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O Governo Federal destinou R$ 3,8 bilhões para impulsionar manifestações artísticas e culturais em todo o país por meio da Lei Paulo Gustavo, com uma parcela significativa de R$ 73,6 milhões alocada para o Rio Grande do Norte. Desse montante, R$ 39,7 milhões serão direcionados a projetos estaduais, enquanto R$ 33,8 milhões beneficiarão 167 municípios do estado.
A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo primordial democratizar o acesso à cultura, garantindo que ela alcance todos os cantos do país. Com um escopo amplo que engloba música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais, a lei busca abranger a diversidade de manifestações culturais e artísticas em todo o território nacional.
A legislação foi concebida para fornecer medidas emergenciais para o setor cultural, duramente impactado pela crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19. Com a Lei Paulo Gustavo, estados e municípios desempenham um papel central na produção cultural, financiados pelo governo para promover diferentes formas de manifestação, abrangendo a rica diversidade cultural do país. A alocação dos recursos se dá por meio de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a cultura é um vetor econômico essencial, e a Lei Paulo Gustavo viabiliza que todos os estados e 98% dos municípios brasileiros possam dinamizar o setor. Os editais agora começam a tomar forma e a alcançar todas as regiões.
O governo federal quer criar o Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis para fiscalizar os preços nas bombas após cortes anunciados pela Petrobras.
A avaliação do governo é que reduções nas refinarias não chegam ao consumidor, enquanto aumentos são aplicados em escalas e velocidade maiores.
O anúncio foi feito pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participa na manhã desta segunda de encontro sobre o setor energético em Belo Horizonte.
Segundo Silveira, com a criação do órgão serão possíveis ações judiciais para coibir, por exemplo, a prática de cartéis.
As eleições para conselheiros tutelares chamaram atenção pela baixa participação dos eleitores. Em Natal, das 556 mil pessoas aptas a votar apenas 26.121 participaram do pleito, que ocorreu ontem (domingo).
Procurado pelo AGORA RN, o presidente da eleição do Conselho Tutelar, Cristiano, falou sobre a estrutura e funcionamento das eleições.
“A gente preparou uma estrutura muito, muito grande que funcionou muito bem desde as primeiras horas do domingo, nós não tivemos intercorrências que pudessem prejudicar a votação, que pudessem prejudicar as pessoas de exercer o seu voto, nós conseguimos fazer com que tudo funcionasse bem”, explicou ele.
Cristiano ainda ressaltou que as votações foram tranquilas em diversos aspectos. “Então foi uma eleição tranquila do ponto de vista técnico, mas do ponto de vista também de logística e do ponto de vista de problemas que são mais recorrentes, a gente não teve, não teve necessidade de levar ninguém para a delegacia, a gente não precisou ter nenhum tipo de confusão, assim, os candidatos respeitaram muito o processo”, disse ele.
O Ministério da Agricultura informou, em atualização na plataforma oficial às 8h30 desta segunda-feira, 30, que dois novos focos de gripe aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em aves silvestres foram detectados no Brasil. No total, há 134 casos da doença em animais silvestres no País (sendo 131 em aves silvestres e três em leões-marinhos) e três focos em produção de subsistência, de criação doméstica, somando 137 ao todo.
De acordo com a pasta, há outras 16 investigações em andamento, com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo.
Dos casos averiguados, seis são em produção de subsistência, sendo três em análise no Rio Grande do Sul, um em Mato Grosso, um em Rondônia e um no Amazonas.
As notificações em aves silvestres e/ou de subsistência não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP e não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Israel está “avançando gradualmente com o plano” na Faixa de Gaza, disse o porta-voz militar contra-almirante Daniel Hagari, em entrevista nesta segunda-feira (30).
Hagari afirmou que as forças militares mataram dezenas de militantes de Gaza durante a noite. Ele se recusou a confirmar a localização das forças terrestres, depois que imagens nas mídias sociais pareceram mostrar tanques israelenses avançando em uma estrada principal em Gaza.
Pelo menos 8.306 palestinos foram mortos, incluindo 3.457 crianças, em ataques israelenses em Gaza desde 7 de outubro, informou o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, nesta segunda-feira.
O número de mortos na Cisjordânia subiu para 329 palestinos desde janeiro, incluindo 121 mortes desde 7 de outubro, informou o Ministério da Saúde palestino na Cisjordânia ocupada por Israel, em comunicado.
Sessenta pessoas foram detidas, na noite desse domingo (29), depois de uma multidão de manifestantes pró-palestinos ter invadido um aeroporto no Daguestão, na Rússia, de maioria muçulmana.
A agência de notícias RIA adiantou que foram identificadas 150 pessoas e que nove policiais ficaram feridos no incidente.
O objetivo da invasão seria atacar passageiros de um avião procedente de Israel.
O jornal israelita Haaretz informa que um número relativamente pequeno de judeus e de cidadãos israelenses encontra-se em local seguro no aeroporto. O grupo deverá ser transportado para Moscou assim que as condições de segurança permitirem.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro do medicamento Adakveo (crizanlizumabe), indicado para reduzir a frequência de crises vaso-oclusivas em pacientes com 16 anos ou mais, diagnosticados com doença falciforme. Em nota, a Anvisa informou que o registro foi cancelado por falha na comprovação da eficácia do produto. 
“A falha foi observada no acompanhamento do TC [Termo de Compromisso], firmado entre a empresa e a Anvisa na época da concessão do registro sanitário. A decisão levou em consideração tanto a análise da documentação técnica apresentada, como reuniões com a empresa e consulta à Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular”, explicou a agência.
Acrescentou que “o processo foi realizado de forma transparente, sendo considerado o posicionamento de todos os atores envolvidos”.
No comunicado, a Anisa destacou que, de forma similar, o Comitê dos Medicamentos de Uso Humano da Agência Europeia de Medicamentos, após avaliação do mesmo produto, concluiu que os benefícios do crizanlizumabe não superam seus riscos e recomendou a revogação da autorização condicional de comercialização de Adakveo.
Dois alpinistas que estavam escalando o Pico do Perdido, localizado na Reserva do Grajaú, na Zona Norte do Rio de Janeiro, enfrentaram uma situação delicada e precisaram de assistência do Corpo de Bombeiros neste domingo 29. A forte chuva que atingiu a região no fim da tarde e início da noite resultou na sua incapacidade de prosseguir, deixando-os presos no paredão da montanha.
O resgate desses alpinistas foi conduzido pelas equipes do Quartel do Grajaú, com o apoio de especialistas em salvamento em montanha do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente e do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros. Um helicóptero também foi ao local para fazer o resgate.
As imagens do resgate, que ocorreu em condições desafiadoras, mostram o momento em que os dois homens foram retirados do local. Um dos alpinistas precisou aguardar até as 22 horas para ser resgatado e, posteriormente, foi encaminhado ao Hospital Souza Aguiar para cuidados médicos.
O Pico do Perdido, parte integrante do Maciço da Tijuca, é um destino amplamente apreciado por praticantes de escalada na cidade do Rio de Janeiro, apresentando uma altitude de 445 metros, superando até mesmo o icônico Pão de Açúcar.
Um homem foi preso na madrugada deste domingo (29) após se envolver em uma briga e depois agredir o avô do rival, um idoso de mais de 80 anos, na casa dele. O caso aconteceu em Upanema, município do Oeste potiguar.
De acordo com o delegado Renato Oliveira, da DP de Mossoró, o acusado teve um desentendimento com outro homem. Ele danificou o carro do rapaz e, não satisfeito, decidiu o perseguir. Chegando na casa do rival, ele quebrou a porta da frente e, não o encontrando, agrediu o avô dele com vários socos no rosto, deixando o idoso desfigurado.
O homem foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Plantão. De lá, ele foi encaminhado para a cadeia pública e irá responder pelos crimes de lesão corporal, violação de domicílio e dano.
g1/RN
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,65% para 4,63% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (30), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,9%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 67%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda situa-se dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa nesta segunda-feira (30) em Nova York de reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para tratar da guerra entre Israel e o Hamas. Será às 15h (horário local, 16h no Brasil).
Será mais uma tentativa de definir medidas para garantir o acesso da população de Gaza à assistência humanitária e proteger os civis. O Brasil preside o colegiado até esta terça-feira (31).
Desde a primeira reunião do Conselho de Segurança para debater o avanço da guerra, pelos menos quatro propostas de resoluções foram vetadas pelos países que fazem parte do órgão das Nações Unidas. Foram duas propostas da Rússia, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos.
O Conselho de Segurança da ONU é o responsável por zelar pela paz internacional. Ele tem cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.
Uma briga entre vizinhos acabou em um assassinato em Mossoró, no Oeste Potiguar no final de semana. A vítima foi identificada como Anderson Ferreira da Silva, de 23 anos.
Segundo a Polícia Militar, o jovem foi esfaqueado cerca de quatro vezes nas costas e no braço. Ele foi socorrido, mas não sobreviveu.
A Polícia Civil está investigando o caso.
AgoraRN
As emendas parlamentares para a Saúde deixam de priorizar os municípios mais pobres e com piores indicadores de atenção básica.
A conclusão é de estudo inédito do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso com exclusividade. Baseado nessas conclusões, o levantamento propõe um índice para direcionar as emendas para as cidades que mais necessitam.
“Ao direcionar uma emenda para a saúde, olhar o índice é superinteressante. Em termos de pensar políticas públicas, você dá mais objetividade. Estamos propondo isso”, resumiu o secretário-geral do Gife, Cassio França. Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu.
O estudo analisou as preferências dos parlamentares na indicação das emendas entre 2018 e 2022 e de que forma é feita a distribuição e aplicação desses recursos em todos os municípios do Brasil.
De forma unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) negaram recurso de apelação cível interposto por uma mulher que acusa um homem com o qual manteve um relacionamento amoroso de cometer o crime conhecido como estelionato sentimental. Para a Justiça de segundo grau, que manteve sentença de primeira instância, as provas levadas ao processo judicial não demonstraram a prática do ilícito.
Consta nos autos que a autora da ação judicial se relacionou com o réu por aproximadamente dois anos, com a realização de diversas transferências bancárias para a conta-corrente dele, tendo este utilizado os recursos para manutenção de relacionamento com antiga convivente.
Ao julgar o caso, a 2ª Vara da Comarca de Macaíba proferiu sentença julgando improcedente os pedidos iniciais, o que fez com que ela recorresse ao Tribunal de Justiça a fim de ser reconhecido o estelionato sentimental, considerando sua fragilidade, diante das manipulações do réu.
No recurso, ela buscou a reforma da sentença, diante da ausência de fundamentos para amparar a procedência do pedido, levando em conta a vulnerabilidade emocional da apelante e o ardil do acusado. Desta forma, pediu a condenação do homem na restituição dos bens adquiridos com o dinheiro dela, e, alternativamente, o pagamento de indenização no valor de R$ 46.600,00, com a condenação do pagamento dos honorários sucumbenciais.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil pública para que a sede do Instituto de Previdência do Estado (Ipern) em Mossoró seja reformada e passe a atender as normas de acessibilidade previstas em lei. Um parecer técnico de acessibilidade emitido pelo MPRN apurou que o prédio, que fica localizado na avenida Quintino Bocaiuva, no Centro da cidade, não atende às exigências de acessibilidade contidas nas normas técnicas pertinentes. A atuação é da 15ª Promotoria de Justiça de Mossoró.
Na ação, o MPRN destaca a gravidade da situação, pois o prédio do Ipern é local destinado ao atendimento de servidores públicos aposentados, ou que já atendem os requisitos legais para passar à condição de inativos.
Entre esses servidores, estão pessoas idosas, ou que satisfazem os pressupostos para a aposentadoria por invalidez, aí incluídos servidores com algum tipo de deficiência.
O MPRN frisa ainda que a sede do Ipern é edificação pública que, pelas características do seu público alvo, deveria ser considerada pela Administração Pública Estadual como estratégica e prioritária para o atendimento de todas as exigências legais de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O MPRN tentou a resolução do problema na esfera extrajudicial.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 42ª Prmotoria de Justiça de Natal, obteve na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) a manutenção de sentença obtida junto à 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal para que o Estado promova a imediata reforma da Escola Estadual Dr. Manoel Dantas, localizada na capital potiguar. As reformas e adequações devem ser realizadas dentro do prazo de seis meses, de acordo com as exigências contidas nas normas técnicas de acessibilidade em vigor.
A escola apresenta diversas barreiras arquitetônicas que dificultam o trânsito e impossibilitam a equiparação de oportunidades para pessoas com dificuldades de locomoção. O laudo de vistoria aponta várias áreas que precisam ser reparadas, incluindo calçadas, rampas, escadas, banheiros e mobiliário.
Por exemplo, o relatório de inspeção aponta que na calçada foi instalada uma guia rebaixada em um local inadequado. O piso tátil usado (que serve para alertar sobre obstáculos) não está de acordo com as especificações técnicas de textura conforme a NBR 9050/2004. Além disso, uma parte da calçada não está pavimentada, o que dificulta a circulação de cadeirantes.
Em relação à circulação, as rampas têm uma inclinação acentuada e o piso tátil não está em conformidade com o padrão estabelecido na norma. Há falta de corrimãos e patamares na entrada dos ambientes, falta de sinalização visual nos degraus da escada e ausência de corrimão em um dos lados. Os degraus da escada são irregulares, com pisos e espelhos de dimensões variáveis.
Há um desnível no acesso à quadra e outro que impede o acesso de cadeirantes à sala de aula. O banheiro foi instalado com entrada independente, mas suas dimensões são menores do que as previstas na norma, o que não permite a transferência do usuário da cadeira de rodas para o vaso sanitário.
Quanto ao mobiliário, não há cadeiras disponíveis para uso por cadeirantes. Além disso, os balcões de atendimento da secretaria e do refeitório têm altura superior a 90 cm, o que impede seu uso por cadeirantes.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) fará uma operação especial de trânsito para cobrir as regiões dos cemitérios na cidade na próxima quinta-feira 2 – Dia de Finados. Os bloqueios parciais ao tráfego de veículos acontecem no entorno das necrópoles e começam a partir das 6h00 da manhã – com exceção dos cemitérios do Bom Pastor I e Bom Pastor II, cujos os bloqueios serão totais das vias já a partir da quarta-feira 1.
Toda a operação contará com viaturas, batedores e agentes de trânsito que estarão nestes locais orientando a passagem de pedestres e o fluxo de veículos.
A previsão da Semsur – que administra os cemitérios públicos no município – é que cerca de 70 mil pessoas devem visitar as unidades.
Já o Sistema de Transporte Público de Passageiros vai operar com ordens de serviços de domingo como todo feriado. E de acordo ainda com a STTU, será aplicada a Tarifa Social com 50% de desconto nas viagens urbanas. As dúvidas, sugestões ou reclamações sobre o serviço podem ser informadas pelo telefone 156.
A eleição para os novos conselheiros tutelares de Natal aconteceu neste domingo 29, onde foram escolhidos cinco conselheiros para cada conselho tutelar correspondentes às quatro regiões administrativas da cidade. Cada conselheiro terá um mandato de quatro anos, de 2024 a 2027, e o grupo está agendado para dia 10 de janeiro de 2024.
A organização do processo eleitoral foi realizada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), em parceria com a Prefeitura de Natal. A apuração dos votos ocorreu no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), com a presença do prefeito Álvaro Dias, que acompanhou o processo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) foi responsável por fiscalizar todo o procedimento, contando com uma comissão de promotores da Infância e Juventude durante a apuração.
Zona Sul
Nas fileiras das Forças de Defesa de Israel, uma característica perene do Estado de 75 anos se torna ainda mais evidente na atual guerra contra o grupo terrorista Hamas: a imigração.
Judeus que nasceram em outros países e depois emigraram à nação do Oriente Médio hoje são soldados que refletem no Exército o perfil nada incomum de dupla nacionalidade dos cidadãos locais.
Entre eles, os brasileiros. Moti, 32, de São Paulo, fez em 2010 a aliá termo que se refere à migração de judeus a Israel, num processo que a comunidade judaica chama de retorno à sua terra de origem. No país, prestou o serviço militar obrigatório e entrou para os reservistas. Até que foi convocado, como outros 300 mil, no último 7 de outubro.
“Ninguém pensou em voltar ao Brasil para se esconder ou para fugir de uma situação tão difícil”, diz o paulista, cujo sobrenome não foi compartilhado a pedido do Exército por segurança. “Todos têm plena convicção na ideia de que estamos lutando pela nossa casa.”
As inscrições para o 9° Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) seguem abertas até o dia 4 de novembro. Podem ser inscritos trabalhos veiculados no período compreendido entre 1° de novembro de 2022 e 4 de novembro deste ano.
A ação é uma iniciativa da Diretoria de Comunicação do MPRN e tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa que apresentem o trabalho da instituição na defesa dos interesses da sociedade, demonstrando as competências e atribuições constitucionais, assim como a contribuição em suas áreas de atuação.
Serão premiadas matérias jornalísticas nas categorias Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo que melhor esclarecerem à opinião pública sobre as competências e atribuições do Ministério Público do Rio Grande do Norte, bem como sua atuação em defesa da sociedade. O concurso premiará os três primeiros colocados de cada categoria.
As reportagens, entrevistas e fotografias devem abordar temas como defesa da cidadania; defesa do consumidor; defesa da saúde; defesa da educação; defesa do meio ambiente; defesa da infância e da juventude; defesa do idoso; defesa da pessoa com deficiência; combate à corrupção e defesa do patrimônio público; combate à criminalidade e defesa dos direitos humanos.
Um voo de Israel com destino à República Russa do Daguestão, no Cáucaso, foi desviado para a capital Makhachkala devido a manifestantes pró-palestinos que invadiram o aeroporto e atacaram israelenses, conforme a imprensa local.
O avião pousou em um aeroporto alternativo, onde ocorreram tumultos. Os passageiros foram instruídos a permanecer a bordo, e a polícia foi chamada.
A multidão que invadiu o terminal do aeroporto era composta principalmente por expatriados palestinos, em sua maioria. O Daguestão é uma república de maioria islâmica na Federação Russa.
AgoraRN
Impedido de tentar o segundo mandato como presidente do Senado em 2021, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) admite disputar a presidência da Casa em 2025.
Em entrevista à Folha, ele trata o episódio passado como superado e afirma que, “se os senadores quiserem”, ele vai aceitar.
Mesmo longe da cadeira de presidente há três anos, Alcolumbre mantém seu poder atuando fora dos holofotes, é padrinho da indicação de três ministros no governo Lula (PT), controla e distribui emendas e, também por isso, é peça fundamental na articulação no Senado.
Na entrevista, ele se diz “menos poderoso do que pensam”, se recusa a falar de assuntos como Lava Jato, tira a responsabilidade de Jair Bolsonaro (PL) nos ataques golpistas de 8 de janeiro e se mostra fã de Augusto Aras, ex-procurador-geral criticado por ter engavetado investigações.
No município de Monte das Gameleiras, localizada no interior do Rio Grande do Norte, o número de homens é exatamente igual ao de mulheres, com 1.138 indivíduos de cada gênero. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recentemente.
No estado como um todo, existem aproximadamente 1,5 milhão de homens e 1,7 milhão de mulheres na população. Na capital Natal, há 349 mil mulheres e 401 mil homens, segundo levantamento do IBGE.
AgoraRN
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) desmaiou no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no domingo à noite. Ela estava aguardando seu voo para Brasília, que ficou atrasada devido às chuvas no Sul.
Após passar na frente dos outros passageiros, Zambelli pediu ajuda à equipe de bordo, diminuindo que estava se sentindo mal devido à baixa pressão. Ela foi atendida pelos brigadistas e, após receber ajuda, entrou no avião antes dos outros passageiros, utilizando uma cadeira de rodas.
A deputada explicou que seu desmaio foi causado pela queda de pressão devido ao jejum prolongado. Ela tem uma condição chamada vaso-vagal, que pode levar a tonturas e desmaios.
No sábado, completou um ano desde que Zambelli perseguiu a armada do jornalista Luan Araujo pelas ruas de São Paulo, um incidente que recebeu atenção pública. Em agosto, Zambelli se tornou ré por porte ilegal de arma por decisão do STF.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou nove pessoas que integravam um grupo criminoso, destinado à prática de crimes de contrabando de cigarro e lavagem de dinheiro.
De acordo com o Juiz Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, o COAF identificou, através de Relatórios de Inteligência Financeira – RIF´s, que os condenados movimentaram mais de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), em suas contas bancárias, nos últimos 8 (oito) anos.
A sentença rejeitou a tese de defesa, no sentido de que o acusado Patrício Leal atuava no comércio de cereais com países que enfrentavam escassez e crises econômicas: “Ora, é de se perguntar, que sentido faria adquirir gêneros alimentícios em estados como Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e o Ceará, se seriam supostamente levados para a Argentina ou Venezuela?! Do ponto de vista logístico ou econômico, não é minimamente viável”, escreveu o magistrado, confirmando que se tratava de contrabando de cigarros
