A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) constatou denúncias por “recebimento inoportuno de ligações de oferta”, problema conhecido também como “telemarketing abusivo”, feitas a nove empresas no Rio Grande do Norte ao longo do ano de 2023. Ao todo, 90 constatações foram registradas.

Segundo a responsável do setor de atendimento do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal), Laryssa Ribeiro, a prática acontece quando “as empresas abusam do bom senso e passam a importunar o dia inteiro com ligações insistentes, oferecendo produtos ou serviços”. “Muitas das ligações sequer são completadas, algumas vezes você atende e desliga. O maior problema não é só o oferecimento [do produto e serviço], mas a abusividade das ligações”, complementa.

Os números obtidos com exclusividade pelo AGORA RN apontaram a empresa Tim como líder das reclamações, com 42 denúncias feitas. Em seguida, vem: Claro, com 22; Vivo, 17; Oi, 3; e Cabo Telecom, 2. Os últimos lugares são ocupados por Algar, Brisanet, Sky e outra empresa não especificada pela Anatel. Ambas registraram apenas uma alegação.

A situação é vista como um problema para o consumidor Alan Silva, que é estudante de jornalismo. Ele relata se sentir muito incomodado com o problema. “É péssimo. [As empresas] tiram minha paz todos os dias. E o pior é que eles me ligam praticamente todos os dias. É um DDD desconhecido. Eu já bloqueei vários números, mas eles sempre botam outros parecidos para a pessoa atender. E, quando eu vou atender, não falam mais nada”, fala.

“O volume de reclamações e o cumprimento das medidas pelas empresas é continuamente acompanhado, e nesse sentido já também foram firmados diversos compromissos para adequação de conduta, bem como foram bloqueados mais de 700 usuários por infração às normas, além de terem sido instaurados cerca de 24 (vinte e quatro) processos sancionatórios contra prestadoras e usuários dos serviços por indícios de descumprimentos às determinações da Anatel”, disse a Anatel por meio de nota encaminhada pela Assessoria de Imprensa.

A Agência relata que os problemas geraram penalidades. “Dentre os processos instaurados, R$ 28.242.060,60 (vinte e oito milhões, duzentos e quarenta e dois mil, sessenta reais e sessenta centavos) em multas já foram aplicadas”, diz.

Como denunciar?

De acordo com Laryssa Ribeiro, o consumidor pode denunciar por meio de dois métodos:

1º – Em um primeiro momento, o consumidor pode registrar a denúncia através de um link que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) disponibiliza para cessar a importunação, o “denuncia-telemarketing.mj.gov.br”;

2º – Procurar o Procon para abertura de um processo administrativo para resolução da questão.

• “No primeiro caso, o consumidor preenche o formulário eletrônico – com a data, o número de origem da chamada, o DDD e nome do atendente de telemarketing que está fazendo a importunação [se tiver] – para saber se realmente tem permissão de oferta do produto e serviço”, disse a servidora.

• Também há como resolver o problema registrando a denúncia de forma presencial na sede do Procon. Nesse caso, o consumidor “tem que nos identificar quem é essa empresa que liga. Vamos falar aqui de empresas telefônicas que perturbam muito com essa oferta de serviço. Tem que se identificar. Foi Tim? Foi claro? E aí a gente consegue procurar o CNPJ dessa empresa para que o consumidor diga”, fala Laryssa. “A gente orientaria ao consumidor vindo aqui, por exemplo, tirar um print da tela com todos esses números”, complementa apontando isso como uma forma de gerar uma prova para se colocar no processo.