O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre a comercialização de produtos e serviços em todo o território nacional. Pois poderá ser esse o motivo da oposição cantar vitória na próxima semana na Assembleia Legislativa.

Não que manter em 20% ou até em 19% a alíquota seja um absurdo econômico, já que todos os Estados aumentaram e no Nordeste a menor alíquota será a potiguar, com 18%. Estados como Maranhão (22%), Bahia (20,5%), Pernambuco (20,5%), e Paraíba e Ceará que aumentaram para 20%.

O RN não será também o menor. Enquanto 25 estados brasileiros anunciaram aumento da alíquota modal, Mato Grosso do Sul decidiu manter o índice de 17% – o menor do País. A questão de manter alíquota, diminuir para 19% ou cair para 18%, incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte.

Na economia potiguar, a Fecomercio/RN garante que com 18% o Estado terá um boom em 2024. A Fiern evitou assegurar isso. E o Governo disse que as contas públicas ficarão piores. O próximo ano a gente vê quem tem razão. A oposição quer derrotar apenas o Governo. Virar o ano com essa vitória. Aproveita da articulação da Governadoria que deixou para última hora tentar ouvir os deputados, muitos até sem prestígio na base o ano todo. As emendas impositivas não foram pagas de novembro. E dezembro tem mais de 1 milhão de cada parlamentar. O Governo vai assistir ou reagir?

RECURSO

O recurso contra a decisão terminativa da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, que rejeitou o pedido de aumento do ICMS para 2024, foi apresentado pelos deputados do PT e será votado na terça-feira (12). O fim de semana começa com a oposição contando vitória.

CARNATAL

Começou ontem o Carnatal 2023, com seus 32 anos de tradição. Os trios elétricos puxados por Bell Marques, Alinne Rosa e Anitta foram os mais badalados. O público do carnaval fora de época ainda contará com shows de Nattan, Felipe Amorim, Durval Lelys, Thiaguinho e Pedro Sampaio no Camarote Beats.

FOLIÕES

Quem dos pré-candidatos a prefeito da capital fará o teste de popularidade na avenida carnavalesca montanda na Arena das Dunas? Em épocas passadas figuras como Wilma de Faria, Rosalba Ciarlini, Carlos Eduardo, e outros eram presenças confirmadas. O prefeito Álvaro Dias vai, e deve levar Joana Guerra. Rafael Motta também irá. Natália Bonavides, General Girão e Paulinho Freire irão?

ASSISTINDO

De volta ao Estado, José Agripino Maia vai assistir o Carnatal na televisão. Tem anos que ele prestigia, mas agora se recupera e segue as orientações e cuidados do Dr. Márcio Rego, sobre a perna. Agripino tem usado muito as redes sociais para mostrar seu tratamento.

CARTORIAL

O PP realizou ontem sem muitos holofotes sua Convenção Estadual. O deputado federal João Maia assumiu a presidência estadual do partido. Beto Rosado passou a ser vice-presidente, juntamente com os vice-presidentes o deputado estadual Neilton Diógenes e o ex-prefeito Leonardo Rêgo. Missão de João até março, tirar do PL os vereadores ligados a ele, que não vão poder mudar de sigla. Os prefeitos e vices já estão fazendo a transição.

ESTRADAS

A governadora Fátima Bezerra recebeu Fabrício Galvão, diretor-geral do DNIT, para tratar das obras no Estado. “Tivemos uma conversa muito auspiciosa sobre a conclusão da Reta Tabajara, federalização da BR 226 e BR 304, bem como as defensas e dragagem do Porto de Natal. Também tratamos da vinda do ministro Renan Filho ao nosso estado ainda este mês”, anunciou.

GOVERNO LULA

Segundo o Datafolha, 50% avaliam como ruim e péssima a gestão Lula (PT) na segurança, ante 29% que consideram regular e 20%, ótima ou boa. Outros temas que preocupam o brasileiro são a corrupção (8%), a fome/miséria (7%), o desemprego (7%), a economia (6%) e a gestão do governo (4%). Empatados em 2% estão políticas públicas, área social, e inflação, com o meio ambiente marcando 1%.

SAÚDE

Ela voltou a ser líder isolada do ranking de preocupações dos brasileiros entre as áreas que são consideradas sob responsabilidade do governo federal. O setor é o principal problema do país para 23% dos eleitores.Foi o que aferiu o Datafolha em sua nova pesquisa sobre o tema, realizada na terça passada (5). O instituto ouviu 2.004 pessoas em 135 cidades, e o levantamento tem uma margem de erro de dois pontos para mais ou menos.