O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou as reformas de paradas da Ribeira, no Centro Histórico de Natal. Ao AGORA RN, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou que recebeu o parecer positivo nesta segunda-feira 11 e que os serviços devem começar em breve.
O Iphan havia determinado a paralisação das obras em novembro, em decorrência de que essa intervenção não havia sido autorizada previamente pelo Instituto. Sendo assim, o Iphan determinou a paralisação. Agora, o Iphan autorizou a instalação emergencial dos abrigos de passageiros na Av. Duque de Caxias e na Praça Augusto Severo.
“Recomenda-se que seja de uma cor próxima do concreto, uma cor neutra, que não destaque esse novo elemento urbano na paisagem […] uma cor única para todos os elementos (cobertura, pilares e banco”, diz o parecer do Instituto. A validade da autorização é de 2 anos.
O Instituto destaca que a instalação de equipamentos urbanos no perímetro do Centro Histórico de Natal (CHN), conjunto urbano tombado, e em seu entorno, necessita de avaliação técnica quanto à inexistência de óbices à preservação dos valores históricos, arqueológicos, paisagísticos e arquitetônicos indicados no instrumento de tombamento do CHN.
Diante da situação, o Iphan solicitou uma reunião com a STTU no dia 17 de novembro. Na reunião, ficou decidido que a STTU pediria a instalação das paradas, com informação de que seria uma medida provisória.
Conforme acordado na reunião do dia 17, o Iphan deu um prazo de 90 dias, a partir da data de recebimento do ofício, que ocorreu nesta segunda-feira 11, para que a STTU apresente um projeto definitivo em relação aos abrigos.
STTU recupera 52 abrigos
A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, já realiza a manutenção de 52 abrigos localizados em vias de grande fluxo de passageiros. Os abrigos em manutenção estão na Av. Nevaldo Rocha (paradas do trecho do corredor exclusivo de ônibus), Av. Presidente Bandeira (próximo ao Bradesco), Rua Fonseca e Silva (próximo ao Instituto Padre Miguelino), Rua Padre João Manoel (parada da Metropolitana), Rua Ulisses Caldas (próximo à Prefeitura do Natal) e Av. Duque de Caxias (praça do Pátio na Feira das Rocas).
O investimento total é de R$ 723.693,06, com prazo de seis meses para conclusão, abrangendo a manutenção da estrutura, cobertura e sinalização. Segundo a titular da STTU, Daliana Bandeira, “esse é mais um passo na melhoria do sistema de transporte, recuperando esses equipamentos para os usuários do transporte público”.
Requalificação da Ribeira
Nos últimos dias, a requalificação do bairro da Ribeira se tornou pauta entre os representantes do poder público e a sociedade. Em uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal realizada no dia 4, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) Thiago Mesquita criticou exigências federais que, segundo ele, travam a requalificação da Ribeira.
“As exigências que o Iphan imputa, à nível nacional, são absurdas. É aquilo que se imputa para não se viabilizar qualquer projeto nesse sentido de restauro”, declarou ele.
Em resposta, em nota enviada à reportagem, o Iphan ressaltou que sua atuação tem sido pautada pela missão institucional da autarquia, de “promover e coordenar o processo de preservação do patrimônio cultural brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país”.
AgoraRN
