O defensor público Serjano Valle será alvo de duas investigações após ter dito que eleitoras do ex-presidente Jair Bolsonaro “não podem reclamar” caso sofram “dedadas”, em áudio dirigido a amigos em um grupo de WhatsApp e que foi vazado.
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública informou nesta segunda-feira (26) que abriu um processo administrativo para apuração dos fatos. “O procedimento instaurado se destinará a apurar os fatos tornados públicos pela imprensa e as penalidades encontram alicerce na LC 122/94”, informou, em relação à Lei Complementar do RN que trata do regime jurídico dos servidores públicos do estado.
A Defensoria disse ainda que não se pode especificar neste momento a sanção a ser aplicada, “haja vista a necessidade de análise de todas as circunstâncias inerentes ao caso no âmbito do processo administrativo”.
Investigação da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) também informou que vai abrir um procedimento para apurar o caso. Segundo o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, o defensor também é advogado inscrito na OAB e caso a apuração o considere inidôneo para advogar, ele pode ser excluído dos quadros.
“Tendo em vista que a OAB tem como normas aprovadas na sua instituição a paridade de gênero, nós temos que abrir um incidente de inidoneidade. Porque é considerado inidôneo a exercer a advocacia, pelas nossas normas, quem comete atos de preconceito, violência física ou moral às mulheres”, explicou.
