O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, desembarcou em Natal nesta quarta-feira 11 para uma agenda com a governadora Fátima Bezerra, na qual serão entregues veículos e equipamentos destinados ao fortalecimento do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Esta é a terceira visita do ministro à capital potiguar este ano, em meio a especulações sobre sua possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante sua visita, foram realizadas entregas na área penitenciária, incluindo viaturas e equipamentos destinados à melhoria da administração prisional. Além disso, houve a assinatura do repasse de recursos relacionados ao Programa Escola Segura e a alocação de R$ 38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Estado. Também foi formalizada a liberação de uma obra de R$ 16 milhões na área penitenciária.

“Hoje nós estamos fazendo entregas na área penitenciária. Estamos entregando viaturas e equipamentos para melhorar a administração penitenciária e também vamos assinar o repasse de recursos relacionados ao Programa Escola Segura. Também nós estamos repassando para o Rio Grande do Norte uma parcela do Fundo Nacional de Segurança Pública, serão R$ 38 milhões.”

O evento incluiu ainda a entrega de contratos no valor de R$ 35 milhões para obras. Os contratos envolvem a construção de uma unidade de baixa complexidade no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que acrescentará 408 novas vagas. Além disso, recursos foram destinados para a reforma e adequação do Centro de Detenção Provisória Potengi, com a adição de 120 novas vagas.

A cerimônia marcou também a assinatura de contratos para expandir a nova Academia da Polícia Penal, bem como para a criação de 15 fábricas de blocos de concreto que empregarão a mão de obra carcerária. Além disso, foram entregues 11 veículos e diversos equipamentos, incluindo algemas, detectores de metais manuais, e TVs destinadas à educação prisional e ensino à distância.

Em Natal, Dino fala sobre vaga no STF

Flávio Dino, que é cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou que não existe campanha ou candidatura para o cargo e que tem compromissos marcados como Ministério da Justiça até o próximo ano. Ele ressaltou ainda de que o assunto é de competência exclusiva do presidente Lula.

“Em primeiro lugar, não existe campanha para eu ser ministro do Supremo, nem existe candidatura. O que existe é uma escolha pessoal do presidente, que vai ter que ir ao Senado. O presidente nunca tratou desse assunto comigo, então objetivamente ele não existe. O que eu passo afirmar é que minha agenda no ministério da Justiça está marcada até fevereiro do ano que vem, então eu não trabalho com essa perspectiva porque é um assunto que o presidente é quem conduz.”

Esta visita é a terceira do ministro ao estado em 2023, com investimentos anteriores anunciados em março para fortalecer a segurança pública em meio a uma crise de ataques criminosos no Rio Grande do Norte. Na ocasião, foi anunciado um aporte de R$ 100 milhões para investimentos em segurança pública, abrangendo a aquisição de veículos, armamentos, equipamentos e melhorias estruturais.