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O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela operação do BNMP, confirmou que o sistema foi retirado do ar nesta quinta-feira (15), devido a uma “publicação indevida”.
No falso documento, consta que Moraes teria mandado se prender por “litigância de má-fé”, isto é, por ter acionado o sistema judiciário sem causa plausível.
Trecho da falsa decisão determina a remessa “de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.“, diz trecho da decisão.
O Governo do Estado quita o 13° para os quase nove mil servidores que ganham entre R$ 7 mil e R$ 8 mil nesta quinta-feira (5). E na próxima terça-feira (10) será concluído o pagamento do “décimo” para as demais faixas salariais acima desse valor. O pagamento será efetuado ao longo do dia.
Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.
O início do pagamento do 13º salário foi iniciado em junho, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.
No mês de setembro foi depositado 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foi pago 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.
A cidade de Roma amanheceu encoberta por uma forte neblina, que impedia até mesmo de ver a cúpula da Basílica Vaticana, diante da qual milhares de fiéis se reuniram para o funeral do Papa emérito Bento XVI.
As imagens remetem a abril de 2005, quando o mundo se despediu de São João Paulo II: o caixão de madeira, simples, posicionado diante do altar, sobre o qual foi apoiado o Evangelho aberto. Ao ser depositado no chão, recebeu um beijo do seu então secretário particular Dom Georg Gänswein. Estima-se que cerca de 50 mil pessoas participaram do funeral, entre as quais inúmeras autoridades e chefes de Estado. Celebraram com o Pontífice, além do cardeal-decano Giovanni Battista Re no altar, mais de 120 cardeais, 400 bispos e quase quatro mil sacerdotes.
O funeral seguiu o protocolo de um Papa reinante, com algumas modificações. Na homilia, o Papa comentou a leitura extraída de Lucas 23, 46, de modo especial a seguinte frase: «Pai, nas tuas mãos entrego o meu espírito».
“São as últimas palavras que o Senhor pronunciou na cruz; quase poderíamos dizer, o seu último suspiro, capaz de confirmar aquilo que caraterizou toda a sua vida: uma entrega contínua nas mãos de seu Pai. Mãos de perdão e compaixão, de cura e misericórdia, mãos de unção e bênção.”
Nesta quarta-feira (4), prefeitos de várias regiões do Estado se reuniram para agregar forças na luta para fortalecer o municipalismo. Em uma carta, o prefeito Luciano Santos (Lagoa Nova), candidato de consenso à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), apresentou metas e eixos com o intuito de planejar um trabalho para o biênio 2023/2024 na instituição, que reúne hoje todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu também integrará um dos destaques da chapa, representando a região do Seridó.
A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. A prefeita Mariana Almeida (Pau dos Ferros) será uma das representantes do Alto Oeste Potiguar, em uma das vice-presidências. Também a região Metropolitana é representada pelo prefeito Emídio Jr. (Macaíba). A prefeita Marina Marinho (Jandaíra) é outra mulher que compõe a chapa, representando o Mato Grande como uma das vices. O prefeito Reno Marinho (São Rafael), que hoje preside a Associação dos Municípios da Região Central e do Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE) representa as regiões Central e do Vale do Açu como um dos vice-presidentes.
Fou publicado o edital da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizado no Auditório da FEMURN, na Rua Maria Auxiliadora, 756, no bairro Tirol, no dia 13 de janeiro, às 8h30, em
primeira convocação, com a presença da metade mais um dos membros; às 9h, em segunda convocação, com a presença de, pelo menos, 1/3 de seus membros; ou, às 09h30, em terceira convocação, com qualquer número de membros, para deliberarem sobre: Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2023-2024).
“Vamos propor uma Femurn itinerante, para atender aos municípios nas suas respectivas regiões, possibilitando, assim, um melhor relacionamento e debate. Por isso vamos criar um Conselho Político Regional com representantes de todas as regiões do Estado”, adiantou Luciano Santos, que vai ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 13 prefeitos. “Defendo uma chapa de consenso para não dividir a Femurn. É importante a união a favor do municipalismo”, afirmou Babá Pereira, atual presidente da Femurn.
O cantor paraibano, Vaqueiro Milcemar, conseguiu realizar o sonho que era cantar na terra natal, a cidade de Jericó. O artista foi contratado para se apresentar na tradicional festa da cidade, localizada no Sertão da Paraíba. Acontece que ao subir no palco, ele foi surpreendido pela ausência do público e pela chuva. No momento, apenas a mãe e o pai do cantor estavam na plateia.
“Minha maior riqueza não é dinheiro, e sim a sabedoria e ensinamentos que meu pai e minha mãe passaram para mim. Após 20 anos de espera, pude voltar à minha cidade natal para realizar um dos meus maiores sonhos, mas não saiu como esperado. Saiu pela vontade de Deus. Ali estava o maior público da minha vida, minha mãe e meu pai”, disse Milcemar.
Diversos artistas mandaram mensagens positivas para o paraibano.
Nattanzinho disse: “Irmãozinho, muitos de nós já passamos pelo mesmo. Deus é grande! Confia nele!! Você teve a melhor plateia!!”.
g1 – O concurso 2.551 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (4), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio estimado para o próximo sorteio subiu para R$ 7,5 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 01 – 25 – 29 – 43 – 46 – 48.
5 acertos: 49 apostas ganhadoras – R$ 35.909,19
4 acertos: 2.428 apostas ganhadoras – R$ 1.035,27
A Mega-Sena tem dois sorteios nesta semana: quarta (4) e sábado (7).
Para apostar na Mega-Sena
Prefeituras do Rio Grande do Norte que estão ameaçadas de perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão acionando a Justiça para garantir a manutenção dos valores. A possível redução está prevista devido às mudanças de faixas de coeficientes com base na queda populacional, conforme resultado prévio do Censo Demográfico de 2022. Até a noite de ontem, quatro dos 27 municípios que serão afetados conseguiram na Justiça liminares garantindo a manutenção dos valores previstos antes dos dados apontados previamente pelo IBGE.
Todos os 27 municípios potiguares ameaçados de redução do FPM acionaram a Justiça e, até agora, já conseguiram liminar na Justiça Federal do Rio Grande do Norte Nova Cruz, Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi e São Miguel.
Juiz federal no plantão da terça-feira (3), José Carlos Dantas de Souza determinou a suspensão dos efeitos da normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU), que deverá utilizar como parâmetro para cálculo da quota do FPM os mesmos coeficientes utilizados em 2021, devendo a União tomar providências no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por atraso.
Na decisão liminar, o juiz José Carlos de Souza relata que a alteração do coeficiente individual do FPM afeta a quota de valores destinados aos municípios, “com consequente reflexo no orçamento municipal, sendo justificável a apreciação da liminar durante o recesso forense”.
