Para cobrar do Governo do Estado uma atualização na regra de promoção de praças, os militares têm realizado reuniões para discutir os próximos passos da reivindicação. De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Alarico, uma reunião acontecerá nesta sexta-feira, 1º de dezembro. Os militares prometem fazer uma manifestação pelas ruas de Natal antes da reunião com Alarico.

Estão na categoria de praças os soldados, cabos, sargentos e subtenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Eles exigem que os praças que ingressaram depois de 2018 tenham as regras de promoção iguais a quem estava no cargo antes. Os policiais e bombeiros reivindicam que seja ampliada para todos a oportunidade de promoção automática sem que a possibilidade dependa de contingente de limitação de vagas.

De acordo com o comandante-geral da PMRN, após a rejeição das categorias às propostas enviadas pelo governo estadual, as categorias vão ter a reunião da sexta-feira para discutir os próximos passos da reivindicação. O comprometimento com as receitas da folha de pessoal é citado pelo Governo do RN como principal motivo para não aceitar as propostas encaminhadas pelos militares.

Diante disso, a categoria afirma que policiais e bombeiros têm sido penalizados com um estacionamento na carreira, quando prestaram concurso com perspectiva de subir de patente. A proposta que os militares encaminharam para o governo estadual sobre a promoção de quem teve entrada após 2018 considera que as categorias possam ascender de cargo após cinco anos de serviço dentro das vagas disponíveis ou que tenham promoção automática com sete anos de serviço mesmo sem vagas.

“Nada que o Governo ofereça que não garanta a promoção de soldado até subtenente será razoável, e além disso, a atualização da Lei de Promoção de Praças vai beneficiar também os praças mais antigos com a regularização das vagas recorrentes e aumento da junta médica de 120 para 160 dias, por exemplo”, enfatiza subtenente Márcia Carvalho.

Sobre o reajuste salarial, a subtenente repudia a suspensão das negociações por parte do Governo do RN, que diz que não negociará enquanto a votação da manutenção do imposto ICMS em 20% não acontecer. A subtenente afirma que as entidades seguem monitorando as negociações do Governo, e “a qualquer sinal de acordo com outra categoria, o cenário de mobilizações será mais drástico”.

As propostas da gestão estadual consideram que policiais militares (soldado e cabo) possam subir de cargo automaticamente após 10 anos de serviço. Já para ascender de 3º sargento para 2º sargento, a proposta é que tenham promoção automática com 10 anos, sendo limitado a 1.200 vagas. Para subir para 1º sargento, deve ser limitado a 600 vagas e para ser promovido a subtenente, será limitado a 300 vagas.

Já a proposta para os bombeiros é que soldados e cabos possam subir de cargo automaticamente depois de 10 anos de serviço. Para ascender de 3º sargento para 2º sargento, o governo propõe que se tenha 10 anos de serviço e vagas limitadas a 120, enquanto para subir de 2º para 1º sargento, as vagas sejam limitadas a um número de 80. Para ser promovido para subtenente, é necessário ter pelo menos 40 vagas.