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O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.
O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.
Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.
A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Um homem de 44 anos, que oferecia serviços de massagista em Peruíbe, no litoral de São Paulo, foi preso após ser acusado de tocar partes íntimas de mulheres durante as sessões.
Ao oferecer o serviço gratuitamente para lojistas, o suspeito questionava as vítimas sobre possíveis dores e, iniciando o que deveria ser uma massagem, praticava o assédio.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que policiais do Setor de Investigações Gerais (SIG) da cidade identificaram e localizaram o suspeito. Por volta de meia-noite da sexta-feira, 2, ele foi conduzido à prisão e segue à disposição do Judiciário na Delegacia Sede de Peruíbe.
O sobrinho-neto da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi morto a tiros nesta terça-feira (6) em Rio Branco (AC). Cauã Nascimento Silva tinha 19 anos. A informação foi dada pela própria ministra em postagem na rede social X, antigo Twitter.
“Com imenso pesar e dor, recebo a notícia de que meu sobrinho-neto Cauã Nascimento Silva, de 19 anos, foi assassinado nesta terça-feira (6/2) em Rio Branco, no Acre. Cauã foi vítima da criminalidade que destrói vidas principalmente de jovens de bairros da periferia do nosso país. Que Deus sustente e console nossa família.”
Marina se recupera após testar positivo para covid-19 na semana passada. Não é a primeira vez que a ministra contrai covid-19. Em maio do ano passado, Marina foi internada no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (InCor), em São Paulo, após apresentar resultado positivo para a doença. Ela recebeu alta depois de quatro dias.
Agência Brasil
No Brasil, país que, até a atualidade, tem sua imagem muito associada ao carnaval, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente. De acordo com novo levantamento do Instituto Locomotiva, essas proporções são ainda mais altas entre mulheres negras, chegando, respectivamente, a 52% e 75%.
A pesquisa, que entrevistou 1.507 homens e mulheres com 18 anos de idade ou mais, entre 18 a 22 de janeiro deste ano, indica, ainda, outro dado importante: seis em cada dez mulheres (60%) percebem o carnaval de hoje tão arriscado quanto os do passado, em relação ao assédio sexual. De novo, há diferença entre a porcentagem de mulheres brancas (55%) e mulheres negras -, isto é, pardas e pretas -, (65%) que compartilham tal percepção. A sondagem é um retrato da realidade do Brasil como um todo, já que tem abrangência nacional.
Outro aspecto relevante diz respeito as campanhas de combate a esse tipo de crime. O que se constatou é que essas ações são tidas como fundamentais para quase todas as entrevistadas pelo instituto (97%).
Basta apenas uma pesquisa rápida na rede X (antigo Twitter) para ter acesso a inúmeros relatos de mulheres que se tornaram vítimas de assédio sexual no período. Algumas comentam que, este ano, se sentem desconfortáveis de vestir certas peças de roupa, como pudessem, com isso, inibir a aproximação incômoda.
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.685 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta terça-feira (6), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Os números sorteados foram 09, 16, 31, 46, 47 e 51.
A quina teve 28 acertadores e cada um receberá prêmio de R$ 92.155,98. Os 2.743 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 1.343,87, cada um.
A Caixa estima em R$ 38 milhões o prêmio para o próximo concurso da Mega-Sena, que será sorteado na próxima quinta-feira (8).
Um importante pacote de reformas econômicas defendido pelo ultraliberal Javier Milei e conhecido como “lei ônibus” será enviado de volta a uma comissão legislativa, informou o partido do presidente da Argentina nesta terça-feira, marcando um grande retrocesso para o projeto após parlamentares derrubarem muitos de seus dispositivos.
As rejeições ocorreram durante o processo de aprovação artigo por artigo. No final da semana passada, parlamentares haviam votado pela aprovação geral da “lei ônibus”, deixando a análise dos dispositivos para esta terça.
O projeto de lei, que já havia sido significativamente reformulado pelos parlamentares, ainda incluía disposições para permitir a privatização de entidades estatais, mudanças em centenas de regulamentações e medidas para permitir reduções nos subsídios estatais.
O partido governista Libertad Avanza, de Milei, que controla apenas um pequeno número de assentos no Congresso, atacou o que chamou de comportamento traiçoeiro dos parlamentares que se opõem ao projeto de lei em uma postagem no X, antigo Twitter, reconhecendo que ele deve agora retornar à comissão.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), através da Academia da Polícia Penal (ACADEPEN), realizou na tarde da terça-feira (6), no Auditório do IDEMA, em Natal, a solenidade de encerramento do IV Curso de Formação de 25 novos policiais penais. O evento contou com a participação da governadora Fátima Bezerra.
O secretário Helton Edi destacou a qualidade da formação. “Nós temos instrutores de alta qualidade. Essa turma foi formada com uma nova grade curricular com foco na segurança e na ressocialização”, disse. Helton Edi, no discurso, mencionou que os presídios do RN estão seguros e sob controle, sem celulares desde 2019.
A governadora Fátima Bezerra parabenizou os concluintes do curso de formação e destacou o papel da Polícia Penal no Sistema de Segurança Pública do Estado. “É mais um passo que a gente está dando para o papel tão importante do policial penal no contexto da Segurança Pública. Trago uma mensagem de esperança e confiança. Todos os esforços que a gente vem fazendo ao longo do período é para melhorar os indicadores de segurança do Estado. Não tem sido fácil. É um desafio permanente, mas avançamos a cada dia”, falou. A governadora lembrou que o RN foi o primeiro Estado do Brasil a regulamentar a Polícia Penal e a inseri-la no Plano Estadual de Segurança Pública. “Aqui todas as forças de segurança trabalham de forma integrada”, finalizou.
As atividades de formação contaram com 35 instrutores e 458 horas-aula. Entre as disciplinas, destaque para: Direitos Humanos, cenário internacional e a humanização das penas e das prisões; Teoria Geral do Estado Aplicada à Execução Penal (TGE); Alternativas penais e práticas restaurativas (ALT); Assistências e serviços: fluxos de ofertas e garantias; Postura do profissional e Atuação Policial (POSTURA); Gerenciamento de Crises e situações de emergência; Uso Diferenciado da Força; Técnicas e Tecnologias Menos Letais; Armamento e Tiro; Modelos de Gestão Prisional com foco na promoção de Direitos e Garantia das Assistências.
A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urgência constitucional. O acordo foi selado nesta terça-feira (6) após uma reunião de líderes da base aliada no Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Os demais pontos continuarão a tramitar normalmente no Congresso. No entanto, ainda não está decidido se o governo precisará editar uma nova MP revogando a atual ou se preservará o texto editado em dezembro, apenas retirando o trecho que prevê a reoneração gradual da folha a partir de abril.
Haddad confirmou as informações ao deixar o Ministério da Fazenda esta noite, mas disse que a desoneração para os municípios também poderia ser transferida para o projeto de lei.
Líder do União Brasil, o senador Efraim Filho (PB) afirmou que o governo deverá revogar o trecho da MP 1202/2023 até o fim desta semana e encaminhar o projeto de lei. Haddad ficou de levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Palácio do Planalto decida o caminho a seguir.
A taxa de desistência de compras internacionais no momento da conclusão do pedido aumentou para 66% depois da implementação do Programa de Remessa Conforme, mostra pesquisa realizada pela consultoria Plano CDE, a pedido do Grupo Alibaba, dona do Aliexpress.
Desses 66% que desistiram de concluir os pedidos nos sites, 45% não realizaram a compra em outra loja, seja nacional ou internacional.
Os dados coletados também mostram que 75% do público se opõe ao aumento de impostos em plataformas de e-commerce internacionais e 90% diz concordar em reduzir a atual alíquota para produtos acima de US$ 50.
Entre os entrevistados, 87% acreditam ser mais correto reduzir taxações dos produtos nacionais ao invés de aumentar o imposto dos produtos importados.
O governo fluminense lançou nesta terça-feira (6) a segunda edição da campanha contra o assédio no carnaval “Ouviu um NÃO? Respeite a decisão”. A ação da Secretaria de Estado da Mulher (SEM) é direcionada aos homens sobre crimes como assédio e importunação e alerta para atitudes violentas contra mulheres em blocos, desfiles e outros eventos. As peças informam às mulheres os canais de ajuda, como a central 190, da Polícia Militar, e o aplicativo gratuito para celular Rede Mulher, com o objetivo de garantir um carnaval seguro para meninas e mulheres.
“Estamos deixando bem claro que não vamos tolerar desrespeito ou violência contra as mulheres. Essa é uma festa para diversão, sempre com respeito e responsabilidade”, destacou o governador Cláudio Castro. A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, disse que a mensagem é bem clara. “Puxar papo, pode. O que não pode é puxar pelo braço, puxar cabelo ou fantasia das meninas. E lembre-se sempre: depois do “não”, é assédio. O respeito ao corpo da mulher, à decisão dela e ao direito de se vestir como ela quiser é imperativo para que todos nós tenhamos um ótimo carnaval.”
Durante todo o período do carnaval, serão divulgadas em redes sociais, rádios, outdoors e pontos de ônibus, entre outros locais frases como “É para cair na folia e não no conceito e No Carnaval, você pode ser o que quiser. Só não pode ser ofensivo, porque folia não combina com assédio.” A campanha traz ainda um samba e um vídeo em que o folião assedia uma mulher no bloco e “ganha” uma fantasia de emoji lixo (boy-lixo), emoji X (cancelado) e ainda emoji dislike (bola fora). Equipes também vão levar a campanha para grandes blocos de rua, Terreirão do Samba, Marquês de Sapucaí e Intendente Magalhães. No total, serão 27 ativações nos dias de carnaval.
O slogan da campanha Ouviu um NÃO? Respeite a decisão dá nome ao protocolo criado pela Secretaria da Mulher em 2023, com o objetivo de garantir mais segurança às mulheres em grandes eventos, shows, boates, bares e restaurantes. O documento traz uma série de recomendações, como a instalação de iluminação adequada em estacionamentos e banheiros, divulgação de canais de ajuda para mulheres em emergência e orientações de como os seguranças devem abordar e agir em casos de agressões e importunações. O protocolo também indica apresentar à vítima o aplicativo Rede Mulher. Baixado gratuitamente no celular, a ferramenta tem um botão de emergência que aciona eletronicamente o 190 da Polícia Militar, entre outras funcionalidades.
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulação do Contrato de Concessão de Uso (CCU) de área de 2.428 hectares em favor da mineradora canadense Belo Sun. A concessão foi firmada com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 26 de novembro de 2021, e autoriza projeto de mineração de ouro na região do Xingu.
A ação civil foi proposta pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Pará, que em 2022 já haviam indicado para a Justiça a existência de irregularidades no contrato da Belo Sun com o governo federal. Assim, o MPF pede que também seja anulada a licença de instalação da mineradora; reconhecida a impossibilidade de retomada do licenciamento ambiental ou de concessão de qualquer licença, enquanto ela não provar posse regular das áreas onde pretende minerar; e reconhecido o direito de participação social no âmbito do Projeto Volta Grande, empreendimento de responsabilidade da Belo Sun.
Segundo o MPF, a área de concessão da Belo Sun se sobrepõe na maior parte ao Projeto de Assentamento Ressaca, o que corresponde a cerca de 1.439 hectares. O mesmo ocorre sobre a Gleba Ituna, onde vivem 977 pessoas em cinco comunidades. A acusação é de que houve apropriação ilegal dessas terras: a área diretamente impactada foi subdimensionada; não houve supervisão ocupacional; famílias ainda vivem em parte da área; não houve participação social na elaboração do contrato; e medidas compensatórias foram inadequadas.
O CCU também descumpriria a função institucional do Incra, uma vez que o órgão teria priorizado o empreendimento minerário no lugar do projeto de assentamento e de reforma agrária. Famílias da lista de beneficiários teriam sido excluídas indevidamente e teriam sido violados direitos fundamentais como o acesso à terra, à propriedade e à moradia. Segundo o MPF, o somatório da área adquirida pela Belo Sun e a área concedida pelo Incra deve ser autorizada pelo Congresso Nacional. Não há possibilidade prevista de que o INCRA será pago pelos resultados ou rendas provenientes da atividade minerária.
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (6) mandado de busca e apreensão na casa de um jovem de 19 anos que publicou em uma rede social que faria uma “vaquinha” para arrecadar dinheiro e contratar um sniper para atirar e matar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ação foi em Aracruz, no Espírito Santo. A PF apreendeu com o investigado o celular e computador. Segundo a PF, armas não foram encontradas na casa dele.
Todo o material será analisado para os investigadores saberem se foi uma ameaça vazia ou se, de fato, havia um plano contra Lula e com outras pessoas envolvidas.
O delegado responsável pelo caso informou que o alvo da operação colaborou em depoimento. “Ele confessou, mas disse que não colocou em prática. Que era ‘bravata’ nas redes. Se mostrou arrependido e apagou a conta no X (antigo Twitter)”, explicou Lorenzo Esposito.
O ex-presidente do Chile Sebastián Piñera morreu aos 74 anos nesta terça-feira (6) em um acidente de helicóptero, informaram o governo chileno e a equipe do empresário. A aeronave caiu no Lago Ranco, no sul do Chile. Outras três pessoas ficaram feridas.
Segundo as autoridades, o acidente aconteceu às 14h57, no horário local, no Lago Ranco. O helicóptero seria de propriedade privada.
Piñera tem uma casa na região rural onde aconteceu a queda, que usava durante as férias. Ele voltava de um almoço na casa do empresário José Cox.
As condições meteorológicas da região eram ruins na hora do acidente, com muita chuva, segundo relatos.
A rodoviária do Rio de Janeiro prevê a passagem de cerca de 493 mil pessoas por suas instalações entre os dias 8 e 19 deste mês. As 41 viações que atendem naquele terminal programaram a circulação de quase 16.193 mil ônibus, dos quais 4.048 são extras para atender ao grande movimento de saída da cidade. A sexta-feira (9) deve ser o dia com maior número de chegadas e saídas, com a previsão de 32.381 mil embarques e 33 mil desembarques.
A concessionária responsável pelo terminal recomenda àqueles que pretendem viajar a comprar as passagens com antecedência, porque este é um dos períodos com maior movimentação do ano. As passagens podem ser adquiridas neste endereço.
Os destinos mais procurados são as cidades praianas, serranas, do interior e da Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, além das de Minas Gerais, de São Paulo e do Espírito Santo. Os três estados são responsáveis pelo maior número de turistas que vão passar o carnaval no Rio. Nas linhas que servem os três estados, houve aumento de 20% na procura de passagens, o que é reflexo da alta dos bilhetes aéreos. A procura por passagens na rodoviária do Rio cresceu 10% na comparação com o ano anterior, e o terminal já opera com quase 100% da movimentação no período pré-pandemia.
Para recepcionar os turistas que chegam ao Rio nesse período e entreter os passageiros que aguardam pelo embarque, a rodoviária programou diversas ações culturais e de utilidade pública durante os dias de maior fluxo de pessoas pelo terminal.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se reuniu na tarde desta terça-feira (6) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro ocorreu no gabinete de Lira. Tratou-se, de acordo com a assessoria do ministro, de uma visita de cortesia. Ambos se reuniram a sós e não falaram com a imprensa.
Lewandowski assumiu o cargo na semana passada, em cerimônia com a presença de todos os chefes de poderes, com exceção de Lira. Após receber um telefonema do presidente da Câmara para cumprimentá-lo pela posse e pedindo uma agenda no ministério, o novo titular da Justiça fez questão dele próprio visitar Lira em seu gabinete, em um gesto político de aproximação.
O encontro de Lira e Lewandowski ocorre em um contexto de certa animosidade do presidente da Câmara com integrantes do governo federal. Em discurso na abertura do ano legislativo, na tarde desta segunda-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias. O discurso foi lido como recado crítico sobre a relação política com o Poder Executivo.
Na mesma sessão do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi representado na cerimônia pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). Padilha, que seria um dos principais alvos da crítica de Lira, afirmou que Executivo e Congresso irão manter “a dupla de sucesso” em 2024 e que “o governo em nenhum momento rompeu e nem nunca romperá relação” com o Parlamento.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou, nesta terça-feira (6), o sigilo da ação que investiga suposta apropriação indevida, pela organização Transparência Internacional, de recursos provenientes de acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato.
“Diante da publicidade dada aos presentes autos, verifico que não mais se justifica a manutenção do sigilo inicialmente imposto, devendo a Secretaria Judiciária acautelar, em anexos próprios, apenas aqueles documentos que porventura aportem aos autos futuramente e as decisões que estejam revestidas de sigilo pelo Relator. Publique-se”, escreveu o ministro no despacho.
A atuação da organização também é alvo de investigação da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tramita em sigilo.
A Transparência Internacional nega ter recebido ou gerido fundos oriundos de multas pagas por empresas condenadas na Lava Jato. Em nota divulgada hoje, a organização não governamental também afirma que tem sofrido retaliação por trabalhar contra a corrupção no Brasil. De acordo com a entidade, a decisão do ministro Dias Toffoli de investigá-la foi tomada com base em informações falsas e imprecisas e após a instituição divulgar o ranking global de corrupção.
Cerca de 600 mil candidatos não precisarão pagar a inscrição do Concurso Nacional Unificado. 
O número de isenções representa 40% do total de inscrições, que até o momento chega a 1,5 milhão.
O resultado final do pedido de isenção foi divulgado nesta terça-feira e pode ser conferido na plataforma gov.br. Noventa por cento das solicitações foram aceitas.
Os candidatos que não conseguiram a dispensa têm até a próxima sexta-feira (9) para fazer o pagamento.
A inteligência artificial (IA) é uma das ferramentas mais utilizadas atualmente para impulsionar a divulgação de imagens de exploração e de abuso sexual na internet. A informação é apontada em pesquisa divulgada nesta terça-feira 6 pela organização não governamental (ONG) Safernet.
Com o uso da inteligência artificial generativa, por exemplo, um criminoso consegue utilizar um vídeo ou imagem disponível na internet e transformá-lo em um conteúdo sexual. “A proliferação de aplicativos de IA generativa permite que se pegue a foto de uma pessoa vestida e se tire a roupa daquela pessoa”, explicou Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da SaferNet Brasil. “Isso pode ser manipulado, gerar uma mídia sintética e representar aquela pessoa em uma imagem ultrarrealista de nudez”.
O tema foi discutido hoje no evento Dia da Internet Segura, que ocorre até amanhã 7 em São Paulo. Em uma das palestras, o diretor executivo da WeProtect Global Alliance, Iain Drennan, disse que a inteligência artificial é uma nova tendência para os casos de abuso sexual no mundo. “Você simplesmente usa uma imagem sintética, você nem usa uma imagem real. E isso pode ser levado a uma escala industrial. Os criminosos podem acessar a tecnologia de IA disponível ou de realidade estendida”, explicou. “Isso é um material que pode não ser ilegal, mas está sendo utilizado com propósito sexual”, alertou.
O tema é amplo e envolve não só a manipulação de imagens. Drennan citou também casos de estupros que vêm ocorrendo em salas de realidade virtual ou metaverso e que estão sob investigação em alguns países. “As salas de realidade virtual são seguras para meninas? Temos que dar conta desse tipo de crime com legislação”.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa os horários de funcionamento do Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves, em Natal, e do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, durante o feriado de Carnaval.
O Parque das Dunas funcionará normalmente no fim de semana, sábado 10 e domingo 11. Já na segunda 12 e terça-feira 13, a unidade estará fechada ao público. Na quarta-feira de Cinzas, dia 14, o Parque abrirá a partir das 12h até às 17h.
O Cajueiro de Pirangi funcionará do dia 10 a 13 de fevereiro, das 7h30 às 13h. Na quarta-feira de Cinzas, dia 14, o Cajueiro funcionará normalmente, das 7h30 às 17h30.
Dias: 10 e 11/02 (sábado e domingo) – Aberto (7h30 às 17h)
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou nesta segunda-feira 5 que cerca de 7 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família, devem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico.
A medida faz parte da ação contínua de Qualificação Cadastral, que engloba dois processos, o de Averiguação Cadastral (AVE24) e o de Revisão Cadastral (REV24), conforme legislação.
Os dados cadastrais devem refletir a realidade das famílias em vulnerabilidade, para que sejam usados para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. As atualizações dos dados também servem para prevenir fraudes no recebimento de benefícios e melhorar o acesso a algum dos 36 programas federais que usam os dados do CadÚnico para inclusão de beneficiários.
Na Averiguação Cadastral, são verificadas as informações prestadas pelas famílias no momento do cadastramento, que apresentaram algum indício de inconsistência, seja de renda, de declaração de vínculo empregatício ou de composição familiar. Já a Revisão Cadastral, abrange as famílias que estão com o cadastro desatualizado há mais de 2 anos.
A cidade de Caraúbas estará com abastecimento reduzido a partir desta terça-feira 6. Equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está fazendo a limpeza nos poços responsáveis pelo abastecimento.
A manutenção é necessária para desobstruir e melhorar o desempenho dos poços que ficam no sítio Igarapé. A previsão é concluir a limpeza dos poços após dez dias.
O fornecimento de água no regime de rodízio, está sendo direcionado atualmente para os bairros Sebastião Maltês e Maria Bandeira. A população de Caraúbas pode acompanhar o envio de água por meio do teleatendimento gratuito 115.
AgoraRN
Com investimentos federais de R$ 55 milhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (6), em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, as obras de um Hospital Oncológico e de um novo campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), ambos na cidade da região metropolitana da capital. A unidade de saúde vai custar R$ 40 milhões e chegará a 100 leitos adultos e infantis, contará com unidades de tratamento intensivo, centro cirúrgico, laboratórios, consultórios, tratamentos de quimioterapia e endoscopia. A expectativa é atender não apenas a população do município, mas de todos os 13 municípios da Baixada, que têm uma população total de cerca de 3,5 milhões de pessoas.
“Nós vamos inaugurar ainda enquanto eu for presidente da República esse hospital, para que as pessoas sejam tratadas com decência e respeito. Não é possível que quem tem dinheiro pode ir a qualquer lugar do mundo se tratar, e quem é pobre morre sem conseguir uma consulta nesse país”, afirmou Lula em discurso no evento de lançamento das obras. O Ministério da Saúde não informou quando o hospital será concluído.
“[O hospital] não atende só Belford Roxo, mas toda a região metropolitana. Essa escola técnica federal da IFRJ vai estar aqui, mas atenderá toda a nossa região metropolitana, dando oportunidade às pessoas de terem acesso a um ensino de qualidade a nível federal”, destacou o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho.
Já o novo campus do IFRJ na cidade, com investimentos de R$ 15 milhões, vai substituir uma estrutura precária e provisória, em que as aulas ocorrem em contêiners. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a nova sede, que deve ser inaugurada até o fim de 2025, vai permitir passar de menos de 200 matrículas para mais de 1,4 mil.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn) emitiu uma nota de solidariedade à repórter Ediana Miraglia, que, segundo a entidade, foi agredida durante o exercício da profissão em matéria no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal. O comunicado foi emitido nesta terça-feira 06.
Conforme o Sindjorn, uma mulher agrediu, xingou e proferiu palavrões contra Ediana. Em seguida, a suspeita foi encaminhada à delegacia e liberada. Confira o posicionamento na íntegra:
NOTA DE SOLIDARIEDADE
O Sindicato dos jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte se solidariza com a jornalista da TV Tropical, Ediana Miralha, que foi agredida covardemente no bairro do Alecrim quando estava no exercício profissional, por uma mulher que ainda a ameaçou e também a agrediu com palavrões e xingamentos. A mulher já foi identificada e levada à delegacia, mas pela legislação não ficará presa.
O Sindicato pede à TV Tropical o acompanhamento de perto sobre esse caso, se possível com apoio jurídico, para tomar medidas cabíveis na proteção da profissional quando na realização do exercício legal da profissão. O SINDJORN se coloca à disposição da jornalista.
Por fim, solicita aos órgãos de Segurança Pública o apoio necessário, em caso de ocorrências envolvendo profissionais da imprensa, para a manutenção da ordem, tranquilidade para o profissional, bem como o direito democrático à informação.
Tabela fixa para táxis, totens com a localização das equipes da Guarda Municipal e esquema especial de segurança foram alguns destaques no esquema operacional para o carnaval na Passarela do Samba no Rio de Janeiro deste ano, apresentado pela prefeitura carioca nesta terça-feira (6).
Um contingente de 800 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) atuará a cada dia de desfiles na Marquês de Sapucaí neste carnaval, com apoio de 60 viaturas, um caminhão e oito reboques. Além de fazer o patrulhamento preventivo, os agentes realizarão a fiscalização de ambulantes legalizados e irregulares, de táxis e transporte complementar, de estacionamento irregular e da área de manobra de carros alegóricos que acessam o Sambódromo do Rio. A Seop será responsável ainda pela fluidez de trânsito e manutenção de bloqueios, pela distribuição de pulseirinhas para identificação de crianças, atuando ainda na Ronda Maria da Penha para coibir flagrantes de violência contra a mulher. Os agentes coibirão também a venda de bebidas em garrafa de vidro.
O Centro de Operações da Prefeitura do Rio (COR) vai monitorar o entorno da Marquês de Sapucaí com 90 câmeras. Durante os desfiles, a Sala de Situação do equipamento público, situado na Cidade Nova, funcionará em regime de plantão especial. Sessenta operadores vão se revezar em turnos especiais nas noites e madrugadas dos quatro dias de desfiles para garantir o acionamento de equipes operacionais sempre que necessário. O COR funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
As imagens das câmeras instaladas pela Riotur dentro da Marquês de Sapucaí também serão geradas para o videowall do COR, o maior da América Latina, com 104 metros quadrados (m²), o que permitirá monitorar a chegada e saída do público que irá ao Sambódromo. Além disso, o Centro de Operações da prefeitura terá representantes no centro operacional montado pela Riotur no interior da Passarela do Samba, visando aumentar a integração e acelerar eventuais acionamentos das demais secretarias municipais.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) realizaram na manhã desta terça-feira (6) uma visita técnica ao Espaço Multiterapias da Unimed Natal. A visita teve como objetivo averiguar as dinâmicas para atendimento a usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no espaço inaugurado pelo plano de saúde em novembro de 2023.
A visita percorreu parte dos quase mil metros quadrados de área do espaço, localizado no bairro da Candelária, que oferece atualmente sete tipos diferentes de terapias e, segundo a Unimed, tem capacidade para atender até 150 crianças. Participaram da visita os promotores de Justiça Sérgio Sena e Alexande Cunha Lima, titulares da 29ª e 49ª Promotorias de Justiça, que têm atribuição na Defesa dos Direitos do Consumidor; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop-Cidadania) do MPRN, promotora de Justiça Iveluska Lemos, e a defensora pública Claudia Queiroz, coordenadora do núcleo de saúde da DPE/RN.
Durante a visita, os diretores do plano de saúde apresentaram ainda o projeto arquitetônico para instalação de um espaço semelhante que será ofertado na zona Norte de Natal. De acordo com as informações, o segundo espaço multiterapias terá capacidade para atender até 250 crianças, mas não foi apresentado prazo para início das operações. Ainda de acordo com os dados da Unimed Natal, atualmente 2.933 pacientes atendidos pelo plano no Rio Grande do Norte fazem uso de terapias especiais, seja na rede própria ou em um dos 22 serviços credenciados como rede aberta.
Em 2023, MPRN e DPE/RN já haviam realizado uma visita do tipo ao plano para levantar informações sobre o tratamento através de terapias especiais. As informações fazem parte de um procedimento instaurado após a unidade ministerial receber muitas reclamações sobre possível deficiência na qualidade dos serviços prestados por planos de saúde através de suas redes credenciadas no atendimento a crianças e adolescentes com autismo. Além da Unimed, MPRN e DPE/RN também realizaram em 2023 outras três inspeções em serviços que oferta terapias especiais.
O ex-presidente Donald Trump não tem imunidade nas acusações de que planejou anular sua derrota eleitoral de 2020, decidiu um tribunal federal de recursos nesta terça-feira, aproximando o antigo presidente dos Estados Unidos (EUA) de um julgamento criminal sem precedentes.
Um painel de três juízes do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia rejeitou o argumento de Trump, de que ele não pode ser processado porque as alegações estão relacionadas às suas responsabilidades oficiais como presidente.
“Não podemos aceitar que o cargo de presidente coloque seus antigos ocupantes acima da lei para sempre”, escreveu o painel, unânime.
O tribunal concluiu que qualquer imunidade executiva que possa ter protegido Trump de acusações criminais enquanto serviu como presidente “já não o protege contra esta acusação”.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) deram cumprimento, na manhã desta terça-feira 06, a um mandado de prisão preventiva em desfavor de uma mulher, de 40 anos, suspeita por diversos estelionatos. A suspeita, uma corretora de empréstimos, foi presa no bairro Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, na Grande Natal. Os prejuízos apurados ultrapassam R$ 150 mil.
De acordo com informações levantadas pela Polícia Civil, a corretora trabalhava com empréstimos consignados para servidores e aposentados e é suspeita por aplicar o golpe da “falsa portabilidade de empréstimos”, pelo qual convencia seus clientes a contrair novos créditos para quitar as dívidas anteriores, oportunidade em que a investigada acabava por se apropriar desses valores, em prejuízo das vítimas, majoritariamente idosas.
Em um dos casos, a suspeita chegou a abrir uma conta, com dados de um dos seus clientes, um homem aposentado, em um banco digital, a qual utilizou para contratar vários empréstimos. Na oportunidade, ela subtraiu todos os valores.
Além da prisão, foi decretado o bloqueio judicial das contas da investigada, no montante do produto dos crimes.
Uma mulher de 24 anos foi presa por discriminação racial, durante o último final de semana, em Mossoró, Região Oeste do Rio Grande do Norte. Conforme imagens divulgadas nas redes sociais, a investigada foi detida em flagrante após xingar o segurança de um estabelecimento comercial de “negro macaco”.
Conforme informações da Polícia Civil, a mulher, que era cliente do restaurante, foi autuada por crime de injúria racial. Conforme o relato apresentado no boletim de ocorrência, o incidente ocorreu por volta das 23h30 de sábado 3.
A Polícia Militar informou que a mulher havia discutido com os garçons do restaurante e, ao sair do local, dirigiu ofensas ao segurança.
Após o registro do caso na Delegacia de Plantão de Mossoró, a mulher compareceu à audiência de custódia no domingo 4 e foi liberada. Ela responderá em liberdade e, se considerada culpada, poderá ser condenada a até 5 anos de prisão em regime fechado.
O ouvidor da Polícia de São Paulo, Cláudio Silva, alertou que “respostas acaloradas com tons de vingança” não contribuem “para a sensação de aumento de segurança”. As declarações foram divulgadas em nota nesta terça-feira (6) para comentar as sete mortes ocorridas na Baixada Santista como parte da nova fase da Operação Escudo.
De sexta-feira (2) a domingo (4), ações da Polícia Militar, na Baixada Santista, no litoral paulista, deixaram sete mortos, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP).
De acordo com a secretaria, foram registradas sete ocorrências com confronto ao longo dos 3 dias. Em uma delas, na Vila dos Criadores, em Santos, três pessoas foram mortas. As outras mortes aconteceram em quatro situações em que os policiais relataram trocas de tiros.
O ouvidor informou que acompanha a situação. “Todas as mortes decorrentes de intervenção policial serão alvos de procedimentos de ouvidoria e por ela acompanhadas em todo o processo, com a solicitação de imagens, elementos probatórios e laudos periciais”, diz o comunicado de Cláudio Silva.
Morreu nesta terça-feira (6), em um acidente de helicóptero, o ex-presidente do Chile Sebastián Piñera. As informações são do jornal local La Tercera. De acordo com o periódico, quatro pessoas viajavam no helicóptero quando ele caiu, e que três foram encontradas pelos socorristas. Piñera tinha 74 anos.
A agência nacional de desastres do Chile confirmou que ocorreu um acidente de helicóptero na cidade de Lago Ranco, no sul do país, e que uma pessoa morreu e três ficaram feridas.
A atual ministra do Interior do Chile, Carolina Tohá, confirmou a morte de Piñera e anunciou que o presidente Gabriel Boric ordenou a realização de um funeral de Estado e luto nacional.
“Havia quatro tripulantes no helicóptero. Três deles conseguiram (chegar) à costa por conta própria, estão fora de perigo. Mas este não foi o caso do quarto tripulante, que era o ex-presidente Sebastián Piñera”, afirmou Tohá.
