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A escolha dos conselheiros tutelares de Caicó (RN), a exemplo de todo o Brasil, vai acontecer no dia 1 de outubro, data em que os eleitores aptos a votar irão às urnas.
A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar está coordenando o processo.
O Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou 18 urnas eletrônicas para o processo de escolha e com isso, vários locais de votação tiveram que ser agregados em um único local.
Veja como ficou:
Um homem de 45 anos, suspeito por armazenamento de conteúdo pornográfico infantil, foi preso no município de Brejinho, na região Agreste Potiguar. A prisão foi efetuada em flagrante por agentes da 27ª Delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre, em ação conjunta com equipe da Polícia Militar, nessa segunda-feira (28).
No aparelho celular apreendido, foi encontrada grande quantidade de material pornográfico, composta tanto por fotos como por vídeos em que ele aparece praticando estupro de vulnerável contra uma criança, atualmente com 11 anos de idade. De acordo com a investigação, o homem teria iniciado a prática reiterada do crime quando a vítima tinha nove anos de idade, aproveitando-se do fato de ser o seu padrinho e da confiança que os pais da criança depositavam nele.
A autoridade policial representou pela prisão preventiva do homem por estupro, que passará por audiência de custódia perante o Poder Judiciário. Casos como esse e outras práticas criminosas podem ser denunciadas, de forma anônima, à Polícia Civil por meio do Disque Denúncia 181.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) avança na busca pela efetivação da acessibilidade em edificações municipais com a adesão de mais quatro cidades à proposta de acordo resultante do Projeto Licenciamento Municipal Acessível. Currais Novos, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro comprometeram-se a estruturar seus órgãos licenciadores de obras, com o intuito de assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade nas aprovações de projetos arquitetônicos e na concessão de licenças de “habite-se” e alvarás de construção e de funcionamento.
Para o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Inclusão (Caop Inclusão), Guglielmo Marconi Soares de Castro, esses compromissos refletem uma abordagem inovadora para fortalecer a acessibilidade arquitetônica e, consequentemente, a inclusão social das pessoas com deficiência nos espaços urbanos dos municípios envolvidos. “Cada um dos quatro municípios se comprometeu a suprir a carência de profissionais habilitados para o licenciamento de obras e construções, de modo a viabilizar a aprovação de projetos arquitetônicos em conformidade com as normas de acessibilidade”, acrescentou.
Em um cenário no qual muitos municípios no Estado do Rio Grande do Norte carecem de órgãos licenciadores estruturados, implicando na falta de observância adequada das normas de acessibilidade, o Ministério Público destaca a importância da prevenção e articulação institucional para efetivar o controle urbanístico. O Projeto Licenciamento Municipal Acessível possui duas frentes de atuação: a estruturação legal e física dos órgãos licenciadores e a capacitação dos servidores municipais para a fiscalização das normas de acessibilidade.
Os municípios irão suprir a carência de profissionais de Arquitetura e Engenharia nos seus quadros, contratando de imediato os servidores necessários e inserindo vagas específicas nos próximos concursos públicos, a fim de garantir recursos humanos adequados para atender as demandas. Além disso, os órgãos municipais comprometeram-se a não aprovar projetos de arquitetura e urbanismo nem licenciar construções que não estejam em conformidade com as normas de acessibilidade. Caso alguma irregularidade seja identificada, os responsáveis pela obra devem ser notificados pelos órgãos fiscalizadores para realizar as adequações necessárias para a aprovação.
Links dos relatórios da equipe psicossocial do MP sobre os CRAS e CREAS (recursos humanos e materiais):
– Links dos relatórios da equipe de engenharia do MP sobre alguns CRAS:
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CGMP) realizou visitas de cortesia a instituições de Caraúbas e Apodi na segunda (28) e nesta terça-feira (29). A equipe esteve nos fóruns, nas Promotorias de Justiça e nas delegacias de Polícia de Caraúbas e de Apodi, na Prefeitura de Apodi, no Conselho Tutelar de Caraúbas, no Hospital Regional e no Cras e Creas de Apodi.
A corregedora geral do MPRN, procuradora de Justiça Iadya Gama Maio, fez questão de visitar as principais instituições da região para se apresentar e apresentar sua equipe, além de convidar os entes públicos a participarem da audiência pública que o órgão do Ministério Público realizará amanhã, em Apodi (30).
Audiência Pública
Nesta quarta-feira (30), com o apoio da Ouvidoria da instituição, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar uma audiência pública regional em Apodi.
A Prefeitura Municipal de Caicó vai realizar nesta terça-feira (29), a partir das 11h, no auditório da Câmara de Vereadores, audiência pública para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2024.
O evento estava previsto para ocorrer na manhã de segunda-feira (28), mas teve que ser adiado.
O prefeito Dr. Tadeu, disse que: “a LOA é o instrumento que possibilita a realização das metas e das prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ela estabelece a previsão de todas as receitas a serem arrecadadas no ano de 2024. Por isso é importante a participação da população. É uma discussão que interessa a todos“.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29/8), na cidade de Mossoró/RN, a operação Dinheiro
Caro, a qual objetiva combater a falsificação e o comércio de dinheiro falso no País, especialmente na
circunscrição daquela delegacia.
O Batalhão de Policiamento Rodoviário/CPRE, por meio do *TÁTICO OPERACIONAL RODOVIÁRIO (TOR)*, realizou, na noite desta segunda-feira, a captura de mais um indivíduo com mandado de prisão em aberto.
A ação se deu durante patrulhamento tático com abordagens no bairro de Dix Sept Rosado, zona oeste, quando ao se proceder com identificação à suspeito de 51 anos foi constatado a existência de mandado expedido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal, pelo crime de furto.
Portal BO
A Polícia Militar prendeu dois homens, na noite desta segunda-feira (28), após a dupla cometer um assalto no conjunto Gramoré, zona Norte de Natal. De acordo com as testemunhas, os criminosos chegaram no endereço em uma motocicleta, em seguida, o que estava no banco garupa anunciou o assalto contra uma mulher, a mãe dela e duas crianças que estavam em um veículo tipo Celta na frente de uma casa.
Uma equipe do 4° Batalhão foi acionada e diligências realizadas. Um dos assaltantes, o piloto da moto foi preso no conjunto Parque dos Coqueiros, já o outro no viaduto da avenida Fronteiras. O veículo foi recuperado e também os pertences das vítimas.
