O novo procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o advogado Renato Guerra, tomou posse no dia 6 de novembro. Ao lado dos procuradores do Legislativo estadual, diretores e servidores da Casa, Renato assinou o ato de posse que formaliza legalmente os atos administrativos por ele registrados. Renato é servidor concursado da Assembleia e foi designado em ato da Mesa Diretora no dia 2 de novembro no Boletim Eletrônico.

Renato Guerra destaca a transparência no Legislativo. “Assumo com muito orgulho e responsabilidade o espaço de procurador-geral desta Casa, com a certeza de que trabalharemos em equipe defendendo o legislativo e destacando a transparência para a sociedade potiguar. Daremos continuidade aos projetos da gestão do presidente Ezequiel como o Planejamento Estratégico e honraremos os projetos jurídicos que garantem melhorias ao Rio Grande do Norte”.

O diretor-geral da Casa, Augusto Viveiros, frisou a atuação do novo procurador. “Esse é o time forte que faz desta Casa tricampeã do Brasil em gestão. E sua chegada na Procuradoria fortalece essa união. E que venham novas vitórias na procuradoria e em todos os setores da Assembleia”, afirmou o diretor-geral.

A posse do procurador foi feita pelo diretor-geral da ALRN, Augusto Viveiros, e contou também com as presenças do diretor de gestão de tecnologia ALRN, Mário Sérgio; da diretora de Comunicação da Assembleia, Marília Rocha; do chefe de Recursos Humanos, Thyago Cortez; da assessora de Planejamento, Luciana Cardoso; da coordenadora de execução Orçamentária e Financeiro, Selma Menezes; e dos procuradores e servidores da Procuradoria Caroline Alves; Clebet Carvalho, Carolina Duarte; Cleo Vieira; Cláudia Brito e servidores da Casa.

“Foi uma sucessão tranquila. Sérgio Freire se aposentou e fui designado para a liderança, já trabalhava próximo a ele. Nosso órgão é de assessoria jurídica, então fazemos um papel de advocacia pública, voltada para a Assembleia”, explicou Renato Guerra.

Renato Guerra detalhou o funcionamento da Procuradoria, destacando três frentes distintas de atuação. A primeira frente abrange a análise de processos administrativos, com enfoque em questões como contratações e rotinas diárias da Assembleia Legislativa. Essa atividade visa garantir conformidade legal e transparência nas práticas administrativas da instituição. A segunda frente concentra-se no âmbito das aposentadorias, envolvendo o tratamento e a gestão dos processos relacionados aos servidores que buscam esse benefício.

A terceira frente, por sua vez, dedica-se aos processos legislativos, acompanhando as tramitações de propostas, especialmente aquelas que passam por comissões parlamentares permanentes, como a Comissão de Justiça e a de Finanças. Este aspecto da atuação da Procuradoria visa garantir o devido processo legal na elaboração e aprovação de leis.

O compromisso de Renato Guerra é orientar a equipe para assegurar o bom funcionamento e a legalidade das atividades administrativas e legislativas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O novo procurador-geral anunciou planos para o próximo ano, incluindo a organização de um evento comemorativo dos 35 anos da Constituição do Estado. A expectativa é que o evento seja grandioso e representativo.

A proposta de realizar um evento em celebração aos 35 anos da Constituição do Estado reconhece a importância do documento que fundamenta as normas e princípios do estado potiguar. “Temos a ideia de, no próximo ano, fazer um evento comemorativo dos 35 anos da Constituição do Estado. A expectativa é que seja um grande evento”, disse.

Além disso, Guerra compartilhou a intenção de aprimorar o diálogo da Assembleia Legislativa com outras instituições e poderes, destacando o Judiciário, Executivo e Câmaras Municipais, visando aperfeiçoar o funcionamento institucional e fortalecer os laços entre a Assembleia Legislativa e as demais esferas do poder público no Rio Grande do Norte.