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Em virtude da obra de drenagem que está sendo realizada na rua Seridó, a av. Nilo Peçanha – no sentido Praia do Meio/Petrópolis – está interditada para travessia de tubulação nesta terça-feira 24.
Com a intervenção, as linhas L-37, L-46, L-51 e L-56 terão mudanças em seus itinerários no sentido Ribeira. Os itinerários seguirão normalmente até a rua Coronel Joaquim Manoel, Nilo Peçanha, onde acessarão a rua Dr. Manoel Dantas – direto – até a Deodoro da Fonseca, onde retomarão seus respectivos itinerários.
Já a linha O-33 (Planalto/Praia do Meio) que transita neste local seguirá com itinerário normal até a rua Coronel Joaquim Manoel, Nilo Peçanha, de onde seguirá pela rua Dr. Manoel Dantas, av. Floriano Peixoto, rua Potengi, av. Prudente de Morais onde retomará sua tradicional rota.
A STTU orienta os condutores de veículos a evitar essa região e informa ainda que agentes de trânsito estarão no local orientando os desvios anunciados. A previsão é que o trecho seja liberado em 48 horas. O telefone 156 segue à disposição dos usuários para ocorrências no trânsito e no transporte. A ligação é gratuita.
O Festival Gastronômico de Caicó começou ontem 22 com o Circuito de Restaurantes, num período em que a cidade realiza a Festa de Nossa Senhora do Rosário. Os estabelecimentos de alimentos e bebidas da cidade foram desafiados a produzirem pratos para o Festival que tivessem obrigatoriamente, no mínimo, três ingredientes: carne de sol, queijo de Caicó e um terceiro ingrediente característico da cozinha potiguar.
Ao todo, 16 restaurantes submeteram pratos que se dividem em três categorias: entrada/petisco, prato principal e sobremesa. Os clientes dos estabelecimentos terão até o feriado de 2 de novembro para percorrer o Circuito de Restaurantes, comprar os pratos e votar para ajudar a eleger os vencedores do Festival Gastronômico. No primeiro dia de festival, a empresária Telma Guedes, não perdeu tempo e já foi conferir os pratos preparados para a competição. Ao lado das amigas Régia Dantas, Madalena Almeida e Lígia Medeiros, elas prometem ajudar na disputa. “Já olhamos todo o cardápio e já estabelecemos onde vamos comer e os dias de visitar cada restaurante”, destacou Telma.
Nas redes sociais @festivalgastronomicodecaico estão publicadas as fotos dos pratos, nomes dos estabelecimentos, endereços, dias e horários de funcionamento para que o público se programe e participe do Circuito de Restaurantes.
“Ficamos surpresos com a criatividade empregada nos pratos inscritos e com a variedade de elementos que foram agregados aos nossos ingredientes regionais carne de sol e queijo. Crustáceos, frutas, cereais e doces trouxeram muitas surpresas que a população pode conferir a partir desse domingo. O propósito é movimentar a economia local e fortalecer a imagem de Caicó enquanto importante destino turístico gastronômico do RN”, destaca Diego Vale, da organização do Festival.
O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) iniciou uma conversa nos bastidores com o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD). Uma fonte afirmou à coluna Radar Potiguar de Saulo Spinelly, do AGORA RN desta terça-feira 24, que as conversas têm sido muito promissoras. E, que inclusive, pode sair delas uma importante aliança para 2024.
Mesmo liderando as pesquisas, Carlos Eduardo têm tido dificuldade para montar a nominata do PSD para a Câmara Municipal. O ex-prefeito havia preparado uma lista de candidatos sob o nome “Pró-Natal”, mas, como tudo pode mudar até que ele assine oficialmente a ficha de filiação, o grupo soltou a mão de Tatá (como e conhecido Carlos entre os mais íntimos) e segurou na mão da ex-deputada Márcia Maia. O grupo já posou para voto e oficia- lizou que desembarcará no PDT.
AgoraRN
O Sindppen-RN, novamente, torna público uma situação que vem se repetindo na área externa do Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O acúmulo de lixo nas imediações da unidade prisional tem gerado grandes transtornos e adoecimento dos policiais penais, da população carcerária e dos moradores da região.
Nesta segunda-feira, 23, foi novamente registrado o absurdo que vem sendo denunciado pelo Sindppen-RN nos últimos meses. A própria direção de Alcaçuz e os policiais penais têm solicitado formalmente providências, no entanto, a situação persiste.
A diretoria do Sindppen-RN vem cobrando das autoridades municipais, estaduais e também do Ministério Público uma ação concreta que resolva de uma vez por todas essa demanda. Hoje, a área do Complexo de Alcaçuz está totalmente insalubre, proliferando moscas, baratas, ratos, mosquitos e uma série de outros problemas.
Muitos policiais penais estão adoecendo, tendo que se afastar do trabalho por atestado médico. O acúmulo de lixo, formado por restos de quentinhas, materiais de higiene usados, roupas velhas e uma série de outros materiais, tem facilitado a proliferação de insetos e bichos peçonhentos.
O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com o maior índice de comprometimento da receita com folha de pessoal. No segundo quadrimestre de 2023 (maio a agosto), o Estado gastou 57,76% de sua receita com funcionalismo.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite máximo para comprometimento de receita com despesa com pessoal – referentes a salários de servidores e seus encargos, incluídos os pagamentos a inativos – é de 49%, sendo 46,55% o limite estabelecido com “prudencial” e 44,1% o limite de “alerta”.
Além do RN, mais sete estados ficaram com o gasto pessoal do Poder Executivo acima do limite prudencial estabelecido. Foram eles: Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre, Minas Gerais e Roraima.
O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, atribui o aumento do comprometimento da receita com pessoal a reajustes salariais que foram concedidos a servidores.
Moradores de diversos bairros de Natal têm sentido cada vez mais os efeitos do furto de cabos e fios elétricos. A prática criminosa, aliás, já foi flagrada diversas vezes pela própria população. Os bandidos têm retirado os equipamentos à luz do dia, gerando prejuízo para comunidades que ficam sem energia.
Na maioria das vezes, os furtos são praticados por indivíduos dependentes de drogas. Após o roubo, esses materiais são repassados a receptadores, que geralmente os adquirem a preços baixos e os revendem com margem de lucro.
Além de responder pelo crime de receptação, os criminosos muitas vezes infringem as leis ambientais ao descartar os materiais em locais impróprios, além de cometerem sonegação fiscal ao reintroduzir os materiais no mercado consumidor.
Os furtos de cabos, que também afetam prédios públicos, causam prejuízos significativos para a população. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), esses furtos representam um problema de segurança pública e impactam negativamente os cidadãos.
Os ataques realizados nesta segunda-feira (23) por criminosos na zona oeste do Rio de Janeiro impactaram severamente o funcionamento do comércio, das escolas e causaram um nó no trânsito. Relatos de moradores e trabalhadores da região são repletos de queixas pela ausência de transporte público e pelos congestionamentos em diversas vias.
Moradora do bairro Santa Cruz, Catita Leal Cesario trabalha na Escola Municipal Bertha Lutz, em Guaratiba. Ela conta que a primeira preocupação após receberem a notícia dos ataques foi avisar os pais e organizar a saída dos alunos. A volta para casa não foi fácil.
“A única solução era ficar na escola ou vir andando. E foi o que fizemos. Eu e uma colega resolvemos vir andando. Levamos mais ou menos uma hora. Viemos andando rápido porque tinha lugar que estava deserto. Então, aceleramos para não ficar dando mole”, conta.
A ação dos criminosos ocorreu após a morte de um miliciano em uma operação policial. Nos ataques, 35 ônibus e um trem foram queimados. Com os veículos incendiados, diversas vias ficaram bloqueadas. Em resposta, algumas linhas do BRT operadas pela empresa pública Mobi-Rio foram paralisadas por questões de segurança. A concessionária Supervia também fechou algumas estações de trem.
A segunda fase das obras do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) teve os serviços retomados na Zona Norte de Natal. Segundo a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), os recursos para finalização desta e da terceira etapa estão garantidos.
Aguardada há anos pela população da Zona Norte, a segunda etapa contempla a finalização da duplicação da Av. Moema Tinoco e da Av. Tocantínea, com construção de rotatória para melhorar o trânsito de uma avenida para a outra. Essa parte da obra tem previsão para ser concluída em março de 2024, conforme afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT) em abril.
De acordo com a SIN, o Pró-Transporte não está incluído no Novo PAC, anunciado pelo governo federal, mas o Ministério das Cidades já garantiu ao Governo do RN que haverá a liberação de verbas tanto para a conclusão da segunda etapa, quanto para o desenvolvimento e execução do projeto da terceira etapa.
Segundo a pasta, os recursos serão liberados conforme demanda. Neste momento, está sendo finalizada a segunda etapa, com recursos federais e contrapartida do Estado. “Não há como precisar os valores porque eles vão se alterando por causa do pagamento de algumas indenizações por desapropriações de imóveis”, informou a secretaria. Após a finalização da segunda etapa, a licitação para a terceira já deve ser lançada.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (23), suspender o concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. A decisão do ministro foi motivada por uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a reserva de 10% de vagas para mulheres no certame, cujas provas foram aplicadas em agosto.
Com a decisão, fica suspenso o curso de formação de soldados aprovados na primeira fase do concurso, a aplicação de nova prova objetiva e a divulgação de qualquer resultado até decisão final do Supremo.
No entendimento do ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis. “O percentual de 10% reservado às candidatas do sexo feminino parece afrontar os ditames constitucionais quanto à igualdade de gênero”, decidiu Zanin.
Em agosto, governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou que decidiu anular a prova objetiva do concurso diante das denúncias de fraudes. As novas provas estavam previstas para o próximo mês.
Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) iniciaram nesta segunda-feira (23) uma série de inspeções-surpresa em presídios, hospitais psiquiátricos e centros de detenção provisória no estado de São Paulo. As vistorias, que ocorrem sem aviso prévio às unidades de detenção, serão realizadas até a sexta-feira (27), quando os resultados das averiguações serão apresentados, em audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A primeira vistoria ocorreu no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha (SP). Já foram inspecionadas também as Penitenciárias Venceslau 1 e 2, em Presidente Venceslau (SP); a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em Tupi Paulista (SP); a Penitenciária de Dracena (destinada para regime semiaberto), em Dracena (SP); e o Hospital Bezerra de Menezes, em Presidente Prudente (SP).
“Estamos indo nas unidades prisionais para conversar com pessoas privadas de liberdade e ver as condições das instituições, buscando garantir que nenhuma pessoa sob custódia do Estado seja submetida a condições degradantes e desumanas”, destacou a deputada estadual Paula Nunes (Psol), que acompanhou a inspeção no CDP de Franco da Rocha.
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído por lei federal em 2013. O órgão é composto por 11 peritos independentes, que podem acessar as instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, hospital psiquiátrico, abrigo de pessoa idosa, instituição socioeducativa ou centro militar de detenção disciplinar.
Desenvolvida pelo Ministério da Fazenda e pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma usada para leiloar descontos no Desenrola poderá ser usada para renegociar dívidas de pequenos produtores rurais. A informação foi dada nesta segunda-feira (23) à noite pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após se reunir com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
“A plataforma é um ativo que pode ser mobilizado para outras renegociações. Então coloquei à disposição do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], para o futuro, a mesma plataforma construída para o atual Desenrola”, disse Haddad ao deixar o ministério.
Segundo Haddad, Teixeira tinha pedido um programa de renegociação de dívidas de agricultores familiares. O ministro da Fazenda informou que a plataforma não poderá ser usada neste momento por causa da terceira fase do Desenrola, que prevê descontos para dívidas de até R$ 5 mil de quem ganha até dois salários mínimos, mas fez a promessa de estender a ferramenta tecnológica para os produtores rurais de menor porte.
A terceira fase do Desenrola está em vigor desde o início do mês e oferece desconto médio de 83% para dívidas de nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.
Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro terminou, nesta segunda-feira (23), com a morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, acusado de ser um dos líderes da milícia na Zona Oeste da capital. Mas o fato acabou ficando em segundo plano depois que criminosos atearam fogo em 35 ônibus e um trem na região.
O governador do estado, Cláudio Castro, disse que há um plano de contingência em andamento e que a polícia vai garantir que não ocorram mais ataques ao transporte público da cidade. Até agora, foram confirmadas 12 prisões de suspeitos de envolvimento nos incêndios. Esses suspeitos, segundo o governador, foram presos por prática de terrorismo.
“Estes criminosos estão presos por ações terroristas. E por isso estão sendo encaminhados imediatamente para presídios federais. Porque são locais de terroristas. Nossas forças de segurança estão unidas e ativas. A população pode dar um voto de confiança. Porque essa luta é para libertar a população das facções que tentam tomar o poder do Rio de Janeiro”, afirmou.
Em coletiva de imprensa, na noite desta segunda-feira, Castro admitiu que as forças de segurança foram pegas de surpresa. “Essa ação [dos criminosos] não teve nenhuma coordenação. E quando não há coordenação, não tem inteligência que consiga pegar. A partir do momento que nós soubemos, a polícia foi toda para as ruas, tanto que fez as prisões”, afirmou.
O governo enviou na noite desta segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para substituir a Medida Provisória (MP) 1.185/2023. A decisão foi tomada após uma reunião nesta tarde entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes da Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Arthur Lira.
Editada no fim de agosto, a MP regulamenta uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a exclusão da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incentivos fiscais para gastos de custeio concedidos a estados. Apenas subvenções (ajudas) para investimentos das empresas poderão ser deduzidas.
Inicialmente, o governo acreditava que a decisão do STJ geraria em torno de R$ 90 bilhões por ano, mas, ao apresentar o projeto de lei do Orçamento de 2024, a equipe econômica reduziu a estimativa para R$ 35,3 bilhões. A substituição da MP para um projeto de lei ocorre em um contexto de divergências entre o Senado e a Câmara e repete o procedimento adotado com a MP do Desenrola e a da tributação dos fundos exclusivos, apensados a outros projetos durante a tramitação.
O ministro não comentou se o projeto trará mudanças de conteúdo ou se repetirá o texto da MP. Haddad informou a mudança após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a agenda de votação de projetos econômicos no Legislativo.
Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos Deputados, informação confirmada posteriormente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Eduardo Braga pretende entregar o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) até esta terça-feira (24) à noite. Ele se reuniu com Haddad nesta manhã para acertar os detalhes finais do parecer.
Segundo o senador, a alíquota específica para os serviços prestados pelos profissionais liberais, como médicos, advogados, contadores, engenheiros, dentistas, arquitetos e outros, ainda não foi decidida. Ele informou ter apresentado uma contraproposta a uma sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com um valor intermediário para a alíquota.
“Tem aqueles profissionais [liberais] que estão no Simples [Nacional] e aqueles que estão acima do [limite de faturamento do] Simples. A carga tributária aprovada pelo texto da Câmara aumentava o tributo sobremaneira para esses profissionais [que faturam mais que o Simples]. É aquele ditado: nem tanto, nem tão pouco”, disse.
Criminosos incendiaram, na noite desta segunda-feira (23), um trem que havia saído de Santa Cruz, na zona oeste do Rio, em direção à Central do Brasil, no centro. Segundo a concessionária Supervia, o maquinista foi obrigado pelos bandidos a abrir a porta, descer da composição e teve que retornar à estação. Todos os passageiros desembarcaram em segurança, de acordo a empresa.
Desde o início da tarde, criminosos têm promovido ataques contra o transporte público na zona oeste do Rio de Janeiro. Até as 18h, 35 ônibus haviam sido incendiados em diversos bairros da zona oeste da cidade. Os ataques ocorrem após uma operação da Polícia Civil contra a maior milícia do Rio, que atua na região.
Com o ataque à composição de trem, a Supervia informou, por volta de 18h30, que as composições do Ramal Santa Cruz, que atende à zona oeste, passaram a circular da Estação Central do Brasil somente até a Estação Campo Grande, deixando de passar por seis estações, incluindo a terminal, Santa Cruz.
“Por conta da violência instaurada na Zona Oeste nesta segunda (23/10), para a segurança dos colaboradores e passageiros, temporariamente encontram-se fechadas as estações entre Benjamim do Monte e Santa Cruz. Os trens circulam somente entre as estações Central e Campo Grande”, informou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (23), maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.
Até o momento, seis ministros acompanharam o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos acusados. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida diante de divergências no cálculo final das condenações.
Os processos envolvem os réus Raquel de Souza Lopes, Felipe Feres Nassau, Cibele da Piedade Ribeiro, Charles Rodrigues dos Santos, Orlando Ribeiro Junior, Fernando Placido Feitosa, Gilberto Ackermann e Fernando Kevin da Silva.
O julgamento dos processos é realizado na modalidade virtual e será finalizado às 23h59, quando as penas poderão ser estabelecidas.
Representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos iniciaram hoje (2), em Boa Vista (RR), uma visita de cinco dias ao Brasil. Parte da delegação irá à Terra Indígena Yanomami, em missão oficial, checar as providências que o Estado brasileiro vem implementando para proteger a vida e a saúde dos yanomami, bem como a integridade do território indígena.
Até quarta-feira (25), a vice-presidente do tribunal responsável por zelar pelos direitos humanos no continente americano, a juíza Nancy Hernández López, e o juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot visitarão comunidades e se reunirão com representantes indígenas e de órgãos públicos. Acompanhados pelo secretário da corte, Pablo Saavedra Alessandri, e pela advogada Rita Lamy, o grupo pretende verificar se o Brasil adotou as medidas provisórias que a corte exigiu em julho de 2022.
As medidas provisórias da chamada Corte IDH têm caráter obrigatório e são emitidas em casos que o tribunal considera como de extrema gravidade, exigindo a imediata adoção de medidas para evitar danos irreparáveis às pessoas ou grupos ameaçados.
Entre as oito medidas estava a imposição de que o Estado protegesse “efetivamente a vida, a integridade pessoal, a saúde e o acesso à alimentação e à água potável dos membros dos povos indígenas yanomami, ye’kwana e munduruku” e para “prevenir a exploração e a violência sexual contra as mulheres e crianças” das três etnias.
Nesta terça-feira (24), o Dando a Real com Leandro Demori, talkshow da TV Brasil, recebe seu primeiro convidado internacional: o músico inglês e fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters. No bate-papo inédito e exclusivo, ele falou sobre música e política e se emocionou ao comentar a prisão do ativista Julian Assange. O programa vai ao ar às 22h.
Aos 80 anos, Waters retorna ao Brasil para uma turnê de sete shows e concede sua primeira entrevista para uma emissora brasileira nesta temporada. Ele defendeu que os artistas devem usar suas vozes para falar contra as guerras e disse estar muito triste com o atual conflito entre Israel e o grupo islâmico palestino Hamas, que controla a região da Faixa de Gaza, no Oriente Médio.
“Na minha opinião, você tem que seguir suas convicções políticas, especialmente se elas se baseiam em humanismo. É muito importante defender e dizer: pare o genocídio em Gaza. Eu estou quase chorando, sentado agora nesse estúdio de TV. Meu coração não está aqui em Brasília, está lá [em Gaza]”, afirmou.
Ao longo da conversa, ele defendeu que as pessoas sentem e discutam, como se estivessem em uma mesa de bar, para que consigam compreender melhor os desafios atuais da humanidade. O jornalista Leandro Demori também perguntou a ele sobre o caso do ativista Julian Assange, preso em 2019 após o caso Wikileaks. Na ocasião, Assange publicou uma série de documentos sigilosos do governo dos Estados Unidos. Waters contou que visitou Assange na semana passada e disse que a manutenção da custódia era “repugnante”.
O músico britânico Roger Waters se reuniu nesta segunda-feira (23) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. Waters está na capital federal para fazer um show nesta terça-feira na Arena BRB Mané Garrincha.
Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, os dois conversaram sobre política e música. O presidente Lula falou da importância de um artista de tamanha influência e alcance manter sua consciência política e expressar suas convicções.
Roger Waters disse que apenas fala para as pessoas a respeito dos seus sonhos, como o de querer ver a Declaração Universal dos Direitos Humanos, feita em Paris em 1948, como lei no mundo. O músico é um dos fundadores da banda Pink Floyd, na qual atuou como baixista e vocalista. A banda alcançou sucesso nos anos 1970 com álbuns conceituais como The Dark Side of the Moon, que completou 50 anos em 2023 e entrou para a história da música.
Também participaram da reunião de hoje a primeira-dama, Janja da Silva, e o músico Paulo Miklos, do Titãs.
A desoneração de combustíveis no ano passado e a queda da inflação, que gera menor crescimento dos impostos, estão pressionando a situação fiscal dos estados. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal em Foco (RGF) dos Estados e do Distrito Federal, publicado nesta segunda-feira (23) pelo Tesouro Nacional, quatro estado superaram o limite de gastos com o funcionalismo do Poder Executivo local.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que os estados e os municípios não podem gastar mais de 49% da receita corrente líquida (RCL) com pessoal no Poder Executivo. No segundo quadrimestre (de maio a agosto), Rio Grande do Norte (57,76%), Roraima (51,61%), Acre (49,92%) e Minas Gerais (49,62%) estouraram o limite.
Dois estados superaram o teto para o funcionalismo do Poder Legislativo local, fixado em 3% da RCL. O limite foi excedido em Alagoas (3,71%) e Roraima (3,41%). Com 2,04% da RCL, o Maranhão estourou o limite para o Ministério Público, estabelecido em 2%.
Desde a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano passado, vários estados passaram a perder receita. Além disso, a inflação mais baixa impacta as finanças locais porque o ICMS, imposto que mais arrecada no país, é de exclusividade dos estados e está atrelado aos preços.
