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Direção criou o bloco “Pingo do Meio Dia” e juiz disse que existe risco de concorrência desleal, de parasitismo e desvio de clientela
Uma disputa judicial que ocorre no âmbito da Comarca de Caicó e que envolve dois blocos de rua do carnaval local, teve nos últimos dias uma primeira decisão por parte do juiz do caso.
A Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF, mantenedora dos Blocos da Furiosa e Frevo do Meio Dia, este último, causa da ação, está questionando o fato de o sócio-administrador da Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC, Anderson Ugiette da Silva, estar usando o nome “do Meio Dia” no bloco recém criado por ele, chamado de “Pingo do Meio Dia”. Os autores da ação querem que Ugiette pare de usar o referido nome. Na decisão, o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, concedeu à ACAF tutela antecipada, obrigando a outra associação a parar com o uso da expressão “Do Meio Dia”.
Na ação movida pela direção da ACAF, eles dizem que são titulares e possuidores da marca registrada “Frevo do Meio Dia” e que, o Frevo do Meio Dia é um bloco conhecido e respeitado na região seridoense, atuando fortemente nos carnavais e eventos culturais e artísticos de Caicó (RN). A referida marca foi registrada em 09/04/2019 e tem vigência até 09/04/2029. Em abril de 2022, Anderson Ugiette, anunciou em entrevista, a realização do bloco denominado: “Pingo do Meio dia”. O anúncio gerou dúvidas entre vários patrocinadores e foliões, que acreditam que os blocos estão vinculados, tendo em vista que atuam na mesma cidade e nos mesmos eventos. Os diretores da ACAF entraram em contato com Ugiette a fim de resolver o imbróglio de forma amistosa, posteriormente enviou notificação extrajudicial para que esse cessasse o uso parcial da marca registrada, no entanto, todas as tentativas foram em vão.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã desta terça-feira (17), no km 150 da BR 406, em Ceará-Mirim (RN), um homem de 26 anos em fuga após ter praticado homicídio no Centro da cidade.
Os policiais visualizaram uma motocicleta realizando ultrapassagens pelo acostamento da rodovia BR-406, sentido Ceará-Mirim – Macau e deram ordem de parada. O motociclista desobedeceu e empreendeu fuga, sendo acompanhado por uma equipe da PRF. No percurso, o homem arremessou a arma do crime, tentando se desfazer dela, mas uma segunda equipe de policiais a encontrou.
Câmeras de segurança de uma empresa flagraram o momento exato do crime, onde o motociclista descarregou sua pistola de calibre ponto 40 contra o passageiro de um veículo Siena de cor vermelha.
O homem recebeu voz de prisão pelo crime de homicídio e foi encaminhado à Polícia Civil de Ceará-Mirim (RN).
A Polícia Rodoviária Federal recuperou na segunda-feira (16), nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, dois veículos roubados e prendeu dois homens. As ocorrências foram nas cidades de Natal e João Câmara.
Os automóveis ostentavam placas falsas, para tentar driblar a ação da polícia. No entanto, através da análise dos outros elementos identificadores dos veículos, os policiais constataram que se tratavam de carros roubados.
Um Ford Ka de cor preta e um Nivus de cor prata, foram recuperados e entregues à Polícia Civil para devolução aos proprietários.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou nesta terça-feira (17) o reajuste do piso salarial dos professores oficializado pelo Ministério da Educação (MEC) e, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal.
“O impacto torna ingovernável. Estamos orientando os municípios a não concederem, por mais que entendamos como importante. Esse montante inviabiliza a educação no Brasil. Aí, nós vamos ver o MEC apresentando grandes projetos para salvar a educação no Brasil, enquanto tira esse valor dos municípios“, declarou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O MEC anunciou na segunda (16) um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais.
Para a CNM, o custo total desse reajuste pode impactar a gestão educacional no Brasil e agravar a situação fiscal dos municípios. A estimativa, divulgada pelo presidente da entidade, é de que o aumento custe R$ 19,4 bilhões anualmente aos municípios.
Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia (DP de Macaíba) deflagraram, nesta segunda-feira (16), a 24ª fase da Operação “Parabellum”, que resultou na prisão em flagrante de quatro suspeitos por roubos majorados, porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa armada, receptação, adulteração de sinais identificadores de veículos. As diligências foram realizadas na Rodovia BR 226, no bairro Mangabeira, em Macaíba, e no bairro Planalto, zona oeste de Natal. Foram presos: João Maria Diniz dos Santos, 33 anos, e sua companheira, Adriely Gomes da Silva, 22 anos; Matheus Ferreira de Paiva, 20 anos; e José Carlos Lira dos Santos, 19 anos.
O objetivo da operação é reprimir roubos a imóveis urbanos e rurais na cidade, além de desarticular a ação de organizações criminosas na região, com ações proativas e reativas no combate aos crimes praticados possivelmente por integrantes de organizações criminosas responsáveis por diversos crimes de roubos sequenciados cometidos na cidade, nos últimos meses. Segundo as investigações, os suspeitos presos integravam um grupo que, saindo de bairros da cidade de Natal, em especial do Planalto, Guarapes e Felipe Camarão, executavam roubos a transeuntes e arrastões em propriedades do interior do Rio Grande do Norte (RN), com registros de Boletim de Ocorrências em Bom Jesus, Santa Maria, Ceará-Mirim, São Pedro, Riachuelo e Caiçara dos Rios dos Ventos.
Ainda de acordo com as investigações, no dia 03 de janeiro deste ano, o grupo teria praticado uma série de, pelo menos, três roubos na área rural da cidade de Bom Jesus, subtraindo de uma das vítimas um veículo que, posteriormente, após ter sua placa adulterada, passou a ser utilizado em outros crimes. Além disso, há suspeita de que, segundo registrado, no dia 09 de janeiro, outros três roubos tenham sido praticados pelo grupo, sendo eles em “Sucavão dos Gomes”, Distrito de Macaíba, na localidade de Bancos, área rural de Santa Maria, e Lagoa de Fora, Distrito de São Pedro.
A tão sonhada nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte está cada vez mais próxima de se tornar realidade.
Nessa segunda-feira (16), a empresa vencedora da licitação já começou a cercar o terreno no bairro de Felipe Camarão, onde o prédio será erguido.
A nova sede do órgão, denominada Complexo de Perícia Criminal do RN, compreenderá a sede administrativa e as sedes dos Institutos de Criminalística – IC e de Medicina Legal – IML.
O complexo será construído em área própria do Estado, localizada no entroncamento da Rua dos Campos com a Rua das Peixadas, no Bairro de Felipe Camarão, na zona oeste de Natal. A empresa que executará a obra é a Engevac Engenharia Ltda.
Tribuna do Norte – O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso de acumulado de chuva para 24 cidades do Rio Grande do Norte, dentre elas Natal. O aviso tem início às 20h desta terça (17) e segue até às 10h da manhã desta quarta-feira (18). Durante o período, há possibilidade de chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em municípios com tais áreas de risco.
A área de cidades potiguares listadas no aviso compreende a faixa litorânea da divisa com o estado do Ceará até o município de Parnamirim, na Grande Natal.
O Inmet recomenda que a população evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas.
Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Agência Brasil – O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Gonçalves atendeu a pedido do PDT, e incluiu o documento entre os elementos de prova de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem Bolsonaro como alvo. O processo trata do possível abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral.
A motivação original para o processo foi uma reunião com embaixadores em que o ex-presidente apresentou informações inverídicas ou incompletas sobre o processo eleitoral brasileiro, quando ainda era mandatário. O PDT argumentou que a minuta prevendo intervenção sobre a Justiça Eleitoral tem relação com o caso, por reforçar a narrativa de que Bolsonaro pretendia tomar o poder pela força, caso perdesse as eleições.
A legenda escreveu que a minuta de decreto é um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado”, sendo apto a “densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.
governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta segunda-feira (16), no município de Parelhas-RN, a criação da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (11ª CIPM) para atuar no município e no entorno. O decreto para sua criação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17).
A Companhia Independente da PMRN faz parte do esforço do governo do Rio Grande do Norte para melhorar a segurança pública no estado, e contará com 03 Pelotões que atuarão em Parelhas (onde será a sede da Companhia) Carnaúba dos Dantas, Equador e Santana do Seridó.
“O que significa Parelhas ganhar status de Companhia Independente da Polícia Militar? Significa fortalecer as ações da segurança pública aqui na cidade de Parelhas, bem como dos demais municípios”, enfatiza Fátima Bezerra, acompanhada do deputado Francisco do PT, que tinha a criação da 11ª CIPM como um pleito do seu mandato.
Essa iniciativa vem se juntar a outras medidas adotadas durante o primeiro mandato da governadora, como o reforço da estrutura de segurança em Currais Novos, a abertura de delegacias na Grande Natal e no interior do Estado e em investimentos em recursos humanos, como concursos públicos e promoções, e tecnologia voltadas para combater o crime.
Um duplo homicídio foi registrado na noite desta segunda-feira (16), na cidade de São Bento (PB). Foram mortos a tiros, Sandiego Araújo dos Santos, de 27 anos e Josebenger Silva de Sousa, de 34 anos. O crime aconteceu na Rua Paula Saldanha, no Centro.
De acordo com relatos de pessoas que estavam nas imediações, dois homens homens, ainda não identificados, surpreenderam as vitimas que estavam de um carro. Os criminosos abriram fogo não dando chance de reação. Em seguida, deixaram o local.
A Polícia Militar foi acionada juntamente com a Polícia Civil e a perícia técnica.
O caso será investigado para identificar os autores do crime e a motivação.
O prefeito de Caicó, médico Dr. Tadeu, informa que, diante da inverdade publicada no perfil @brasildefato envolvendo o seu nome, e de Caicó, medidas judiciais cabíveis serão tomadas. Inclusive, publicaram uma foto de outra pessoa dizendo que é o prefeito de Caicó, o que é mais uma publicação inverídica e caluniosa, conforme mostra a foto em anexo.
“A liberdade de imprensa e expressão é uma conquista da democracia, por isso, as Fake News, precisam ser veementemente combatidas e publicações falsas como esta, não devem estar no ar. Nem sou eu na foto, nem a notícia corresponde a minha pessoa”, afirmou Dr. Tadeu.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou analisar pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no dia 8 deste mês.
As defesas buscavam a revogação de suas prisões, sob alegação de lesão à garantia de locomoção e liberdade dos investigados.
O ministro Lewandowski entendeu que o pedido não deve prosseguir, e aplicou entendimento consolidado do STF no sentido da impossibilidade da tramitação de habeas corpus contra ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro.
Os atos criminosos de 8 de janeiro depredaram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bandidos invadiram a casa de um sargento da Polícia Militar, fizeram um arrastão e chegaram a amordaçar reféns em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Na fuga, após perseguição dos policiais militares, os suspeitos morreram, segundo a PM.
Os criminosos invadiram a casa do policial, que ficava no bairro Planalto 13 de Maio. O sargento da PM não estava em casa, onde estavam a esposa e duas crianças pequenas, filhas do casal.
As vítimas foram trancadas num dos cômodos da residência e ameaçadas, sendo uma dela inclusive amordaçada.
Os bandidos levaram o carro da família e objetos como televisão e ventiladores.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Adilson Ramos de Oliveira Campos, conhecido como Júnior Miguel, e Diego Alan Bezerril Souto, ex-vereadores de Espírito Santo (RN), e mais um envolvido em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos. O esquema utilizava documentos de terceiros, sem autorização, para obter fraudulentamente recursos de financiamentos de veículos.
De acordo com a denúncia do MPF, as fraudes ocorriam, pelo menos desde 2016, e durante o mandato de vereador dos réus (de 2017 a 2020). Foram identificados 11 contratos de financiamentos fraudulentos, que somam mais de R$ 300 mil, e quatro crimes de lavagem de dinheiro.
Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Júnior Miguel, a Polícia Federal encontrou quase uma centena de documentos de terceiros, incluindo 35 registros de veículos. Ele é responsável por articular os 11 contratos denunciados, enquanto Diego Souto tem participação em três casos. O empresário Gilmar de Melo também foi denunciado por se deixar fotografar e assinar contrato digital de financiamento como outra pessoa, a fim de fraudar comprovação exigida por instituição financeira.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no “Diário Oficial da União”.
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.
Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.
Um presidiário do regime semiaberto é suspeito de ter invadido a residência de um policial militar, no domingo (15), em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. De acordo com o 16º Batalhão, ele vários materiais do agente de segurança pública, incluindo colete e arma.
O caso foi registrado no bairro Jardins. Logo após o crime e levantamento de informações do setor de inteligência, o suspeito acabou sendo identificado.
Buscas foram feitas por policiais da Força Tática e o presidiário foi detido em flagrante na sua residência, situada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal.
Na casa foram encontrados dois coletes balísticos da Polícia Militar, espingarda de pressão, máquina de cortar cabelo e caixa de som da marca JBL.
Um novo talento potiguar pode entrar em breve para o primeiro time do forró nacional. A cantora mossoroense Caroline Melo é uma das finalistas do concurso que vai escolher a mais nova vocalista do Mastruz com Leite, banda cearense que renovou o forró na década de 1990, há 32 anos.
A grande final será nesta terça-feira (17), a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo canal da banda na internet. Independente do resultado, Caroline já é considerada uma das novas cantoras mais promissoras da cena forrozeira potiguar, e tem muito para mostrar – seja qual for o palco.
Tribuna do Norte
Os primeiros pagamentos de 2023 do Auxílio Brasil, que volta a se chamar Bolsa Família, começam nesta quarta-feira, dia 18 de janeiro. A liberação segue um calendário escalonado. Procurado, o Ministério da Cidadania não informou quantas famílias serão beneficiadas neste mês. Para saber o dia em que irá receber o benefício, a família deve olhar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso no cartão do titular. Para cada número, há uma data de pagamento diferente.
Os pagamentos são disponibilizados na sequência de 1 a zero, durante os últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é durante o mês de dezembro, quando todos os pagamentos ocorrem até o dia 22.
As parcelas mensais ficam disponíveis para saque somente por 120 dias após a data indicada no calendário, e as famílias podem conferir o extrato de pagamento na “Mensagem do governo federal”, com o valor do benefício.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o governo federal irá acelerar o recadastramento do Bolsa Família para garantir que em março as famílias com filhos de até seis anos possam receber o extra de R$ 150 por criança, que será somado ao piso de R$ 600 do programa.
