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Efeitos negativos de produção de alimentos é quase 10% do PIB global

Sítio Pinheiro, na região de Brazlândia, no DF. A produção de alimentos orgânicos no sistema de agroflorestas vem ganhando destaque entre produtores rurais (Antonio Cruz/Agência Brasil)
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Análise realizada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), integrada por 154 países, concluiu que os atuais sistemas agroalimentares impõem enormes custos ocultos à saúde da população, ao ambiente e à sociedade. Segundo a FAO, o custo equivale a pelo menos US$ 10 trilhões por ano, quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) global. 

A nova edição do relatório O Estado da Alimentação e da Agricultura 2023 mostra que os maiores custos ocultos, mais de 70%, são impulsionados por dietas pouco saudáveis, ricas em alimentos ultraprocessados, gorduras e açúcares, o que leva à obesidade e a doenças crônicas. A situação provoca ainda perdas de produtividade no trabalho, que são particularmente elevadas nos países de rendimento alto e médio alto. 

Cerca de 20%, ou seja, um quinto dos custos totais, estão relacionados ao ambiente, incluindo as emissões de gases do efeito estufa, alteração do uso do solo e utilização da água. Segundo a FAO, este é um problema que afeta todos os países, e a escala pode estar subestimada devido à limitação de dados. 

De acordo com o relatório, é preciso travar a degradação florestal para inverter os fatores de alterações climáticas, a perda de biodiversidade, a degradação dos solos e a desertificação, que são ameaças à saúde humana.

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São Paulo (SP), 06/11/2023 - A academia Fitness funciona apenas parcialmente por causa da falta de energia após blecaute da Enel desde sexta (3) na Vila Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo federal irá cobrar providências e explicações da concessionária Enel sobre o apagão que já dura quatro dias em diversos pontos da capital paulista. A queda de energia aconteceu após temporais atingirem a cidade e chegou a afetar o funcionamento de locais como o Parque Ibirapuera, onde está sendo realizada a 35ª Bienal de São Paulo, e escolas que realizariam, neste domingo (5), o Exame Nacional do Ensino Médio.

Após determinação do ministro da Justiça Flávio Dino na rede social X, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou também em sua conta na X, que irá notificar a Enel para prestar informações, no prazo de 24 horas, sobre a regularização do serviço, canais de atendimento aos consumidores, bem como sua ampliação no período de maior demanda, planejamento para enfrentar a situação, minimizar danos e ressarcir os consumidores.

— Wadih Damous (@wadih_damous) November 6, 2023

A secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ainda deve exigir da concessionária um plano de contingência frente a eventos climáticos extremos, “com detalhamento claro das ameaças, resposta imediata ao problema, prazos de conclusão, bem com os recursos e pessoal envolvidos e cronograma de atendimento imediato e a médio prazo”.

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Ahed Tamimi, fala durante o festival anual da Juventude Comunista Grega em Atenas, Grécia, 22 de setembro de 2018. Foto: Arquivo REUTERS/Costas Baltas
© Arquivo REUTERS/Costas Baltas

A jovem ativista palestina Ahed Tamimi, de 22 anos, foi presa na madrugada desta segunda-feira (6) pelo Exército de Israel na Cisjordânia ocupada. Ícone da resistência palestina, Tamimi foi acusada de “incitação ao terrorismo”.

Segundo o Exército israelense, Tamimi foi detida em uma operação “destinada a deter indivíduos suspeitos de estarem envolvidos em atividades terroristas e de incitamento ao ódio”, segundo a agência internacional de notícias RTP.

A ativista ficou mundialmente famosa aos 14 anos, em 2012, ao ser filmada mordendo um soldado israelense para tentar impedir a detenção do irmão mais novo.  Em 2017, ela ficou detida por oito meses por ter dando tapas em dois soldados israelenses próximo à residência da sua família, em Nabi Saleh, na Cisjordânia Ocupada, enquanto pedia que eles fossem embora.

Em uma rede social, o ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Bem Gvir, publicou uma foto da ativista sendo presa e comemorou a detenção. “Tolerância zero com terroristas e apoiadores do terrorismo”, disse.

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Brasília, DF 25/08/2023  Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, acompanhado do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro e do comandante do Exército, Tomás Miguel Ribeiro Paiva, participam de solenidade do Dia do Soldado. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O estado do Rio de Janeiro sedia, a partir das 18h desta segunda-feira (6), a Conferência de Comandantes dos Exércitos Americanos (CCEA). O evento é promovido pela Conferência dos Exércitos Americanos (CEA), presidida pelo Exército Brasileiro durante o biênio 2022-2023 e constituída de 29 integrantes, entre exércitos e organismos internacionais.

A CEA é um fórum de discussão que visa identificar os temas de interesse mútuo no campo da defesa, aumentar a cooperação e a integração entre os exércitos, determinar iniciativas concretas para melhorar a interoperabilidade, tratar de temas específicos e estabelecidos previamente em comum acordo e permitir o contato pessoal entre os comandantes dos exércitos integrantes.

Esta é a quarta vez que o Brasil é responsável pelos trabalhos da CCEA, que será realizada até o próximo dia 9, nas cidades do Rio de Janeiro e de Resende.

A conferência é realizada desde 1960. Participarão do 35º Ciclo da CCEA 22 delegações de Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos da América, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai, Espanha, Portugal e da Junta Interamericana de Defesa.

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Dr. DINNA Oliveira
Brasília (DF), 06/11/2023 - O ministro das Cidades, Jader Filho, durante a abertura da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho das Cidades (ConCidades). A reunião marca a retomada do ConCidades, que estava inativo desde 2017. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais um conselho de participação popular teve as atividades retomadas nesta segunda-feira (6), em Brasília. Desta vez, foi Conselho das Cidades (ConCidades), que integra a estrutura do Ministério da Cidades. Ele estava inativo desde 2017.  

Durante a abertura da 6ª Reunião Extraordinária do ConCidades, o ministro das Cidades e, também, presidente do colegiado, Jader Filho (foto), disse que é importante ouvir e discutir, mesmo que as ideias sejam divergentes.

Para ele, a democracia é feita de debates. “Nós vamos debater, ouvir, discutir e, juntos, eu tenho a convicção de que vamos encontrar as soluções dos problemas que cada um de vocês e todos nós temos na nossa cidade, seja na área da mobilidade, do saneamento, nas nossas periferias ou na habitação”. 

No colegiado, os representantes da sociedade civil organizada e do poder público nas três esferas participam do processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas pelo ministério, e acompanham a execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). 

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Produtos da cesta básica apresentaram desconto de 1,70%, segundo o Procon. Foto: Alessandro Marques - Procon Natal.
Produtos da cesta básica apresentaram desconto de 1,70%, segundo o Procon. Foto: Alessandro Marques - Procon Natal.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), realizou pesquisa de preço da cesta básica no mês e identificou redução no valor médio pelo segundo mês consecutivo. Em comparação ao preço médio registrado em setembro houve uma queda de 1,70%, de R$ 6,89. Nesta pesquisa de outubro, os valores ficaram entre R$ 402,28 e R$ 404, 97, com variações semanais.

O segmento atacarejo foi o que registrou a cesta básica mais barata com R$ 363,37 dentre os demais segmentos pesquisados. Nos hipermercados o preço médio foi de R$ 438,46, supermercados de bairros, R$ 402,95. Ou seja, dos quarenta itens que compõem a cesta básica, os atacarejos possuem os melhores preços.

O Núcleo de pesquisa acompanha semanalmente, 26 estabelecimentos comerciais da capital, e coleta o preço de 40 itens que compõem a cesta básica, classificados em quatro categorias: Mercearia, Açougue, Higiene/Limpeza e Hortifrúti. Mensalmente percorre oito hipermercados, sete atacarejos e 11 supermercados de bairro cobrindo as quatro zonas administrativas da cidade. A pesquisa é divulgada no site www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.

Alguns produtos da categoria de mercearia, como arroz agulhinha e macarrão, tiveram destaque de alta nos preços em relação ao mês anterior, no entanto, essa categoria teve variação negativa no mês de outubro de (-1,35%). As demais categorias acompanharam a redução dos preços de forma geral. Na categoria açougue teve variação de -1,45% neste mês de outubro; na categoria de higiene e limpeza, a redução foi de -2,36%; hortifrúti registrou a maior variação negativa em relação às demais de -3,16%. O tomate de salada foi um dos produtos que mais contribuiu para essa redução.

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Dr. DINNA Oliveira
Hospital Walfredo Gurgel. Foto: José Aldenir/Agora RN.
Hospital Walfredo Gurgel. Foto: José Aldenir/Agora RN.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está reforçando o chamado feito a mais de 50 profissionais para compor as equipes que vão atuar em 15 novos leitos a serem implantados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). As duas convocações, feitas entre os dias 19 e 24 de outubro, foram planejadas exclusivamente para ampliar o quadro de profissionais da unidade e reforçar a linha de atendimento ortopédico.

Os convocados têm até 30 dias para responder ao chamado e assumirem os cargos. A primeira chamada reúne técnicos de enfermagem, a serem contratados de forma temporária. Já a segunda chamada, de caráter efetivo, inclui assistentes sociais (4), enfermeiros (7), farmacêuticos (4), fisioterapeutas (4), fonoaudiólogos (4), nutricionistas (7) e psicólogos (3).

Os trabalhadores irão atuar diretamente no 5º andar do Walfredo Gurgel, que foi recentemente reformado.

As informações sobre a lista de convocados, além dos exames necessários para a admissão no cargo e documentação solicitada podem ser acessadas no Diário Oficial do Estado

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Maranhão, 06/11/2023, De acordo com o ministro André Fufuca, o Maranhão será beneficiado com obras do Novo PAC em diversas áreas e, no esporte, poderá revolucionar a qualidade de vida das pessoas. Foto: Mariana Raphael/MEsp
© Mariana Raphael/MEsp

O Maranhão deve receber R$ 93,9 bilhões em obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesta segunda-feira (6), em São Luís, durante cerimônia de lançamento do programa no estado, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que os recursos serão aplicados principalmente em obras de infraestrutura, moradia, educação, saneamento e saúde.

“É um conjunto de investimentos que vai beneficiar a população, vai gerar emprego para realizar as obras, mas também depois das obras. Então, há um efeito dinâmico na economia muito forte, além do benefício social, com equipamentos importantes como na área da saúde, que vai preencher vazios assistenciais e garantir mais benefícios para as cidades”, afirmou o ministro.

O governo federal prevê investimentos de R$ 59 bilhões para a realização de obras e projetos no Maranhão, com mais de 24 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Também serão aplicados recursos de R$ 18 bilhões para a transmissão de energia, com a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão (Presidente Dutra e Graça Aranha, no Maranhão, e Silvânia, em Goiás). Serão aplicados R$ 153 milhões no programa Luz para Todos e em 1.018 obras de educação e da saúde distribuídas por todo o estado.

“Estamos fazendo três grandes linhões [de transmissão de energia] para ligar o Norte e o Nordeste ao Sudeste do Brasil que, somados, representam um investimento de R$ 50 bilhões e são capazes de, sozinhos, de atrair mais de R$ 150 bilhões de investimentos em usinas de energia eólica e solar e projetos hídricos, que passam a ter viabilidade econômica com a chegada das linhas de transmissão. É por isso que a infraestrutura ajuda a desenvolver, traz emprego e renda”, informou Costa.

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Redação do Enem 2023 fala sobre invisibilidade do trabalho de cuidar realizado pela mulher. Foto: reprodução
Redação do Enem 2023 fala sobre invisibilidade do trabalho de cuidar realizado pela mulher. Foto: reprodução

Neste domingo 5, aconteceu o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na qual o tema da redação foi:  “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. Segundo Érica Canuto, Promotora de Justiça que integra a Promotoria de Defesa da Mulher no Rio Grande do Norte, a temática reitera a necessidade de conscientização do assunto para a sociedade, pois muitos ainda tratam o trabalho de cuidar realizado pela mulher como invisível. 

“É um trabalho invisível, ninguém vê, né? Isso não é feito por amor, é uma imposição. Não é natural, é uma imposição cultural”, diz Érica. 

De acordo com Érica, a existência dessa carga exaustiva proveniente do trabalho de cuidar traz consequências em diversas áreas da vida de uma mulher, como na vida profissional, visto que muitas deixam de ocupar cargos porque estão cansadas.

“Elas dedicam o dobro de horas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 10 horas a mais elas usam para dedicar ao trabalho doméstico. E isso faz com que as mulheres fiquem exaustas, cansadas, realmente esgotadas… Então retira as possibilidades, as chances da mulher “, alega a promotora. 

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São Paulo (SP), 06/11/2023 - A academia Fitness funciona apenas parcialmente por causa da falta de energia após blecaute da Enel desde sexta (3) na Vila Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil

A queda de energia elétrica, ocasionada pelas chuvas registradas desde a última sexta-feira (3), ainda prejudica pelo menos 500 mil pessoas em São Paulo. O número refere-se aos usuários atendidos pela Enel, concessionária que atua na cidade de São Paulo e em mais 23 municípios da região metropolitana. Comerciantes de bairros da zona sul paulistana registram significativa perda de produtos e clientes, enquanto moradores lidam com transtornos na rotina.

A Porto Maria Padaria, que fica na Vila da Saúde, teve enorme prejuízo, já que trabalha com uma grande quantidade de produtos perecíveis. Os donos do local tiveram que fechar as portas até que a energia volte e, com isso, pediram aos funcionários que fiquem em casa, com exceção de alguns que ajudam a organizar a loja, se desfazendo dos alimentos e bebidas que estragaram e higienizando prateleiras, chão, fornos e congeladores.

A loja ficou sem luz após um poste ter explodido, logo depois que a energia foi restabelecida em uma parte da Avenida Bosque da Saúde, onde está localizada. Desde então, um dos sócios do estabelecimento, o português Baltazar Lisboa, tenta acionar a Enel, que fornece o serviço na capital, sem que a companhia envie uma equipe ao endereço, para solucionar o problema. Na última vez em que ligou, no início do dia de hoje, o atendente da empresa informou, por telefone, que iria enviar alguém até 10h, o que não aconteceu. Em outras ligações que fez, chegou a permanecer por um hora e meia na fila, aguardando um atendente.

Segundo Lisboa, o fim de semana é um período de bastante movimento na padaria, o que significa que perderam muitos clientes, quadro que o desanimou ainda mais, tendo em vista que já abriu a loja em um momento complicado, durante a pandemia de covid-19 -, mais precisamente, em setembro de 2020. Sem energia, a equipe não consegue nem sequer dimensionar os danos, já que podem envolver, inclusive, perda de maquinário, considerando que muitos queimam quando há um corte súbito.

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Imagem de bonecos em madeira, nas cores azul e vermelha, dispostos em um círculo e dois deles sendo selecionados.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu três novos processos seletivos para o programa de Residência da instituição. As vagas são destinadas às áreas Jurídica (Direito) e Administrativa (Psicologia e Serviço Social), para atuação junto às Promotorias de Justiça da Comarca de Parnamirim. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7).

Para a área Jurídica, está sendo oferecida uma vaga imediata para residente, modalidade de treinamento em serviço. Além disso, haverá classificação de até nove candidatos para efeito de cadastro de reserva. Este cadastro será utilizado para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo. O candidato deverá comprovar, no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito, e, caso não possua ou não tenha recebido o diploma de conclusão do curso de Direito, poderá se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.

Para as seleções de Psicologia e Serviço Social (ambas da área administrativa), também estão sendo oferecidas uma vaga imediata para residente, modalidade de treinamento em serviço. Além disso, haverá classificação de até nove candidatos para efeito de cadastro de reserva. Os candidatos deverão comprovar, no período da inscrição, ter colado grau, respectivamente, no curso de Psicologia e no curso de Serviço Social, e, caso não possuam ou não tenham recebido o diploma de conclusão do curso, poderão se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.

É ofertada mensalmente bolsa auxílio no valor de R$ 2 mil mais auxílio-transporte, quando em regime de trabalho presencial, proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados.

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A Universidade Federal Fluminense (UFF) promove, a partir desta segunda-feira (6), a segunda edição de seu projeto Atelerió. O evento cultural busca trazer reflexões sobre o racismo na sociedade e o papel da ancestralidade negra na luta antirracista, através de rodas de conversa, peças de teatro, shows e outras atividades culturais. 

O tema desta edição é Aquilombamento, cuidado e cura e traz a ideia de que aquilombar-se – ou seja, aglutinar as comunidades negras em eventos, projetos, grupos ou espaços – é um caminho para o autocuidado dessa população. 

O Atelerió também homenageará mulheres negras que se destacam nas universidades, entre elas a educadora Helena Theodoro, que é referência na pesquisa sobre cultura negra, e a ex-pró-reitora de Graduação da UFF Alexandra Anastácio, falecida em julho deste ano.  

“É momento de homenagear as mulheres pretas de ontem e hoje, as que vieram de longe, em caminhadas que atravessaram gerações, dores e nos inspiram a seguir resistindo para existir”, explica Janaína Dias, uma das coordenadoras do evento. 

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Brasília (DF), 03/08/2023 - O ministro da Educação, Camilo Santana, durante palestra de abertura da 49ª Assembleia Geral da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os débitos em atraso poderão ter até 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquidação integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da dívida. 

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza as renegociações. Nesta segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a preocupação do presidente é dar celeridade aos procedimentos. 

“São mais de 1 milhão e 240 mil pessoas no Brasil que terão direito e o presidente tem chamado de Desenrola da Educação. Significa R$ 54 bilhões de dívidas desses brasileiros e brasileiras que muitas vezes estão com seu nome comprometido, o nome sujo, né, como se diz, no Serasa, e que terão oportunidade de renegociar suas dívidas. Inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”, disse após reunião com Lula, no Palácio do Planalto.  

“São mais de 1 milhão e 240 mil pessoas no Brasil que terão direito e o presidente tem chamado de Desenrola da Educação. Significa R$ 54 bilhões de dívidas desses brasileiros e brasileiras que muitas vezes estão com seu nome comprometido, o nome sujo, né, como se diz, no Serasa, e que terão oportunidade de renegociar suas dívidas. Inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”, disse após reunião com Lula, no Palácio do Planalto.  

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Arleide ÓTICA
Carteira de trabalho digital.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Micro e pequenas empresas responderam por 1,1 milhão (ou 71%) do total de 1,5 milhão de novos empregos formais gerados entre janeiro e setembro de 2023 no Brasil. Os meses de agosto e setembro foram os que apresentaram saldo mais positivo, registrando respectivamente 219.330 e 211.764 novas contratações com carteira assinada.

Os números constam do relatório divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados ajustados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Segundo o Sebrae, das mais de 211 mil vagas geradas no mês de setembro, 147.173 foram em micro e pequenas empresas (69,5% do total). Das cerca de 219 mil vagas celetistas geradas em agosto, 160.899 foram pequenos negócios – o que corresponde a 73,17% do total de postos criados no mês.

Empresas de médio e grande portes geraram, no acumulado do ano, 307,9 mil novas vagas – número que corresponde a 19,2% dos cerca de 1,5 milhão novos empregos gerados entre janeiro e setembro de 2023.

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Brasília (DF), 19/10/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante palestra no 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vê espaço para novos cortes na taxa básica de juros nos próximos meses.

“Nós estamos em um momento em que temos condições de fazer a economia crescer e temos muita gordura monetária ainda para queimar. Nós estamos com uma taxa [básica de juros] de ainda 12,25% [ao ano]”, afirmou Haddad, ao participar de evento promovido nesta segunda-feira (6) pelo banco BTG Pactual.

Segundo o ministro, as ações do governo têm reduzido a inflação, o que permite a queda da taxa de juros, abrindo mais espaço para o crescimento econômico. “Não está sendo baixada a inflação na marra, artificialmente. Está sendo feito um trabalho para que isso aconteça, já em um ciclo de cortes [da taxa de juros], que, na minha opinião, vai continuar, porque nós vamos continuar trabalhando em parceria para continuar esse ciclo de cortes”, acrescentou.

De acordo com Haddad, o único elemento que, neste momento, ainda dificulta quedas maiores dos juros no Brasil são as taxas de juros dos países mais ricos. “Quero crer que o mundo, que está nos atrapalhando um pouco desse ponto de vista, em função das taxas nos Estados Unidos e na Europa, isso, também ao longo do próximo ano, pode vir a ser corrigido.”

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Presidente do STF fala sobre
Presidente do STF fala sobre "ativismo judicial". Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira 06 que é “uma lenda” as afirmações sobre um ativismo judicial da Corte. “A judicialização no Brasil é um fato, o ativismo é uma lenda”, declarou.

O ministro ainda afirmou que, na sua opinião, não há “ativismo no sentido de exercício impróprio do Poder Judiciário”. Para ele, o que ocorre é uma “certa exploração equivocada do que o STF está fazendo”.

Segundo o magistrado, há um “reequilíbrio institucional” no país, principalmente depois da Constituição de 1988, que ele vê com “muita naturalidade” e parte da democracia. Para Barroso, o país precisa de “pacificação” e acabar com “dualidades artificiais que nos dividiram”.

O ministro disse considerar como pontos de instabilidade no atual contexto as relações de trabalho, a “ampla” litigiosidade tributária e a insegurança jurídica com a judicialização da saúde.

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Arleide ÓTICA
Espírito Santo - 06/11/2023,  Polícia Federal e a 
ReceitaFederal, em operação conjunta realizaram uma varredura em um navio atracado no Porto de Vitória/ES e apreenderam mais de uma tonelada de cocaína. Foto: Polícia Federal/Divulgação
© Polícia Federal/divulgação

Policiais federais e agentes da Receita Federal apreenderam, neste domingo (5), cerca de 1,5 tonelada de cocaína no Porto de Vitória (ES). A droga estava escondida em um navio de carga de bandeira italiana, o Grande Amburgo.

Segundo a Polícia Federal (PF), a apreensão da droga guardada em 52 fardos é resultado de investigações realizadas em conjunto com outros países e que já resultou em ações semelhantes nos portos de Santos (SP), da ilha espanhola de Tenerife e de Hamburgo, na Alemanha.

Segundo o boletim de movimentação divulgado pela administradora do terminal de Vitória, a Vports, o navio atracou no porto capixaba às 14h10 deste domingo e, desde então, está “arribado”, ou seja, forçado a permanecer no porto até ser liberado pela PF, que instaurou inquérito para apurar o caso.

Ainda de acordo com o boletim da Vports, o Grande Amburgo pertence à companhia italiana Grimaldi Group e estava sendo operado pela agência marítima Lachmann e pela operadora portuária Poseidon, ambas brasileiras,

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Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro do plenário virtual e levar a análise do caso para o plenário convencional, em que há debate oral entre os ministros.

Moraes já havia votado por condenar Eduardo Zeferino Englert a 17 anos de prisão por seu envolvimento nos atos golpistas, mas em seguida fez o pedido de destaque, instrumento que leva o caso ao plenário físico. O ministro não justificou a medida.

Até o destaque, o único ministro que também havia votado foi Cristiano Zanin, que acompanhou o relator, embora atribuindo uma pena menor, de 15 anos de prisão, ao réu. Agora, o julgamento deverá ser retomado do zero no plenário físico. Não há data marcada para o julgamento.

No plenário virtual, Englert estava sendo julgado junto a outros cinco réus, em sessão marcada para durar até as 23h59 desta terça-feira (7). Todos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado.

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Edifício-Sede do Banco Central em Brasília
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Com alta no superávit comercial, as contas externas do país tiveram saldo negativo menor em setembro, chegando a US$ 1,375 bilhão, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2022, o déficit foi de US$ 6,940 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. 

A diferença na comparação interanual é resultado do superávit comercial, que aumentou R$ 5,2 bilhões. Colaborando para o resultado, o déficit em renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) recuou em US$ 820 milhões. Por outro lado, o déficit em serviços aumentou US$ 191 milhões. 

Em 12 meses encerrados em setembro, o déficit em transações correntes foi de US$ 39,832 bilhões, 1,92% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 45,397 bilhões (2,21% do PIB) em agosto deste ano e déficit de US$ 56,944 bilhões (3,09% do PIB) no período equivalente terminado em setembro de 2022. 

Já no acumulado do ano, o déficit é de US$ 20,895 bilhões, contra saldo negativo de US$ 34,682 bilhões nos primeiros nove meses de 2022. 

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Operação PRF Rio de Janeiro
© Comunicação Social da PRF

Os números de acidentes, feridos e mortos registrados nos cinco dias de feriado prolongado por conta do dia de finados foram menores do que os anotados durante os cinco dias do feriado – também prolongado – de Nossa Senhora da Aparecida, em outubro. A comparação consta do balanço divulgado, em Brasília, nesta segunda-feira (6) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a pesquisa, 56 pessoas morreram nas rodovias federais entre os dias 1º e 5 de novembro, período que engloba finados. O número é 29,1% menor do que as 79 vítimas fatais registradas no feriado de Nossa Senhora da Aparecida, entre os dias 11 e 15 de outubro deste ano.

O total de acidentes durante o feriado mais recente foi 7% menor. Houve 861 acidentes, ante os 926 anotados no feriado de outubro. Os acidentes considerados graves caíram de 263 para 236, o que corresponde a um recuo de 10,33%. E o de feridos passou de 1.065 para 931 (-12,6%).

A PRF informou, também, que mobilizou mais de 11 mil agentes, distribuídos nos pontos considerados mais críticos – com maior incidência de infrações e acidentes – dos 70 mil quilômetros de rodovias federais no país.

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Palestinian holding a foreign passports waits for permission to leave Gaza, amid the ongoing conflict between Israel and Palestinian Islamist group Hamas, at the Rafah border crossing with Egypt, in Rafah in the southern Gaza Strip, November 3, 2023. REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa
© REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa

A fronteira que liga a Faixa de Gaza ao Egito foi reaberta nesta segunda-feira (6) após dois dias fechada, informou o Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia. A fronteira de Rafah estava fechada desde que Israel bombardeou ambulâncias usadas para transportar feridos.

Segundo o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, estão passando na fronteira os estrangeiros e os feridos autorizados a sair de Gaza nas listas anteriores. Isso porque, pelo segundo dia consecutivo, não foram divulgadas novas listas de estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza.

“Aguardamos agora que os brasileiros entrem na lista de autorizados”, disse o embaixador. A última lista divulgada no sábado (4) tinha o nome de 599 estrangeiros, entre esses, 386 com passaporte dos Estados Unidos, 112 do Reino Unido, 51 da França e 50 da Alemanha.

Este foi o quarto grupo de estrangeiros ou residentes com dupla nacionalidade que as autoridades egípcias e israelenses, com a anuência do governo estadunidense, autorizaram a ingressar em território egípcio.  

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Dr. DINNA Oliveira
Rio de Janeiro (RJ), 06/11/2023 – Forças Armadas atuam no Porto do Rio de Janeiro após decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) começar a valer. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

As Forças Armadas começaram, na manhã desta segunda-feira (6), a atuar em portos e aeroportos, dando apoio a ações de combate ao tráfico de armas, de drogas e outros crimes. O Decreto Presidencial 11.765, publicado na última quarta-feira (1º), autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nesses locais. 

Segundo o decreto, os militares executarão ações nos polígonos e limites dos portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e Rio de Janeiro, além dos aeroportos internacionais de São Paulo (Garulhos) e Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão). 

No Porto do Rio de Janeiro, por exemplo, militares da Marinha estão atuando desde as 6h desta segunda, em apoio à Polícia Federal (PF) e à Receita Federal. Na entrada principal do cais, os agentes estão fiscalizando carros que entram e saem. Também estão previstas ações de patrulha, com embarcações, nos acessos aos portos, o que inclui as baías de Guanabara e Sepetiba, no Rio, e os acessos marítimos a Santos. 

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Imagem de um homem, sem aparecer o rosto, assinando um documento que está sob a mesa.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza. A orientação é que busquem cumprir o ato regulamentar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) até 13 de julho de 2024 a respeito da composição das unidades de controle interno.

A resolução em questão determina que tais unidades, sejam centrais ou setoriais, devem ser constituídas por servidores efetivos, preferencialmente aqueles que passaram por um concurso público e fazem parte de uma carreira específica de controle interno.

Os gestores públicos precisam ainda garantir que os membros dessas unidades de controle tenham independência funcional para realizar suas atividades nas unidades do ente controlado. Isso significa que eles devem trabalhar sem interferência externa.

Outras garantias e prerrogativas inerentes a esses servidores é que eles precisam ter acesso irrestrito a documentos ou informações que são essenciais para o exercício de suas atividades de controle interno. O objetivo é que possam obter todas as informações necessárias para realizar o trabalho de forma eficaz.

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O Governo do Rio Grande do Norte reduziu em 15,1% o total de mortes violentas no estado no período de janeiro a outubro deste ano, comparando o mesmo período do ano passado. Parte desse resultado é fruto da Operação Paz, deflagrada com a missão de reduzir os índices de criminalidade e violência em todo o país.

No quantitativo absoluto do ano, quando considerado os primeiros dez meses de 2023, foram registradas 693 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), contra 816 mortes violentas ocorridas no mesmo período de 2022, o que representa um total de 123 vidas salvas.

*Outubro*

Somente no mês de outubro, a queda no total de mortes violentas foi de 9,7%. Em números absolutos, foram 103 mortes em outubro de 2022 contra 93 mortes registradas em outubro de 2023.

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Acompanhamento oncológico no ICESP trombose
Os dados são de um levantamento inédito produzido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular - Foto: Divulgação TV Brasil

Mais de 489 mil brasileiros foram internados para o tratamento de tromboses venosas entre janeiro de 2012 e agosto de 2023. Apenas nos oito primeiros meses deste ano, cerca de 165 pessoas foram hospitalizadas todos os dias na rede pública para tratar o problema. Os dados são de um levantamento inédito produzido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV). ebcebc

O estudo – divulgado nesta segunda-feira (6) – foi elaborado a partir de dados do Ministério da Saúde e, de acordo com a entidade, evidencia a necessidade de os brasileiros terem cuidados diários relacionados à saúde vascular, já que o problema pode ser evitado por meio da adesão de medidas simples, como a prática de exercícios físicos e o controle do peso corporal. A doença pode desencadear quadros clínicos ainda mais graves, como a embolia pulmonar.

A trombose venosa ocorre quando há a formação de coágulos de sangue dentro das veias, principalmente nos membros inferiores, impedindo o fluxo natural do sistema cardiovascular. A condição pode causar manchas arroxeadas ou avermelhadas nos locais afetados, acompanhadas de sensação de desconforto, dor e inchaço.

Se o coágulo se formar numa veia profunda, o quadro é denominado trombose venosa profunda. Se for formado numa veia superficial, é denominado tromboflebite superficial.

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fies
Fies - Foto: reprodução

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que as agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil receberão pedidos de renegociação de dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) a partir desta terça-feira (7).

A estimativa do governo é que a medida possa beneficiar até 1,2 milhão de estudantes.

Camilo participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. Estavam também presentes os presidentes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Fernanda Pacobahyba, e o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.

“A preocupação do presidente é a gente realizar essas renegociações o mais rápido possível, portanto a partir de amanhã as agências da Caixa e do Banco do Brasil já poderão receber esses clientes do Fies”, afirmou Camilo.

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Prefeito negou que contas tenham sido desaprovadas no TCE

Nesta segunda-feira (06), o prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu rebateu informações divulgadas na imprensa local dando conta de uma suposta desaprovação das contas da gestão no ano de 2021.

A verdade é que a presente auditoria teve por objetivo, subsidiar a emissão do parecer prévio pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, das contas anuais da gestão municipal de Caicó no âmbito do exercício de 2021, conforme instruções da Lei Complementar nº. 464/2012, contrariando a matéria que afirmou se tratar de um parecer conclusivo”, disse.

O gestor afirma que na data de 06 de outubro de 2023, dentro do prazo regimental do TCE/RN, foi protocolada a defesa da Municipalidade, encaminhando à corte de contas os itens que foram apontados como divergentes pelos auditores.

Diante de tudo, temos a plena convicção de que após realizados os encaminhamentos, o TCE/RN emitirá parecer de aprovação das contas anuais de 2021”, destacou o prefeito.

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© Reuters

As autoridades israelenses e egípcias não divulgaram nenhuma lista de estrangeiros que estariam autorizados a deixar a Faixa de Gaza nesta segunda-feira (6). Este é o segundo dia consecutivo que nenhuma pessoa consegue deixar o enclave palestino, alvo de constantes bombardeios de Israel. 

As saídas foram suspensas após um ataque de Israel contra ambulâncias em Gaza usadas para transportar feridos, segundo informou a agência de notícias Reuters. Autoridades egípcias, estadunidenses e do Catar disseram que estão tentando retomar a saída de estrangeiros e feridos de Gaza após o ataque às ambulâncias. 

A última lista divulgada no sábado (4) tinha o nome de 599 estrangeiros, entre esses, 386 com passaporte dos Estados Unidos, 112 do Reino Unido, 51 da França e 50 da Alemanha. Este foi o quarto grupo de estrangeiros ou residentes com dupla nacionalidade que as autoridades egípcias e israelenses, com a anuência do governo estadunidense, autorizaram a ingressar em território egípcio.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil Mauro Vieira conversou com o ministro do Exterior de Israel, Eli Cohen, na última sexta-feira (3). Segundo o chanceler brasileiro, o ministro israelense deu garantias de que até esta quarta-feira (8) os brasileiros na Faixa de Gaza passariam pela fronteira com o Egito.

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Arleide ÓTICA
tráfico de drogas
Prisão foi realizada na praia de Pipa, em Tibau do Sul - Foto: reprodução/PCRN

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba), com o apoio de equipe da 103ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Tibau do Sul), prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (01), um homem, 18 anos, suspeito por tráfico de drogas. A prisão foi realizada na praia de Pipa, em Tibau do Sul.

A ação policial tinha como objetivo a localização e prisão de um casal de Macaíba, condenado por tráfico de drogas e, atualmente, suspeito pela distribuição de entorpecentes em praias potiguares. No decorrer das diligências, em um imóvel vinculado ao casal, foi percebida uma movimentação suspeita, condizente com tráfico e a distribuição de drogas.

No local, na posse do homem, foram encontrados e apreendidos: um caderno com anotações sobre a movimentação de drogas, dois sacos lacrados contendo dois mil pinos plásticos, os quais são utilizados para acondicionar cocaína para venda e distribuição, vários comprimidos de ecstasy, porções de cocaína e de Skank, uma balança de precisão e outros objetos costumeiramente utilizados para o tráfico de drogas.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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O impacto da greve dos caminhoneiros agora chega ao transporte coletivo do DF, as empresas de ônibus têm estoque de combustível suficiente para, no máximo, domingo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasi

A semana começa sem ônibus circulando pelas ruas do Distrito Federal nesta segunda-feira (6). Os rodoviários aprovaram a greve durante assembleia realizada ontem (6). Pouco tempo depois, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu a paralisação. Ainda assim, as paradas de ônibus amanheceram cheias, o metrô ficou sobrecarregado e o trânsito mais pesado em razão do maior número de carros circulando. 

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal, as empresas propuseram reajustes de 5,33% nos salários, no plano de saúde e no plano odontológico; de 8% no tíquete alimentação; e de 10% na cesta básica. A categoria, no entanto, considerou que os índices apresentados não foram satisfatórios. A greve tem o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT). 

A Justiça classifica a paralisação como abusiva por ter sido deflagrada sem aviso regular e sem a fixação de percentuais mínimos de funcionamento do sistema rodoviário de transporte coletivo. O presidente do TRT-10 frisou que, embora as informações constantes dos autos demonstrem que a categoria informou às empresas a realização da greve com a antecedência de 72 horas exigidas em lei, não consta que a população tenha sido informada. 

Nas redes sociais, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse esperar que os rodoviários retornem à mesa de negociação com as empresas “pelo bem de todos”. “Milhares de trabalhadores dependem deles para tocar suas vidas”, postou. Ainda segundo Ibaneis, a Secretaria de Mobilidade tem feito todos os esforços para colaborar com o fim do movimento grevista. “A sociedade apela para que as partes cheguem a bom termo”. 

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