O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lamentou, nesta sexta-feira 22, a manutenção do Fundo Eleitoral de quase R$ 5 bilhões para as eleições municipais. A quantia consta no texto da Lei Orçamentária Anual de 2024, aprovada pelo Congresso nesta tarde.

O aumento do Fundão foi incluído no Orçamento de 2024 pelo deputado Luiz Motta (PL-SP), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano que vem. A proposta, enviada pelo Executivo no primeiro semestre, previa R$ 940 milhões para o Fundo. Motta alterou o valor para R$ 4,96 bilhões.

Durante a sessão do Congresso, Pacheco sugeriu aos parlamentares a apresentação de um destaque para retomar o montante do Fundão para R$ 940 milhões. O senador também propôs que as verbas fossem corrigidas com base nos recursos das últimas eleições municipais, em 2020. Os valores seriam debatidos em fevereiro, após o recesso Legislativo.

A sugestão apresentada por Pacheco foi negada. “Embora seja uma decisão, manifestei aos deputados e senadores, vale a vontade da maioria. Temos que respeitar. A força do Congresso Nacional está no seu colegiado, não na vontade individual dos parlamentares, temos que respeitar isso. Nos cabe agora buscar alternativas de aprimoramento”, afirmou o senador.

Com informações do portal Metrópoles