O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) atendeu nesta quarta-feira (6) um total de 35 crianças e mães para retificação de registro civil com a inclusão no nome dos pais. Os atendimentos foram realizados na UERN, na zona Norte de Natal, e contaram com reconhecimentos espontâneos e a realização de exames de DNA.

O mutirão foi realizado pela equipe da ação do Pai Legal dentro do projeto MPRN Perto de Você, iniciativa que busca promover mecanismos para aproximar a instituição e a sociedade potiguar através da realização de ações de atendimento ao público e incentivo à concretização de políticas públicas.

Durante toda a manhã e a tarde, crianças, mães, pais e avós compareceram ao mutirão em busca de orientações para a retificação do registro do menor de idade. Em alguns casos, o suposto pai da criança compareceu com a mãe e o menor para voluntariamente reconhecer a criança e retificar o registro, em outros casos o pai optou por recolher material biológico para realização do exame de DNA.

Houve ainda atendimentos realizados com a presença de avós da criança, visto que o reconhecimento estava sendo aberto após a morte do suposto pai. “O pai da minha faleceu quando eu descobri que estava grávida, tinha pouco mais de um mês e eu não tinha orientação sobre como fazer, então tive que registrar só no nome nome. Mas, ela sempre conviveu com os avós, tinha uma relação de neta e hoje o avô dela escutou uma entreviste sobre esse mutirão e a gente veio com a papelada. Achei tudo muito rápido e seu que estou fazendo algo importante para a minha filha”, registra uma mãe atendida.

A avó paterna dessa criança atendida também compareceu ao mutirão para o reconhecimento. “Exatamente hoje faz dois anos que perdi meu filho. Ainda é muito difícil falar, pois continuo muito abalada. Tento matar um pouco da saudade ao lado da minha neta, pois a gente sempre tentou ser presente na vida dela, ajudar com o que podia a mãe dela. Hoje estou muito emocionada de poder estar fazendo algo por ela em nome dele. Já que ele não pode estar aqui, partiu sem conhecer ela, vamos dar à minha neta o direito de ter o nome do pai no documento”, falou a avó.

Assim como elas, outras famílias colheram exames de DNA e agora vão aguardar o resultado para as demais medidas administrativas. Com o resultado, as promotorias darão andamento aos demais direitos das crianças envolvidas no reconhecimento. “O melhor, ainda mais gratificante para a gente, e surpresa também, foi que embora estivéssemos aqui na zona Norte, tivemos casos de outros bairros, teve gente do bairro Planalto, o teve gente da zona Leste também. Então, foi uma atividade que englobou todo a cidade. Com essa ação, essas famílias vão avançar várias etapas do procedimento e garantir que a criança tenha sua certidão retificada com o nome do pai”, comemorou Denis Pereira, servidor do MPRN.

Pai Legal

O projeto Pai Legal é realizado de forma permanente através da adesão das Promotorias de Justiça que trabalham na área de família. A iniciativa consiste em buscar garantir o nome do genitor na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade inserida formalmente no documento.

Inicialmente, as unidades ministeriais fazem um levantamento prévio, normalmente junto a escolas, para identificar crianças e adolescentes que não apresentam a filiação paterna no RG. Em seguida, busca-se a identificação do suposto pai e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA, caso não seja reconhecido espontaneamente.

MPRN