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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte deu mais um passo para o início da obra da nova sede da Subseção de Caicó, que será construída na Cidade Judiciária, entre os prédios dos fóruns eleitoral e trabalhista. Nesta terça-feira (17), foi realizada a limpeza do terreno para dar início ao estudo topográfico.
O objetivo é construir um prédio moderno, que atenda com mais qualidade a advocacia da região. “A construção de uma nova estrutura é um sonho antigo que estamos conseguindo, a partir de um esforço coletivo, tirar do papel. A nova sede vai melhorar o atendimento e dar mais conforto para a advocacia e população em geral”, frisou o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.
A presidente da Subseção de Caicó, Kalina Leila Nunes, celebrou a nova sede. “Para nós que fazemos a OAB Caicó esse momento representa um importante passo em busca da concretude de um sonho antigo, idealizado e construído por muitos que fizeram e fazem a nossa Subseção. Essa construção, para além de instalações físicas adequadas, trará dignidade ao exercício da Advocacia, sobretudo, Seridoense”, disse,.
“Há alguns anos esse terreno da nova sede está reservado para a OAB, mas sem a formalização da doação, agora, o processo que já está em fase de conclusão. Acredito que nos próximos dez dias já tenhamos o esboço do layout”, explicou o conselheiro federal, Sildilon Maia.
O Bloco Cangurú divulgou oficialmente nesta quarta-feira (18) as bandas que puxarão os foliões durante o Carnaval de Caicó.
Serão 6 dias de muita folia, alegria e energia positiva no 3° maior Carnaval do Nordeste.
A folia começa na quinta-feira (16) com Lucas Boquinha que promete trazer um repertório atualizado recheado de muitas músicas da atualidade.
A sexta-feira (17) ficará por conta da Banda Gracith que arrastou uma multidão no último carnaval e promete repetir a dose de empolgação.
Em sessão plenária nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Conta da União aprovou parecer do ministro relator Aroldo Cedraz, recomendando a continuidade da licitação da concessão do Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Após ressaltar a preocupação demonstrada pela governadora Fátima Bezerra com o andamento do processo, destacando sua ida ao TCU para tratar da questão, e também da bancada federal do Rio Grande do Norte, “que trouxeram grandes contribuições para o processo“, o ministro relator, Aroldo Cedraz, entendeu que o processo está maduro para a deflagração da licitação, deliberando por comunicar à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que não há impedimento para a publicação do Edital de licitação. “Este é o primeiro caso de relicitação que estamos examinando no plenário desta corte de contas ao longo da história“, observou o ministro.
Cedraz entendeu necessário que, antes de se iniciar a execução do novo contrato de concessão a ser firmado, sejam enviados os cálculos da indenização dos bens reversíveis não amortizados ao TCU, para avaliação dos números.
“Um grande dia para o Rio Grande do Norte. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante não é um equipamento qualquer. Ele é muito importante para o desenvolvimento do turismo e para a economia potiguar. Quero agradecer ao ministro Aroldo Cedraz, relator do processo no TCU, que foi sensível ao apelo que fizemos“, comemorou a governadora Fátima Bezerra.
Com o objetivo de fortalecer vigilância do óbito no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou o Sistema de Informação de Verificação de Óbito (SIVO), nesta quarta-feira (18). O sistema irá garantir mais qualidade e efetividade nas ações de vigilância do óbito.
O secretário de estado da Saúde, Cipriano Maia, participou da entrega do SIVO, desenvolvido pela Unidade de Gestão de Tecnologia e Sistemas de Informação e Comunicação da Sesap, ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Em sua gestão, a informatização dos serviços tem sido uma prioridade, a fim de qualificar os processos de trabalho.
O SIVO tem como objetivos informatizar procedimentos, agilizar a disponibilização de informações e aumentar sua segurança, padronizar as informações inseridas e disponibilizadas, diminuir espaço ocupado com retenção e armazenamento de informações, bem como aumentar a comodidade no manuseio, envio e recebimentos de dados.
“O novo sistema possibilitará um maior entendimento sobre os óbitos ocorridos nos domicílios das pessoas, em tese configurados como mortes naturais, mas que, muitas vezes, podem ser decorrentes de uma doença que precisa ser investigada, para evitar outras mortes entre seus familiares. Dessa forma, o sistema vai garantir informações oportunas para a vigilância do óbito, garantindo um desfecho mais qualificado das investigações”, explicou Kelly Lima, coordenadora estadual de Vigilância em Saúde da Sesap.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou hoje (18) o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o início do ano passado pelo governo anterior.
Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos. A Lei Rouanet permite que empresas e cidadãos que apoiem ações culturais deduzam parte do Imposto de Renda.
A medida beneficiará 1.946 projetos culturais em todo o país. “Isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”, declarou Margareth Menezes em vídeo postado nas redes sociais.
Também hoje, o Ministério da Cultura prorrogou a validade de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura que estavam com prazos de captação vencidos e não tiveram os pedidos atendidos pela gestão anterior.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a empresa Microbiológica e o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), trabalha para desenvolver um antiviral de uso oral contra a covid-19.
Pesquisa da fundação demonstrou que a substância, batizada de MB-905, foi purificada a partir da cinetina e demonstrou-se eficaz para inibir a replicação do vírus Sars-CoV-2 em linhagens de células humanas hepáticas e pulmonares, além de auxiliar a frear o processo inflamatório desencadeado pelo vírus.
A pesquisa foi publicada na revista científica Nature Communication, e o dossiê pré-clínico foi encaminhado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que, a partir da aprovação do órgão, seja iniciada a primeira fase de ensaios clínicos.
A substância MB-905 desorganiza o genoma do vírus e causa uma catástrofe na síntese de seu material genético (RNA), processo crucial para a replicação viral. Além de atuar como antiviral, a substância também conseguiu frear o processo inflamatório desencadeado pelo novo coronavírus, o que é fundamental para combater a covid-19 já que a doença também serve como gatilho de uma resposta inflamatória no organismo do paciente. Isso influenciou a pesquisa desde o ponto de partida.
A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada hoje (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mudará o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que subiria para R$ 66 caso vigorasse o salário mínimo de R$ 1.320 estipulado pelo Orçamento, agora ficará em R$ 65,10.
O aumento, de 7,43%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.302 este ano, conforme estipulado por medida provisória editada em dezembro pelo governo passado.
O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.
Para os MEIs caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, o valor passará de R$ 145,44 para R$ 156,24. Caso o salário mínimo passasse para R$ 1.320, o valor aumentaria para R$ 158,40.
