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Câmara fecha ano com mais de 260 projetos de lei aprovados

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Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (MDB) - Foto: Elpídio Júnior / CMN

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (MDB), fez um balanço positivo do trabalho da Casa Legislativa em 2023. Em entrevista ao AGORA RN, o vereador destacou os mais de 260 projetos de lei aprovados e as audiências públicas realizadas.

Eriko, que assumiu a posição de presidente após Paulinho Freire (União Brasil) deixar o cargo para assumir mandato de deputado federal, acredita que as audiências foram importante ferramenta para ampliar o debate acerca de assuntos pertinentes à sociedade natalense.

Um exemplo é o debate realizado na Casa acerca da revitalização da Ribeira. No último dia 4, vereadores e sociedade propuseram ações para que a requalificação da região se torne realidade.
Confira a entrevista:

AGORA RN – Como foi assumir a presidência da Câmara?

Eriko Jácome – Assumir a presidência da Câmara Municipal de Natal neste ano foi, sem dúvida, um momento de grande honra. A responsabilidade de suceder o agora deputado federal Paulinho Freire trouxe uma carga de confiança depositada por todos, incluindo o próprio deputado. Minha trajetória como vice-presidente me permitiu acompanhar de perto toda a gestão anterior, e acredito estar dando continuidade ao excelente trabalho exercido por Paulinho. Ao mesmo tempo, busco imprimir minha marca, introduzindo novas abordagens que têm se mostrado eficazes.

AGORA RN – Quais foram os destaques positivos desse ano?

Eriko Jácome – Obtivemos a aprovação de diversos projetos de lei de grande relevância, abrangendo áreas como educação, saúde, cultura, turismo e desenvolvimento urbano, além de pautas voltadas para os servidores públicos. Foi um ano proveitoso, repleto de projetos importantes. Destaco também a realização de audiências públicas que evidenciam o comprometimento da Casa com temas pertinentes. Tivemos recentemente o lançamento da campanha de turismo “Curta uma Viagem Sem Levar Bagagem”, apresentando aos natalenses o prazer que cada turista sente ao chegar à nossa cidade, promovendo o turismo interno e a economia local. Além das atividades legislativas, o reconhecimento com o prêmio selo de prata promovido pelo Tribunal de Contas é motivo de orgulho para todos nós. Demos início às votações da Lei Orçamentária Anual, o que reforça nosso comprometimento contínuo com o desenvolvimento do município de Natal.

AGORA RN – Como foram e como o senhor avalia os trabalhos das Comissões?

Eriko Jácome – As Comissões desempenharam um papel crucial ao longo deste ano, com celeridade, propondo reuniões extraordinárias para que os projetos pudessem tramitar de forma rápida e sem acúmulos, contribuindo para uma análise e aprimoramento das propostas legislativas. Avalio positivamente o empenho e a dedicação dos presidentes e membros das Comissões, que desempenharam papel fundamental no processo legislativo.

AGORA RN – Quantos projetos de lei foram aprovados?

Eriko Jácome – Neste ano, tivemos mais de 260 projetos de lei aprovados, um número significativo em 2023, que contribuiu muito para o desenvolvimento da cidade. A maioria deles já foi sancionada pelo Executivo.

AGORA RN – Quais audiências públicas merecem destaque?

Eriko Jácome – As audiências públicas foram ferramentas essenciais para ampliar o debate democrático sobre os mais diversos temas da nossa cidade. Além da revitalização da Ribeira e Cidade Alta, também tivemos pautas como o futuro do Alecrim, a estrutura de carreira dos professores da rede pública, a implementação do piso salarial dos enfermeiros e muitas outras pautas igualmente importantes para toda Natal.

AGORA RN – Qual o balanço que o sr. faz de sua gestão até o momento?

Eriko Jácome – Foi um ano de muito trabalho e colaboração entre todas as partes. Priorizamos uma gestão transparente e de muito diálogo. Buscamos humanizar e integrar ainda mais os setores da Casa para um trabalho unificado. Dessa forma, acredito que posso fazer um balanço positivo, com avanços significativos em diversas áreas. Nossa gestão está sempre atenta às oportunidades de aprimoramento, com o objetivo de atender cada vez melhor às demandas da população de nossa Casa legislativa.

AGORA RN – Quais são as principais expectativas para 2024?

Eriko Jácome – Queremos dar continuidade ao trabalho que implementamos e que vem trazendo bons resultados, e continuar pensando em novas ferramentas para facilitar e proporcionar melhorias em nossa cidade. Nosso foco em continuar promovendo o desenvolvimento humano e urbano do município, aprimorando ainda mais a atuação legislativa em parceria com a população e demais órgãos públicos. Vamos continuar focados em projetos que beneficiem a população.

AgoraRN

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