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A Justiça Federal determinou o bloqueio de quase R$ 1,3 milhão do Governo do Rio Grande do Norte para pagamentos atrasados de cinco prestadores de serviço na maternidade Almeida Castro, em Mossoró.
A decisão foi assinada pelo juiz João Batista Martins Prata Braga, da 8ª Vara. A dívida do Estado diz respeito ao pagamento das cooperativas dos médicos que prestam atendimento na maternidade, administrada por uma associação.
O atraso seria de pelo menos quatro meses. Na ação, o magistrado ainda aceitou uma proposta do município de Mossoró, que reconheceu dívidas com a associação e pediu parcelamento em oito parcelas no valor de R$ 243.750,00, a partir de outubro até maio de 2024.
AgoraRN
A Petrobras anunciou nesta semana um conjunto de investidas que, segundo a companhia, “marcam sua entrada efetiva no setor de energia eólica offshore e a posicionam como maior desenvolvedora de projetos” nesta nova fronteira no Brasil. Pedidos de licenciamento ambiental para instalação de complexos eólicos em 10 áreas marítimas, com potencial somado de 23 Gigawatts (GW), foram cadastrados pela empresa junto ao Ibama nesta semana e detalhados durante o evento.
Os processos de licenciamento preveem projetos nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) fará as campanhas de medição necessárias – ou seja, o estudo das condições de vento e mar que embasarão decisões de investimento.
Já a fabricante de motores elétricos, transformadores e geradores WEG está desenvolvendo o modelo de aerogeradores que a companhia pretende usar nos complexos eólicos. A máquina terá 7 Megawatts (MW) – a maior potência em um aerogerador brasileiro.
Serão 220 metros de altura, o equivalente a seis estátuas do Cristo Redentor, e capacidade para abastecer sozinha uma cidade de 16.880 habitantes. A estatal vai investir R$ 130 milhões no projeto. A previsão é de produção em série do equipamento a partir de 2025, de acordo com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Nos últimos dias, vendedores ambulantes e outros comerciantes fizeram protestos na Ponte Newton Navarro, nas proximidades da praia, e pediram para trabalhar na faixa de areia.
Na ação, o vereador Valença argumentou que houve lesão ao patrimônio público devido às intervenções realizadas pela Prefeitura do Natal na Praia da Redinha durante as obras no Complexo Turístico.
Segundo o autor, essas intervenções tiveram um impacto negativo no patrimônio histórico, turístico, econômico e imaterial da região, desestruturando a cadeia produtiva local e resultando na higienização social da área.
Valença também solicitou, com caráter de urgência, permissão para que, nos fins de semana, os trabalhadores da Redinha pudessem ocupar provisoriamente a área da frente de praia. No entanto, esse pedido foi indeferido pelo Juízo.
O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo programa Bolsa Família, cumpre agenda em Mossoró nesta sexta-feira 15.
Segundo o Governo do RN, a pauta será dedicada à inclusão socioeconômica, à agricultura familiar e ao combate à fome.
No primeiro compromisso, o ministro visitará alunos do curso de capacitação para os trabalhadores da assistência social, equipes responsáveis por atender diretamente beneficiários de programas sociais e inscritos no Cadastro Único.
Durante a manhã, ainda participará de solenidade de assinatura do Plano Brasil Sem Fome, iniciativa lançada em agosto, com o intuito de retirar o Brasil do mapa da fome até 2030, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira 14, em vídeo publicado nas redes sociais, mais um auxílio de R$ 1,6 bilhão para estados compensarem perdas de arrecadação.
De acordo com o Tesouro Nacional, apesar de haver alta no acumulado do ano, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) registrou queda brusca especificamente nos meses de julho e agosto de 2023. No caso do Rio Grande do Norte, a redução foi de 9%, fora a perda da inflação: foram 765,2 milhões arrecadados em julho e agosto de 2022, contra 695,1 milhões do mesmo período deste ano. Foram R$ 70 milhões a menos de um ano para o outro.
O FPE é composto por 21,5% de tudo o que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A recomposição do FPE é o segundo socorro financeiro autorizado pelo presidente nesta semana. Na terça-feira 12, Lula anunciou a antecipação para este ano de R$ 10 bilhões que estavam previstos apenas para 2024 dentro do acordo de compensação por cortes no ICMS. Neste acordo especificamente, o Rio Grande do Norte será beneficiado com R$ 277 milhões. Inicialmente, seriam R$ 92 milhões neste ano e R$ 185 milhões no ano que vem, mas o repasse será feito todo dentro de 2023, segundo o governo.
Deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira 14 o novo Refis, programa que dá condições especiais para pagamento de débitos de ICM, ICMS, IPVA e ITCD. A proposta original enviada pelo Executivo foi aprovada à unanimidade e duas emendas foram encartadas de última hora.
Horas depois da aprovação, a governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei. A publicação no Diário Oficial deverá ocorrer nesta sexta-feira 15. O programa em si entra em vigor na segunda-feira 18.
Já a segunda emenda incluiu no Refis empresas que lidam diretamente com petróleo e gás natural, a exemplo da Petrobras. De acordo com Francisco do PT, há um débito sendo questionado pela estatal.
“A Petrobras praticamente foi desmobilizada aqui do Estado e ficou um passivo. Esse débito é controverso, a Petrobras está questionando e tem jurisprudência favorável tanto ao Estado quanto à própria Petrobras”, explicou o líder do governo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de mais cinco homens acusados de integrarem um grupo de extermínio que atuava em Ceará-Mirim e região. Adilson Lima da Cruz, Francisco Kytayama Varela da Cunha e outros dois homens que colaboraram com as investigações foram condenados pelo assassinato de Daniel Jerônimo Fernandes e pela tentativa de homicídio da companheira dele, Simone Duarte Ferreira de França, que estava grávida de seis meses. Já Ivan Carlos de Souza, foi condenado pelo homicídio consumado contra Daniel. Os crimes foram cometidos na madrugada de 11 de setembro de 2017, na zona rural de Ielmo Marinho.
Adilson Lima da Cruz e Francisco Kytayama Varela da Cunha foram condenados a 46 anos, seis meses e oito dias de reclusão cada. Ivan Carlos de Souza recebeu pena de 21 anos, 11 meses e 26 dias de prisão. Os dois homens que decidiram colaborar com as investigações foram condenados a 18 anos, um mês e 14 dias de reclusão cada. Todos os cinco condenados pelos crimes de homicídio, tentativa de assassinato e ainda por constituição de milícia. Eles irão cumprir suas penas em regime fechado.
O crime
De acordo com a denúncia do MPRN, os criminosos chegaram à casa de Daniel Fernandes na madrugada de 111 de setembro e 2017 e arrombaram a porta da frente Todos entraram e deram ordem para que a vítima levantasse as mãos. Daniel não obedeceu a ordem e pegou uma arma de fogo que estava em cima do guarda-roupa, momento em que iniciou-se uma troca de tiros. Daniel foi atingido por vários disparos e morreu no local.
Ainda de acordo com o que foi apurado nas investigações, o grupo tentou matar Simone Duarte Ferreira de França somente pelo fato de ser testemunha ocular do assassinato do companheiro. Ela foi atingida por um tiro no braço direito. Mesmo assim, conseguiu fugir e se esconder em casa vizinha.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos – DEFUR/Caicó, deflagraram nesta sexta-feira (15), uma operação policial com o intuito de investigar roubos cometidos no município.
Dois suspeitos, de 20 e 21 anos, foram identificados e têm em seu desfavor mandados de prisão temporária em aberto. Eles estão foragidos e são apontados como autores de pelo menos dois roubos mediante emprego de arma de fogo, praticados nos meses de julho e setembro de 2023. Os dois suspeitos são: Nando da Silva Santos, conhecido como “Pimboca”, de 20 anos; e David Brayan Santos Cardoso, conhecido como “Sanfoneiro”, de 21 anos.
No decorrer das diligências, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos no bairro João XXIII.
A operação, também, contou com o apoio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Caicó) e da 46ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Caicó).
A Polícia Civil está realizando operação em Caicó (RN), nesta sexta-feira (15). Várias prisões já foram realizadas pelas equipes que estão nas ruas.
Ainda não foram divulgadas informações oficiais sobre a ação policial, o que deve ocorrer nas próximas horas.
O Blog Sidney Silva acompanha e trará detalhes em breve. Aguarde…
A chegada de uma frente fria vinda do oceano modificou o tempo desde a tarde desta quinta-feira (14), na cidade do Rio e Janeiro. Pela manhã, o dia esteve com sol forte com a temperatura máxima chegando os 36 graus. Ao longo do dia, choveu e a temperatura entrou em declínio.
Os ventos estão moderados a fortes, entre 52 km/h e 76 km/h. No aeroporto Santos Dumont houve registro de ventos fortes, de 57,4 km/h. Já no Aeroporto do Galeão as rajadas de vento chegaram a 53,7 km/h. As informações são do Sistema Alerta Rio, da prefeitura da cidade.
O Centro de Operações Rio informa que o município entrou em Estágio de Mobilização às 18h10, devido ao registro de chuva forte em algumas áreas da cidade. O estágio de mobilização é o segundo nível em uma escala de cinco e significa que há riscos de ocorrências de alto impacto na cidade. Há possibilidade de nova mudança de estágio devido à chuva ou outros fatores.
A sobrevivência da Amazônia se tornou um dos compromissos assumidos para acelerar a Agenda de 2030, o pacto feito entre 193 Estados-Membros das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável. O Movimento Impacto Amazônia foi anunciado nesta quinta-feira (14) durante a edição deste ano do Pacto Global da ONU no Brasil, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.
A iniciativa traz à luz a necessidade de investimentos e políticas voltadas para a preservação da floresta, da valorização e proteção dos povos e territórios tradicionais da região e do alinhamento da tecnologia com a sustentabilidade.
Esse é primeiro movimento do Pacto Global da ONU no Brasil voltado especificamente para a região amazônica – e com foco em compromissos públicos assumidos por empresas dos setores público e privado para alavancar o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa quarta-feira (13), ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O documento cobra obras emergenciais de revitalização da rodovia BR-174, no trecho que liga os municípios de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, assim como o trecho rodoviário que interliga o Brasil à Venezuela.
A DPU alega que a rodovia federal se encontra com elevado grau de deterioração, o que traz riscos a quem trafega por ela, seja a população venezuelana migrante, os moradores de Pacaraima e da capital roraimense e os trabalhadores que prestam assistência humanitária na região.
Na última terça-feira (12), a brasileira Daniele Milani, consultora da Organização Internacional para as Migrações (OIM) das Nações Unidas (ONU), morreu em um acidente na BR-174, na última terça-feira (12). Além da consultora do organismo internacional, ficaram feridos o motorista do veículo e outros três integrantes da OIM. Os sobreviventes foram encaminhados para atendimento no Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista. Segundo a Polícia Militar de Roraima, a suspeita é de que o carro capotou após o condutor desviar de um buraco e perder o controle da direção. A equipe estava a caminho de Pacaraima para prestar atendimentos humanitários a migrantes em situação de vulnerabilidade, no âmbito da Operação Acolhida, do governo brasileiro, da qual a Defensoria Pública da União também faz parte.
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional.
Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
“Condeno a Ré [Uber] a obrigação de fazer, qual seja, observar a legislação aplicável aos contratos firmados com seus motoristas, devendo efetivar os registros em CTPS digital na condição de empregados de todos os motoristas ativos, bem como daqueles que vierem a ser contratados a partir da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 para cada motorista não registrado”, diz o texto da decisão.
A Uber poderá recorrer da decisão. Segundo a sentença, a plataforma digital deverá registrar os motoristas apenas após o trânsito em julgado da ação, ou seja, após o julgamento de todos os recursos. “A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 6 meses, a contar do trânsito em julgado e intimação para início de prazo”, diz a sentença.
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto agora segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República.
Relatada pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), a minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos temáticos, que passam por alterações no funcionamento das federações partidárias, simplificação na prestação de contas e regras da propaganda eleitoral. O parecer também prevê um prazo antecipado para convenções partidárias e registro de candidaturas, permitindo que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para julgar os candidatos antes das eleições. Em outro ponto, o projeto altera prazo de criação das federações partidárias para seis meses antes do pleito e prevê que eventuais punições a um partido federado não poderão atingir os demais.
A consolidação das propostas foi feita por meio de grupo de trabalho criado há duas semanas. Além do PL 4438/23, que altera a Lei Eleitoral, os deputados analisaram um Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23. O projeto unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos e altera a forma de contagem dos prazos de inelegibilidade da Lei Ficha Limpa.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que altera prazos de cumprimento de condenações na Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade. O projeto, que segue para o Senado, também unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos para a disputa de eleições.
As medidas fazem parte do pacote da chamada minirreforma eleitoral, que também inclui a aprovação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera diversas regras eleitorais, como prestação de contas de campanha, sistemas de financiamento de candidaturas, regras para cotas de candidaturas femininas, entre outros.
O texto agora segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a medida precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República. Segundo o texto aprovado, políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos, contados da data da condenação ou da perda do cargo, e não do fim do mandato ou da legislatura (no caso de parlamentares). Na prática, isso reduz o tempo de perda dos direitos políticos.
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro recebe inscrições para quatro editais lançados nesta quinta-feira (14) e que fazem parte do pacote de fomento da Lei Paulo Gustavo. As chamadas públicas vão atender aos segmentos de dança, teatro, jogos eletrônicos e circo. Esses editais, somados, vão contemplar 159 projetos, totalizando investimento de R$ 24 milhões. As inscrições ficarão abertas até as 18h do dia 28 deste mês e podem ser feitas no Sistema Desenvolve Cultura.
A secretária Danielle Barros destacou que o trabalho que vem sendo feito pelo órgão visa beneficiar os fazedores de cultura de todas as regiões do estado, assim como foi feito na execução da Lei Aldir Blanc. “Já estamos com o sistema aberto para recepcionar os proponentes dos editais de música e apoio a obras audiovisuais e, a partir de amanhã, mais cinco chamadas estarão disponíveis para os fazedores de cultura fluminenses”, informou.
Ao todo, o pacote de fomento é formado por 19 editais com recursos da Lei Paulo Gustavo, alcançando valor de R$ 139 milhões e com 1.133 vagas para projetos culturais de diferentes segmentos. O Rio de Janeiro é a quarta unidade federativa com mais recursos reservados pela Lei Paulo Gustavo. Além do valor que será operacionalizado pelo governo fluminense, os 92 municípios do estado têm reservados para execução R$ 132,1 milhões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, nos 15 e 16 de setembro, em Havana, capital de Cuba, da Cúpula do G77 + China. O grupo criado em 1964, com 77 países-membros, foi ampliado e, atualmente, é composto por 134 nações em desenvolvimento do sul global pertencentes à Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu nos anos 1990.
Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China terá o tema “Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação”.
O secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey, esclareceu que o Brasil foi um dos fundadores desse grupo e comentou a atuação dos países nos dias atuais. “O grupo não tem tanta participação nos temas mais diretamente ligados à política, segurança. A atuação mais ativa é nas temáticas econômicas e sociais das Nações Unidas. É uma maneira dos países em desenvolvimento adquirirem um poder de barganha mais amplo”.
Cozendey acrescentou que o Brasil tradicionalmente se articula nas negociações do grupo e tem sido bastante ativo.
Ao participar, nesta quinta-feira (14), da abertura oficial do 10º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a defender a busca por desmatamento zero do bioma.
Apelidado de “berço das águas”, por abrigar as nascentes de três bacias hidrográficas do continente, o Cerrado sofreu com desmatamento acelerado nas últimas décadas, principalmente com a expansão agropecuária na região.
Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) aponta que o bioma perde a vegetação nativa cinco vezes mais rápido que a Amazônia.
A legislação atual determina que as propriedades privadas preservem 20% do território com a cobertura original.
A Associação Brasileira de Bancos e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos associados contabilizaram nesta quinta-feira (14) R$ 4 milhões em doações para auxiliar no socorro aos moradores dos municípios atingidos pelas fortes chuvas recentes no Rio Grande do Sul. Os recursos serão direcionados de forma colaborativa por meio de várias organizações da sociedade civil que atuam naquele estado.
Também foram liberados R$ 463 milhões do saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores das cidades afetadas, ações de auxílio para funcionários e familiares na região, abertura de agências para recebimento de doações. Foram reforçadas ainda as orientações às equipes de seguros das instituições para o atendimento da população local, visando contribuir para amenizar o sofrimento da população. As informações foram divulgadas em nota pelas duas entidades.
Também hoje (14), chegou à região afetada pelas chuvas no Rio Grande do Sul a Carreta Solidária da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA). A unidade móvel tem capacidade para preparar 4.500 refeições por dia, lavar até meia tonelada de roupas e oferecer atendimento psicológico à comunidade.
