O Rio Grande do Norte terá um acréscimo de 183 profissionais do programa Mais Médicos para os próximos quatro anos. Esses médicos irão para 62 municípios potiguares. O número foi apresentado neste sábado (21), em cerimônia na Escola de Governo alusiva ao início do 31º Ciclo do Programa Mais Médicos, criado em 2013. O evento contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Os novos médicos se juntam a outros 357 já existentes no programa, totalizando 540 profissionais.
Segundo informações da secretária de Saúde do Estado, Lyane Ramalho, os médicos atuarão em áreas estratégicas do Rio Grande do Norte, como Região Metropolitana de Natal, Seridó e Oeste do RN. “Estamos distribuindo esses médicos em vários municípios do Estado para a atenção primária. Esse momento vem não só para aumentar a cobertura da atenção primária, mas para que possamos trabalhar a integração das equipes com as multiprofissionais. Os médicos do Mais Médicos chegam também para qualificar o acesso. Não adianta só aumentarmos as equipes, mas precisamos dessa qualificação do acesso daquela pessoa que tem dificuldade de conseguir uma consulta na atenção inicial da saúde”, disse.
Durante o evento com a ministra da Daúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) lançou o Programa +APS Potiguar (Atenção Primeira à Saúde), que visa fortalecer a Atenção Básica em todas as regionais de saúde do estado, projeto pioneiro no Brasil.
“Aumentamos 100 equipes em Saúde da Família, 50 equipes de saúde bucal. Queremos atingir não apenas 100% nessa atenção primária, mas aumentar o teto, fazer com que as equipes que estão distantes da equipe central tenham profissionais a mais. Estamos trabalhando com o princípio da equidade”, disse.
Profissionais terão incentivos para áreas de vulnerabilidade
Segundo informações do Ministério da Saúde, o programa do Mais Médicos passou por reformulações e alterações em 2023. Em julho, foi sancionada uma legislação que instituiu a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. Na época, a expectativa do Governo era de ampliar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do SUS, principalmente em regiões de maior vulnerabilidade. “Esse incentivo é fundamental. Há uma mudança em relação ao número de médicos em 2013, quando foi criado, e hoje. Tivemos o crescimento no número de médicos, com a maioria cursando faculdades privadas com muito sacrifício dos médicos e famílias. Então esse incentivo é fundamental para fixação dentro da meta de quatro anos do programa. O Mais Médicos não é só provimento, é também programa de educação que permitam essa fixação a longo prazo”, disse a ministra Nísia Trindade.
A legislação traz estratégias de incentivos aos profissionais e oportunidades de qualificação durante a atuação no programa. O participante poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade.
O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e a permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento. Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem chegar a R$ 120 mil.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.
Segundo o Governo Federal, a expectativa é que o Mais Médicos tenha, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. A iniciativa deve beneficiar 96 milhões de brasileiros.
