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Governadora do RN sanciona lei para aumento do ICMS em 2023

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que prevê o aumento da alíquota básica do ICMS de 18% para 20% sobre produtos e serviços comercializados no estado a partir de abril de 2023.

A lei sancionada foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado no sábado (24).

O projeto de lei apresentada pelo próprio governo à Assembleia Legislativa do estado foi aprovada pelos deputados em um placar apertado, de 12 a 11, na última quarta-feira (21). Na Assembleia, duas emendas modificaram o texto.

Uma delas reduziu o projeto para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados, já que o Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal.

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g1/RN – A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei aprovada na última sessão do ano, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em que os deputados aprovaram reajuste de 37,3% nos próprios salários.

O aumento é progressivo e começa a valer a partir de janeiro de 2023, com um aumento inicial de 16%, chegando ao valor final previsto em fevereiro de 2025.

Atualmente os deputados estaduais que compõem a ALRN recebem R$ 25,3 mil. O projeto de lei aumenta, a partir de 1º de janeiro, para R$ 29,4 mil, e vai atingir o total de R$ 34,7 mil em 2025.

(Veja os valores detalhados)

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O Natal dos vascaínos tem sido diferente em relação aos últimos anos. Com recursos da 777 Partners, desde que se transformou em SAF, em setembro, o clube está no mercado reforçar o elenco. Mais do que isso, tem investido dinheiro na aquisição de direitos econômicos, algo raro em São Januário.

Foram duas compras até o momento – De Lucca chegou sem custos. O Vasco investiu quase R$ 27 milhões nas aquisições de Pedro Raul e Léo. Nos dois casos, o clube ficou com 100% dos atletas.

O investimento, no entanto, não vai parar por aí. O clube fez diversas propostas nos últimos dias e mantém alguns nomes em sigilo. Dois deles, no entanto, estão muito próximos e podem ser anunciados nesta semana. Casos do atacante Luca Orellano, do Vélez Sartisfield, e do lateral Lucas Piton, do Corinthians.

Nos dois casos o Vasco tem negociações bem encaminhadas e espera concluí-las antes da virada do ano. O clube foi à Argentina nesta semana para fechar com Orellano. Já há um acordo com o Vélez de US$ 4 milhões (R$ 20,7 milhões) por 60% do atacante.

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