O Instituto Trata Brasil (ITB), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), divulgou um ranking sobre saneamento elencando os 100 maiores municípios do Brasil. O estudo fez um panorama sobre o assunto e revelou dados sobre Natal e Mossoró. A capital potiguar foi destaque por ser a 3ª cidade que mais investe no serviço em todo o país, sendo R$ 187,32 por habitante. A quantidade investida em Mossoró é de R$ 122,94. Sobre o assunto, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) espera uma evolução nos próximos anos.

Outro destaque apontado no estudo é a colocação das duas cidades, quando o assunto é saneamento, em comparação com os outros 100 municípios brasileiros. Em 2023, Natal ficou na 73ª posição e Mossoró na 71ª. Os resultados ainda apontam que os dois caíram de posição, ou seja, não avançaram no ranking. 

O AGORA RN entrou em contato com a Caern para saber o posicionamento da instituição a respeito do assunto. Roberto Linhares, diretor-presidente da companhia, aponta que o principal problema do estado é ocasionado devido a cerca de 90% das cidades estarem localizadas no semi-árido nordestino.

Ele relata que atualmente há 26% de cobertura de esgoto no RN e que a meta é chegar a 90% por meio de obras e investimentos. “Nesses municípios, o principal problema é exatamente a falta de água. O esgoto é um subproduto da água. Tudo o que é usado de água, cerca de 70% é revertido como esgoto. Ou seja, em um município que não tem água o suficiente, é muito difícil se fazer o tratamento do esgoto”, diz. Conforme os dados do ranking ainda apontaram, a porcentagem do Indicador de Tratamento Total de Esgoto em Natal é 57,95% e Mossoró é 58,16%.

De acordo com Linhares, nunca se investiu tanto em esgoto da forma que se precisava nos últimos 50 anos. “O esgoto é muito mais caro do que a água. Enquanto uma adutora custa x, um sistema de esgoto completo custa cinco vezes x. Ele tem um custo bem mais elevado”, comenta. 

Segundo Roberto, os municípios que apresentam maior região saneada são São Fernando, Parelhas, Caicó, Natal, Mossoró e Parnamirim. A expectativa da Caern é de Natal chegar a 95% de saneamento com obras de esgotamento. Já o restante dos municípios podem chegar até 70% com serviços em execução. 

Novo Marco Legal poderá melhorar saneamento no RN

Com a aprovação da Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) terá edição de regras de caráter geral. Na avaliação do diretor, a medida poderá garantir uma cobertura maior do saneamento no Rio Grande do Norte. 

“Há um incentivo muito maior de investimento, tanto na água, quanto no esgoto, para se cumprir os ditames e regras do Novo Marco. Uma das metas é chegar a 2033 com 90% de cobertura de esgoto e 99% de atendimento com água em todo país. Investimentos precisam acontecer em velocidade bem superior ao que acontecia antes e com o envolvimento de todos os atores necessários através de recursos, mão de obra e tecnologia”, diz. Neste sentido, o diretor também fala da necessidade da atuação dos governos federal e estadual, bem como o setor privado.

Avaliação da Caern em 2023 e perspectivas para 2024

Na avaliação de Roberto, o ano da Caern foi desafiador. “Investimos muito mais do que nos anos anteriores. A gente fez a primeira captação no mercado de capitais, foi captado um total de R$ 430 milhões e preparamos a companhia para se habilitar parcerias público-privadas”, diz. 

Roberto acredita que a captação vai elevar o nível de saneamento nas principais cidades do Rio Grande do Norte. “Divulgaram agora o nível de risco do Brasil, que é BB. O da Caern é 4 vezes melhor, ela é A+. Isso foi feito por uma das maiores companhias de rating do mundo, a Fitch”, pontua.