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Corregedoria Nacional do MP lança “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”

Imagem do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, e ao lado dele, outros três homens, todos sentados à mesa, em um plenário.

Durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada no dia 25 de setembro, a Corregedoria Nacional do MP lançou as publicações “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”. As publicações foram desenvolvidas pela Corregedoria Nacional durante o biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de outros materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade. Os temas abordados são diversos e abrangem tanto aspectos teóricos quanto práticos no que concerne às técnicas de autocomposição sob os ângulos da pacificação social e da resolutividade.

De acordo com o corregedor nacional do MP, Oswaldo D´Albuquerque, “visando atingir a atuação resolutiva dos integrantes do Ministério Público brasileiro, o Conselho Nacional editou diversas normas, ao longo dos anos (…). A Corregedoria Nacional, buscando contribuir para a concretização desse arcabouço normativo, que é de conhecimento geral, buscou, sob minha coordenação, desenvolver instrumentos que pudessem auxiliar os integrantes do Ministério Público na sua atividade finalística, aprimorando sua atuação e tornando-a, de fato, cada vez mais resolutiva”.

Em seguida, o corregedor nacional do MP declarou: “Hoje temos a satisfação de lançar, simultaneamente, mais dois produtos idealizados nesta gestão, voltados ao aprimoramento da atuação resolutiva, proativa e desburocratizada do Ministério Público brasileiro: o Manual de Atuação Resolutiva e o Guia de Negociação”.

A corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Célia Delgado, esteve presente na sessão plenária e recebeu, das mãos do corregedor nacional, os primeiros exemplares do “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e do “Guia de Atuação Resolutiva – Volume I – Guia de Negociação”. A corregedora afirmou que a atuação resolutiva é “o futuro da nossa Instituição” e agradeceu ao corregedor nacional “pelo apoio na evolução desse trabalho”, afirmando que as publicações servirão de “inspiração para a continuidade”. Ela garantiu que os volumes lançados serão “acolhidos e estudados” pelo MPF.

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Um incêndio na cidade espanhola de Múrcia destruiu três discotecas e deixou pelo menos 13 mortos. Não há pessoas desaparecidas.

As pessoas que morreram estavam todas no mesmo espaço de diversão noturna, no primeiro piso do edifício, onde comemoravam um aniversário. As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas. A identificação dos corpos está sendo feita por amostras de DNA.

A discoteca mais afetada pelas chamas funcionava ilegalmente desde o ano passado, depois de ter vencido a licença municipal de funcionamento.

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violencia crianca marcello casal jr pornografia infantil
Imagem ilustrativa - Foto: Reprodução

Policiais civis da 34ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Tomé), com apoio da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) deram cumprimento, nesta segunda-feira 2, a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 51 anos, suspeito de armazenar pornografia infantil envolvendo uma adolescente. A prisão foi realizada no município de Lagoa dos Velhos, interior do Rio Grande do Norte.

Durante as diligências, além de apreender equipamentos de informática e telefonia, os quais serão periciados pelo ITEP, foi apreendido também uma espingarda calibre .36. O homem foi encaminhado à Delegacia Municipal de Lagoa de Velhos, para a lavratura do flagrante pela posse da arma de fogo.

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Dr. DINNA Oliveira
MAMOGRAFIAS
Unidade móvel para realização de mamografias no bairro Tirol - Foto: Francisco de Assis/CMNAT

A Câmara Municipal de Natal, em parceria com Grupo Reviver, iniciou nesta segunda-feira 2 um mutirão de mamografias, dentro da programação do movimento “Outubro Rosa”, de conscientização e controle do câncer de mama.

O presidente da Casa, vereador Erico Jácome (MDB) recepcionou a equipe da entidade e as mulheres que começaram a ser atendidas pela ação e disse que a parceria beneficia especialmente aquelas que têm dificuldade de acesso ao exame. “Sabendo da importância de um projeto como esse, não apenas reforçamos a parceria, mas temos direcionado emendas parlamentares para que esse trabalho não pare. A Câmara abre as portas para esse projeto que beneficia a população natalense”, destacou.

De acordo com a presidente do Grupo Reviver, Ana Tereza Mota, serão realizados cerca de 70 exames por dia na unidade móvel Savana Galvão, estacionada na rua Jundiaí, o lado da sede do legislativo natalense, no bairro Tirol. É necessário levar RG, cartão SUS e comprovante de residência de Natal. “A cada ano renovamos com prazer esse trabalho com a Câmara. A partir de hoje, até a próxima sexta-feira, estaremos das 7h as 17h realizando as mamografias. A distribuição das fichas ocorrerá pela manhã por ordem de chegada”, disse ela.

A iniciativa também conta com atividades para recepcionar as mulheres que forem realizar os exames. “Mais uma vez a Câmara se veste de rosa e abraça a campanha. Durante toda a semana teremos a unidade móvel do grupo Reviver, além de uma programação para acolher as mulheres que aqui virão”, declarou a vereadora Júlia Arruda (PCdoB).

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Dr. DINNA Oliveira
Descarte de óleo no Planalto, no bairro do Pitimbu / Foto: Reprodução
Descarte de óleo no Planalto é denunciado por moradores / Foto: Reprodução

A menos de mil metros do Rio Pitimbu, na Zona Oeste de Natal, moradores denunciam um suposto crime ambiental. Na última sexta-feira, 29 de setembro, foi registrada um caso envolvendo o descarte inadequado de óleo degradado em um terreno no bairro Planalto. No total, cinco tonéis contendo óleo foram descobertos.

Os moradores alegam que esses materiais são resíduos de obras de asfalto realizadas no bairro, e suspeitam que o descarte tenha sido efetuado por uma das empresas contratadas pela prefeitura de Natal. A situação se tornou urgente que a comunidade decidiu agir por conta própria, retirando três dos cinco tambores de óleo para evitar uma possível contaminação adicional.

“Eram cinco tonéis, agora só tem três porque os próprios moradores levaram os que estavam próximos do rio. Uma gota de pixe influencia em mil litros de água. Nós estamos há mil metros do Rio Pitimbu. Isso é um crime ambiental”, disse o morador Berg Souza, a reportagem da TV Tropical.

Procurada pelo Agora RN, o Idema afirmou, por meio de nota, que uma equipe de fiscalização esteve no local da denúncia neste sábado 30, e confirmou o derrame de óleo de queimado em um terreno localizado na Rua Cafarnaum, no Bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal.

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Eleições Conselhos Tutelar no RN / Foto: José Aldenir
Eleições Conselhos Tutelar no RN / Foto: José Aldenir

A eleição para o Conselho Tutelar em Natal, que estava prevista para ocorrer neste domingo 1, foi suspensa devido a um problema na distribuição das urnas eletrônicas. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (COMDICA) anunciou a suspensão da eleição em uma nota oficial.

De acordo com o Diretor do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), Cristiano Manoel, mais da metade das urnas eletrônicas foram trocadas durante o processo de distribuição.

“Houve um equívoco na distribuição das urnas por parte da comissão especial no processo de escolha do Comdica. A gente recebeu as urnas cedidas do Tribunal Regional Eleitoral e a responsabilidade de fazer a distribuição desse material dessas urnas eletrônicas nos locais de votação ficou sob nossa responsabilidade.”

A falha na distribuição das urnas eletrônicas levou a urnas estarem em escolas erradas, o que levou ao adiamento da eleição. Como resultado, a nova data para a eleição do Conselho Tutelar de Natal foi marcada para o dia 29 de outubro, um domingo.

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Segundo a Receita Federal, entre março e setembro deste ano, ela recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022. José Cruz/Agência Brasil/Arquivo piso da enfermagem
A informação do pagamento foi divulgada pelas Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Saúde Pública (Sesap). Foto: José Cruz/Agência Brasil

O processamento do crédito na conta dos servidores referente ao repasse federal da primeira parcela do piso da enfermagem foi realizado nesta segunda-feira 2. A informação foi divulgada pelas Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Saúde Pública (Sesap).

Previsto para acontecer no sábado 30, o atraso se deu em virtude de recusa das ordens bancárias geradas pela Sesap na sexta-feira 29, pois se tratava de uma operação especial de transferência de Fundo da Saúde para conta de transferência de pagamento para crédito na conta dos servidores, o que exigia atendimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado no ano de 2017 entre o Ministério Público Federal e a Controlaria Geral da União.

A fim de prosseguir com a operação, as equipes técnicas do Governo do RN tiveram que adequar permissões no seu sistema de gerenciamento financeiro e contábil junto ao Banco do Brasil. Dessa forma, assegurando o crédito na conta dos servidores.

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Dr. DINNA Oliveira
mj crime organizado
Ministério da Justiça - Foto: divulgação/Governo Federal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (2) um pacote de medidas para tentar frear a ação do crime organizado no país.

Na apresentação, o ministro Flávio Dino afirmou que planejar políticas públicas para a segurança pública “não prescinde a ação imediata”, rebatendo recentes cobranças de políticos e especialistas dirigidas à pasta comandada por ele desde janeiro.

Durante a cerimônia, o ministro assinou portaria para liberar R$ 20 milhões para o estado da Bahia e autorizar uso da Força Nacional no Rio de Janeiro.

Em sua fala, sem citar nomes, Dino rebateu Benedito Mariano, fundador do PT e uma das principais referências do partido sobre segurança pública, que disse ao Painel que até o momento Dino não aplicou o programa de governo da área prometido na campanha.

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Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2023 ficaram estáveis na edição do boletim Focus desta segunda-feira (2). A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). 

Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 2,92%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – deve ficar em 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente. 

Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%. 

O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%. 

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Senac oferece cursos de criação de imagens inteligentes, machine learning com Chat GPT e práticas de inteligência artificial no setor de pessoal são oferecidos pelo Senac
Senac RN - Foto: divulgação

O Senac Carreiras, por meio de seu eixo de Empregabilidade, está oferecendo 20 vagas de trabalho temporário em Portugal para ex-alunos da instituição. O objetivo é encaminhar e acompanhar os alunos formados nos cursos do Senac RN para o mercado de trabalho.

As vagas disponíveis são divididas igualmente entre os cargos de Garçom e Cozinheiro, com um total de 10 oportunidades para cada função.

Os interessados podem se candidatar até o dia 30 de outubro enviando seus currículos para o e-mail [email protected] ou cadastrando-se no portal de vagas pelo site https://empregabilidade.rn.senac.br.

As vagas são para trabalhar em uma rede de resorts de luxo em Portugal. Os candidatos devem comprovar experiência ou conclusão de curso na área da vaga desejada. Além disso, para a posição de Garçom, é necessário ter conhecimento da língua inglesa.

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Centrais de Abastecimento do RN (Ceasa/RN) - Foto: reprodução

Mesmo em virtude do Dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, feriado estadual celebrado nesta terça-feira 3 no Rio Grande do Norte, a Centrais de Abastecimento do RN (Ceasa/RN) informou na manhã desta segunda-feira 2 que suas lojas e mercados não terão o funcionamento alterado.

Segundo a Ceasa, apenas os serviços administrativos da estatal terão atendimento suspenso, com exceção dos setores técnico-comerciais, os quais retornam o expediente na quarta-feira 4.

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São Paulo (SP) 01/10/2023 - Ministro Silvio Almeida vota em São Paulo para o Conselho Tutelar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martin Francisco Ribeiro de Andrada, na Vila Mazzei (SP).  
Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, comentou, na noite desse domingo (1º), a mobilização – nas redes sociais – para chamar a população para votar nas eleições para conselheiros tutelares em todo o Brasil.

O pleito foi marcado pela polarização entre candidatos e eleitores conservadores e progressistas nas últimas semanas. Abusos religiosos foram alvo do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro.

Segundo Cláudio, a veiculação de informações falsas não é função dos conselheiros tutelares. “O Conselho Tutelar tem uma única missão, cuidar, fiscalizar e olhar para a criança e para os direitos das crianças e dos adolescentes. Toda pauta fora disso não é tarefa do conselho tutelar”, acentuou.

Ele afirmou que o MDHC percebeu a movimentação que abordou pautas não relacionadas à atuação do Conselho Tutelar, “Infelizmente essas coisas vão ocorrendo”, lamentou.

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São Paulo (SP) 01/10/2023 - Ministro Silvio Almeida vota em São Paulo para o Conselho Tutelar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martin Francisco Ribeiro de Andrada, na Vila Mazzei (SP).  
Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, comentou, na noite desse domingo (1º), a mobilização – nas redes sociais – para chamar a população para votar nas eleições para conselheiros tutelares em todo o Brasil.

O pleito foi marcado pela polarização entre candidatos e eleitores conservadores e progressistas nas últimas semanas. Abusos religiosos foram alvo do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro.

Segundo Cláudio, a veiculação de informações falsas não é função dos conselheiros tutelares. “O Conselho Tutelar tem uma única missão, cuidar, fiscalizar e olhar para a criança e para os direitos das crianças e dos adolescentes. Toda pauta fora disso não é tarefa do conselho tutelar”, acentuou.

Ele afirmou que o MDHC percebeu a movimentação que abordou pautas não relacionadas à atuação do Conselho Tutelar, “Infelizmente essas coisas vão ocorrendo”, lamentou.

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Incêndio em propriedade em Extremoz / Foto: José Aldenir
Incêndio em Passagem de Vila / Foto: José Aldenir

O bairro de Passagem da Vila, no Município de Extremoz, ficou sob uma densa nuvem de fumaça neste último domingo dia 1. A comunidade testemunhou um incêndio que teve início em uma propriedade particular, e que avançava para residência próximos, gerando apreensão entre os moradores. O caso foi registrado pelo repórter fotográfico José Aldenir, do Agora RN.

A demora na chegada das equipes do Corpo de Bombeiros, que levou mais de duas horas, despertou questionamentos entre os habitantes da região, especialmente considerando a proximidade da unidade, localizada na BR 101, a menos de 5 quilômetros do local do incidente.

Detalhes sobre a extensão do incêndio e os possíveis danos causados à propriedade particular ainda não foram divulgados pelas autoridades.

AgoraRN

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gas natural potigas
Companhia Potiguar de Gás (Potigás) - Foto: José Aldenir/Agora RN

As tarifas do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte estão mais baratas. A redução foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Arsep/RN) e publicada no Diário Oficial do Estado. A diminuição ficou em torno de 4% e vale para todos os segmentos de atuação da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). O Gás Natural Veicular (GNV), por exemplo, teve uma redução de R$ 0,12 no metro cúbico. O novo preço passou a valer no dia 1º de outubro.

A Potigás repassa integralmente aos usuários a redução do custo da molécula do gás, que acompanha a queda nos preços do petróleo (Brent) no mercado internacional. “Temos o compromisso com a prestação de um serviço de qualidade e uma tarifa justa para os nossos usuários. Inclusive, estamos com uma chamada pública aberta para aquisição de gás natural a partir do próximo ano e pretendemos manter uma tarifa competitiva que garanta o desenvolvimento econômico sustentável do nosso estado”, declara Marina Melo, diretora-presidente da Potigás.

Com a redução da tarifa, o GNV deve ficar ainda mais competitivo no RN. Na última pesquisa de preço realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o GNV garantia uma economia de até 45% com relação aos combustíveis líquidos.

Além disso, os motoristas contam com um incentivo a mais. Nesta segunda-feira, 2, tem início a promoção “Vai no gás com bônus de R$ 1500”, que irá contemplar os primeiros 200 veículos convertidos com kits novos, a partir de 5ª geração, e cilindros novos, nas oficinas homologadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

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Capturar
Caso ocorreu em bairro de Fortaleza, no Ceará - Foto: reprodução/redes sociais

Um porteiro de um prédio localizado no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, foi agredido por um condômino após recusar a entrada de um motoboy para a entrega de um pedido na madrugada deste domingo 1º.

Parte do conflito foi documentado em vídeo, no qual as imagens mostram os dois envolvidos em uma luta corporal. Durante a briga, o porteiro segurou um facão, que alega ter pego em autodefesa. O morador desferiu diversos socos na cabeça do funcionário, que pediu socorro e questionou se sua vida estava em perigo.

A legislação proíbe que entregadores de aplicativos sejam obrigados a entrar em condomínios para realizar entregas desde julho passado. A única exceção a essa regra é para pessoas com mobilidade reduzida ou portadoras de necessidades especiais.

 

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Os pesquisadores Katalin Karikó e Drew Weissman são os ganhadores do Prêmio Nobel da Medicina de 2023, pelas descobertas relativas a modificações de bases nucleósidas que permitiram o desenvolvimento de vacinas eficazes de mRNA contra a covid-19. Os nomes foram anunciados esta segunda-feira (2) em Estocolmo, na Suécia, pelo secretário do Comitê de Medicina, Thomas Perlmann.

Recebem o prêmio a pesquisadora húngara Katalin Karikó, de 68 anos, e o norte-americano Drew Weissman, de 64 anos. 

(Em atualização)

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Decisão é do TJRN

A Vara Única da Comarca de Touros determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que realize o procedimento cirúrgico em favor de uma mulher que sofre com um problema renal, na forma do laudo médico apresentado em juízo, com o custeio do procedimento cirúrgico de “ne-frolitotripsia percutânea com colocação e posterior retirada de cateter duplo J”, diárias de internação hospitalar e procedimentos pré e pós operatórios, bem como todo o necessário ao restabelecimento da saúde da paciente.

Segundo a decisão, fica ainda a unidade responsável pela admissão obrigada a adotar quaisquer medidas necessárias ao atendimento das necessidades médicas da paciente, com as quais arcará o Estado. Ressaltou que o não cumprimento da decisão poderá implicar em crime de desobediência, sem necessidade de nova análise do processo para imposição de multa diária por descumprimento como medida de fomento à efetividade da Justiça.

No processo, a paciente anexou Laudo Médico Circunstanciado, assinado pelo médico urologista que a assiste, onde se confirmou o quadro da paciente de “litíase urinária + uropatia obstrutiva + pielonefrite (CID N.20 + N.13 + N.10), diagnosticado através de tomografia das vias urinárias, a ser solucionada por meio de cirurgia denominada “nefrolitotripsia percutânea com colocação e posterior retirada de cateter duplo J”.

O Laudo Médico aponta, ainda, que, caso não tratada com máxima urgência, a paciente corre o risco de sofrer danos irreparáveis à sua saúde, com infecções urinárias e pielonefrites recorrentes, abcesso renal e perirrenal, sepse, perda das unidades renais, insuficiência renal, diálise ou mesmo óbito. Por isso, requereu, liminarmente, a concessão de liminar de urgência, determinando-se o bloqueio judicial do total de R$ 15.450,00 para a realização do procedimento.

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16/09/2023, conselho de segurança Sede da ONU. Foto: Juan Seguí Moreno/Flickr
Sede da ONU. Foto: Juan Seguí Moreno/Flickr

O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país vai defender, o principal é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos. ebcebc

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presidirá uma audiência sobre essa questão no dia 20 de outubro.

“Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que ocorrem. Um reforço da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos”, explicou o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey, em entrevista sexta-feira (29).

Como exemplo, ele citou o tratado de Tlatelolco, firmado em 1967 pelos 33 países da América Latina e Caribe, para garantir a não proliferação de armas nucleares na região.

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Júnior Recife foi assassinado na manhã desta segunda (02)

Com a morte do empresário ‘Júnior Recife’, ocorrida na manhã desta segunda-feira (02), no centro de Caicó, não tem como não lembrar que o também empresário Emídio Lopes, foi assassinado no sítio pertencente ao primeiro.

O crime aconteceu na tarde do dia 24 de fevereiro deste ano, no Sítio Ponta da Serra, na região de Timbaúba dos Batistas (RN). Ele foi morto com tiros de escopeta de calibre 12.

No dia do crime, Emídio falou com Júnior, cobrando o pagamento de uma dívida. A informação apurada é que Júnior disse que estaria em Serra Negra do Norte, mas, Emídio poderia ir receber, ou no Sítio Ponta da Serra, ou em Timbaúba dos Batistas. Ele foi ao sítio e lá, encontrou a morte.

No dia 26 de fevereiro, depois de muitos comentários na cidade, o Blog do Sidney Silva entrou em contato por telefone com Júnior Recife, que prontamente explicou alguns fatos, entre eles, que era amigo íntimo de Emídio Lopes e sócio em alguns negócios.

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Jair Bolsonaro durante evento do CPAC em 2022 / Foto: reprodução
Ex-presidente Jair Bolsonaro - Foto: reprodução

Métodos de investigação esvaziados ou até mesmo enterrados pelo movimento anti-Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) têm sido reconstruídos pela própria corte e por outras instâncias do Judiciário em cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

A delação de pessoas presas, por exemplo, chegou a ser comparada à tortura pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Agora, o magistrado atua como um dos principais pilares de sustentação da atuação do colega Alexandre de Moraes, que manteve o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, detido por quatro meses e só o soltou após homologar sua colaboração premiada.

As prisões preventivas alongadas e com prazos indeterminados também eram apontadas como um abuso cometido pela Lava Jato e, agora, têm ganhado espaço nas apurações que envolvem o ex-mandatário.

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Bosque das Mangueiras reaberto foto Joana Lima feriado
Bosque das Mangueiras - Foto: Joana Lima

Já o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Candelária, abre normalmente, das 5h às 17h30.

Confira a programação da igreja católica para o dia 3 de outubro AQUI.

Apenas os setores administrativos do Bosque e Parque, sob a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), não terão expediente durante o feriado, retomando as atividades na quarta-feira.

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Imagem de uma mão apontando para quadradinhos em madeira, pintados com figuras de homens e mulheres.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou edital de processo seletivo para Residente, modalidade de treinamento em serviço, Área Jurídica. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (30/09). A oportunidade é para a Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Campestre.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário específico. Podem participar bacharéis em Direito interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas na área. Para a vaga, os interessados podem se inscrever até as 14h do dia 16 de outubro de 2023, horário de Brasília/DF, exclusivamente via link https://forms.gle/R86174Vcq9yhMWwQA .

O Residente selecionado receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor atual de R$ 2 mil, além de auxílio-transporte a ser pago em pecúnia, quando em regime de trabalho presencial, no valor equivalente a duas passagens do transporte coletivo de passageiros praticado no município de Natal, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.

Processo Seletivo

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Carlos Eduardo Xavier falou sobre impossibilidade de novos reajustes a servidores. Foto: José Aldenir / Agora RN
Secretário Carlos Eduardo Xavier cita exemplo de Estados vizinhos que aumentaram ICMS

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier confirmou, nesta manhã, que o Governo do Estado enviará para Assembleia Legislativa projeto para manter o ICMS a 20%.

Segundo o auxiliar da governadora Fátima Bezerra, o ICMS a 20’% é essencial para o Estado potiguar. Ele observou que Paraíba e Ceará já estão com leis aumentando para esse mesmo patamar. Já Pernambuco propõe ICMS a 20,67%.

“Sabíamos que isso iria acontecer. O ICMS a 20% precisa ser mantido. E vamos enviar esse projeto para Assembleia Legislativa. Sei que vai ter uma discussão política, mas precisamos manter o ICMS a 20%”, disse o secretário Carlos Eduardo Xavier.

Exatamente no dia 24 de dezembro de 2022 a governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que prevê o aumento da alíquota básica do ICMS de 18% para 20% sobre produtos e serviços comercializados no estado a partir de abril de 2023.

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Homem é preso por Feminicidio em Ceará Mirim / Foto: José Aldenir
O acusado passará por audiência de custódia nesta segunda-feira 2 - Foto: José Aldenir

Um homem foi preso, na madrugada desta segunda-feira 2, em São Gonçalo do Amarante após assassinar sua companheira, identificada como Edilma Gonçalves da Silva Lucas, de 41 anos. O crime ocorreu no domingo 1. O autor do feminicídio chamou a atenção da Polícia Civil ao comparecer à delegacia para registrar um boletim de ocorrência falso sobre um assalto.

O homem, cuja identidade não foi divulgada, compareceu à Delegacia de Plantão na zona Norte de Natal, acompanhado pelo pai, por volta das 23h, alegando que sua companheira havia sido baleada e morta durante um suposto assalto. A Polícia Civil desconfiou da história e iniciou investigações.

Os policiais foram até o local do suposto crime, próximo à RN-016, em São Gonçalo do Amarante, onde encontraram o corpo de Edilma com dois disparos na nuca. Durante as diligências, os policiais descobriram que o homem havia enterrado um celular e duas pistolas no quintal da residência.

Diante das evidências, o homem confessou ter matado sua companheira, com quem mantinha uma relação há mais de 20 anos. Ele foi preso em flagrante e está sob custódia da justiça. O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado para realizar os procedimentos necessários e a remoção do cadáver. O acusado passará por audiência de custódia nesta segunda-feira 2.

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Com o impacto a moto começou a pegar fogo - Foto: Reprodução

Um motociclista, identificado como José Leonardo Batista de Oliveira, de 28 anos, morreu em um acidente na avenida Felizardo Moura, Zona Norte de Natal, na noite deste domingo 1º. O incidente envolveu uma colisão entre a motocicleta da vítima e um veículo modelo Onix, com o impacto a moto começou a pegar fogo.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) atenderam as outras vítimas que estavam no carro e na motocicleta, enquanto agentes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram os procedimentos iniciais no local.

O condutor do veículo Onix também precisou de atendimento médico. A investigação do caso será auxiliada pelas câmeras de segurança de um posto próximo ao local do acidente.

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O delegado André Luís de Oliveira, iniciou o trabalho de investigação em torno da morte do empresário Ivonaldo Medeiros Júnior, mais conhecido como “Júnior Recife”. Ele foi assassinado com várias disparos de pistola. No local, foram encontradas cápsulas de calibre 380 e 9mm.

O empresário tombou morto na rua Otávio Lamartine, Centro de Caicó, por volta das 07h45min da manhã desta segunda-feira (02).

A informação que a polícia recebeu de forma preliminar da conta que 3 homens se aproximaram da vítima e abriram fogo. Ele (Júnior Recife) estava se dirigindo para entrar no carro, uma caminhonete SW4 quando foi surpreendido pelo assassinos.

Os criminosos fugiram correndo em direção a Praça da Alimentação. Lá, provavelmente, um carro os aguardava paga dar fuga.

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Enem 2020 UNP (48) (4)
Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília - Foto: Reprodução

O Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) será realizado no mês que vem, e os estudantes que vão fazer as provas começam a se preparar. Além de estar com os estudos em dia, é bom ficar atento desde agora aos aspectos práticos para a realização do exame, como a documentação necessária e o que pode ou não levar para o local das provas.

Como ocorre desde 2017, o exame será realizadas em dois domingos consecutivos – antes, era aplicado em um único fim de semana, sábado e domingo. Em 2023, será nos dias 5 e 12 de novembro.

No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas e redação. No segundo dia, de Ciências da Natureza e Matemática.

Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília. O início da prova está marcado para as 13h30 nos dois dias de prova, mas o horário de término é diferente: no dia 5 de novembro, as provas terminam às 19h e no dia 12 de novembro, às 18h30.

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incendio assu
Nenhuma pessoa foi ferida durante o incidente- Foto: Reprodução

A Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde Pública, veio a público, por meio de nota, informar que nas primeiras horas do domingo 1 tomaram conhecimento do incêndio na Clínica de Diálise do Vale do Assú.

Segundo a prefeitura, imediatamente entrou em contanto com a empresa responsável pela administração da Clínica e com a Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN.

A Clínica de Diálise atende 121 pacientes de todo o Vale do Açu, sendo 52 pacientes do Município do Assú, interior do Rio Grande do Norte.

“A Secretária de Saúde do nosso Município já está em contato direto com a Secretária Estadual de Saúde a fim de realocar os pacientes para as cidades mais próximas, de modo que os usuários não parem seus tratamentos. Para tanto, iremos organizar toda logística de locomoção desses pacientes, não medindo esforços para transportá-los com conforto e segurança.”, diz trecho da nota.

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Dr. DINNA Oliveira
americanas
Fachada de unidade da Lojas Americanas - Foto: Reprodução

A Americanas, rede varejista com dívidas declaradas de R$ 42,5 bilhões, fechou 95 lojas entre 19 de janeiro, quando teve início a sua recuperação judicial, até 17 de setembro.

Em oito meses, a empresa encerrou as operações de uma loja a cada 2,5 dias, em média. Atualmente, a varejista soma 1.785 pontos de venda. Em janeiro, eram 1.880.

Os dados constam de relatório de acompanhamento mensal dos administradores judiciais da varejista, enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) neste domingo 1º.

De acordo com o documento, a Americanas tem, atualmente, 16 ações de despejo em andamento por falta de pagamento.

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