O presidente da Ordem de Advogados do Rio Grande do Norte (OAB-RN), Aldo Medeiros, declarou apoio ao advogado Luiz Gomes na disputa para integrar a lista sêxtupla de advogados para a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destinada à advocacia pelo quinto constitucional. A Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (Anatra) já havia apresentado moção de apoio ao nome do jurista.

Luiz Gomes, que tem quase três décadas de atuação na área, é um dos 28 candidatos inscritos para concorrer à vaga. O preenchimento da vaga destinada à advocacia no TST se dá em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Pelo Rio Grande do Norte, também pleiteia a vaga o advogado Emmanoel Campelo, filho do ministro aposentado.

Ao AGORA RN, Aldo Medeiros ressaltou a importância de ter um nome potiguar no TST e comentou as duas candidaturas. “Até três meses atrás, existia somente a candidatura de Luiz Gomes, uma candidatura apoiada por advogados trabalhistas, e que vinha caminhando como candidato único. Evidentemente nós todos do Rio Grande do Norte temos interesse em ter um representante. Mas recentemente um outro advogado do RN passou a pleitear também, e nós da OAB não podemos fazer qualquer restrição, até porque Emmanoel Campelo é uma pessoa também qualificada, e segue trabalhando a indicação, de forma que temos dois concorrentes para a mesma posição”.

O presidente da OAB-RN declarou apoio à candidatura de Luiz Gomes. “Eu apoio Luiz Gomes desde o primeiro momento, assumi o compromisso, mas a bancada do RN vai votar nos nossos dois representantes, por entender que uma candidatura não exclui a outra”, pontuou ele.

No próximo 15 de outubro completa um ano que a cadeira do TST está vaga. A vaga compete à escolha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o presidente aguarda a lista da OAB, que ainda não preparou os indicados. A OAB deve fechar a lista sêxtupla, que será encaminhada para a Corte trabalhista. Os 26 atuais ministros do TST então fazem uma votação da qual saem três nomes mais votados. Só então, um deles será nomeado por Lula.

Aldo Medeiros indicou que a votação da lista pode ficar para o mês de dezembro, já que houve conflitos políticos em alguns estados. “Já marcaram e desmascaram várias vezes. O problema é porque tem umas situações políticas não resolvidas em algumas seccionais e, em razão disso, o presidente Beto Simonetti costuma marcar a escolha quando internamente há uma pacificação e não está ainda definida a nossa pacificação no sistema federal”, explicou.

E continuou: “Tem alguns estados que já conseguiram indicar ministro para o STJ e continuam pleiteando também para o TST. Em outros estados os candidatos se hostilizam, o que não é o nosso caso pois aqui os candidatos estão concorrendo dentro do clima de harmonia e tranquilidade. Mas o presidente [da OAB] não tem muita pressa em marcar essa votação para escolha da lista. Provavelmente será em dezembro, porque em outubro já foram marcadas listas de Tribunais Regionais Federais, e em novembro será a nossa Conferência Federal, que será em Belo Horizonte, um evento mais festivo. Tudo indica que em dezembro, na nossa última sessão do ano, será votada essa lista”.

Como exemplo de problemas políticos acerca das indicações, Aldo Medeiros citou a situação em Alagoas. Segundo o Estadão, Lira teria apelado ao presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, pela viabilização do advogado alagoano Adriano Avelino em contraposição a outro conterrâneo, Fernando Paiva.

“Tinha um candidato estabelecido há bastante tempo, e depois surgiu um outro candidato que dizem ser apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados [Arthur Lira] e isso gerou uma discussão muito acirrada dentro da advocacia. Aparentemente, já se pacificou lá também”, afirmou Aldo Medeiros.

Posicionamento dos conselheiros federais

A partir dos nomes inscritos, o Conselho Pleno formará uma lista sêxtupla. O AGORA RN entrou em contato com os advogados conselheiros federais do RN para entender como será o apoio aos potiguares.

Conselheiro federal titular, Olavo Hamilton disse que o apoio da bancada é para Luiz Gomes. “Eu, particularmente, vou votar também em Emmanoel Campelo e gostaria que os dois estivessem na lista. Meu apoio a Luiz Gomes foi definido pelo vínculo que ele tem com o tema do direito do trabalho. Ele é advogado trabalhista com vasta experiência, já foi conselheiro federal, já esteve à frente de algumas associações de advogados trabalhistas, o que nos dá a garantia que ele é um excelente nome”, disse.

Conselheira federal suplente, Mariana Iasmim também deu apoio a Luiz Gomes. “A bancada do Rio Grande do Norte apoia o nome do Dr. Luiz Gomes e vota em Dr. Luiz Gomes e em Dr. Emmanoel Campelo. Para a tomada de decisão, costumamos conversar entre conselheiros e conselheiras federais, com a nossa diretoria e com a advocacia. Ao final, é natural que alguns nomes se tornem consenso. Porém, é dada a liberdade e garantido o direito de voto daquele ou daquela que, no ato, está no exercício da função”, explicou ela.

Conselheiro federal suplente, Síldilon Maia disse acreditar que “a bancada vai marchar com Luiz Gomes, que está fazendo campanha há mais de um ano. Mas sou suplente, e essa decisão é tomada em conjunto. Só é válido a maioria da bancada”.

Já o conselheiro federal titular André Castro disse que a bancada do RN vai se reunir quando for marcado o julgamento. “O RN quer votar para que os norte-rio-grandenses compareçam na lista, vamos fazer o máximo para que todos os representantes estejam na lista. Apesar de seis pessoas, o voto conta como único, da bancada. Pode ser que a bancada decida votar nos dois”, observou.

A conselheira federal titular Milenna Gamma informou que tem apoio a um nome definido, mas que prefere não declarar por enquanto. A reportagem não conseguiu contato com a conselheira federal suplente Gabriella de Melo Souza Rodrigues Rebouças Barros.