A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta quinta-feira 16, no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, na Via Costeira, para ouvir sugestões sobre como aplicar os R$ 316 milhões em emendas coletivas que a bancada tem direito de indicar para o Orçamento da União de 2024.

O foco da reunião foram as emendas coletivas (de toda a bancada), mas os deputados federais e senadores têm direito, ainda, a emendas individuais no total de R$ 511,72 milhões No total, são R$ 828,863 milhões que podem ser destinados para ações no Estado. Cada deputado federal poderá destinar R$ 32 milhões em emendas individuais. Os senadores somam R$ 67 milhões.

Coordenador da bancada, o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) destacou que a prioridade para da bancada será a destinação de verbas para obras já em andamento, como a duplicação da Reta Tabajara e a construção da Barragem de Oiticica e da Estrada de produção, entre as cidades de São Tomé e Cerro Corá.

Para essa última obra, o deputado afirma que já há R$ 32 milhões assegurados para começar a retomada, R$ 19 milhões de indicação da bancada, R$ 2 milhões de emenda individual do ex-senador Jean Paul Prates e R$ 10 milhões viabilizados pelo senador Rogério Marinho (PL).

Sobre a obra, Fátima Bezerra ainda solicitou mais recursos. “Quero aproveitar para convidar a bancada, porque agora em dezembro nós vamos publicar o edital de licitação para a primeira etapa, que são os R$ 32 milhões. Portanto, vamos publicar o edital. Só que ela [a obra] precisa ter continuidade e por isso estamos aqui solicitando à bancada uma nova emenda de R$ 32 milhões para que a gente possa dar continuidade à Estrada da Produção”, disse.

Ainda na reunião, a governadora pediu à bancada federal auxílio financeiro para liberação de recursos na área da saúde, em especial para o programa Mais Cirurgias. “Pela complexidade que é, há necessidade de apoio para essa área, priorizando o programa estadual Mais Cirurgias. Precisamos também de recursos para a reforma da Unicat”, disse Fátima Bezerra.

Além dos recursos solicitados para a Unicat, a secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho, ainda reivindicou ainda recursos para tecnologia da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), inclusive com a instalação de um datacenter.

Para a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), o presidente Nino Ubarana solicitou investimentos para o Porto de Natal, incluindo a dranagem do terminal.

“Precisamos de escaner, recuperação de defensas e temos também demandas para cumprir exigências da legislação”, complementou Nino Ubarana, adiantando que a Codern fará mudança da sede administrativa para o terminal de passageiros, o que vai possibilitar a ampliação da área portuária.

Para Natal, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) também solicitou emendas para a aquisição de equipamentos do Hospital Municipal de Natal, que está sendo construído para complementar a infraestrutura hospitalar.

Reunião tem bate-boca entre deputado e prefeito

Benes Leocádio e Álvaro Dias protagonizaram uma discussão pública durante a reunião para discutir os recursos.

A confusão começou após o prefeito Álvaro Dias pedir emendas para o Hospital Municipal de Natal. Benes afirmou que o pedido seria analisado, mas reclamou que valores anteriormente destinados pela bancada para a construção do hospital foram usados para outra finalidade (compra de equipamentos).

Ao todo, entre 2021 e 2023, segundo Benes, a bancada indicou R$ 48 milhões em emendas para o equipamento.

Diante disso, o parlamentar sugeriu que a bancada poderia alocar recursos para o Governo do Estado realizar cirurgias, que é algo mais urgente.

A declaração irritou Álvaro Dias. “Se não aprovar, vai ficar difícil para o hospital. Não acredito que não farão os investimentos para Natal, porque Natal sempre foi contemplada com emendas e a decisão sobre como utilizar é do Município, não da bancada”, criticou Álvaro Dias.

Benes, então, disse que a bancada tem historicamente contemplado Natal e afirmou que o prefeito não reconheceu os esforços dos parlamentares na construção do Complexo da Redinha – o que foi refutado por Álvaro Dias.