A Universidade de Roraima cancelou a matrícula da estudante potiguar Vitória Barros por suposta fraude a cota indígena. A jovem foi aprovada no curso de Medicina e disse ser do povo Tapuia Tarairiú.

No entanto, o argumento da potiguar foi vetado: a banca de heteroidentificação, que analisa o direito do estudante à cota étnico-racial, apontou em relatório que a potiguar teria usado “chapinha e maquiagem” para parecer indígenas.

Na sua decisão, a Universidade também disse que não conseguiu contato com a Tapuia para comprovar as informações da jovem.

O que diz o Estatuto do Índio

O Estatuto do Índio (Lei Nº 6.001) determina que “Índio ou Silvícola é todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional”.

Para concorrer como indígena as universidades exigem uma carta de recomendação assinada pelo cacique da comunidade à qual pertence o candidato, constando a respectiva etnia, e/ou a assinatura do representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Caso o candidato reside em área urbana, deve ser apresentado a carta de recomendação da FUNAI e um questionário socioeducacional.

Como funcionam as cotas para indígenas?

Apesar da Lei declarar que para ter direito à vaga reservada é preciso apenas que a pessoa se autodeclare como indígena, assim como acontece com pretos e pardos, apenas esse tipo de identificação não é muito aceito pelas instituições de ensino, ou seja, é preciso apresentar documentos que comprovem a ascendência indígena.

A documentação exigida pode variar entre as universidades e faculdades, porém alguns dos comprovantes mais comuns são:

• Carta de recomendação emitida por liderança indígena, seja ela uma personalidade ou um ancião reconhecido;
• Registro de Nascimento Indígena (Rani), documento emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai);
• Fotos e memorial sobre sua trajetória pessoal e ligação com a cultura indígena.

É importante ressaltar quecada instituição de ensino pode demandar diferentes documentos de acordo com a política da universidade.

Além disso, o número de vagas disponíveis variam de acordo com cada estado. Isso ocorre porque a Lei de Cotas determina que o número de vagas deve ser proporcional à população indígena no estado onde está cada universidade. 

O processo seletivo não é padrão de depende dos critérios utilizados em cada instituição de ensino. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por exemplo, a prova possui apenas uma fase e é composta de 50 questões de múltipla escolha e uma redação. Além disso, os locais de aplicação de prova são escolhidos de acordo com a porcentagem de presença de comunidades indígenas.

Sobre os povos tapuia

A comunidade dos Tapuia Tarairiú da Lagoa do Tapará é situada na região metropolitana de Natal, nos municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Atualmente, conta com cento e cinquenta famílias e quatrocentos e trinta indígenas. A luta dessas famílias indígenas é por demarcação territorial, saúde e educação diferenciada e pelo controle dos recursos naturais, como é o caso da água, que é subtraída dos territórios indígenas para abastecer outras localidades e condomínios de luxo.

A lagoa que nomeia a comunidade se encontra privatizada e com acesso restrito aos povos originários. As famílias indígenas promovem anualmente a Feira Cultural, que é realizada no mês de maio. A feira, tendo como sede o Conselho Comunitário Indígena da Lagoa do Tapará, possui uma programação diversificada que inclui Grupos de Boi de Reis, Capoeira, Maculelê, apresentações de bandas de Forró, João Redondo (mamulengo) e brincadeiras indígenas, tais como a roda de peteca e a corroveára (corrida da árvore). Estas atividades buscam fortalecer e valorizar a identidade dos Tapuia Tarairiú da Lagoa do Tapará.