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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que prevê o aumento da alíquota básica do ICMS de 18% para 20% sobre produtos e serviços comercializados no estado a partir de abril de 2023.
A lei sancionada foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado no sábado (24).
O projeto de lei apresentada pelo próprio governo à Assembleia Legislativa do estado foi aprovada pelos deputados em um placar apertado, de 12 a 11, na última quarta-feira (21). Na Assembleia, duas emendas modificaram o texto.
Uma delas reduziu o projeto para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados, já que o Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal.
g1/RN – A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei aprovada na última sessão do ano, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em que os deputados aprovaram reajuste de 37,3% nos próprios salários.
O aumento é progressivo e começa a valer a partir de janeiro de 2023, com um aumento inicial de 16%, chegando ao valor final previsto em fevereiro de 2025.
Atualmente os deputados estaduais que compõem a ALRN recebem R$ 25,3 mil. O projeto de lei aumenta, a partir de 1º de janeiro, para R$ 29,4 mil, e vai atingir o total de R$ 34,7 mil em 2025.
(Veja os valores detalhados)
O Natal dos vascaínos tem sido diferente em relação aos últimos anos. Com recursos da 777 Partners, desde que se transformou em SAF, em setembro, o clube está no mercado reforçar o elenco. Mais do que isso, tem investido dinheiro na aquisição de direitos econômicos, algo raro em São Januário.
Foram duas compras até o momento – De Lucca chegou sem custos. O Vasco investiu quase R$ 27 milhões nas aquisições de Pedro Raul e Léo. Nos dois casos, o clube ficou com 100% dos atletas.
O investimento, no entanto, não vai parar por aí. O clube fez diversas propostas nos últimos dias e mantém alguns nomes em sigilo. Dois deles, no entanto, estão muito próximos e podem ser anunciados nesta semana. Casos do atacante Luca Orellano, do Vélez Sartisfield, e do lateral Lucas Piton, do Corinthians.
Nos dois casos o Vasco tem negociações bem encaminhadas e espera concluí-las antes da virada do ano. O clube foi à Argentina nesta semana para fechar com Orellano. Já há um acordo com o Vélez de US$ 4 milhões (R$ 20,7 milhões) por 60% do atacante.
ge – O Grêmio chegou a um acerto e está contratando Suárez. Clube e estafe do jogador trocaram documentos e ajustaram os últimos detalhes que restavam. No entanto, o Tricolor não deve anunciar oficialmente neste fim de semana.
Conforme apurou o ge na manhã deste sábado, fontes envolvidas na negociação confirmam que o ídolo uruguaio tem um acerto apalavrado com Grêmio e vestirá a camisa do tricolor gaúcho nas próximas duas temporadas. Falta a realização dos exames médicos e a assinatura de contrato.
O clube vai arcar com pouco mais de um terço do salário do jogador. O restante será bancado por empresas parceiras interessadas no negócio.
Os dirigentes gremistas prezam pela cautela e, até por isso, não devem realizar um anúncio oficial neste fim de semana. O departamento de futebol do Tricolor teve reuniões com Suárez. Na sexta-feira, o jogador estava na casa de Messi, onde passa alguns dias das férias, e recebeu conselho do amigo.
Policiais civis da 46ª DP de Caicó, com apoio da Polícia Militar, prenderam em flagrante delito, nesta sexta-feira (23), Francuelo Miguel da Silva, mais conhecido como “Paraíba ou Fedorento”, de 39 anos. Ele foi detido na Praça de Alimentação no Centro de Caicó, pela suspeita de tentativa de homicídio. Segundo as investigações, o possível autor teria desferido golpes, com arma branca, contra Wellington Soares da Silva, mais conhecido como “Negão”, de 39 anos, que está hospitalizado. A prisão em flagrante já foi convertida pelo Judiciário em prisão preventiva.
Ainda de acordo com investigações preliminares, havia uma desavença anterior envolvendo os dois homens. Inicialmente, uma equipe da Polícia Militar foi acionada por funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro, logo após a ocorrência do crime, em razão da vítima, Wellington Soares, pessoa em situação de rua, ter ido até o local em busca de socorro, devido aos ferimentos provocados na região torácica. A vítima, que estava sendo atendida em caráter de urgência, foi encaminhada para o Hospital Regional do Seridó, tendo em vista a grave intensidade do sangramento. Os policiais militares ainda diligenciaram na tentativa de localizar o possível suspeito, mas, inicialmente, não o encontraram.
A equipe da 46ª DP realizou diligências no local em que ocorreram os fatos, Praça de Alimentação. No momento da abordagem policial, o suspeito questionou aos policiais se a vítima da tentativa de homicídio não havia resistido aos ferimentos; além disso, ele confessou a prática do crime, relatando que Wellington Soares estava continuamente dirigindo-lhe ameaças, motivo pelo qual decidiu agir primeiro.
Os policiais civis encontram, ainda em diligências no local da tentativa de homicídio, a faca, quebrada, utilizada no crime. A vítima, estável em estado de saúde grave/médio, não recebeu alta; de acordo com avaliação médica, a lesão provocada pela faca foi próxima ao coração, perfurando o pulmão. Mesmo neste estado, a vítima conversou com a equipe da Polícia Civil e relatou que Wellington Soares teria praticado os golpes.
g1 – Quase 37 milhões de pessoas na China podem ter sido infectadas pelo SARS-CoV-2 (o vírus causador da Covid-19) em um único dia nesta semana.
O dado foi divulgado pelo site norte-americano Bloomberg News, nesta sexta-feira (23), citando estimativas da principal agência de saúde do governo chinês, a Comissão Nacional de Saúde de China.
Ainda segundo o relatório obtido pelo site, cerca de 248 milhões de pessoas (quase 18% da população do país) provavelmente contraíram o vírus nos primeiros 20 dias de dezembro.
O que explica a explosão de casos? Segundo infectologistas ouvidos pelo g1:
A promoção Natal com Sorte, promovida pelos programas 90 Minutos de Glaucia Lima e o de Sidney Silva, chega ao fim nesta sexta-feira (23) com a realização do sorteio de 1 salário mínimo (R$ 1.212,00), a partir das 11h da manhã. O nome do ganhador será conhecido dentro do programa de Glaucia, ao vivo, na Rádio Seridó FM.
O sorteio terá início às 11h quando estarão presentes os dois apresentadores, além de todos os parceiros: Arleide Ótica, Laticínios Sertão Piranhas, Alpha (moda masculina), Clínica Veterinária São Francisco, RM Tecidos, Hargus (moda masculina), Decorare (loja de decoração), Crosby (loja de roupa), Camelo Celular, Intuição Fashion e Mais Moda.
Para participar, os clientes compram nas lojas, a partir de 50 reais, preenchem os cupons e depositam na urna. Na manhã desta sexta-feira, dá tempo participar. Ainda serão sorteados dois prêmios extras.
g1/PE – A organização criminosa investigada por extorsão e lavagem de dinheiro tinha uma “central” de telefone dentro de presídio para permitir que detentos cometessem crimes. A declaração é do delegado da Polícia Civil do Ceará Giovani Moraes, responsável pela Operação Viruts, deflagrada, nesta quarta (21), em Pernambuco.
“Um telefone servia para que os presos fizessem os telefonemas para praticar as extorsões e as ameaças. Eles trocavam de chip rapidamente”, afirmou o policial.
As informações sobre a ação foram repassadas nesta quarta, em entrevista coletiva concedida na sede da Polícia Civil, no Centro do Recife.
Segundo a Polícia Civil, na operação Virtus, os alvos foram detentos e pessoas que deixaram o sistema carcerário de Pernambuco.
A Região Nordeste apresentou a maior incidência de casos de chikungunya, entre janeiro de novembro de 2022. Segundo o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, publicado em dezembro, os estados da região registraram 255,7 casos por 100 mil habitantes no período. A região é seguida das Regiões Centro-Oeste, com 36,5 casos por 100 mil habitantes, e Norte, que registrou 26 casos por 100 mil habitantes. Assim como a dengue e o zika, a chikungunya é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti.
Ainda de acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, em todo país, ocorreram 170.199 casos prováveis de chikungunya, de janeiro até novembro. O número representa um aumento de 80,4% em relação ao mesmo período de 2021.
Com 20.550 casos prováveis de chikungunya registrados neste ano, Fortaleza (CE) lidera o ranking de municípios que apresentaram os maiores registros. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, houve surtos da doença e a circulação da dengue Tipo 2, detectada em 40 bairros da cidade. Para estabilizar essa situação e conscientizar a população, a prefeitura realizará até fevereiro de 2023 a Operação Inverno. Ao todo, mais de mil profissionais irão inspecionar aproximadamente 400 mil imóveis da cidade.
Além da capital cearense, Maceió (AL), com 5,7 casos, Brejo Santo (CE), com 3,6 mil casos, Crato (CE), com 3,3 mil casos, e João Pessoa (PB), com 2,9 mil casos, são os municípios com os maiores números de casos prováveis de chikungunya.
Portal 96 FM – A Polícia Militar prendeu na noite desta quinta-feira (22) dois suspeitos de matar o cabo reformado da PM, José Cláudio de Lima, de 54 anos, na comunidade conhecida como Alto da Torre, zona Norte de Natal, no dia 2. O caso foi mostrado pelo Via Certa Natal, veja no vídeo acima.
Segundo os PMs, os presos foram identificados como Ismael e Gordinho. De acordo com populares que os identificaram como autores do crime, eles teriam matado o policial a mando de Cirilo, suposto chefe da facção local.
A prisão causou comoção dos policiais, pela popularidade do Cabo Cláudio, que chegaram a se emocionar em “fazer justiça”. Nesta última semana, dois policiais foram assassinados em Natal.
Veja o vídeo do Via Certa Natal, mostrando a prisão:
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste e o quarto do Brasil a contar com uma lei específica para pessoas estrangeiras que foram obrigadas, de alguma forma, a deixar seus países de origem. A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em sessão realizada nesta quarta-feira, 21, a Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Pearam/RN).
Com o Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, enviado à Casa Legislativa pela governadora Fátima Bezerra, em junho de 2021, estão garantidos direitos sociais e acesso a serviços públicos, no Rio Grande do Norte, a pessoas migrantes, imigrantes laborais, estudantes, refugiados, requerentes de refúgio, asilo político ou acolhida humanitária, e apátridas, como também suas famílias, independentemente de sua situação migratória ou documental.
A Pearam RN é uma política inclusiva e também estabelece regras gerais de gestão, pactuação, monitoramento e avaliação das ações do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM-RN), criado pela governadora Fátima Bezerra em junho de 2021 por meio de decreto.
Também foi assinado no mesmo período pela chefe do executivo estadual, um Termo de Cooperação Técnica com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) da ONU.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), publicou nesta quinta-feira (22) os números obtidos com o Plano de Capacitação no ano de 2022. Foram 1.864 servidores capacitados pelo programa da Escola de Governo, que é vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead). Desse contingente, 834 concluíram cursos presenciais, 84 terminaram capacitações realizadas em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), enquanto 453 agentes públicos foram atendidos por meio do Plano RN Inclusivo. No total, foram 38 cursos realizados, de áreas variadas e em diferentes formatos para o funcionalismo público.
De acordo com a secretária de Estado da Administração, Virgínia Ferreira, a Escola de Governo tem papel fundamental, pois atua no desenvolvimento das competências dos servidores públicos visando otimizar a capacidade da administração estadual na gestão das políticas públicas. “Que as capacitações continuem e consigam englobar mais e mais servidores com a finalidade de aprimorar continuamente o funcionalismo público”, ensejou.
Dois homens morreram durante trocar tiros com policiais que faziam uma ação de rotina no bairro de Mãe Luiza, Zona Leste de Natal. O fato aconteceu nesta quinta-feira (22).
Segundo informações dos policiais da Força Tática do 1º Batalhão, os homens entravam no bairro em uma motocicleta quando avistaram a viatura da Polícia Militar e atiraram contra o veículo. O parabrisa dianteiro foi atingido pelos tiros.
Os policiais solicitaram reforço e viaturas do Batalhão de Polícia de Choque que estavam nas proximidades da avenida Prudente de Moraes foram ao bairro ajudar os companheiros na ação.
Uma troca de tiros foi iniciada, os dois suspeitos baleados e levados para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiram aos ferimentos. Nenhum policial se feriu.
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram em sessão plenária na quarta-feira (21) um projeto de lei que aumenta os próprios salários em até 37,3% de dezembro deste ano a 2025.
O reajuste foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do RN em uma edição extra na quarta. O projeto é uma proposta da Mesa Diretora da Casa.
O aumento é progressivo e começa a valer a partir de janeiro de 2023, com um aumento inicial de 16%, chegando ao valor final previsto em fevereiro de 2025.
Atualmente os deputados estaduais que compõem a ALRN recebem R$ 25,3 mil. O projeto de lei aumenta, a partir de 1º de janeiro, para R$ 29,4 mil. O aumento vai atingir em 2025 o total de R$ 34,7 mil (veja os valores detalhados abaixo).
O Governo do RN deu, nesta quinta-feira, 22, mais um importante passo para o fortalecimento do turismo no Estado. A governadora Fátima Bezerra discutiu o projeto básico de sinalização do Seridó Geoparque Mundial da Unesco, área localizada nos municípios de Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Acari, Cerro Corá e Lagoa Nova.
Um consórcio formado pelos seis municípios vai gerir o geoparque com apoio do Governo do Estado através da Secretaria de Turismo e da Emprotur.
A proposta de sinalização utiliza elementos representativos da flora e fauna, da geografia e da cultura local para trazer identidade e identificação, permitindo integração à paisagem e circulação segura. As peças devem ser confeccionadas em ladrilho, cerâmica, pedras e concreto, materiais duráveis e resistentes às intempéries e facilmente encontrados na região.
A sinalização tem caráter informativo e educativo informando sobre o geoparque, inclusive com conteúdo em braile, orientando o percurso de deslocamento no local em trilhas, túneis, formações geológicas.
A promoção Natal com Sorte, promovida pelos programas 90 Minutos de Glaucia Lima e o de Sidney Silva, chega ao fim nesta sexta-feira (23) com a realização do sorteio de 1 salário mínimo (R$ 1.212,00), a partir das 11h da manhã. O nome do ganhador será conhecido dentro do programa de Glaucia, ao vivo.
O sorteio terá início às 11h quando. Estarão presentes os dois apresentadores, além de todos os parceiros: Arleide Ótica, Laticínios Sertão Piranhas, Alpha (moda masculina), Clínica Veterinária São Francisco, RM Tecidos, Hargus (moda masculina), Decorare (loja de decoração), Crosby (loja de roupa), Camelo Celular, Intuição Fashion e Mais Moda.
Para participar, os clientes compram nas lojas, a partir de 50 reais, preenchem os cupons e depositam na urna. Na manhã desta sexta, ainda dá tempo participar.
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023.
Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.
Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.
O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos.
Policiais civis do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (22), a Operação “Smoke”, que investigou a prática de corrupção e roubo praticados por agente públicos estaduais.
Segundo foi apurado, o fato que ensejou a operação ocorreu no ano de 2021, quando, na Rua Almirante Tamandaré, Lagoa Nova, nesta capital, dois homens encapuzados e armados invadiram uma residência para roubar uma carga de cigarros que havia sido deixada no imóvel no mesmo dia, recebendo o auxílio de mais três indivíduos que dirigiram o caminhão onde a carga foi colocada e subtraída do local. Ainda conforme as investigações, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência do roubo e, após a chegada das guarnições, os policiais abordaram os suspeitos, contudo os liberou em seguida, sem fazer nenhuma averiguação, prisão e/ou condução à autoridade policial de plantão.
Após a liberação dos suspeitos do roubo, três policiais militares, todos da patente de sargento, sendo um lotado no 5ª Batalhão e os demais no CIPRED, teriam solicitado à vitima uma forma de “resolver a situação” porque não queriam “prejudicar nenhum praça policial”, uma vez que entre os suspeitos do roubo havia um, que, inclusive, se identificou como tal para as guarnições. Um dos sargentos ainda inseriu dado falso em sistema de informação da administração pública, ao modular ao CIOSP/COPOM informando da inexistência de ocorrência no local.
Durante as diligências efetuadas no dia de hoje, foram cumpridos dois mandados de buscas e apreensão em imóveis na capital potiguar, além de medida cautelar de afastamento do cargo, tendo os três sargentos envolvidos na ocorrência sido afastados de suas atividades. Também foram decretadas as prisões preventivas dos dois investigados pelo roubo, sendo um policial militar, identificado como o cabo Kleiton Amaral de França, e o outro identificado como Frederico da Silva Siqueira, conhecido como Fred, os quais não foram encontrados até o presente momento, estando na condição de foragidos.
A Polícia Federal realizou, em menos de 12 horas, na tarde da quarta-feira (21) e na madrugada do dia seguinte, no aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, a prisão de dois foragidos da Justiça. Os acusados, de 50 e 31 anos, respectivamente, estavam a bordo de aeronaves que partiram de São Paulo (SP) e foram detidos quando desembarcaram em solo potiguar.
A primeira prisão se deu em razão do cumprimento de mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), contra um homem condenado por crime de furto qualificado, enquanto que a segunda detenção, aconteceu em cumprimento de mandado de prisão expedido pela Vara Única da comarca de Baraúna (RN), contra um homem condenado por crime de estupro de vulnerável.
Após as prisões, os condenados seguiram escoltados por policiais federais do Grupo Especial de Capturas (GECAP/NO/DREX) para exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e, em seguida, foram recolhidos na sede da PF, onde se encontram custodiados, à disposição da Justiça.
g1 – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais. A cantora Margareth Menezes já havia informado que aceitou o convite para o Ministério da Cultura, que será recriado.
Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 13 ministros. As informações foram divulgadas após entrega do relatório final da equipe de transição pelo coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, que assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Ministério anunciados hoje:
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou nesta quarta-feira (21) que a banca organizadora do concurso público que vai realizar em 2023 será da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Em outubro, o TJRN publicou uma resolução que autorizou a realização de um concurso público com 229 vagas de nível médio e superior.
Com o anúncio da FGV como banca do certame, o Tribunal comunicou ainda que o edital será publicado “nos próximos dias”.
As vagas são para as carreiras de técnico judiciário, oficial de justiça e analista judiciário.
Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros no início da noite desta quarta-feira (21) na rua em que morava no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal. A vítima foi identificada como Luiz Carlos, de 49 anos.
O crime aconteceu na Rua Antônio Galdino. Segundo testemunhas relataram à PM, o sargento estava caminhando em direção à própria residência quando foi abordado por dois criminosos.
Os bandidos dispararam pelo menos oito vezes contra o policial militar e também roubaram a arma dele, uma pistola ponto 40. Em seguida, os criminosos fugiram em direção à comunidade Beira-Rio, próxima ao Rio Potengi.
O policial militar trabalhava na Companhia Independente de Policiamento de Guarda.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio da Emenda Constitucional 126/2022.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, no discurso da promulgação, que a proposta foi alvo de intensos debates no Senado e na Câmara, sendo que nesta última Casa passou por “aprimoramentos” que demandaram seu retorno ao Senado, onde a PEC inicialmente foi votada, e agradeceu empenho dos parlamentares.
Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que impediu que as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, deixassem de receber um benefício de R$ 600 já em janeiro de 2023. Para o presidente do Congresso a Emenda Constitucional garante “a todos os brasileiros e brasileiras patamares minimamente aceitáveis de dignidade humana e de exercício da cidadania”.
A promulgação da PEC permite que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote a Lei Orçamentária Anual na reunião da comissão marcada para as 10h desta quinta (22). Na avaliação relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Orçamento da União para o próximo ano apenas seria viabilizado com a aprovação da PEC da Transição.
A Conmebol sorteou nesta quarta-feira (21) os confrontos das três etapas da fase preliminar da Copa Libertadores 2023, que reúne ao todo 19 times. Destes, apenas quatro se classificarão à fase de grupos, a principal da competição. O Atlético-MG (7º lugar no Campeonato Brasileiro deste ano) e o Fortaleza (8º) estrearão na segunda etapa, entre 22 de fevereiro (jogo de ida) e 1º de março (volta). O Galo terá pela frente na primeira partida o Carabobo (Venezuela) e o Leão de Pici enfrentará o Deportivo Maldonado (Uruguai).
Se ganharem na estreia, as equipes brasileiras avançam a terceira etapa da fase preliminar. Os mineiros pegarão os vencedores do confronto Universidad Catolica (Equador) x Millonarios (Colômbia). Já os cearenses medirão forças com o ganhador de Curicó Unido (Chile) x Cerro Porteño (Paraguai).
A fase de grupos da Libertadores 2023, cujo sorteio dos jogos será em 22 de março, reunirá os quatro classificados na fase preliminiar e mais 28 times, entre eles os seis primeiros colocados no Brasileirão deste ano: Palmeiras, Inter, Fluminense, Corinthians e Flamengo e Athletico-PR.
Fase preliminar
A governadora Fátima Bezerra anunciou, na noite desta quarta-feira, em suas redes sociais, a lista dos nomes que irão compor o secretariado neste segundo mandato.
“Em reconhecimento à competência, o compromisso e a dedicação, iremos manter à frente da Casa Civil, Raimundo Alves, vamos reconduzir o coronel Araújo na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social; Coronel Alarico Azevedo, no comando da Polícia Militar; Coronel Monteiro, no comando do Corpo de Bombeiros Militar, e a delegada Ana Cláudia Saraiva, à frente da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol).
Aldemir Freire permanece à frente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (Sedec), como também o auditor fiscal Carlos Eduardo Xavier, na Secretaria de Tributação.
A governadora também afirmou que o jornalista Daniel Cabral permanecerá na Secretaria de Comunicação Social. Já a economista Virgínia Ferreira assumirá a titularidade da Secretaria de Projetos Especiais, vinculada ao Planejamento. A advogada Luciana Daltro assumirá a Controladoria Geral do Estado.
A Tribuna do Norte, na mesma matéria que fala sobre a possível candidatura de Paulinho Freira a Prefeitura do Natal, também menciona os nomes de Natália Bonavides, deputada federal pelo PT e do radialista e blogueiro, Bruno Giovanni, com possibilidade de entrar na disputa eleitoral.
Confira:
Além de Paulinho Freire, a semana também teve discussão sobre os nomes de outros dois possíveis candidatos à Prefeitura do Natal: a deputada federal Natália Bonavides (PT) e o comunicador Bruno Giovanni.
O deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT), que já disputou a Prefeitura da capital, foi quem defendeu o nome de Natália Bonavides. Segundo ele, “Natália certamente será um nome forte para a disputa”.
Ainda restam quase dois anos, mas a disputa pela Prefeitura do Natal já faz parte do debate político na capital potiguar. Nesta semana, um nome ganhou força para ser candidato em 2024 com o apoio de boa parte dos atuais vereadores de Natal: o deputado federal eleito Paulinho Freire (União Brasil). Homenageado na Câmara Municipal do Natal, o ainda presidente do Legislativo surge como principal candidato a ter o apoio do atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que cumpre o segundo mandato e não poderá concorrer à reeleição.
Em sessão solene em homenagem ao deputado federal eleito, diversos vereadores falaram sobre a possibilidade da candidatura de Paulinho Freire a prefeito, cargo que já ocupou interinamente tanto como presidente da Câmara Municipal quanto como vice-prefeito durante a gestão de Micarla de Sousa. Líder do prefeito Álvaro Dias na Câmara Municipal, o vereador Aldo Clemente (PSDB) é um dos maiores defensores do nome de Paulinho para concorrer à Prefeitura com o apoio do atual gestor municipal. Não há, contudo, nenhum posicionamento público de Álvaro Dias nesse sentido.
Pelo menos 12 deputados votaram a favor do projeto de lei, encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, que reajusta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os potiguares.
A matéria foi aprovada com votação apertada, contra onze votos contrários, pela apreciação do projeto original e do substitutivo com emendas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT).
Em primeiro momento, o PL foi aprovado com 12 votos favoráveis e 11 contrários. Em seguida, o substitutivo foi votado e aprovado por maioria de 16 votos.
Durante a discussão do projeto, houve debate acalorado entre os deputados que compõem as bancadas governistas e oposicionistas.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), na noite desta terça-feira (20), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagraram operação que resultou na prisão em flagrante delito Dayvid Magnos Alves de Souza, 29 anos, Emerson Adelino Soares da Silva, 22 anos, e Kennedy Gomes Lopes, 19 anos, todos naturais de Canguaretama. As diligências ocorreram após os policiais tomarem conhecimento de que possíveis integrantes de uma organização criminosa estariam transportando drogas da Paraíba para o Rio Grande do Norte (RN).
No momento em que foram abordados em um veículo modelo Ford Ka, próximo à árvore de Natal, em Mirassol, zona sul da capital potiguar, os policiais encontraram 15 tabletes de cocaína pura, pesando 16,5kg, avaliados em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Além das drogas, foram apreendidos o veículo Ford Ka, três aparelhos celulares e determinada quantia em dinheiro. A integração entre as forças de segurança foi fundamental para o sucesso da operação.
Essa é mais uma ação integrada da operação Albatroz do programa Guardiões das Fronteiras da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP).
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou (84) 98135-6796 (WhatsApp DEICOR).
Policiais civis da Divisão Especial de Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR deram cumprimento a 4 mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de MAXWELL COSME CAVALCANTE, no estado de Santa Catarina. A prisão foi possível graças ao repasse de informações por parte da população sobre o paradeiro do foragido. O trabalho foi integrado entre as polícias civis e militares do estado do RN e SC.
MAXWELL é investigado pela DEICOR. Ele é suspeito de integrar uma sofisticada organização criminosa especializada em furtos com utilização de explosivos a terminais bancários presentes em postos de combustíveis e bancos, comumente denominada de “NOVO CANGAÇO”, que vem aterrorizando a população do RN.
A investigação para identificar e prender os demais membros da quadrilha segue sendo realizada pela Deicor.
