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A reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi marcada por intensos debates na manhã desta quarta-feira 22. Durante os embates entre governistas e oposicionistas, a comissão rejeitou, por 5 votos a 2, o projeto do Governo Estadual que propunha um aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, a ser aplicado a partir de 2024. A decisão gerou controvérsias e será submetida à análise do plenário.
O deputado Coronel Azevedo (PL), relator da matéria e presidente da comissão, expressou sua discordância em relação ao projeto. Ele argumentou, entre outros pontos, a ausência do impacto financeiro apresentado e a falta de convencimento nas justificativas do Executivo para os parlamentares.
Na votação, os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB) acompanharam o argumento de Azevedo, resultando na rejeição da matéria. Por outro lado, Isolda Dantas (PT) e George Soares (PV) foram contrários ao parecer, apoiando o aumento da alíquota para 20%. Os governistas basearam seus argumentos na necessidade financeira do Estado e nos requisitos da Reforma Tributária, seguindo o que perceberam como tendência nacional.
Segundo o regimento, se o parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização for pela inadmissibilidade da proposição, ela será considerada rejeitada e arquivada pelo Presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), a menos que haja recurso ao Plenário.
Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) protestam fizeram um protesto, na manhã desta quarta-feira 22, em frente à Governadoria, situada no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal. Eles reivindicam a reposição de perdas salariais e realização de concurso público, através de uma mobilização feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN).
Utilizando faixas e veículos, os manifestantes caminharam pela BR 101 até chegar à Governadoria.
De acordo com o sindicato, o último concurso foi realizado em 2010. A categoria alega que metade dos servidores está prestes a se aposentar. Os serviços a serem afetados são o de registro de veículos e vistoria.
Também participaram do ato, trabalhadores da Emater, Emparn, Fundase, Ceasa e Fundação José Augusto.
As defesas aéreas ucranianas revelaram que abateram todos os 14 drones Shahed lançados pelas forças russas durante um ataque noturno nas últimas horas. Por outro lado, Moscou afirma que as defesas antiaéreas russas destruíram drones ucranianos na península da Crimeia.
A força área ucraniana revelou, em comunicado, que o ataque ocorreu nas regiões central, sudeste e oeste da Ucrânia. Não há relatos de vítimas ou danos. “Catorze drones Shahed 131/136, de fabricação iraniana, foram destruídos”, acrescentou.
Kiev revelou, também, que os militares russos lançaram um míssil X-22 na região de Zaporizhia, no sudeste, mas o projétil não conseguiu atingir o seu alvo, caindo em um campo.
“O míssil de cruzeiro X-22 não atingiu o alvo e caiu na região de Zaporizhia, em uma área aberta, e o impacto danificou casas particulares. Não houve vítimas”, acrescentou a força aérea. Os ataques com drones navais ou aéreos são comuns ao longo da costa da Ucrânia e intensificaram-se desde o lançamento da contraofensiva de Kiev a partir de junho.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas são atendidas nesse prazo. 
“Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera. Para que, no ano que vem, comecemos a pensar em um novo modelo, um modelo mais ágil, mais rápido. Estamos trabalhando para isso”, afirmou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De acordo com o ministro, em janeiro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, o percentual de pedidos de benefícios atendidos em até 45 dias era de cerca de 30%. “Estamos afunilando”, disse.
“Nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias até dezembro. Claro que você só tem o balanço de dezembro em janeiro, porque tem que esperar o mês terminar. Mas a nossa intenção é essa. E eu sou um pouco ousado: pretendo que, no ano de 2024, tenhamos todos numa fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, a gente está fazendo uma série de medidas.”
O tabelião potiguar Jairo Procópio, com 86 anos, faleceu após enfrentar um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em um hospital de São Paulo, nesta quarta-feira 22. A notícia foi confirmada pelos familiares.
Jairo, que dedicou 64 anos à função de tabelião, estava sob cuidados médicos para tratar um problema pulmonar no hospital paulistano. Apesar de apresentar sinais de melhora, acabou vitimado por um AVC, não resistindo às complicações.
O tabelião ocupava o cargo titular do 1º Ofício de Notas de Natal.
Confira a nota de pesar emitida pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (Anoreg-RN):
O papa Francisco disse nesta quarta-feira (22) que o que se passa em Israel e na Palestina “não é uma guerra, mas terrorismo”. Ele fez a afirmação depois de receber familiares dos reféns israelenses detidos pelo Hamas e de palestinos presos.
“Não nos esqueçamos de rezar por aqueles que sofrem por causa das guerras em tantas partes do mundo, especialmente pelo querido povo da Ucrânia, de Israel e da Palestina”, disse Francisco ao final de uma audiência geral realizada na Praça de São Pedro.
Ele informou que recebeu “duas delegações, uma de israelenses que têm familiares mantidos como reféns em Gaza e outra de palestinos que têm familiares presos em Israel”.
“Eles sofrem muito e ouvi como sofrem uns e outros. As guerras fazem isso, mas aqui fomos além das guerras. Isso não é uma guerra, é terrorismo”, afirmou.
Com o tema Festa da Paz e Alegria, o prefeito Álvaro Dias dará início nesta quarta-feira 22, à edição de 2023 do Natal em Natal. A tradicional festa natalina da cidade começará com o acendimento da Árvore do Polo Ponta Negra – que acontece às 18h, na Avenida Praia de Ponta Negra.
Todas as regiões da cidade serão contempladas com a decoração natalina. Ponta Negra, bairro que inicia as ações do Natal em Natal, se destaca devido ao grande fluxo de turistas e moradores da capital.
Neste ano, a Árvore de Ponta Negra terá um projeto novo. Ao contrário dos anos anteriores, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), irá utilizar equipamentos em RGB. Uma tecnologia mais eficaz e econômica. Aproximadamente três mil pixels serão distribuídos na estrutura de 30 metros de altura. Com isso, as cores da árvore terão uma infinita possibilidade de acendimentos e movimentos.
Além da árvore, a Av. Praia de Ponta Negra irá contar com um túnel de 60 metros de extensão, um presépio e adereços alusivos ao período natalino. Por meio de um trabalho integrado entre as secretarias de Assistência Social, Turismo e Cultura, uma feira de artesanato com aproximadamente 70 metros de extensão também será colocada no local.
Em meio à expectativa da subida no volume das águas do Rio Negro, pescadores, donos de flutuantes e feirantes de Manaus, afetados pela seca no Amazonas, ainda manifestam receio com a retomada das atividades. O volume do rio, que enfrenta a pior seca em 121 anos, vem subindo lentamente e registrou nessa terça-feira (21) a cota de 13,20 metros. Os trabalhadores torcem para que, com a chegada das chuvas, possam retornar gradativamente à sua rotina.
Boletim do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgado ontem mostra que o Rio Negro apresentou subidas em Tapuruquara e Barcelos e que, em Manaus, o rio voltou a subir, inicialmente 2 centímetros (cm) e no registro mais recente 9 cm, “contudo os níveis ainda são considerados muito baixos para o período.”
Pescador há cerca de 20 anos e vendedor de pescado na beira do Rio Negro, próximo ao Porto de Manaus, Marcos César Antônio relatou à Agência Brasil que durante o mês de outubro houve queda no volume de peixes no rio, o que resultou em pequeno aumento de preços e diminuição das vendas. O motivo: os barcos de médio porte já não conseguiam sair para pescar, deixando a tarefa para as pequenas embarcações.
“Teve um aumento no preço, mas não foi muito”, afirmou. A situação está difícil por causa da falta de peixe devido ao fato de o motor ficar encalhado no rio. Espero que essa situação melhore em breve”, afirmou Antônio.
Uma passageira desmaiou em um ônibus da linha 84, na zona Norte de Natal, na manhã desta quarta-feira 22. O incidente ocorreu por volta das 7h30, quando o veículo transitava pela avenida Moema Tinoco. Devido a necessidade de assistência médica imediata, o trajeto foi interrompido.
Os passageiros foram obrigados a desembarcar, enquanto a mulher deitou-se em um banco de uma parada de ônibus. O motorista e populares prestaram socorro até a chegada de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Ainda não se tem informações sobre o estado de saúde da mulher.
AgoraRN
Em mais uma entrevista inédita do Trilha de Letras, produção semanal da TV Brasil, a apresentadora Eliana Alves Cruz recebe nesta quarta-feira (22), às 22h, o escritor, tradutor e roteirista capixaba Stefano Volp, para falar sobre Nunca Vi a Chuva, seu livro mais recente, que conta a história de um jovem em sua jornada de autodescoberta no interior do Rio de Janeiro e aborda temas como depressão e suicídio. Ele fala ainda sobre a importância da identificação dos leitores com a trama: “Tudo isso tem sido um aprendizado pra mim. Muito forte lidar com esses jovens que dizem: ‘eu tenho a mesma coisa que esse personagem’”.
Em um papo descontraído, Stefano Volp aborda também diversos outros assuntos. Dentre eles, a literatura Young Adult, voltada para jovens adultos, sua formação familiar no subúrbio do Rio de Janeiro e a influência em sua produção artística. “Quando eu era mais jovem e lia, eu tinha muita dificuldade de me encontrar nos personagens. Então, hoje, quando eu escolho um protagonista LGBT, por exemplo, é pra mim uma pequena revolução, pois eu não encontrava esses personagens quando lia”, comenta.
Ele conta sobre o sonho de se tornar escritor por não conhecer nenhum autor que se parecesse com ele. “Quando eu finalmente tenho a caneta ou o teclado na mão, é muito natural. Eu quero escrever para que o jovem não passe pelo mesmo problema que eu. Que ele se encontre no livro que ele pegar pra ler”, afirma.
Stefano Volp é conhecido também por suas traduções, como a autobiografia de Agatha Christie. Para ele, o trabalho é quase uma reescrita de um livro. “Você corre o risco de não dizer o que aquela pessoa disse. Então, você tem que estabelecer um compromisso com o autor de dizer exatamente o que ele disse.”
O governo de Israel e o Hamas concordaram, nesta quarta-feira (22), com uma pausa de quatro dias nos combates para permitir a libertação de 50 reféns mantidos em Gaza, em troca de 150 palestinos presos em Israel e a entrada de ajuda humanitária no enclave sitiado.
Autoridades do Catar, que têm mediado as negociações, bem como dos Estados Unidos (EUA), de Israel e do Hamas, vinham dizendo há dias que um acordo era iminente.
Acredita-se que o Hamas mantenha mais de 200 reféns, tomados quando seus combatentes invadiram Israel em 7 de outubro, matando 1.200 pessoas.
Um comunicado do gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, informou que 50 mulheres e crianças serão libertadas em quatro dias, durante os quais haverá uma pausa nos combates.
Pessoas que ganham até dois salários mínimos e devem até R$ 20 mil terão a oportunidade de refinanciar o débito. O Programa Desenrola Brasil promove nesta quarta-feira (22) um mutirão de renegociação. Em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, o Dia D – Mutirão Desenrola pretende fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal abrem as agências uma hora mais cedo nesta quarta. Os bancos privados também funcionarão em horário estendido, mas o horário de funcionamento das agências dependerá da política interna de cada instituição.
O mutirão foi um dos temas de live entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (21). Os dois se reuniram no programa Conversa com o Presidentepara abordar os avanços e o propósito do mutirão, assim como para propagar e impulsionar as ações previstas para o Dia D do Desenrola.
Além de dívidas comerciais, cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as dívidas também com até 99% de desconto. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento.
Nas ruas e becos estreitos da Maré, o calor parece multiplicar. Enquanto uns improvisam chuveirões e piscinas coletivas, o cearense Jorge passa o dia colado em uma churrasqueira. E não tem sensação térmica de 60 graus Celsius (°C) que desmanche o sorriso no rosto.
O sufoco é recompensado pelos elogios constantes dos clientes que se encantam com os 15 tipos de espetinhos que ele prepara. Carne, frango, porco, pão de alho, queijo coalho. O cardápio é variado.
“Estou há 18 anos aqui nesse mesmo ponto. Sem parar. E nunca esperei chegar no lugar que eu estou hoje. Eu não tinha nem um banquinho para sentar. E agora pretendo abrir uma outra franquia o mais rápido possível. Esse é um caminho bom para a gente crescer. Se você chegar aqui e perguntar sobre o churrasco do Jorge, todo mundo vai saber onde fica”, garante.
“Estou há 18 anos aqui nesse mesmo ponto. Sem parar. E nunca esperei chegar no lugar que eu estou hoje. Eu não tinha nem um banquinho para sentar. E agora pretendo abrir uma outra franquia o mais rápido possível. Esse é um caminho bom para a gente crescer. Se você chegar aqui e perguntar sobre o churrasco do Jorge, todo mundo vai saber onde fica”, garante.
Um acidente envolvendo a equipe de reportagem da InterTV e um veículo alternativo foi registrado na avenida Felizardo Moura, zona Norte de Natal, nesta quarta-feira 22. Os trabalhadores estavam com o carro estacionado, enquanto realizavam reportagens, quando a roda do alternativo se desprendeu e, em chamas, atingiu o carro da emissora. Apesar do susto, ninguém se feriu.
O repórter Vini Marinho, que ocupava o banco do passageiro e estava utilizando o celular no momento do incidente, ficou bastante nervoso. O pneu em chamas colidiu com o veículo no exato instante em que o cinegrafista capturava imagens.
O jornalista saiu do carro no momento do acidente, e populares que estavam nas proximidades conseguiram apagaram as chamas. Os passageiros do alternativo, devido à urgência da situação, saíram rapidamente.
Uma dupla de trabalhadores da região escapou por pouco de ser atingida no episódio. Agentes Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) foram até o local e fizeram os procedimentos cabíveis de organização do trânsito e jogaram areia na pista, devido ao derramamento de óleo.
Um incêndio ocorreu na madrugada desta quarta-feira 22 no bairro Tirol, zona Leste de Natal. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 04h e controlou as chamas no 8º andar de um prédio na Rua Capitão Abdon Nunes.
Uma idosa, que estava no apartamento, seguiu o princípio de incêndio originado em um ventilador e agiu rapidamente, desligando o equipamento antes de buscar ajuda dos vizinhos.
Os bombeiros controlaram as chamas que se concentravam no quarto, evitando a propagação pelo imóvel. Apesar do susto, a idosa não precisou de atendimento médico. O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado para avaliar o local.
AgoraRN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi destaque na última edição do Prêmio Nacional de Inovação cuja cerimônia ocorreu em Brasília, nesta terça-feira 21. A ação está na sua quarta edição e tem o objetivo de reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores nas áreas de tecnologia, gestão e novas metodologias aplicadas no ecossistema do Poder Judiciário. Promovido pela plataforma de inovação J.Ex, o projeto tem como objetivo destacar e valorizar os integrantes e servidores que contribuem para a transformação positiva da justiça brasileira através de projetos que impactam e fazem a diferença.
O projeto vencedor desenvolvido na gestão do desembargador Vivaldo Pinheiro, então presidente do TJRN, foi o GPSMED, que concorreu entre mais de 465 projetos, tendo sido escolhido na categoria Inovação.
O projeto GPSMed tem como foco desenvolver análises e diagnósticos de demandas repetitivas na Área de Saúde Pública, em consonância com os ODS 03 (Saúde e Bem Estar), 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação), de forma a subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção ou desjudicialização de litígios nesta área.
Na cerimônia de premiação que ocorreu ontem, no dia 21 de novembro, em Brasília, no Distrito Federal, na Casa de Eventos Dunia City Hall, o GPSMED foi eleito em 3º lugar entre os finalistas da categoria.
Em sessão extraordinária, na manhã da última terça-feira 21, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou oito projetos. Do total, seis são de autoria da Prefeitura e cinco desses versam sobre concursos públicos no Município. Outros dois projetos são de autoria do Poder Legislativo (confira lista abaixo).
Apesar da aprovação por unanimidade, o líder da oposição na Câmara, vereador Tony Fernandes (Solidariedade), criticou a forma de aprovação dos projetos do Executivo. Segundo ele, não houve tempo suficiente para análise e aperfeiçoamento das propostas, enviadas à Câmara sexta-feira 17.
“Precisávamos de mais tempo para analisar. Estamos aqui, com boa fé, aprovando os projetos pela importância deles. Mas lamentamos a velocidade para aprovar os projetos, com emendas derrubadas. Que seja respeitado o mínimo de oito dias”, disse. Sessão extraordinária dispensa esse prazo regimental.
Por outro lado, o líder do governo do Legislativo, vereador Genilson Alves (Pros), considerou as emendas desnecessárias, porque os projetos estão de acordo com a legislação, inclusive federal. Também negou qualquer obscuridade nas propostas e as considerou maduras para votação em plenário.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inaugurou nesta terça-feira 21, o novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar do município de Apodi. A governadora reforçou a importância do trabalho em parceria com a prefeitura Municipal. “Nosso governo age assim, conversando, ouvindo, com planejamento e dando um passo de cada vez. Temos responsabilidade com a coisa pública, mas entendemos as necessidades da população”, disse.
Na ocasião, a governadora disse ser fã do Corpo de Bombeiros, pela honrosa missão que eles cumprem com grande louvor. “A gente sabe que o papel do Corpo de Bombeiros não é só apagar incêndio. Tem atendimentos às situações de queimadas, afogamentos, devido a barragem de Apodi, além de diversos outros serviços que esses profissionais realizam e eles têm todo meu apoio e respeito”, afirmou.
A chefe do executivo lembrou dos investimentos que vêm sendo feito no setor da segurança pública. “Estamos fazendo o maior investimento na segurança pública do Rio Grande do Norte. Graças à parceria com Governo Federal e o compromisso do ministro Flávio Dino, são 100 milhões de reais para a renovação de toda a frota do RN”, destacou.
Além da renovação da frota, o Governo do Estado também tem investido em equipamentos, armamentos e adquiriu dois helicópteros que têm feito um diferencial no combate ao crime no RN. Aproveitou o ensejo e anunciou que em 2024 será Apodi receberá a delegacia regional que vai levar ainda mais segurança para a região.
São Gonçalo do Amarante está testemunhando uma mudança significativa no cenário educacional com a conclusão das reformas e ampliações em 10 escolas e creches, além da construção de uma nova escola. Essas melhorias foram entregues à população pela Prefeitura Municipal, marcando um avanço notável na infraestrutura educacional da região. As obras, realizadas desde junho de 2022 até o presente momento, impactaram positivamente diversas instituições, gerando melhorias estruturais e funcionais essenciais para a qualidade do ensino.
As reformas e ampliações abrangeram escolas e creches em diferentes localidades do município, nas zonas rural e urbana, com intervenções que variaram desde a construção de novos espaços até reparos e melhorias nas estruturas existentes.
Entre as obras executadas, destacam-se:
O prefeito do município, Eraldo Paiva destacou a importância dessas reformas para a comunidade.
Francisco Jeferson de Paiva Gomes, um taxista de 32 anos, foi morto dentro do próprio táxi na RN-013, trecho entre Mossoró e Tibau, nesta terça-feira 21.
Segundo a Polícia Civil, o taxista estava parado na rodovia quando dois criminosos em uma motocicleta chegaram e efetuaram vários disparos, caracterizando o crime como uma execução possível.
O delegado Luiz Fernando, responsável pelo caso, explicou que o taxista parou o veículo no contorno da Gangorra e foi alvejado pelos disparos. Ferido, ele tentou escapar no veículo, mas perdeu o controle, saindo da pista e colidindo com uma cerca.
O crime está sendo investigado como homicídio, não sendo considerado latrocínio, pois o celular da vítima estava presente, e o taxista, segundas informações do pai, transportava apenas mercadorias de pessoas entre Mossoró e Tibau, sem dinheiro.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC), realizará, nos dias 23 e 24 de novembro, a quarta edição do Fórum Estadual Mineral do RN. O FEM é um dos principais eventos do setor mineral no País, reunindo anualmente a comunidade científica, acadêmica e setor produtivo, além de autoridades de importância nacional, incluindo dirigentes da Agência Nacional de Mineração e do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM).
Com tema “A Mineração no Rio Grande do Norte: Avanços e Desafios”, o fórum será realizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo, assim como nas edições anteriores. “Este Fórum já se tornou um dos eventos mais importantes do país no setor de Mineração. Graças ao esforço da governadora Fátima Bezerra e da nossa secretaria, estamos trazendo de volta o protagonismo que a mineração potiguar merece. Em 2021, durante o FEM, lançamos os novos mapas geológico e de recursos naturais, um pleito de mais de 16 anos do setor. Tivemos aqui a presença de autoridades, acadêmicos, estudantes e até investidores internacionais”, informou o secretário Jaime Calado (Sedec).
Nos três anos em que foi realizado, o Fórum já promoveu mais de 40 palestras e mesas redondas, promovendo a troca de experiências e provocando discussões importantes no campo técnico e de políticas públicas para enfrentar gargalos e superar desafios, possibilitando um novo horizonte de investimentos na mineração do Rio Grande do Norte e do Brasil.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site: https://eventos.ifrn.edu.br/femrn2023/
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai inaugurar um Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv) em São Gonçalo do Amarante. A solenidade de entrega será na segunda-feira (27) e contará com a presença da procuradora-geral de Justiça e de promotores de Justiça, além de outras autoridades e órgãos parceiros.
O Nuavv será composto por uma equipe multiprofissional, formada por psicólogo e assistentes social. A coordenação ficará a cargo do coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop-Criminal), Vinícius Lins.
O Núcleo tem como objetivo fortalecer a proteção integral às vítimas indiretas de crimes violentos e letais com apoio humanizado. Isso inclui disponibilizar acesso à informação, orientação jurídica, reparação e acompanhamento psicológico, social e de saúde.
Os serviços serão realizados por demanda espontânea, prioritariamente, bem como busca ativa dos casos e encaminhamentos dos órgãos. O Nuavv tem ações destinadas à proteção dos direitos dos familiares das vítimas de crimes violentos, letais e intencionais ocorridos em São Gonçalo do Amarante.
Um homem identificado apenas como Tiago foi morto a tiros durante a madrugada desta quarta-feira 22, no bairro das Quintas, zona Leste de Natal. O crime foi registrado pela Polícia Militar por volta das 00h25, na rua Mário Lira, após moradores relatarem tiros na região.
De acordo com informações fornecidas à PM, três homens vestiram roupas pretas chegaram ao local e atiraram contra a vítima, que faleceu no local. O Samu foi acionado, mas o Tiago não resistiu.
A Polícia Civil foi informada de que a morte pode ter conexão com desentendimentos de vítimas com membros de uma facção rival. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal irá investigar essas hipóteses.
AgoraRN
O deputado federal General Girão apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5596/2023, propondo modificações no art. 6º-A da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. O objetivo do projeto é permitir o trabalho em feriados nas atividades de comércio em geral, buscando oferecer maior autonomia ao setor comercial.
O PL busca ampliar as possibilidades de trabalho em feriados no comércio, respeitando normas de remunerações e legislação municipal, conforme estabelecido pela Constituição Federal. Atualmente, a CLT já prevê a possibilidade de legislação específica sobre esse tema, e este projeto visa expandir e esclarecer essas disposições, proporcionando maior flexibilidade operacional ao setor.
A proposta pretende superar a condicionalidade existente na Lei nº 10.101, que vincula a liberdade de negociação nos feriados à permissão por meio de convenção coletiva de trabalho. A retirada dessa condição busca promover maior liberdade de comércio nos feriados, com potenciais impactos positivos na economia, como aumento do PIB, criação de empregos e geração de riqueza.
O projeto de lei visa enfrentar a insegurança jurídica decorrente da recente revogação da liberdade de comércio em feriados pela Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023. Pretende ampliar a aplicação da lei para o setor de comércio em geral, sem prejudicar os direitos dos trabalhadores, garantindo, por exemplo, a remuneração dobrada em feriados.
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), em parceria com a União dos Dirigentes dos Municípios do Rio Grande do Norte (Undime), realizou o lançamento da matrícula antecipada para estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) 2024. O evento, realizado em forma de seminário virtual, teve como objetivo principal refletir sobre a configuração da modalidade de Educação Especial inclusiva, promovendo uma abordagem equitativa, transversal e colaborativa entre os entes envolvidos.
Na rede estadual, as matrículas para novos estudantes com necessidades educacionais específicas serão realizadas no período de 22/11 a 08/12 pelo portal do Sigeduc, plataforma online de gestão educacional, disponível em www.sigeduc.rn.gov.br. Em 2024, a ação ocorre em articulação com a Undime, visando aprimorar a organização das redes estaduais e municipais de ensino do Rio Grande do Norte para melhor atender às especificidades educacionais dos estudantes.
A matrícula antecipada para estudantes com NEE foi iniciada em 2004 e busca garantir a matrícula de estudantes apoiados pela Educação Especial.
“É essencial que nossas escolas tenham essa matrícula realizada com antecedência para que possamos pensar estrategicamente e proporcionar às escolas a organização dos recursos necessários à acessibilidade pedagógica, física e linguística”, frisa a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) retirou o embargo ambiental do empreendimento no Chapadão de Pipa, em Tibau do Sul. Contudo, o Ministério Público Estadual, na última sexta-feira, 17, recomendou a manutenção da paralisação da obra, destacando a necessidade de consultas à comunidade local.
Em um documento, o MP listou uma série de considerações relacionadas tanto do ponto de vista da infraestrutura da obra quanto a impeditivos que relacionam a aspectos da preservação ambientais e culturais da região.
Entre os pontos, o órgão destacou que recomenda a suspensão do projeto até que sejam elaborados “mapas temáticos da área do empreendimento”, e que o empreendedor apresente novas adequações técnicas relacionadas a sistemas de drenagem e terraplanagem da obra.
Outro ponto solicitado pelo Ministério Público é que o empreendedor ajuste o novo plano arquitetônico e que seja realizada uma “consulta prévia, livre e informada” com a comunidade local sobre a viabilidade do projeto. O MP solicita ainda um parecer do ICMBio quanto à avaliação do empreendimento em relação à possibilidade de impactar a desova de tartarugas.
A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina, deflagrou nesta terça-feira (21/11) a operação Cartage, contra o tráfico transnacional de drogas. Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 29 mandados de prisão nos estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Além das prisões e buscas, a Justiça determinou outras 15 medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico dos investigados; o sequestro de 21 imóveis e 39 veículos; e o bloqueio de contas bancárias de 51 pessoas físicas e jurídicas.
As investigações foram iniciadas no ano de 2021, a partir de uma apreensão de cerca de 24 toneladas de maconha. A partir daí, foram dois anos de trabalho integrado entre as forças de segurança que resultaram na prisão de oito pessoas e a apreensão de cerca de 100 toneladas de maconha.
Foi apurado que a droga ingressava no país pela fronteira entre as cidades de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Após essa internalização, toda a carga era levada a Santa Catarina, na região da grande Florianópolis, onde era armazenada.
Um homem ainda não identificado foi morto a tiros, na madrugada desta quarta-feira (22), em uma rua projetada, no bairro das Quintas, zona Leste de Natal. A vítima trafegava a pé quando sofreu os disparos de arma de fogo.
De acordo com as informações da Polícia Militar, que realizou o isolamento do local de crime, nenhum morador testemunhou o fato, o que dificultará o trabalho de investigação. O corpo da vítima foi levado para a sede do ITEP para o processo de necropsia e identificação.
Portal BO
Israel e o Hamas assinaram um acordo na terça-feira para a libertação de 50 reféns detidos pelo Hamas em Gaza. Mulheres e crianças serão libertadas durante quatro dias em troca de um cessar-fogo, com a possibilidade de acrescentar um dia de cessar-fogo por cada 10 reféns libertados.
Israel pretende retomar os ataques aéreos e terrestres para “completar a erradicação do Hamas” assim que o acordo for cumprido. Um depoimento detalhado será enviado às famílias dos reféns.
O acordo segue-se às reuniões do governo em Israel, mas não menciona a libertação de prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas, um aspecto fundamental do acordo.
O Hamas confirmou o acordo, afirmando que 150 mulheres e crianças palestinas seriam libertadas e que o cessar-fogo permitiria a entrada de ajuda humanitária em Gaza.
