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Em pronunciamento, presidente Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, hoje (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação”, antecipou Lula ao fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1º).

Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto de governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos. “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real”, reconheceu Lula ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada.

Fim do congelamento

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Na madrugada deste domingo (30), a Polícia Militar apreendeu 17 quilos de pasta base de cocaína, durante patrulhamento na orla marítima de Areia Branca. A droga estava enterrada entre as praias de São Cristóvão e Ponta do Mel.

Esta é a maior apreensão de drogas já realizada pela PM no município. O material foi encaminhado à Delegacia de Plantão, em Mossoró, causando um prejuízo estimado em cerca de 2 milhões de reais ao tráfico.

A investigação ficará a cargo da 42ª Delegacia de Polícia Civil de Areia Branca.

Tribuna do Norte

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O condutor de uma ambulância, Francisco Filho Pereira, de 44 anos, morreu após um grave acidente na madrugada deste domingo (30), na BR-316, em Elesbão Veloso. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao perder o controle do veículo, o homem colidiu frontalmente com um ônibus da banda de forró Moleca 100 Vergonha.

Conforme a PRF, o acidente aconteceu por volta das 4h40, no km 144 da rodovia. Investigações preliminares apontam que Francisco Filho Pereira invadiu a faixa contrária e colidiu contra o ônibus. A suspeita é de que o motorista da ambulância tenha dormido ao volante. Ele prestava serviço para a Unidade Mista de Itainópolis, município no Sul do Piauí.

O condutor da ambulância não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Já o motorista do ônibus teve ferimentos graves em uma das pernas e ficou preso às ferragens do veículo. Os passageiros do ônibus, integrantes da banda Moleca 100 Vergonha, saíram ilesos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros do Piauí, o Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Civil foram acionados para auxiliar na ocorrência.

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Em ótima fase, o Botafogo, mesmo com um jogador a menos em boa parte do 2º tempo, venceu o Flamengo por 3 x 2, na tarde deste domingo (30/4), no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro. Com a vitória, o Fogão assumiu a ponta do torneio com nove pontos.

Os gols da partida foram marcados por Tiquinho Soares (2x) e Danilo, pelo Botafogo, o zagueiro Léo Pereira marcou duas vezes para o Flamengo.

O lateral-direito do Botafogo, Rafael, foi expulso aos 4 minutos do 2º tempo. Luís Castro, treinador do Fogão, também foi expulso no começo da segunda parte da partida por reclamação.

Essa foi o 15º jogo do Botafogo sem perder. A última havia sido contra a Portuguesa, por 1 x 0, no Campeonato Carioca. Já são sete jogos seguidos com vitória do Fogão.

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Na madrugada deste domingo (30), por volta das 04h, a Polícia registrou um acidente com pessoa morta no município de São Bento (PB). A vítima foi identificada como Rosinaldo de Sousa Vieira, de 19 anos, que residia no Sítio Craúna, zona rural de Riacho dos Cavalos (PB). O acidente aconteceu na rodovia PB-293, saída para Brejo do Cruz. O jovem morreu ainda no local.

Quando os policiais chegaram, encontraram o corpo caído no asfalto ao lado de uma motocicleta Honda Fan, de cor preta. Pessoas que estavam no local não souberam informar detalhes.

Foi o segundo acidente com morte registrado em São Bento no fim de semana. Na noite da sexta-feira (28), o jovem Andrey Vitor, morreu após uma colisão envolvendo duas motos no Centro da cidade.

Catolé News

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Um homem e uma mulher foram mortos, na madrugada deste domingo (30), no interior de uma residência, no bairro Pau Brasil, no município de São José de Mipibu, região Metropolitana de Natal. Uma criança foi atingida por tiros e está em estado grave no Hospital Walfredo Gurgel.

De acordo com a apuração preliminar da polícia, homens armados chegaram e arrombaram a porta da casa e atiraram em todos que ali estavam. O dono da casa e uma mulher foram os alvos, porém a criança acabou sendo ferida. Outra mulher, que estava no endereço, conseguiu escapar.

As razões para o duplo homicídio ainda são desconhecidas, mas serão investigadas pela Polícia Civil de São José de Mipibu.

Portal BO

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Uma mulher foi encontrada morta, com sinais de estrangulamento e o corpo nu, enrolado apenas por um lençol, dentro de um apartamento no bairro Parque das Árvores, em Parnamirim, na Grande Natal.

O encontro do corpo aconteceu na madrugada deste domingo (30), por volta de 1h, segundo as informações iniciais do 3º Batalhão da Polícia Militar.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Polícia Civil foram acionados para dar início às investigações e os peritos constataram que o corpo já estava em estágio putrefação.

Os agentes encontraram um fio amarrado no pescoço da vítima, que estava nu, ao chão, e enrolado apenas por um lençol.

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As apostas para a Mega-Sena e para a Quina estão R$ 0,50 mais caras a partir de hoje. Os reajustes fazem parte de um pacote de mudanças nos valores das Loterias da Caixa anunciado pelo banco no último dia 10 de abril.

Com a alteração, a aposta simples da Mega-Sena passa a custar R$ 5, valendo já para o concurso 2.588 da modalidade. No caso da Quina, as apostas subiram para R$ 2,50.

Os reajustes deste domingo também atingem a Lotofácil e a Lotomania, que passam a custar R$ 3 — ambas com aumento de R$ 0,50.

No próximo dia 3 de maio, o reajuste valerá também para a Timemania e Dia de Sorte.

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Uma boa oportunidade para os contribuintes do Rio Grande do Norte que possuem débitos do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) regularizarem a situação do veículo. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que disponibiliza a possibilidade de renegociação da dívida anterior ao calendário 2023. E o melhor, o montante em atraso pode parcelado em até 12 vezes. A negociação vale para débitos inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado e ocorre de forma simplificada, podendo ser feita até virtualmente, usando aplicativo de mensagens.

Para os inadimplentes que já estão inscritos na Dívida Ativa, o procedimento é feito na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Porém, os que não se encontram nessa situação, o acordo para a quitação do imposto atrasado pode ser realizado na Subcoordenadoria de Débitos Fiscais (Sudefi) da SET, por meio de atendimento presencial ou mesmo remoto, feito pelo WhatsApp do setor: (84) 3232-2190.

A regularização evita dores de cabeça caso o veículo seja abordado em uma fiscalização. Além disso, o valor devido acaba sofrendo a incidência de juros e multa de mora, assim como a inscrição dos débitos em dívida ativa, podendo até ter o veículo aprendido.

Com o IPVA atrasado, não é possível emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado. Sem o documento, a autoridade de trânsito está autorizada reter o automóvel ou motocicleta por trafegar sem a documentação atualizada e ainda penalizar o condutor com multas. Notificação que também pode acarretar acúmulo de pontos na habilitação.

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Arleide ÓTICA

O concurso 2587 da Mega-Sena premiou um apostador da cidade de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, com R$  R$ 61.056.497,58.

Ele acertou as seis dezenas 05, 10,11, 22, 23 e 37, sorteadas neste sábado (29), em São Paulo, pela Caixa Econômica Federal.

A Quina (cinco acertos) teve 328 apostas ganhadoras, com R$ 17.723,23 para cada uma. E a quadra (quatro acertos) pagou R$ 305,54 a cada uma das 27.180 apostas ganhadoras. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

O próximo sorteio será na quarta-feira (3). A estimativa é de um prêmio de R$ 3 milhões.

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Dr. DINNA Oliveira

O homem preso pela Polícia em Maragogi (AL), foi identificado como Gilton Félix de Oliveira, de 38 anos, natural do Rio Grande do Norte. Em seu desfavor, existiam mandados de prisão em aberto. Um deles, era de 2017, expedido pela comarca de Parnamirim (RN), por causa de fuga do PEP, registrada em maio daquele ano. Outro, mandado, era da própria Justiça pernambucana.

De acordo com a Polícia Civil, Gilton Félix, é faccionado do Sindicato do Crime do RN e, ele, responde a processos por homicídio, roubo a banco, tráfico de drogas e associação criminosa. No momento da prisão, estava com documentos falsos.

Um dos crimes que Gilton Félix é envolvido no Rio Grande do Norte, é a morte do comerciante, Valter Gomes da Silva, mais conhecido como “Jaburu”, no Bairro de Ponta Negra, em Natal, ocorrido em setembro de 2012.

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A Polícia Civil de Alagoas prendeu nesta sexta-feira (28) o chefe de uma organização criminosa do Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu na cidade de Maragogi, no litoral alagoano. Segundo a polícia, o homem de 38 anos, participou de ações violentas, inclusive ataques contra unidades policiais, prédios públicos e ônibus em Natal e outras cidades do RN.

“Ele é dos criminosos mais procurados, ele estava foragido desde 2017. Ele é o chefe da facção criminosa que comandava os ataques no Rio Grande do Norte. Ele estava em Alagoas, mas comandava todo o crime organizado”, disse o delegado Thales Araújo.

O nome do preso não foi divulgado. Ele já responde a processos criminais por homicídio, roubo a banco, tráfico de drogas e associação criminosa e havia fugido do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

A ação foi coordenada pelos delegados Thales Araújo e Daniel Mayer, que cumpriram o mandado de prisão decretada pela Justiça potiguar. Ele também foi autuado em flagrante por falsidade ideológica, porque portava documentos falsos ao ser preso.

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Uma das obras de infraestrutura mais importantes do Rio Grande do Norte, a duplicação da BR-304 até a divisa do Ceará já possui a empresa que vai elaborar todo o planejamento e projeto. O custo total deve chegar perto dos R$ 3 bilhões. A rodovia corta o RN e liga as duas principais cidades do estado, Natal e Mossoró.

Pela relevância da BR-304, a possibilidade de ela se tornar duplicada gera expectativa em vários segmentos, como o setor salineiro, que é responsável pela produção de 95% do sal consumido no país. Parte do produto é escoada pela rodovia federal.

Em março, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e deputados da bancada federal do RN em Brasília.

A novidade neste processo é que já foi definida a empresa que vai elaborar o planejamento e projeto para execução da obra, que foi dividida da seguinte forma: dois trechos com quatro lotes de aproximadamente 70 km. Serão, no total, 289 km da Reta Tabajara, em Macaíba, até a divisa com o Ceará.

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O empresário e herdeiro Thiago Brennand chegou ao Brasil na tarde deste sábado (29) pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O voo saiu do aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, de manhã.

A equipe da Polícia Federal responsável por trazê-lo embarcou na madrugada da quinta-feira (27) aos Emirados Árabes.

Um delegado, dois agentes da Polícia Federal e um escrivão da Interpol treinado em jiu-jítsu fazem parte do grupo. Brennand apareceu de boné, usando máscara e com as mãos cobertas.

Ele é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça, e foi preso nos Emirados Árabes em 17 de abril.

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A 2ª Turma Especializada do TRF-2 suspendeu parcialmente decisão liminar que tirou do ar o aplicativo Telegram. O desembargador federal Flávio Lucas considerou, neste sábado (29/4), que a suspensão completa do aplicativo, conforme determinou a Justiça Federal do Espírito Santo, “não guarda razoabilidade” por afetar “todo território nacional”, incluindo pessoas que são totalmente estranhas aos fatos que levou à determinação.

A decisão revoga a suspensão do Telegram no Brasil, mas mantém pagamento de multa previsto na liminar. Em primeira instância, a Justiça Federal determinou multa, que pode chegar a R$ 1 milhão por dia, em caso de recusa em fornecer todas as informações solicitadas pela Polícia Federal.

A determinação de tirar do ar o aplicativo de mensagens foi tomada, em 26 de abril, sob a justificativa de que o Telegram não entregou à PF todas as informações solicitadas sobre grupos neonazistas na plataforma.

Metrópoles

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Dr. DINNA Oliveira

Aconteceu na tarde deste sábado (29), a inauguração da passagem molhada que liga os bairros Paraíba e Soledade, em Caicó (RN). O equipamento foi alargado e, agora, passa a ter 9 metros de largura, garantindo que dois carros transitem nas faixas de mão e contramão, e ainda tem faixa exclusiva para pedestres.

A obra, inaugurada pelo prefeito Dr. Tadeu, foi orçada em 252 mil reais, verba oriunda de emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia.

A passagem molhada leva o nome de Maria Benedita dos Santos, conhecida como “Maria de Crispim” ou “Maria Rezadeira”, que durante sua vida, ofereceu serviços de reza, cura e medicina popular às pessoas de Caicó.

A senadora Zenaide Maia, disse que a obra entregue à população, “está quebrando barreiras, pois existem três bairros que estão sendo ligados. Eu fico feliz, pois, aqui, estamos, também, salvando vidas. Quando as pessoas ficam isoladas, até o socorro fica difícil. Esse era um problema que sempre existiu e que por falta de vontade política não era resolvido”.

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