O deputado Tomba Farias (PSDB) criticou a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) por apoiar a proposta do Governo do Estado de aumentar a alíquota modal do ICMS para 20%. Em entrevista, Farias alegou que a medida é prejudicial aos municípios e que o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn, Luciano Santos, não representa os interesses dos municípios.

Farias afirma que o governo estadual não tem votos suficientes para aprovar a matéria na Assembleia Legislativa. Ele sustenta sua afirmação na retirada da proposta de pauta por parte de deputados aliados. “O Governo tirou de pauta porque não tem os votos. O pessoal está rebelde porque votaram (ano passado) e as coisas não estão acontecendo”, disse o deputado em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM).

Além de relembrar o projeto que foi aprovado deixando a alíquota para 20% este ano, o parlamentar destacou que o retorno da alíquota a 18% pode ajudar o Estado a se tornar mais competitivo, pois os estados vizinhos, que atualmente têm alíquotas menores, irão elevá-las no próximo ano.

Apesar de defender os municípios, Tomba Farias disse que nenhum prefeito solicitou a aprovação da matéria. Ao contrário, alguns gestores criticaram a postura do presidente da Femurn e disseram não se sentir representados pela entidade atualmente.

“Não tenho problema com ninguém, mas o atual presidente está à disposição do Governo Fátima. Ele não olha para os municípios. É muito ligado a Walter Alves (vice-governador), ao Governo e está fazendo um papel que não vejo com bons olhos. Ele não está defendendo os municípios. Não só nesse assunto, mas em vários outros”, alegou Tomba Farias.

Sobre o ICMS

Tomba Farias disse que ainda não houve discussão sobre o projeto do ICMS entre parlamentares e o Executivo. Ele não descartou um meio termo, mas disse que sua tendência é manter o posicionamento contrário a qualquer valor superior a 18%.

“Tudo é possível. Se for uma coisa que seja controlada… Depende do Governo, mas o Governo é faminto. Não sei se votaria. Depende. Vou analisar. Meu posicionamento é voltar a 18%. E a lei é bem clara. Vou votar de acordo com o que foi aprovado no ano passado”, declarou o parlamentar.