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Comunidade em Tocantins é reconhecida como remanescente de quilombo

25/10/2023, Comunidade Rio Preto recebe certificação da Fundação Cultural Palmares. Foto: Defensoria Pública do Tocantins
© Defensoria Pública do Tocantins

A Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu a Comunidade Rio Preto, do município de Lagoa do Tocantins, no estado do Tocantins, como remanescente de quilombo. A medida, que respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas, foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União.

A certificação e reconhecimento foram comemorados pelas 50 famílias que vivem na comunidade, distante pouco mais que 100 quilômetros de Palmas, capital do estado.

“Quando uma criança nasce, não tem como negar que ela nasceu. A gente sempre existe, mas agora a gente tem uma certificação dizendo que a gente existe. É como se fosse uma certidão de nascimento”, disse a presidente da Associação da Comunidade Rio Preto, Rita Lopes.

O reconhecimento da comunidade permitirá o avanço no processo de demarcação do território tradicional quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e poderá dar fim às disputas judiciais e tensão existentes na região, desde 2015, quando empresas e ruralistas passaram a reivindicar parte das terras tradicionais.

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Dr. DINNA Oliveira
Rio de Janeiro (RJ), 24/10/2023 – Carcaça de ônibus incendiado na Avenida Brasil, em Santa Cruz, zona oeste da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

Os ataques a ônibus no Rio de Janeiro na última segunda-feira (23) deixaram pelo menos um motorista ferido por queimaduras. A informação foi confirmada, nesta quarta-feira (25), pelo Rio Ônibus, o Sindicato das Empresas de Ônibus do Município do Rio de Janeiro.

O motorista trabalhava na linha 804 (Campo Grande x Largo do Aarão), da empresa Expresso Pégaso. Ele foi atingido pelas chamas quando tentava deixar o ônibus incendiado. Ele é a única vítima entre os rodoviários.

O profissional, que não teve o nome revelado, está internado no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal de Saúde informou à Agência Brasil que o quadro dele é considerado estável. 

De acordo com o sindicado das empresas de ônibus, a frota circula normalmente nesta quarta-feira, mas “rodoviários ainda enfrentam ameaças de criminosos e medo de sofrerem retaliações em alguns pontos de risco”.  

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Reunião de líderes de Hezbollah, Hamas e Jihad Islâmica em local não revelado
 25/10/2023   Divulgação via REUTERS
© HEZBOLLAH MEDIA OFFICE

O chefe do grupo libanês Hezbollah reuniu-se com líderes das facções militantes palestinas Hamas e Jihad Islâmica e discutiu o que sua aliança precisa fazer para “alcançar uma vitória real para a resistência”, informou o Hezbollah nesta quarta-feira (25).

Parte de uma aliança regional apoiada pelo Irã, o Hezbollah, fortemente armado, tem trocado disparos diariamente com as forças israelenses ao longo da fronteira israelense-libanesa desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro.

A reunião contou com a participação de Sayyed Hassan Nasrallah (à direita na imagem), do Hezbollah, do vice-chefe do Hamas Saleh al-Arouri (à esquerda), e do chefe da Jihad Islâmica Ziad al-Nakhala (ao centro), informou o Hezbollah em um comunicado. Não foi informado quando a reunião foi realizada, nem o local.

“Foi feita uma avaliação das posições internacionais que estão sendo tomadas e o que as partes do Eixo de Resistência precisam fazer (…) para obter uma vitória real para a resistência em Gaza e na Palestina e para interromper a agressão brutal”, disse o Hezbollah.

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Dr. DINNA Oliveira
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Avião no portão do Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova York, nos EUA - Foto: reprodução

Uma alteração de peso durante a retirada das bagagens fez com que um avião da companhia aérea JetBlue empinasse enquanto os passageiros desciam em um portão do Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova York, nos EUA.

O voo 662 chegou ao JFK vindo de Bridgetown, Barbados, pouco antes das 20h30 de domingo (22). Os cerca de 100 passageiros saíam do avião quando, de repente, ele tombou para trás, empinando o nariz abruptamente.

Um vídeo publicado nas redes sociais se espalhou rapidamente, assustando internautas e levantando dúvidas sobre a veracidade da cena.

“Parecia que o avião estava prestes a dar uma cambalhota”, disse a empresária Sinead Bovell, passageira do voo, à CBS News.

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Dr. DINNA Oliveira
Mais de 210 pessoas se inscreveram para as vagas, diz a Sine. Foto: José Aldenir/Agora RN
Mais de 210 pessoas se inscreveram, diz a Sine. Foto: José Aldenir/Agora RN

Diante do cenário de procura por emprego no RN, o Sistema Nacional de Emprego do RN anunciou a abertura de 180 vagas de emprego no parque fabril do Grupo Guararapes.

Segundo informações disponibilizadas pelo Sine para o Agora RN, cerca de 210 pessoas se inscreveram para as vagas na Guararapes.

Zilda Cavalcante é uma das pessoas que estão em busca de emprego no Sine. Ela tem 62 anos e trabalha como diarista, mas relata que o dinheiro é pouco e, por isso, procura um local de trabalho.

“Como diarista, tenho dois dias na semana [de trabalho], mas semana que vem não tem, por exemplo. Sempre estou na luta”, contou ela.

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Dr. DINNA Oliveira
conselho
Composto por dezoito representantes, o grupo terá duas reuniões por ano, podendo ter encontros extraordinários sempre que necessário - Foto: divulgação

O presidente Luís Inácio Lula da Silva instituiu, nesta quarta-feira (25), o Conselho da Federação, durante a realização da 1ª Reunião Ordinário do Plenário, em Brasília. A governadora Fátima Bezerra participou da cerimônia, representando todos os demais governadores do País, junto a outros representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal.

O Conselho é um instrumento de articulação de ações conjuntas de políticas públicas e tem como objetivo incentivar estratégias entre União, estados e municípios para implementar ações para desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais em todo o Brasil.

Composto por dezoito representantes, o grupo terá duas reuniões por ano, podendo ter encontros extraordinários sempre que necessário. Destes, seis são da União: o presidente da República, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha, que será seu Secretário-Geral, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, além de mais dois ministros indicados pelo presidente.

O presidente Lula destacou a instituição do Conselho e sua importância para o processo democrático do País. “O ato de hoje consagra o exercício do processo democrático a que todos nós deveríamos estar submetidos. Instituir o Conselho é unir cada vez mais o País para que o avanço seja pleno. Somente com o diálogo e a união que vamos conseguir um País fortalecido, mais sensível e democrática com seu povo. Não é possível administrar um país sem unir todas as esferas”, ressaltou o presidente Lula.

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Brasília - Deputada venezuelana, Maria Corina Machado, participa de audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (José Cruz/Agência Brasil)
© José Cruz/Agência Brasil

A líder da oposição venezuelana María Corina Machado venceu facilmente a disputa das primárias presidenciais de domingo (22) com 93% dos votos, segundo a mais recente contagem de votos divulgada nesta quarta-feira (25). Persistem, no entanto, dúvidas sobre sua eventual candidatura..

Após apuração de 91,3% das urnas, a Comissão Nacional de Primárias declarou os resultados conclusivos. O ex-parlamentar Carlos Prosperi – rival mais próximo de Maria Corina para desafiar o presidente Nicolás Maduro – obteve apenas 4%, segundo a contagem.

A candidata já havia confirmado o resultado, depois que uma contagem inicial de cerca de um quarto dos votos mostrou que ela estava caminhando para vitória esmagadora na votação destinada a escolher um candidato único da oposição para concorrer contra Maduro.

O presidente socialista, no poder há uma década, deve concorrer à reeleição em uma eleição presidencial no próximo ano.

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Registros de casos de compartilhamento de fotos íntimas aumentam 120% em um ano
© Valter Campanato/Agência Brasil

O número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno crescimento em 2023, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (25).

Segundo esse estudo, 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país acessam a internet, o que corresponde a mais de 25,1 milhões de pessoas nessa faixa etária. No entanto, a pesquisa também demonstrou que, embora esse número tenha caído em relação a 2022, ainda há uma parte desse público que jamais teve acesso à internet, o que corresponde atualmente a mais de 580 mil pessoas.

Em 2022, a população com acesso à internet correspondia a 92% ou aproximadamente 24,4 milhões nessa faixa etária. Já os que nunca tiveram acesso à internet correspondiam a 940 mil pessoas.

Entre os que disseram nunca ter acessado a internet na pesquisa atual, mais de 475 mil correspondem a crianças e adolescentes que compõem as classes D e E, o que demonstra que há desigualdades no acesso. As crianças e adolescentes das classes D e E também são a maioria entre os que já acessaram a internet, mas não o fizeram recentemente: 545 mil dessas crianças e adolescentes das classes mais baixas disseram não ter acessado a internet nos últimos três meses, um total de 867 mil.

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motorista de Rafael Godeiro
Ex-padre Antonio Neto foi denunciado por cidadãos porque tansportava paciente junto com animal

A prefeita de Rafael Godeiro Samara Vasconcelos confirmou que o servidor Antonio Neto, cargo comissionado do município e que trabalhava na função de motorista, foi exonerado.

Ela disse que foi surpreendida com os áudios vazados nas redes sociais onde Antonio estava transportando um cachorro junto com pacientes que fazem tratamento de hemodiálise em Natal, num trajeto de 300 quilômetros.

Segundo ela, a Prefeitura de Rafael Godeiro já confirmou que o caso, do transporte de paciente com animal no mesmo ambiente, já teria ocorrido outras vezes.

Antonio Neto, um ex-padre que mora na cidade, fazia o transporte dos pacientes duas vezes na semana. “Nos outros dias ele ficava a disposição da Prefeitura”, disse Samara Vasconcelos.

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Secretária de Educação, Socorro Batista, participa da Reunião da CFF. Foto: Reprodução/ TVAL RN
Secretária de Educação, Socorro Batista, participa da Reunião da CFF. Foto: Reprodução/ TV ALRN

A secretária de educação do Estado do Rio Grande do Norte, Socorro Batista, esteve presente na manhã desta quarta 25, na Reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN, e afirmou que o Estado não devolve e nem perde recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

“Não existe devolução de recursos do FUNDEB, muito menos por falta de aluno. O recurso do FUNDEB, se não for utilizado em determinado ano, ele passa para o ano seguinte”, disse a secretária.

A secretária também foi questionada sobre funcionários cedidos para outros lugares serem pagos com recursos do FUNDEB. Ela negou que isso ocorra, esclarecendo que existem funcionários cedidos, mas o pagamento com o recurso do FUNDEB não é permitido e que é dever do órgão que está recebendo o funcionário bancar com isso.

Quando confrontada sobre o RN ter sido considerado como o estado com pior educação do país, a secretária disse: “A educação do Rio Grande do Norte vive um intenso processo de mobilização e implementação de novas ações”.

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Palestinians search for casualties at the site of Israeli strikes on houses, in Khan Younis, in the southern Gaza Strip, October 25, 2023. REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa
© REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa

“O número de crianças mortas em Gaza ultrapassa o número de crianças mortas na Ucrânia, mas não vemos a mesma reação” afirmou o primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrageiros do Catar, Sheikh Mohammed bin Abdulrahman Al Thani, em Doha.

Al Thani acrescentou que “todas as vidas humanas são preciosas” e “não podemos condenar a perda de vidas de um lado e lutar do outro”.

“As negociações com os reféns estão ocorrendo e, nos últimos dias, houve algum progresso”, disse Al Thani durante encontro com o seu homólogo turco.

Segundo o primeiro-ministro do Catar, “se compararmos o ponto em que estamos com o ponto em que começamos, há progressos. Estamos esperançados e se conseguirmos ir mais longe, veremos algum avanço em breve”.

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Nos manuscritos constam ordens para o comércio de armas, tráficos de drogas, cobranças de dívidas do crime e homicídios - Foto: divulgação/Seap

Policiais penais da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (PERCM), em Nísia Floresta, interceptaram, em situação de flagrante delito, duas visitantes com ordens para organização criminosa que atua fora da unidade prisional.

Nos manuscritos constam ordens para o comércio de armas, tráficos de drogas, cobranças de dívidas do crime e homicídios. Um interno e as visitantes foram autuadas pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

O diretor da PERCM, Samuel Marques, explicou que uma operação anterior indicou a possibilidade de um interno, com influência em organização criminosa, passar informações para o mundo exterior através das visitas. A Polícia Penal, então, planejou uma ação específica para impedir a atuação criminosa. “Identificamos que o interno tentou repassar ordens utilizando o saco plástico que protege a alimentação. A SEAP irá coibir a utilização desse material”, destacou.

O policial penal informou que, diante da suspeita, na tarde da terça-feira (24), a visitante foi submetida aos procedimentos de segurança de rotina: scanner corporal com utilização de raio-x e pórtico detector de metal.

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A Escola Estadual Sapopemba na zona leste de Sao Paulo foi alvo de um ataque a tiros2 930x524 adolescente
Escola Estadual Sapopemba na zona leste de Sao Paulo foi alvo de um ataque a tiros - Foto: reprodução

Dono da arma usada no ataque que acabou em uma morte na Escola Estadual de Sapopemba, o pai do adolescente apreendido pelo crime afirmou que tinha o objeto desde 1994 e que nunca o usou. A fala foi dada em entrevista ao portal Metrópoles nesta terça-feira (24).

“Arma é coisa negativa”, disse o homem. Ele contou que comprou o revólver em 1994 porque trabalhava com corte e religação de água, o que era considerado um trabalho de risco.

Durante a campanha de desarmamento, ele decidiu não se desfazer da arma. O motivo é que sentia que morava em um local inseguro.

“Não via potencial no meu filho para cometer uma tragédia”, disse o homem.

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Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (25), cinco mandados de prisões preventivas e 13 mandados de busca e apreensão no âmbito da 19ª fase da Operação Lesa Pátria. A ação visa identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal – foram invadidas e depredadas.

As medidas judiciais têm relação a 12 investigados e estão sendo cumpridas em Cuiabá (MT), Cáceres (MT), Santos (SP), São Gonçalo (RJ) e em Brasília (DF). Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo”, explicou a PF, em nota.

 

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Dr. DINNA Oliveira
Deve terminar hoje julgamento de jipeiro. Foto: Reprodução.
Deve terminar hoje julgamento de jipeiro. Foto: Reprodução.

O julgamento do jipeiro Ailton Berto da Silva, acusado de matar Fantone Henry Filgueira Maia a tiros, deve terminar nesta quarta-feira 25.

A informação foi dada pelo Fórum Desembargador Francisco Lima, em Extremoz.

As testemunhas já foram ouvidas e os debates finais acontecerão nesta quarta-feira para discutir a sentença do jipeiro pelo crime de assassinato. O julgamento está previsto para ser concluído até as 21h.

Entre as pessoas ouvidas nos dias anteriores esteve Ivo Bruno, um dos três baleados na ação.

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Exame prático do Detran - Foto: divulgação/Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta sexta-feira (27) e sábado (28) um cronograma de mutirões de exames práticos monitorados de direção veicular direcionado aos usuários que possuem processos de habilitação que vencem até o dia 31 de dezembro deste ano. Os mutirões seguem durante oito semanas (sextas e sábados) seguidas, com previsão de avaliar 1.600 candidatos.

O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, explicou que os exames serão todos realizadas na pista de exames práticos situada na sede do Órgão, em Natal, sendo as avaliações aplicadas nos horários das 14h às 17h, nas sextas-feiras, e das 8h às 17h, nos sábados.

“É importante ressaltar que os mutirões vão atender uma demanda específica, que são aqueles processos abertos no período de pandemia e que foram prorrogados por meio da Deliberação 265, do Conselho Nacional de Trânsito. Então, apenas processos com vencimentos programados para até o final deste ano é que serão contemplados pelo sistema de mutirões”, explicou o coordenador, Rodrigo Fernandes.

No caso, os usuários que estão com processos de habilitação a vencer até 31 de dezembro devem fazer o agendamento para o exame prático de direção no Portal de Serviços do Detran. É importante lembrar, que para ter acesso ao sistema de agendamento e demais serviços, o cidadão deve fazer o cadastro no Portal. Para isso, basta preencher um formulário informando seus dados pessoais (CPF, nome, telefone, e-mail, data de nascimento, sexo), sendo em seguida gerada uma senha, que é enviada ao e-mail informado, e de posse dessa, pode ser realizado login (CPF + Senha), concedendo acesso as diversas opções de serviços oferecidos pelo Detran.

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Dr. DINNA Oliveira
educação profissional
Governadora Fátima Bezerra e o ministro da Educação Camilo Santana - Foto: Fábio Duarte

Em uma reunião realizada na tarde de terça-feira (24), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, se encontrou com o Ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília, para discutir importantes questões voltadas para o desenvolvimento da educação no estado. A pauta abordou a expansão da Educação Profissional, a ampliação do transporte escolar, a oferta de vagas em tempo integral e a criação de um curso de Medicina na região do Vale do Açu.

No encontro, o foco recaiu sobre a expansão da Educação Profissional no estado, com ênfase nos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs). O Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) ganhou destaque devido aos investimentos em dez novos IERNs, em diferentes regiões, já em fase de construção, e a manutenção de 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) equipados para cursos técnicos.

Além disso, foi discutida uma parceria entre o Governo Federal/MEC e o Governo do Estado do RN para a oferta de cursos técnicos de Educação Profissional e Tecnológica nos novos IERNs, visando à expansão e à ampliação da oferta de cursos. O plano inclui a integração dos projetos pedagógicos dos IERNs com os Institutos Federais (IFs) para oferecer cursos técnicos.

A expansão do transporte escolar também foi um tópico em destaque, com a reivindicação de mais ônibus escolares para atender às necessidades da rede estadual de ensino. No ano de 2022, o Governo do RN adquiriu 86 novos ônibus escolares, representando um investimento de R$ 29,4 milhões e beneficiando mais de 57 mil estudantes, elevando o total de ônibus escolares gerenciados pelo estado para 392, em parceria com os municípios.

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Imagem de uma equipe médica realizando uma neurocirurgia em um centro cirúrgico.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão importante para a saúde pública. Após ingressar com um pedido de cumprimento de sentença, o MPRN conseguiu que a Justiça determinasse ao Estado e ao Município de Natal que elaborem um mutirão para o atendimento dos procedimentos neurocirúrgicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foi estabelecido um prazo de 30 dias para isso.

A decisão determina ainda que o Estado do Rio Grande do Norte deverá custear 60% e o Município de Natal 40% dos valores das cirurgias a serem pagas em favor dos prestadores particulares conveniados. Os pagamentos precisarão ser realizados de maneira administrativa usual, em até 90 dias a contar da apresentação da fatura fiscal pelo prestador do serviço.

O pagamento se dará a partir da Tabela de Procedimentos Neurocirúrgicos elaborada pela própria Secretaria Estadual da Saúde e pela Secretaria Municipal, que, em conjunto com os prestadores de serviços, entendem que a tabela da União contempla preços defasados, devido ao elevado custos dos materiais utilizados no ramo da neurologia, é razoável que atitudes mais impositivas tragam ao paciente neurológico o atendimento já tão represado no nosso Estado.

Além disso, Estado e Município também deverão organizar um quantitativo mínimo de atendimento, pelas empresas conveniadas, de 12 pacientes por mês da fila de regulação. Deste total, 10 serão procedimentos eletivos e 2 de urgência/emergência.

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veterinario
sessão solene em alusão ao Dia do Médico e Veterinário nesta terça-feira 24 - Foto: Verônica Macedo/CMNAT

Por proposição do vereador Robson Carvalho (União Brasil), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene em alusão ao Dia do Médico e Veterinário. A solenidade aconteceu na noite desta terça-feira (24) e homenageou representantes das duas categorias com certificados de reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados à sociedade natalense.

O Dia do Médico Veterinário é comemorado anualmente em 9 de setembro, porque foi exatamente nessa data, no ano de 1933 que foi assinado o decreto que regulariza a profissão e o ensino da Medicina Veterinária no país. Os cursos de Medicina Veterinária já existiam desde 1910, no entanto, a sua oficialização aconteceu apenas em 9 de setembro de 1933, através do Decreto 23.133 assinado pelo então presidente Getúlio Vargas.

“Me sinto feliz e lisonjeado por homenagear médicos e médicas veterinárias por salvar a vida de milhares de animais na capital potiguar. Portanto, estes profissionais que trabalham e lutam diariamente pela saúde animal merecem todo respeito e reconhecimento do Legislativo natalense pela imensa contribuição social que oferecem”, declarou o vereador Robson Carvalho, ao fazer uso da palavra.

Entre os homenageados, o veterinário Ewerton Correia Tinoco Junior elencou atributos necessários para ser bem sucedido na profissão. “Em primeiro lugar, precisa ter amor pelos animais. Porque se você não tiver amor pelos animais, não pode ser veterinário de jeito nenhum. Também é importante atuar com sensibilidade e compromisso, sem jamais perder de vista a importância que os pacientes possuem na vida dos seus tutores. E, claro, muita dedicação aos estudos”.

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São Paulo (SP) - Instituto Vladimir Herzog lança campanha para oficializar 25 de outubro como dia nacional da democracia. Foto: Wilson Ribeiro/Acervo Vladimir Herzog
© Wilson Ribeiro/Acervo Vladimir H

A senadora Eliziane Gama (PSD) e representantes do Instituto Vladimir Herzog vão encaminhar nesta quarta-feira (25) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto de lei para a oficialização de 25 de outubro como Dia Nacional da Democracia. 

O Instituto Vladimir Herzog está em campanha pela criação da data em 25 de outubro, dia do assassinato do jornalista. De acordo com a entidade, a oficialização será importante passo para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em junho de 2018, a Corte impôs condenação ao Estado brasileiro pela morte de Herzog. O órgão determinou que o país adotasse medidas reparatórias, entre elas “ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional pelos fatos do presente caso, em desagravo à memória de Herzog e à falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis por sua tortura e morte”.

Quase 50 anos depois do assassinato de Vladimir Herzog, em 1975, nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo, as ameaças à democracia brasileira continuam ativas, mas vestem outra roupagem.

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UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial.

Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei 12.711/12, que reserva 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes de escolas públicas. A metodologia também terá atualização anual nos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, assim como nos critérios socioeconômicos, como renda familiar e estudo em escola pública.

Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão em suas redes sociais. “Que vitória a aprovação do aprimoramento da Lei de Cotas no Senado. Trabalhamos incansavelmente para defender essa política, que é a maior ação de reparação do nosso país. As cotas abrem portas e vão seguir abrindo!”

A matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais, assim os candidatos cotistas só entrarão pela reserva de vagas se não forem aprovados nas vagas gerais.

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Arleide ÓTICA
(Foto: Ilustrativa)

O Rio Grande do Norte tem 100.712 inscritos para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo domingo 5. A capital Natal concentra a maior parte desse número, com um total de 32.205 pessoas inscritas para realizarem a prova. Já no Brasil todo, o número é de 3.933.992 de pessoas.

Os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), mostram que no RN a maior parte dos inscritos no Enem são pessoas com o ensino médio já concluído. Já a maior faixa-etária do público é de 21 a 30 anos, totalizando um total de 28.099 pessoas com essa idade.

Os locais de prova onde cada candidato fará o Enem 2023 foram divulgados na terça-feira 24 no cartão de confirmação, na Página do Participante. Outras informações importantes, como horários, o idioma escolhido para a prova de língua estrangeira e as solicitações de atendimento especializado, também podem ser consultadas no cartão.

Para acessar o cartão de confirmação, basta entrar na Página do Participante e fazer o login com CPF e senha. Aparecerá uma notificação em destaque para consultar o cartão.

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Assembleia Legislativa do RN - Foto: ALRN

O deputado estadual, Luiz Eduardo, confirmou que o Partido Liberal (PL), presidido pelo senador Rogério Marinho, vai se eleger com a maior bancada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN).

Luiz Eduardo, que está deixando o Solidariedade, confirmou que outros quatro parlamentares também estarão assinando a ficha de filiação do PL: Gustavo Carvalho, Doutor Kerginaldo, José Dias e Tomba Farias. O PL já tem hoje na sua bancada Terezinha Maia e Coronel Azevedo.

Além disso, ele afirmou que o partido está se estruturando com vistas ao processo 2024 e confirmou que é pré-candidato a prefeito de Natal. Com isso, o deputado ainda disse que espera que o PL defina o seu candidato a prefeito de Natal a partir do resultado da pesquisa eleitoral. 

Uma reunião em Brasília selou um acordo entre os pré-candidatos a prefeito de Natal deputados federais Paulinho Freire, General Girão e Sargento Gonçalves, senador Styvenson Valentin e o comunicador Bruno Giovanni.

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Foto: Reprodução

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba) deflagraram, nesta segunda-feira 23, a 31ª fase da Operação “Parabellum”, que tem como objetivo a desarticulação de grupos criminosos que atuam em Macaíba e em outros municípios do interior do RN. No decorrer das diligências, um homem, de 22 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico, por receptação, posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, e por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Além disso, ele também é investigado por roubo e por homicídio.

Em sua posse, foram encontrados e apreendidos: uma arma artesanal de calibre 38, carregada com cinco munições; dois carregadores de pistola de calibre .40, municiados e roubados anteriormente de um policial militar; porções de cocaína prontas para a venda, embalagens plásticas e roupas utilizadas pelo suspeito e por seu irmão na prática de roubos.

Segundo as investigações, os dois seriam os chefes do tráfico de drogas no bairro Manoel Dias, em Macaíba. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. O irmão do homem, que estava no local da abordagem policial, conseguiu fugir após invadir casas vizinhas. Ele segue procurado pela polícia.

O nome da Operação “Parabellum” remete ao provérbio latino “si vis pacem, para bellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as ações policiais coordenadas, que visam o combate às organizações e grupos criminosos com atuação em Macaíba.

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Dr. DINNA Oliveira
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Foto: Reprodução

Os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou ao ente estatal que promova a imediata reforma da Escola Estadual Dr. Manoel Dantas, no bairro do Tirol, na capital potiguar, dentro do prazo de seis meses, de acordo com as exigências contidas nas normas técnicas de acessibilidade em vigor.

Pela determinação da Justiça, o Estado do RN deve, para tanto, inserir em suas propostas de leis orçamentárias verba suficiente para fazer face aos custos correspondentes. A primeira instância já tinha deferido o pedido de liminar para que o Estado contemple verba no orçamento para tal fim. O autor da Ação Civil Pública foi a 42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal.

No recurso, o Estado argumentou que, com base na legalidade orçamentária, é indispensável que os dispêndios aos cofres públicos sejam acompanhados da devida dotação orçamentária e que é manifestamente inconstitucional a interferência do Poder Judiciário visando determinar ou obrigar o Poder Executivo a incluir determinadas verbas no orçamento. Ele defendeu também que, considerando as limitações de ordem econômica à efetivação dos direitos sociais, está condicionado ao que se convencionou chamar de reserva do possível.

Para o Estado, condená-lo a promover a imediata reforma do prédio onde funciona a Escola Estadual Dr. Manoel Dantas, revela-se uma medida extremamente imprudente, já que, para tanto, haverá a necessidade de dispêndio de verbas públicas que poderiam ser utilizadas para minimização/contenção da crise sanitária e econômica decorrente da pandemia do Covid-19. Requereu a improcedência da ação, ou, subsidiariamente, a concessão do prazo de dois anos, para a realização das obras de reforma.

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UFRN - Foto: Cicero Oliveira

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 24, os quadros de vagas para ingresso em 2024 na graduação presencial e a distância. A instituição irá ofertar 7.186 vagas via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), distribuídas em 4.902 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre. O número foi acrescido de 50 vagas em comparação a 2023, em virtude da criação do novo curso de Relações Internacionais, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). Os conselheiros também decidiram flexibilizar as notas mínimas exigidas no Sisu, excepcionalmente na edição 2024, em decorrência dos impactos da pandemia da covid-19.

No total, serão ofertadas 7.804 vagas de graduação presencial, que incluem 166 vagas para graduações com Processo Seletivo Específico (PSE); 444 vagas para reingresso de segundo ciclo e oito vagas para mobilidade interna. A oferta de vagas do Programa de Estudantes de Convênio (PEC-G) foi aprovada em resolução própria, tendo em vista as datas do calendário disponibilizado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Além dessas, a UFRN ofertará 300 vagas para os cursos a distância de licenciatura em História e Pedagogia, remanescentes de edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As vagas serão distribuídas igualmente entre os dois cursos e divididas entre demanda social e para professores da rede. O curso de História contemplará 30 vagas para cada polo de apoio presencial, nos municípios de Caraúbas, Currais Novos, Lajes, Luís Gomes e Macaíba. A licenciatura em Pedagogia também contemplará 30 vagas para cada polo de apoio presencial, nas cidades de Guamaré, Macaíba, Marcelino Vieira, Martins e Nova Cruz.

A flexibilização das notas mínimas considera as dificuldades ocasionadas pela pandemia na educação, a partir do entendimento de que “os estudantes, sobretudo da rede pública de ensino, tiveram o processo de aprendizagem comprometido em razão da dificuldade de acesso ao ensino remoto”, explicou a relatora do processo, Elda do Nascimento Melo. Diante desse contexto, a nota mínima nas provas de todas as áreas do conhecimento deverá ser superior a zero. A mesma decisão foi tomada anteriormente para o Sisu 2021, 2022 e 2023, a fim de preservar o critério de inclusão social vigente na UFRN.

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Arleide ÓTICA
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Foto: Reprodução

Conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e da adoção de hábitos de vida mais saudáveis para prevenir a doença. Com esse objetivo, a Liga Contra o Câncer realiza uma ação especial do Outubro Rosa entre os dias 27 e 29 de outubro, das 14h às 20h, no Midway Mall.

Durante o evento serão realizadas palestras de conscientização sobre prevenção e diagnóstico precoce, além de um mutirão de triagem e tira-dúvidas com médicos especialistas. O espaço será montado no 1º piso do shopping, ao lado da loja Vivo.

A ação será aberta na sexta-feira 27, às 14h, com apresentação do coral do Grupo Despertar, divulgação de informações sobre o Outubro Rosa e agendamentos presenciais para as triagens que serão realizadas no fim de semana. “Fazer essa ação educativa em um local com tanta visibilidade como o Midway Mall ajuda bastante na difusão e capilaridade das informações sobre a doença”, afirma o médico Jader Gonçalves, chefe do setor de Mastologia da Liga Contra o Câncer.

Nos dias 28 e 29 de outubro, serão realizadas ainda palestras sobre orientações de fluxo para consultas e exames, às 16h, 18h e 20 e realizado um mutirão de triagem e orientação com especialistas. Também serão distribuídas cadernetas da mulher, brindes, material informativo e sessões de maquiagens da Mary Kay.

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recompensa Itamaraty enviou ajuda humanitária para Gaza Foto: Reprodução/CNN
Foto: Reprodução

O Exército de Israel lançou nesta terça-feira, 24, panfletos sobre a Faixa de Gaza em que oferece recompensa e proteção para quem der informações sobre o paradeiro de reféns do Hamas. Conforme o governo de Israel, pelo menos 220 pessoas, de várias nacionalidades, estão com o grupo terrorista desde 7 de outubro.

Em árabe, os folhetos diziam, de acordo com tradução da BBC: “Se a sua vontade é viver em paz e ter um futuro melhor para os seus filhos, faça uma ação humanitária imediatamente e compartilhe informações verificadas e valiosas sobre os reféns detidos na sua área”. “Os militares israelenses garantem que investirão o máximo esforço para fornecer segurança para você e sua casa, e você receberá uma recompensa financeira. Garantimos total confidencialidade”, acrescenta o panfleto, que tem um número de telefone e um celular que pode ser contatado pelos aplicativos de mensagens WhatsApp, Telegram ou Signal.

De acordo com analistas, o movimento do governo de Israel tenta conciliar o objetivo declarado dos israelenses de “aniquilar o Hamas” e salvar a vida dos reféns. De acordo com o jornal britânico The Guardian, o ambiente urbano arruinado por bombardeios, a presença de um grande número de civis, a falta de informações claras e o uso de uma vasta rede de túneis tornam as operações para retomada dos reféns muito difíceis.

Além de contar com informantes, os militares de Israel vão ainda tentar obter informações com membros do Hamas que foram capturados nas incursões na Faixa de Gaza.

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Mais de 70 instrutores participaram das oficinas de formação. A iniciativa faz parte da agenda implantada pelo Comitê de Inteligência Artificial do Senac-RN. Foto: Divulgação

Como instituição de vanguarda na educação profissional e em sintonia com as necessidades do mercado, o Senac RN está ofertando dois cursos na área de Inteligência Artificial (IA). As capacitações são gratuitas e serão realizadas no formato online de forma síncrona, ou seja, em tempo real.

Os dois cursos são: “Aplicação de Inteligência Artificial para Negócios” e “Machine Learning com ChatGPT”, ambas com carga horária de curta duração, sendo 16 horas e 24 horas, respectivamente. As aulas ocorrem no horário da noite via plataforma Microsoft Teams.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo lp.rn.senac.br/ia-para-negocios. As vagas são limitadas.

De acordo com o Diretor Regional do Senac RN, Raniery Pimenta, os cursos ofertados pela instituição refletem o compromisso com a visão para o futuro. “A Inteligência Artificial está cada vez mais inserida no contexto social e profissional. Nós acreditamos no potencial que essa tecnologia pode oferecer e estamos inovando, mais uma vez, oferecendo portfólio de cursos atual, moderno e que atende as novas realidades tecnológicas e do mercado”, concluiu.

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Arleide ÓTICA
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O motociclista, um jovem de 18 anos, morreu na hora - Foto: Foto: Reprodução

Um jovem de 18 anos morreu e três pessoas ficaram feridas em um acidente entre um carro e uma moto no km 102 da BR 406, em João Câmara, às 20h20 da terça-feira 24.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu quando a motocicleta colidiu na porta do motorista do carro, que estava na BR enquanto a moto saía de uma rua da cidade em direção à rodovia.

O motociclista morreu no local, e as três pessoas do carro sofreram ferimentos leves, sendo socorridas pelo Samu para o Hospital Regional de João Câmara.

A PRF, Polícia Civil e Itep foram acionados para realizar os procedimentos necessários, mas não houve bloqueios ou interdições na rodovia.

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Arleide ÓTICA
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