde florescente e o outro de jaqueta camuflada verde, fugiram do posto após o roubo. A moto estava sem placa.
A Polícia Militar foi acionada, fez diligências, mas, ninguém foi preso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (28) que bloqueou quase R$ 13,6 milhões em uma conta bancária do PL no Banco do Brasil.
O valor servirá para pagar pouco mais da metade da multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao partido pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, por litigância de má-fé – quando alguém aciona a Justiça de forma irresponsável.
Segundo o tribunal, o bloqueio foi feito na tarde da última quinta-feira (24). Ao aplicar a multa, Alexandre de Moraes também determinou a suspensão dos repasses do Fundo Partidário à sigla até que a multa seja devidamente quitada.
Inicialmente, Moraes definiu que a multa de R$ 22,9 milhões fosse paga em conjunto por PL, PP e Republicanos – os três partidos que integraram a coligação de Jair Bolsonaro (PL) na campanha de reeleição.
