A Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o resultado das ações de fiscalizações realizadas no país entre os dias 18 e 21 de setembro nesta segunda-feira, 25.

Foram verificadas, entre as 13 unidades de Federação, o Rio Grande do Norte, que teve sete municípios visitados.

Foram vistoriados postos de combustíveis, revendedores de combustível de aviação e transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) das cidades de Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu.

Na fiscalização, foram verificados a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Resultados divulgados pela ANP no RN

Em Natal, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por desatualização cadastral junto à entidade, além de utilizar equipamentos em más condições de uso e de conservação.

Outro estabelecimento da capital foi autuado por apresentar termodensímetro (equipamento para verificar aspectos de qualidade) com defeito e por não atender às normas mínimas de segurança.

No município de Ceará-Mirim, um posto de combustíveis foi autuado por não possuir instrumento de análise de qualidade dos combustíveis, teste que pode ser exigido pelo consumidor. Além disso, o posto apresentou termodensímetro com defeito.

Em Extremoz, um estabelecimento foi autuado por apresentar medida-padrão de 20 litros em contraste com a legislação. O posto de combustíveis também utilizava bombas de etanol hidratado e gasolina C comum em más condições.

Já em Parnamirim, foram autuados dois postos de combustíveis. Os motivos da autuação foram não possuir os equipamentos necessários para a realização de análises de qualidade dos combustíveis e utilização da bomba medidora do óleo diesel B S500 aditivado em más condições de uso.

Ainda no município, um terceiro posto foi interditado por armazenamento e comercialização de gasolina C comum fora das especificações. Em São Gonçalo do Amarante, um posto de combustíveis foi autuado e interditado pelo mesmo motivo.