Os novos membros do governo federal no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tomaram posse, nesta segunda-feira (3), em Brasília, para o biênio 2023/2025. O Conade é composto por 36 representantes, com equivalência entre membros do governo e da sociedade civil. Os objetivos da entidade são propor e avaliar políticas públicas voltadas a esse público, em âmbito nacional, e promover a inclusão social das pessoas com deficiências.
Hoje, o presidente interino do conselho, o norte-rio-grandense, Décio Nunes Santiago, abriu a 131ª reunião ordinária do Conade, com previsão de duração de três dias. “Aqui, nós estamos para fortalecer as políticas públicas. Que venham somar, definir e fazer acontecer para quem está bem distante, mas que precisa que essas políticas públicas aconteçam“, disse ele aos novos membros.
No encontro, a representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Florbela Fernandes, citou números relativos às pessoas com deficiência. “De cada um bilhão de pessoas com deficiência no mundo, 66 milhões estão na América Latina e Caribe. E 17,2 milhões destas pessoas vivem no Brasil”, disse.
Ela pediu que os direitos deste público sejam respeitados, como a autonomia corporal. “As mulheres com deficiências têm até 10 vezes mais chances de sofrer violência de gênero e, muitas vezes, são impedidas de obter informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva. Muitas pessoas com deficiência suportam práticas de saúde coercitivas, incluindo esterilização forçada e aborto, bem como tratamento abusivo.” E fez um apelo direto aos conselheiros do Conade. “Precisamos criar um ambiente no qual cada pessoa possa atingir seu pleno potencial, livre de barreiras à acessibilidade ou qualquer outro obstáculo para realizar o seu direito a uma vida digna”.
