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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O processo trata do pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) aos funcionários da estatal e tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões, segundo a companhia.
O caso voltou a ser julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo após sucessivas interrupções por pedidos de vista.
Até o momento, prevalece voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O placar é de 3 votos a 1 contra os empregados da estatal.
Em 2021, o ministro atendeu ao pedido de Petrobras para suspender a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o acréscimo de adicionais ao pagamento da RMNR, como de periculosidade, noturno e confinamento.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo respeitará o teto de gastos previstos no arcabouço fiscal. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (3), após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de pastas ligadas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Costa buscou explicar a declaração feita no início da reunião pelo presidente Lula, na qual ele defendeu o uso de todos recursos previstos no Orçamento para garantir a conclusão de obras de infraestrutura, saúde e educação.
Segundo Costa, exatamente por já estarem previstos, esses recursos não colocam em risco a meta de déficit zero.
“Li alguns textos da imprensa a partir dessa declaração do presidente. Acho que talvez não tenha ficado suficientemente claro, por mais debate que o país tenha feito. Os artigos tentam fazer um contraponto entre uma parte do governo que é gastadora e outra que é poupadora. Mas não há essa dicotomia porque não há nenhuma possibilidade de aumentarmos o gasto, porque o arcabouço não permite”, disse Rui Costa.
Com um papel cada vez mais fundamental na proteção do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável, cabe aos analistas ambientais atuar no debate, formulação e planejamento estratégico das políticas nacionais voltadas para área, que serão implementadas por diferentes órgãos da administração pública. Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou um edital de concurso público com 98 vagas para o cargo. As inscrições poderão ser feitas desta sexta-feira (30) até o dia 22 de novembro.
O último concurso para analistas do MMA foi autorizado em 2010, com resultado divulgado em 2011. Pela legislação, esse profissional é responsável, entre outras atividades, por trabalhar especialmente com regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; e estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.
Mas, na prática, o que faz um analista ambiental? Para entender melhor a função, a Agência Brasil conversou com dois profissionais que trabalham no MMA para detalhar a rotina de trabalho.
O analista ambiental João Paulo Sotero explica que a função está inserida na carreira de especialista em meio ambiente e que o analista pode tanto trabalhar no MMA, quanto em órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Serviço Florestal Brasileiro, com as atribuições variando conforme a atuação de cada órgão.
A Rádio Nacional estreia, neste sábado (4), a série Identidade Ancestral, conteúdo especial em formato de podcast que aborda diferentes aspectos da luta dos povos indígenas. A primeira temporada traz 13 episódios, cada um com cinco minutos de duração, que serão veiculados na programação da Rádio Nacional da Amazônia.
Toda semana, um episódio inédito será veiculado pela emissora no programa Ponto de Encontro, aos sábados, às 11h, e depois disponibilizado nas plataformas de streaming (Spotify e site das Rádios EBC).
Nesta temporada, por meio da voz dos próprios indígenas, serão abordados temas como demarcação de terras, a população indígena no contexto urbano, a realidade dos povos isolados, a resistência das línguas maternas, o trabalho de indígenas influenciadores, dentre outros. Os episódios serão reprisados no programa Tarde Nacional da Amazônia, toda segunda-feira, às 16h.
O programa Identidade Ancestral foi um dos projetos aprovados no primeiro Pitching de Produção Interna realizado na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que contou com a participação dos empregados para a formatação de novos programas. Idealizado por Tânia Cerqueira, os episódios tiveram produção, entrevistas, roteiro e edição de Nathália Mendes, sonoplastia de Messias Melo, trilha sonora por Marcus Viana e coordenação de Taiana Borges.
Pelo menos sete pessoas perderam a visão após participarem de um mutirão de cirurgias contra catarata em Macapá, capital do Amapá. Segundo a Secretaria de Saúde estadual (Sesa), um total de 104 dos 141 pacientes submetidos ao procedimento apresentaram alguma complicação que teria sido causada por um fungo. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual estão investigando o caso.
O mutirão de cirurgias foi feito no dia 4 de setembro e fazia parte do programa Mais Visão, que recebe emenda parlamentar e é executado por uma empresa contratada para prestação do serviço através de um convênio entre o Estado e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos).
De acordo com a Sesa, do total de 141 pessoas atendidas, 104 foram contaminadas pelo fungo Fusarium, que provocou um quadro de endoftalmite, tipo raro de infecção produzido pela ação de microrganismos que penetram na parte interna do olho, como tecidos, fluidos e estrutura. Dentre os pacientes com complicações, sete deles precisaram passar por evisceração, quando o globo ocular é removido do crânio.
Segundo o governo do Estado, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) iniciou uma investigação para identificar o que motivou as infecções “assim que foi notificada pelo problema”. “Após análises foi encontrado o fungo Fusarium, que provoca a endoftalmite”, informou em nota.
O carnaval de rua de São Paulo deve ser ainda maior em 2024. Segundo a prefeitura da cidade, 676 blocos carnavalescos já se inscreveram para participar da folia, batendo recorde e consolidando o evento como o maior do país em termos de festa de rua. No ano que vem, o carnaval será nos dias 10 (sábado), 11, 12 e 13 de fevereiro.
A fase de registro de blocos terminou no dia 31 de outubro. As inscrições foram divididas em duas etapas: na primeira fase, 385 desfiles foram cadastrados e, na segunda etapa, mais 291.
A expectativa da prefeitura é que 15 milhões de pessoas participem do carnaval de rua de São Paulo no próximo ano, evento que é gratuito.
Em São Paulo, a folia de rua terá oito dias: entre 3 e 4 de fevereiro haverá o pré-carnaval; de 10 a 13 de fevereiro, a folia de carnaval; e, entre 17 e 18 de fevereiro, a festa se encerra com o pós-carnaval.
A atriz Elizangela do Amaral Vergueiro, mais conhecida apenas como Elizângela, morreu aos 68 anos nesta sexta-feira (4) em Guapimirim, no estado do Rio, informou a prefeitura local. Ela fez sucesso em produções como as novelas “Força do querer”, “A Dona do Pedaço”, entre muitas outras.
Segundo a Prefeitura Municipal de Guapimirim, a atriz deu entrada no Hospital Municipal José Rabello de Mello com uma PCR (parada cardiorrespiratória), depois de ser pronto atendida pelas equipes do SAMU.
Houve tentativa de reanimação tanto no translado, quanto na unidade, mas sem êxito.
“A Prefeitura Municipal de Guapimirim, lamenta a morte da consagrada atriz. Esta é a segunda vez que o sistema de saúde do município atendeu Elizangela. Na primeira, Elizangela deu entrada na unidade com graves problemas respiratórios, e depois de algumas semanas, teve alta da unidade”, disse a administração municipal.
Em entrevista a jornalista Anna Ruth Dantas, na Rádio 94 FM em Natal (RN), a delegada Paola Maoués, confirmou que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte apreendeu um adolescente de 14 anos que manteve 30 crianças escravas sexuais sob chantagens. As vítimas tinham que se automutilar e satisfazer os desejos do adolescente que atualmente está internado por decisão judicial.
Ainda de acordo com a delegada as vítimas tinham que gravar o nome do adolescente no próprio corpo e ele tinha que ver.
A delegada Paola Maués alertou para que os pais fiquem atentos com os filhos. “Se a criança ou o adolescente está mais introspectivo, estamos no calor, no sol, no verão e a criança começa a só usar calça e moletom, não é esquisito? Olha para o corpo do teu filho, está com manchas, cortes? Isso é um grande sinal que ele está sendo aliciado”.
Veja o trecho da entrevista:
Levantamento feito pelo Estadão aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro já conseguiu acumular R$ 1,6 milhão em multas aplicadas pela Justiça Eleitoral e pela Justiça de São Paulo.
Somente por infringir as restrições sanitárias em decorrência da pandemia de Covid, Bolsonaro foi multado em R$ 1,1 milhão pelo governo de São Paulo. Foram seis multas aplicadas por falta de uso de máscara durante o período.
“Nessas ocasiões, ele participou de eventos que aglomeraram pessoas e não usou máscara. O valor atualizado, de acordo com o site da Procuradoria-Geral do Estado, é de R$ 66,7 mil (Iporanga), R$ 92,7 mil (Ribeira), R$ 444,6 mil (Miracatu) R$ 66,7 mil (Eldorado)”, informa o jornal. A sexta multa foi aplicada nos atos de 7 de setembro de 2021. Valor? R$ 437 mil.
Sobre a Justiça Eleitoral, Bolsonaro já recebeu duas multas. Uma no valor de R$ 105 mil e outra de R$ 425 mil, esta referente aos uso indevido dos atos de 7 de setembro do ano passado em sua campanha eleitoral.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou alerta para interdições devido à realização de obras no trecho da BR-226/RN que se estende do km 222,3 ao km 223,2, entre as cidades de Florânia e Jucurutu.
De terça (7) a sexta-feira (11), o tráfego ocorrerá em meia pista, utilizando o sistema de Pare e Siga. No entanto, devido à falta de acostamentos e à limitada largura da pista, poderá haver momentos de interdição total da rodovia, com um tempo de espera de até 30 minutos.
Para os motoristas que precisam viajar entre Jucurutu e Florânia, o departamento sugere como rota alternativa a utilização da RN-118, da BR-427 e da RN-226, visando a minimização de transtornos.
O órgão destaca que o local estará devidamente sinalizado com cones, cavaletes, placas e outros dispositivos de sinalização. Em caso de chuva ou condições climáticas desfavoráveis, a atividade poderá ser suspensa.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para áreas do norte do Rio Grande do Sul, centro-oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná, devido à previsão de chuva superior a 100 milímetros (mm) em 24 horas. Até a noite deste sábado (4), a previsão é que as chuvas passem de 200 mm nessas áreas.
O alerta vermelho é o grau de risco mais elevado e revela grande perigo de ocorrências, como danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário. 
Desde a quinta-feira (2), com a intensificação da pressão atmosférica (alta pressão no oceano e baixa pressão se aprofundando no continente), os ventos aumentaram de intensidade na parte leste do estado e, principalmente, no litoral do Rio Grande do Sul.
O alerta do Inmet é que as rajadas de vento podem ficar acima de 80 quilômetros horários (km/h), eventualmente passando de 100 km/h no litoral sul do estado entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado. E há possibilidade de queda de granizo.
A 3R Petroleum baixou os preços dos combustíveis comercializados na refinaria Clara Camarão, situada em Guamaré, nesta quinta-feira 02. O litro da gasolina A agora é vendido para distribuidoras por R$ 2,710, enquanto o Diesel A S500 está disponível por R$ 3,911. Ambos os produtos tiveram um desconto de R$ 0,12.
Essa alteração reduziu a discrepância em relação aos preços praticados pela Petrobras. No terminal da estatal em Cabedelo, na Paraíba, a gasolina da empresa potiguar tem um acréscimo de apenas R$ 0,001. Por outro lado, o Diesel paraibano é R$ 0,035 mais econômico do que o valor estipulado pela 3R Petroleum.
A empresa ajusta os preços dos combustíveis na refinaria Clara Camarão todas as quintas-feiras.
AgoraRN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou uma diferença com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira 03. A fala vem exatamente uma semana depois de o chefe do governo ter descartado a meta de déficit zero para 2024, que Haddad prega há meses.
“Para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Mas, para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras”, declarou o presidente da República.
Lula deu as declarações na abertura de reunião com os ministros da área de infraestrutura de seu governo. Haddad também está presente, assim como os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é o titular do MDIC.
“Uma coisa importante, por isso que o companheiro Haddad está nessa mesa aqui. Além de ser o nosso libertador de dinheiro, o cara que põe dinheiro na mão dos ministérios, ele tem uma coisa muito importante que é o seguinte: a gente não pode deixar sobrar dinheiro que está previsto ser investido nos ministérios”, declarou Lula.
O caminho percorrido pelo café produzido nos estados de Minas Gerais e São Paulo até o Porto de Santos, e todo o desenvolvimento promovido por essa produção nos séculos 19 e 20, foram declarados monumento nacional. A lei 14.718/2023 publicada nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, torna a Rota do Café o 14º lugar no país a receber o título.
Segundo a nova lei, o caminho percorrido por estradas federais e estaduais entre 50 municípios mineiros, passando pela capital de São Paulo, por meio da BR-381 até o Porto de Santos, pela SP-150, constitui a rota por onde, tradicionalmente, o carregamento do produto passava para ser escoado e comercializado.
Apesar de ter chegado pelo norte do país, pela Guiana Francesa, de onde vieram as primeiras mudas plantadas no estado do Grão Pará, ainda no século 18, o café encontrou no Sudeste do país a região para prosperar e dominar o mercado como maior produtor mundial.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), o Brasil exportou, em 2022, mais de 39 milhões de sacas de 60 quilos de café. O consumo interno também é grande e posiciona o país como o segundo maior consumidor de café do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De janeiro e setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano passado, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira 03 e marcam o encerramento da campanha digital pela valorização dos educadores e professores do Brasil, iniciada no início de mês passado. A iniciativa foi planejada levando em conta que em 15 de outubro é celebrado o Dia Mundial do Professor.
Foram consideradas no levantamento denúncias envolvendo berçário, creche e instituições de ensino. Cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos. Segundo o ministério, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, o que representa alta de 143,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e setembro de 2022, as ocorrências envolveram 20.605 violações.
As regiões com maior número de registros são, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida.
“É o que eu costumo dizer: você briga em casa com sua esposa e vai recorrer para a sogra? A gente está vendo qual a estratégia nossa, se bem que não tem estratégia. Estratégia é o que o Alexandre de Moraes quer. E a gente sabe o que ele quer. É me alijar da política”, afirmou o ex-presidente após pergunta da Folha.
Bolsonaro está em Santos, no litoral paulista, onde participa nesta sexta da entrega de viaturas no 6º Grupamento de Bombeiros. Também há multa de R$ 425.640 mil.
Bolsonaro ainda disse que “no momento ele [Moraes] está tendo vitória, mas tudo nessa vida é dinâmico”.
O ex-presidente e o general Walter Braga Netto, que foi seu candidato a vice no ano passado, foram condenados por 5 votos a 2 pelo TSE.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que as obras de infraestrutura planejadas para o país avancem sem “repetir possíveis equívocos”, aplicando na totalidade os recursos dos ministérios, previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Hoje (3), ele coordena, no Palácio do Planalto, reunião interministerial sobre o tema.
O presidente usou as redes sociais para falar sobre a reunião. “Muita gente esticando o feriado, mas nós estamos reunidos com ministros para discutir projetos de infraestrutura para o país. Ainda teremos, neste ano, reuniões das pastas de serviços, áreas sociais e, por fim, uma reunião ministerial de avaliação no final do ano”, disse ele por meio do X (antigo Twitter).
“É como o intervalo entre o primeiro e segundo tempo. O primeiro está terminando e faremos um balanço final, para não repetir possíveis equívocos e continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas. Nós assumimos o compromisso de tirar o Brasil da letargia em que estava. E estamos apenas começando”, acrescentou.
A reunião conta com a participação do vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin (MDIC); do ministro da Casa Civil, Rui Costa; e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; dos Transportes, Renan Filho; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; das Comunicações, Juscelino Filho; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; das Cidades, Jader Filho; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta.
A governadora Fátima Bezerra e o ex-senador Jean Paul Prates realizam um ato neste sábado 4, às 9h30, no auditório da Governadoria, para celebrar o repasse de recursos financeiros para a Saúde estadual e a entrega de veículos e equipamentos para a agricultura familiar, provenientes de emendas parlamentares destinadas pelo então senador.
AgoraRN
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) da Bahia ocupou, no início da manhã desta sexta-feira (3), o Complexo do Nordeste de Amaralina, na capital baiana. A Operação Resposta cumpre seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão contra “integrantes de facção criminosa que entrou 68 vezes em confronto com a polícia apenas em 2023”, diz em nota a Polícia Federal (PF).
Entre os ilícitos praticados pelo grupo estaria a formação dos chamados “bondes” – grupo com cerca de 20 a 30 traficantes que se reúnem para atacar rivais –, além do comércio de entorpecentes, tráfico de armas e munições, de roubos a banco e corrupção de menores,
“Equipes terrestres das polícias Militar, Civil e Federal, com o apoio de blindados e de aeronaves, estão distribuídas nas localidades da Santa Cruz, Vale das Pedrinhas, Chapada do Rio Vermelho e Nordeste de Amaralina”, informou a PF.
A Ficco é formada por equipes das polícias Militar, Civil e Federal. Além do cumprimento das ordens judiciais e da ampliação do patrulhamento ostensivo na região, a força está fazendo o levantamentos de algumas das denúncias recebidas.
Metrô, trens e ônibus que circulam na região metropolitana de São Paulo também terão gratuidade para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O decreto foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo governador Tarcísio de Freitas e vale para os dias 5 e 12 de novembro, quando serão realizadas as provas. A prefeitura já havia anunciado a gratuidade nos ônibus.
A medida abrange os serviços de ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) nas regiões metropolitanas e de trens do Metrô, CPTM, ViaQuatro e Via
Mobilidade na capital e Grande São Paulo. A gratuidade vale entre 9h e 21h nos dois dias de provas.
O governo estadual informou ainda que o fluxo de passageiros será avaliado ao longo do dia para verificar a necessidade de reforço perto dos horários de início e encerramento das provas.
A Prefeitura de Mossoró iniciará na próxima terça-feira (7) a programação da campanha “Novembro Azul”. A abertura do movimento acontecerá a partir das 8h, no Centro Administrativo da Cidadania Pref. Alcides Belo, no bairro Aeroporto. A mobilização voltada à saúde do homem tem foco na prevenção do câncer de próstata.
A campanha “Novembro Azul” tem o objetivo de alertar para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, que no Brasil é o mais frequente entre os homens depois do câncer de pele. Trata-se do maior movimento em prol da saúde masculina.
Em Mossoró, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) intensificará as ações de prevenção à doença. Uma ampla programação foi planejada para atender ao público masculino nas zonas urbana e rural do município. Atividades serão realizadas nos equipamentos públicos, empresas privadas e em outros espaços estratégicos para atender ao público-alvo da campanha.
“Durante todo o ano as ações de prevenção ao câncer de próstata são desenvolvidas no município. Mas neste mês temático, reforçamos o trabalho com as equipes das unidades básicas de saúde junto à população. É um trabalho intersetorial que fornece ao público orientações, informações e uma série de serviços e atendimentos na área da saúde”, declarou Suiann Costa, coordenadora da Saúde do Homem no município.
A Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social anunciou reforço no policiamento para o próximo domingo, quando começa o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O reforço irá até às 22h de cada dia de prova. As escoltas das provas para os locais de aplicação se iniciarão a partir das 6h30.
A Polícia Militar (PMRN) estará presente em todos os 266 locais de prova a partir de 11h, segundo o coordenador da operação ENEM 2023, coronel Josemario Xavier. Ele afirma que serão designados dois policiais para cada local de prova.
O policiamento continuará até depois da saída dos estudantes dos locais e coleta de provas pelos correios com escolta da PM. Este processo se encerra por volta das 22h.
“Ainda teremos montado um Gabinete de Gestão Integrado com os diversos órgãos envolvidos no ENEM”, disse o coronel coordenador da ação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com processo seletivo aberto para o programa de Residência da instituição. As vagas são destinadas à área Jurídica, para atuação junto à 12ª Procuradoria de Justiça. O edital está publicado no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (2).
Será oferecida uma vaga imediata para Residente, modalidade de treinamento em serviço, Área Jurídica, havendo classificação de até cinco candidatos para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
Para participar do processo seletivo, o candidato deverá comprovar, no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito, e, caso não possua ou não tenha recebido o diploma de conclusão do curso de Direito, poderá se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.
É ofertada mensalmente bolsa auxílio no valor de R$ 2 mil mais auxílio-transporte, quando em regime de trabalho presencial, proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados.
A Secretaria Estadual de Saúde emitiu uma nota responsabilizado a Prefeitura de Natal pela paralisação das cirurgias cardiológicas, oncológicas e neurológicas. Segundo a Sesap, é o Executivo da capital potiguar que não atende às demandas.
Na ocasião, por meio de ofício, a Sesap relatou as dificuldades de acesso dos pacientes potiguares a procedimentos cardiológicos e também neurocirúrgicos, que já são alvo de outra ação recente, e oncológicos. Todos esses procedimentos são realizados a partir de contratos geridos pelo município de Natal e cofinanciados pela Sesap. Em setembro, os contratos atingiram o limite e a gestão do município não autorizou a realização de procedimentos além do teto estipulado”, diz um trecho da nota analisando a suspensão das cirurgias cardiológicas.
O cenário das cirurgias cardiológicas no Rio Grande do Norte apresenta uma fila de 34 crianças e 71 adultos, dentre eles 49 idosos, precisam de cateterismos de urgência e 180 pessoas aguardam cirurgias eletivas. Os serviços foram suspensos desde o mês de setembro porque o teto de financiamento já foi alcançado.
O Parlamento do Peru aprovou nessa quinta-feira (2) lei que altera o Código Civil para proibir o casamento infantil no país, depois de mais de 4 mil casos nos últimos nove anos, segundo dados oficiais.
O projeto de lei que altera o Código Civil, apresentado pela Comissão de Justiça e Direitos Humanos, recebeu o voto favorável de 113 deputados, nenhum contra e três abstenções, tendo, por isso, sido dispensado de uma segunda votação. O projeto está pronto para ser promulgado.
Várias organizações saudaram a decisão do Congresso peruano de alterar cinco artigos do Código Civil e acrescentar outro que define que menores de 18 anos “não podem casar”, que o matrimónio com um tutor adulto está proibido e que um dos motivos para anular o laço matrimonial é o fato de as partes terem menos de 18 anos.
“Hoje é um dia histórico para as crianças e adolescentes do Peru. Começamos o mês que comemora os direitos das crianças com esta grande notícia”, escreveu o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Peru, na rede social X.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) recebe cerca de 500 denúncias por ano e 80% delas são sobre poluição sonora. Parte dessas denúncias são relativas a paredões de som.
De acordo com informações da Semurb, foram realizadas cerca de 30 apreensões de paredões de som entre janeiro e setembro de 2023, em sua maioria nos bairros do Planalto, Felipe Camarão e Quintas.
A Secretaria tem aumentado as fiscalizações, que ocorrem geralmente por agendamento. Segundo o supervisor de Fiscalização de Poluição Sonora e Atmosférica da Semurb (SPATS), Felipe Oliveira, durante a semana são recebidas as demandas para fiscalizações, as quais serão agendadas na semana seguinte.
Já com as denúncias sendo realizadas, as equipes de fiscais em conjunto com a Guarda Municipal e Polícia Militar se deslocam até o local e apreendem o material.
As agências da Previdência Social terão funcionamento normal nesta sexta-feira 3, um dia após ficarem fechadas no feriado de Finados. As unidades vão funcionar nos horários habituais, conforme a região e a unidade, das 7h às 17h, ou das 8h às 17h.
Os segurados com exame médico pericial agendado, mas que não sejam ser atendidos por ausência do perito, poderão pedir o benefício por meio do Atestmed, que exige o envio de atestado pela internet, na própria agenda.
O atendimento será feito pelo servidor do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que irá enviar a documentação para o segurado.
Há regras para pedir o auxílio-doença pelo Meu INSS. Neste caso, é necessário levar o atestado, além de laudos e exames médicos recentes, documentos que já deverão estar com o segurado que tiver perícia agendada nesta sexta-feira 3.
