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O prefeito carioca, Eduardo Paes, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, assinaram nesta quinta-feira (8), no Aeroporto Internacional Tom Jobim-RIOGaleão, parceria inédita para implementação do primeiro monitoramento de dados do Brasil em estatísticas do turismo. O acordo objetiva construir a primeira iniciativa com base nas orientações da agência da ONU Turismo, antiga Organização Mundial do Turismo (OMT) para o Monitoramento da Sustentabilidade do Turismo.
O acordo foi assinado dentro do evento “Turismo que Transforma”, que comemorou a injeção recorde de R$ 34,5 bilhões do turismo internacional na economia brasileira em 2023, anunciada na última segunda-feira (5) pelo ministro do Turismo, Celso Sabino. O resultado superou em 1,5% a quantia arrecadada em 2014, ano da Copa do Mundo. O valor ficou acima ainda da meta do Plano Nacional de Turismo, que era de aumento de 8,58% na receita internacional no ano passado, revelando crescimento anual de 41%.
Freixo destacou que a Embratur tem, hoje, a capacidade de dizer quanto turistas vêm para o Brasil e qual sua procedência e número de voos. “Mas a gente quer mais. E, junto com vocês hoje (prefeitura do Rio), terá a possibilidade de dizer qual é o impacto desses turistas na cidade, de que maneira esse turismo nos traz a responsabilidade da sustentabilidade, de que maneira a gente vai olhar para a quantidade de água, de energia, o impacto no transporte. A gente vai medir índices indiretos do turismo. É a primeira vez e o primeiro lugar no Brasil que isso acontece.”
Segundo o presidente da Embratur, esse é um desafio de fazer um turismo e de fazer uma economia se desenvolver “à luz do que o século 21 exige da gente, que é geração de emprego, renda, com sustentabilidade. O turismo hoje corresponde a 8% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e a gente sabe que o século 21 pode ter, no turismo, um grande ingrediente de desenvolvimento do país inteiro”.
Em novas ações registradas na madrugada desta quinta-feira 8, criminosos quebraram postes e furtaram cabos da rede elétrica em Areia Branca, Guamaré, Caiçara do Norte e São Bento do Norte, na Costa Branca e do Mato Grande potiguar. No total, 10.036 unidades consumidoras tiveram o fornecimento de energia elétrica suspenso nos quatro municípios por causa de ações criminosas.
Em Areia Branca, os criminosos furtaram onze vãos de cabos da rede de Média Tensão, totalizando cerca de 1,5 quilômetro, o que provocou a interrupção no fornecimento na praia de Baixa Grande. A previsão inicial de reposição dos cabos e religação da energia na praia é até o final do dia de amanhã, sexta-feira 9. Em Guamaré, a ação criminosa resultou na quebra de um poste da rede de alta tensão (69.000 volts) que liga o município a Macau, prejudicando, além das residências, o fornecimento para uma empresa geradora de energia eólica.
Ao longo de 2023, o furto de cabos e de outros componentes da rede elétrica deixou cerca de 38 mil residências, hospitais, escolas, delegacias, o abastecimento de água, provedores de internet e outros serviços essenciais sem energia elétrica. Em média, cada unidade consumidora dessas ficou quase cinco horas sem energia elétrica por causa das ações criminosas, cada vez mais frequente em todo o estado.
No total, o Centro de Operações Integradas da Neoenergia Cosern registrou 889 faltas de energia elétrica provocadas pelos furtos entre janeiro e dezembro de 2023. De 1º de janeiro até agora, já foram novas 165 faltas de energia provocadas por este tipo de crime. Em linha reta, os cabos de energia elétrica da Neoenergia Cosern furtados em todo o estado de janeiro a dezembro já somam 35 quilômetros – distância equivalente ao trajeto entre Natal e Ceará-Mirim, por exemplo.
A rede estadual do Rio Grande do Norte aderiu, nesta quinta-feira 8, ao programa Pé-de-Meia do Governo Federal, uma espécie de poupança para os alunos que cursarem o ensino médio.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
“Por ser a etapa de ensino com maior nível de evasão escolar, o incentivo garante a democratização do ensino e promove a inclusão social através da educação. Sigamos transformando o mundo através da educação!”, disse a governadora Fátima Bezerra em postagem nas redes sociais.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou ponto facultativo no Município para o dia 14 de fevereiro, na Quarta-feira de Cinzas. O Decreto N.º 13.012, de 05 de Fevereiro de 2024, saiu publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira.
Em conformidade com o Artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município do Natal, o ponto facultativo decretado nas repartições públicas abrange a Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
De acordo ainda com o Decreto de hoje, ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que por sua natureza não podem ser descontinuados.
O retorno das atividades nesses órgãos será no dia 15 de fevereiro, quinta-feira da próxima semana.
O padre da Igreja Católica José Eduardo de Oliveira e Silva, da Paróquia São Domingos, na cidade de Osasco, Região Metropolitana de São Paulo, foi alvo da Polícia Federal em busca e apreensão e busca pessoal em São Paulo, na manhã desta quinta-feira. O religioso é suspeito de integrar o núcleo jurídico que formatou decretos e minuta que serviriam para um golpe de estado no Brasil após as eleições presidenciais de 2022.
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o padre é citado como integrante do núcleo jurídico do esquema golpista. O papel do grupo seria o “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.
Os agentes da PF chegaram logo cedo pela manhã à residência do padre para uma ação de busca e apreensão de equipamentos e documentos do clérigo. Ele também terá de cumprir medidas cautelares a partir de hoje, como a proibição de manter contato com os demais investigados na operação. Oliveira e Silva também não pode se ausentar do país e tem até amanhã (dia 9) para entregar todos os seus passaportes, nacionais e internacionais.
O grupo jurídico era integrado pelo padre de Osasco, pelo ex-ministro da Justiça na gestão Jair Bolsonaro, Anderson Torres, pelo coronel Mauro César Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, e por Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro e Amauri Feres Saad, advogado.
Desde o fim de 2023, os estados do Brasil e o Ministério da Saúde vem trabalhando nas estratégias de enfrentamento à dengue, em virtude da previsão de alta nos casos este ano. Em mais uma etapa deste trabalho, a governadora Fátima Bezerra participou do encontro convocado pelo ministério com todos os estados para discutir o trabalho conjunto necessário na batalha contra o mosquito e a doença.
“Primeiro é preciso parabenizar o Ministério da Saúde por convocar essa reunião e colocar-se como protagonista. É assim que deve ser, chamando a sociedade, governos e prefeituras. Estamos fazendo aqui no Rio Grande do Norte, desde o ano passado, um trabalho dessa maneira intersetorial, junto aos municípios e com as nossas áreas da educação, de assistência social, infraestrutura e serviços urbanos”, afirmou a governadora e presidente do Consórcio Nordeste.
Responsável pela convocação da reunião, o Ministério da Saúde reforçou a necessidade de integração entre todos os entes para enfrentar a emergência que já se coloca em alguns locais do país. “Um momento como esse encontro, é importante para trocarmos ideia e unirmos esforços. Por isso agradeço a todos pela presença”, comentou a ministra Nisia Trindade aos governadores, vice-governadores e gestores estaduais de saúde presentes à reunião virtual.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com base nas orientações do Ministério da Saúde, emitiu uma nota de orientação aos municípios em meados de dezembro passado, com diversas informações voltadas ao combate na reprodução do Aedes aegypti e no cuidado com os pacientes.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, hoje (8), os relatórios finais com as contribuições das audiências públicas referentes aos projetos de concessão dos Lotes Centro Norte 1 (CN1) – que abrange trechos das BR-060/452 em Goiás e o Centro Norte 5 (CN5) da BR-364 em Rondônia -, importante corredor logístico de exportação do arco norte.
Os relatórios seguem para aprovação do Ministério dos Transportes e posterior análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Somando os projetos, são previstos R$ 8,6 bilhões de investimentos em 30 anos.
A previsão do Ministério dos Transportes, dependendo da análise do TCU, é lançar os dois editais ainda em 2024.
O CN1 abrange trechos da BR-060/GO, entre o Anel Viário de Goiânia até Contorno de Rio Verde e a BR-452 até Itumbiara, totalizando 462,2 km de extensão. As obras de melhoria incluem 31 kms de duplicação, 124 kms de faixas em pistas duplas e simples, 28 kms de vias marginais até dispositivos especiais, como passarelas e barreiras acústicas. Para o projeto, estão previstos R$ 3,2 bilhões de investimentos.
Um policial penal foi alvejado por disparos na Rua Olinto Meira, no bairro do Alecrim, nesta quinta-feira 08. Segundo informações da Polícia Militar, o incidente ocorreu durante uma tentativa de roubo.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) declarou estar oferecendo todo suporte ao policial, que foi levado por civis para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel, em Tirol.
Testemunhas relataram que o agente penitenciário estava próximo a algumas escolas quando foi abordado pelo assaltante. Um confronto armado foi iniciado, resultando em um ferimento no ombro do agente.
O helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), foi mobilizado para auxiliar nas buscas, em conjunto com os policiais do 1º Batalhão. Até o momento, o criminoso não foi detido.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal definiu a estratégia de funcionamento dos serviços considerados essenciais à população no período carnavalesco. O setor de Iluminação Pública vai trabalhar sob o regime de plantão com equipes atuando em todos os polos de folia para atendimentos de urgência.
Da mesma forma, o Disque-Iluminação, realizado através do número 0800 281 8980, funciona normalmente até a sexta-feira 09, e fica em atendimento de plantão a partir do sábado (10), retornando à normalidade na quinta-feira 15. A Semsur informa que os pedidos de reparo na iluminação pública das ruas da cidade também podem ser feitos pelo aplicativo Natal Digital e pelo site da Prefeitura do Natal, no endereço http://www.natal.rn.gov.br.
Os demais serviços essenciais não terão alteração no horário de atendimento ao público. O Setor de Mercados manterá os horários já definidos por Portaria. Os estabelecimentos abrem até às 14h no domingo 11 e no feriado da terça-feira 13, nos demais dias seguem com o expediente habitual, das 7h às 18h. As feiras livres funcionarão normalmente, das 5h às 13h, não havendo alteração nem de horários nem de local.
Da mesma forma, os oito Cemitérios Municipais de Natal (Bom Pastor I, Bom Pastor II, Alecrim, Pajuçara, Redinha, Igapó, Ponta Negra e Nova Descoberta) não terão alteração de horários de funcionamento. Em caso de falecimento, os trâmites do sepultamento devem ser tratados diretamente na administração do respectivo cemitério, no horários de 7h às 11h e 13h às 17h.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, teria ajustado uma minuta de golpe de Estado apresentada por Filipe Martins e Amauri Feeres Saad, de acordo com a Polícia Federal (PF). Bolsonaro teria feito alterações no texto, removendo os pedidos de prisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, e do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
As informações estão contidas no relatório da PF que embasou a operação desta quinta-feira 8, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A ação visa aliados de Bolsonaro que teriam tentado um golpe de Estado para mantê-lo na Presidência após a derrota nas eleições de 2022.
“A análise e as discussões sobre o documento mais robusto apresentado por FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA teriam suscitado a convocação de uma série de reuniões pelo então Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO, inclusive para tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção constitucional. Mensagens encaminhadas por MAURO CID para o General FREIRE GOMES sinalizam que o então Presidente JAIR MESSSIAS BOLSONARO estava redigindo e ajustando o Decreto e já buscando o respaldo do General ESTEVAM THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA (há registros de que este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022, fls.169), tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento (fls. 150-169)“, diz o trecho do relatório da PF citado na decisão do STF que embasou a Operação Tempus Veritatis.
“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que JAIR BOLSONARO recebeu uma minuta de Decreto apresentado por FILIPE MARTINS e AMAURI FERES SAAD para executar um Golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e ao final decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, ALEXANDRE DE MORAES e GILMAR MENDES, além do Presidente do Senado RODRIGO PACHECO e por fim determinava a realização de novas eleições. Posteriormente foram realizadas alterações a pedido do então Presidente, permanecendo a determinação de prisão do Ministro ALEXANDRE DE MORAES e a realização de novas eleições. Nesse sentido, era relevante para os investigados monitorarem o Ministro ALEXANDRE DE MORAES para executarem a pretendida ordem de prisão, em caso de consumação do Golpe de Estado”, afirma a PF em outro trecho do documento.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para os Municípios de Caicó, Arez, Nísia Floresta e Senador Georgino Avelino com o objetivo de controlar a poluição sonora durante o Carnaval 2024. Tais medidas visam contribuir para a qualidade de vida da população dessas cidades. Poluição sonora é crime e afeta a saúde pública.
Para Caicó, a 2ª Promotoria de Justiça recomendou que as autoridades policiais civis e militares adotem medidas para evitar a permanência de veículos que produzam sons ou sinais acústicos que possam perturbar o trabalho ou o sossego alheios. A medida deve ser adotada independente da medição sonora, incluindo veículos de propaganda publicitária sem autorização judicial e/ou veículos de particulares com som que se faça audível fora do respectivo recinto onde está o aparelho sonoro.
Para os Municípios de Nísia Floresta, Arez e Senador Georgino Avelino, a 2ª Promotoria de Justiça orientou que sejam estabelecidas condições específicas ao conceder licenças ou alvarás para eventos festivos que utilizem sistemas de amplificação de som. Essas condições devem garantir o respeito aos limites máximos de ruídos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Além disso, esses municípios devem disponibilizar locais para que os órgãos de fiscalização e a Polícia Militar possam encaminhar os aparelhos sonoros eventualmente apreendidos.
As recomendações também se estendem ao Comando do Batalhão de Policiamento Ambiental e à Companhia de Polícia Militar que atuam em Arez, Nísia Floresta e Georgino Avelino. Os militares devem identificar as supostas vítimas de perturbação do sossego, atestar a intensidade das emissões sonoras e determinar a cessação da conduta. E, ainda, conduzir o proprietário e/ou condutor para a delegacia onde será feita a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência, caso seja configurada prática delitiva.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar uma sentença determinando ao Governo do Estado a confecção e apresentação de projeto de reforma e revitalização da estrutura do “Casarão dos Guarapes”, localizado em Macaíba. A sentença é fruto de uma ação civil pública e estabelece prazo de dois anos para sua conclusão.
“O MPRN celebra a procedência do pedido para que todos os potiguares conheçam o local e o que representa na história do Rio Grande do Norte. No caso, o recomendado não seria uma restauração do antigo prédio e sim uma reconstrução literal do que um dia o prédio foi. Há de se preservar as ruínas e construir um equipamento ao lado, como museu, centro cultural, memorial, algo do tipo, que conte essa história. E esse caminho pode ser construído no cumprimento da sentença. Além da importância histórica e cultural, as ruínas guardam singular beleza cênica, reforçada pela beleza natural do entorno, a mata atlântica e o rio Jundiaí”, registra a promotora de Justiça Rachel Germano, responsável pela condução do processo.
Na ACP, foi demonstrado que o imóvel foi tombado pelo Patrimônio Histórico do RN em 1990, tenso sido a estrutura adquirida pelo Governo do Estado Rio Grande do Norte em 2002, passando, desde então, aos cuidados da Fundação José Augusto (FJA). Em janeiro de 2011, o MPRN recebeu da FJA o projeto de restauração do Casarão, mas este não chegou a ser concretizado sob a alegação de falta de orçamento. No ano de 2016, um projeto para reforma do local foi apresentado ao Ministério do Turismo ao custo, na época, de R$ 1.094.108,46.
O MPRN se mostrou consciente das limitações orçamentárias do Estado do Rio Grande do Norte. “Tanto para destinar recursos à cultura como para, dentro mesmo da rubrica orçamentária da cultura, aplicar a parca receita à recuperação/restauração do monumento objeto destes autos”, registra a promotora de Justiça Rachel Germano. Após vistoria ao local, a Promotoria constatou que o imóvel está “completamente abandonado, depredado e exposto a ação de vândalos e saqueadores que, inclusive, chegaram a furtar tijolos de algumas paredes do Casarão”.
Um policial militar foi filmado atirando à queima-roupa em um homem no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. O vídeo ganhou grande repercussão nas redes sociais nesta quinta-feira (8).
Nas imagens, o policial agride o homem negro com um fuzil, mas é ouvido o disparo da arma. Em seguida, o homem é socorrido por uma mulher, sofre hemorragia e cai ferido pelo disparo. Também é possível ouvir o desespero das pessoas ao redor.
O vídeo causou indignação de lideranças políticas e comunitárias, além de comunicadores populares e ativistas dos direitos humanos que denunciaram as imagens nas redes sociais. O fundador do jornal Voz das Comunidades, René Silva, classificou o crime de “inadmissível”.
A deputada estadual Renata Souza (PSOL), que é do Complexo da Maré, criticou a política de segurança pública do governo do estado, afirmando que ela “opera pela lógica da morte”.
O carnaval chegou e com ele praias, lagoas e piscinas lotadas, que aumentam, consideravelmente, o risco de afogamento nesta época do ano. Além dos cuidados com protetor solar e prevenção a afogamentos, há outros tipos de transtornos que podem ser evitados. Enfim, verão combina com calor e mar e a água do mar é uma ótima forma de refrescar o corpo, mas esconde alguns perigos.
Para não correr riscos, vale a máxima do Corpo de Bombeiros: “água no umbigo sinal de perigo”. A dica do Corpo de Bombeiros Militar do RN é brincar com segurança e sem abusos, afinal, alguns cuidados simples podem fazer toda a diferença e salvar vidas.
A principal orientação dada pelo Corpo de Bombeiros é para quem vai entrar no mar, lagoas ou piscinas: não faça o uso de bebida alcoólica, pois o álcool inibe a noção de perigo. Nadar ou brincar no mar depois de comer também não é recomendado, sob risco de congestão. Outra dica é manter-se afastado de pedras e costeiras, que propiciam a formação de correnteza e dificultam o socorro.
“Quando houver crianças ao redor, redobre a atenção. Uma prancha, por exemplo, pode machucar com a quilha ou com o bico. Outra dica é colocar no braço da criança uma pulseira de identificação com nome completo e telefone de contato para facilitar a localização em uma eventual perda”, disse o tenente Christian Bari, subcomandante do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático (GBSA).
Está em posse da Polícia Federal o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Segundo o advogado de defesa do ex-presidente, Fábio Wajngarten, a entrega ocorreu pouco antes do meio-dia. Em post publicado na rede social X, o advogado informa que o documento “já foi entregue para as autoridades competentes, antes das 12:00, em Brasília conforme determinação”.
Na sequência, o advogado lembra que “na única vez que o presidente Bolsonaro saiu do Brasil, num passado próximo, a convite do governo eleito da Argentina, os advogados peticionaram ao Supremo consultando e comunicando”.
Tanto Bolsonaro como ministros e militares integrantes de seu governo foram alvo da operação, suspeitos de terem atuado na tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Durante os dias de folia de carnaval, é comum encontrar pelas ruas crianças que acompanham os pais em trabalhos feitos na rua, como venda de bebidas ou comidas. Essas situações, além de representarem riscos para as crianças, podem ser entendidas como trabalho infantil pela Justiça do Trabalho. Com o objetivo de conscientizar a população, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), do estado do Rio de Janeiro, lança nesta quinta-feira (15) a campanha Carnaval sem trabalho infantil, com trabalho seguro e sustentável. 
“A gente percebe, nessa época de folia, passando pelos blocos, muitas pessoas que vão como ambulantes, principalmente, acompanhados dos filhos pequenos. Percebemos um problema social nessa faixa empobrecida da população”, disse o desembargador José Luis Campos Xavier, gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-1.
Segundo Xavier, as crianças, muitas vezes, ficam a jornada inteira com os pais fora de casa. “Se o pai, ou a mãe, ficar de manhã até a noite vendendo bebidas, sobretudo alcoólicas, as crianças ficam expostas a todo tipo de situação, como calor excessivo, falta de alimentação adequada, sem hidratação, afirmou o desembargador.
Na terça-feira 6, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante recebeu a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2024. O destaque do evento foi a leitura da mensagem anual pelo prefeito Eraldo Paiva, delineando as realizações do ano anterior e as projeções para o novo período. A prestação de serviços à população e as perspectivas a longo prazo foram os pontos centrais do discurso, com ênfase em obras estruturantes e melhorias fundamentais.
O prefeito iniciou ressaltando os desafios enfrentados e superados no último ano, pontuando mudanças significativas que resultaram em transformações visíveis na oferta de serviços à população e nas obras em andamento. Na área da saúde, enfatizou o empenho da prefeitura em ampliar o atendimento e garantir uma saúde pública de qualidade, destacando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores como uma conquista histórica.
“Essa era uma reivindicação antiga. Uma luta histórica da categoria e que nossa gestão conseguiu, finalmente, atender com êxito”, reforçou o prefeito Eraldo Paiva.
A educação também recebeu destaque, com a expansão das escolas em tempo integral como ponto central. Eraldo Paiva reforçou o compromisso com a melhoria da qualidade da educação, destacando a importância das escolas em tempo integral nesse processo. “Um dos nossos maiores compromissos é aumentar o números de escolas em tempo integral, especialistas mostram que a qualidade, que a melhoria da educação, também, passa pela adoção das escolas em tempo integral”, disse.
As obras estruturantes e o avanço da cidade foram pontos altos do discurso, com ênfase no esforço da prefeitura para entregar o melhor para a população, mantendo a cidade em ordem e os serviços funcionando plenamente. Modernização e desenvolvimento sustentável foram evidenciados com a introdução de tecnologias e práticas sustentáveis, como a instalação de ecopontos e luminárias de LED, além do projeto de arborização para 2024.
Neste Carnaval, a Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh) estará oferecendo os serviços do Ônibus Lilás nos municípios de Mossoró, na quinta-feira (8), e em Caicó, na sexta-feira (9).
A campanha tem como objetivo prevenir todas as formas de violência, incluindo assédio, violência contra a mulher, homofobia, transfobia e discriminação racial. A equipe do Ônibus Lilás estará distribuindo materiais educativos e oferecendo apoio às vítimas de violência por meio da Ouvidoria Itinerante.
A Ouvidoria estará disponível através do número (84) 9 8147-3498 e/ou pelo e-mail [email protected].
Essa iniciativa busca garantir um Carnaval seguro e inclusivo para todos, promovendo o respeito e a igualdade de direitos durante as festividades.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para os Municípios de Caicó, Arez, Nísia Floresta e Senador Georgino Avelino com o objetivo de controlar a poluição sonora durante o Carnaval 2024. Tais medidas visam contribuir para a qualidade de vida da população dessas cidades. Poluição sonora é crime e afeta a saúde pública.
Para Caicó, a 2ª Promotoria de Justiça recomendou que as autoridades policiais civis e militares adotem medidas para evitar a permanência de veículos que produzam sons ou sinais acústicos que possam perturbar o trabalho ou o sossego alheios. A medida deve ser adotada independente da medição sonora, incluindo veículos de propaganda publicitária sem autorização judicial e/ou veículos de particulares com som que se faça audível fora do respectivo recinto onde está o aparelho sonoro.
Para os Municípios de Nísia Floresta, Arez e Senador Georgino Avelino, a 2ª Promotoria de Justiça orientou que sejam estabelecidas condições específicas ao conceder licenças ou alvarás para eventos festivos que utilizem sistemas de amplificação de som. Essas condições devem garantir o respeito aos limites máximos de ruídos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Além disso, esses municípios devem disponibilizar locais para que os órgãos de fiscalização e a Polícia Militar possam encaminhar os aparelhos sonoros eventualmente apreendidos.
As recomendações também se estendem ao Comando do Batalhão de Policiamento Ambiental e à Companhia de Polícia Militar que atuam em Arez, Nísia Floresta e Georgino Avelino. Os militares devem identificar as supostas vítimas de perturbação do sossego, atestar a intensidade das emissões sonoras e determinar a cessação da conduta. E, ainda, conduzir o proprietário e/ou condutor para a delegacia onde será feita a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência, caso seja configurada prática delitiva.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está buscando a estruturação dos serviços de acolhimento na modalidade de Casa-Lar para crianças e adolescentes em Natal. Assim, emitiu uma recomendação à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas) a fim de que em 180 dias solucione o problema de forma concreta, garantindo a continuidade do direito à convivência familiar e comunitária dos acolhidos. Outra recomendação foi direcionada às Aldeias Infantis SOS Brasil para que mantenham o acolhimento pelo mesmo prazo citado.
A recomendação surge diante da comunicação de saída das Aldeias, que oferecem o mencionado serviço em Natal, por causa das dificuldades enfrentadas Isso inclui a limitação do ingresso de novos acolhidos e o atraso no repasse das parcelas por parte do poder público.
A interrupção iminente desses acolhimentos tem o potencial de afetar tragicamente as vidas dos acolhidos e causar um efeito cascata nos demais serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Município, que já se encontra desestruturada.
Perante esse cenário, a Semtas precisa rediscutir o Termo de Fomento para 2024 com as próprias Aldeias, a contratação de uma nova instituição ou mesmo a execução direta dos serviços de acolhimento. E, em 30 dias, informar à 21ª Promotoria de Justiça de Natal, como serão os serviços na modalidade de Casa-Lar no Município a partir deste ano.
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “ação insensata” a preparação de uma minuta de decreto com teor golpista, em que se previa a prisão do próprio Pacheco e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 
“Ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável, que previa impor um Estado de exceção e prisão de autoridades democraticamente constituídas. Agora, cabe à Justiça o aprofundamento das investigações para a completa elucidação desses graves fatos”, disse Pacheco, em nota.
A existência do decreto foi revelada nesta quinta-feira (8), após a deflagração da Operação Tempus Veritates pela Polícia Federal (PF). Foram cumpridos, ao todo, 48 medidas cautelares, incluindo 4 mandados de prisão. São investigados o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus ex-assessores e aliados.
Na decisão em que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, replicou trecho de relatório policial segundo o qual o documento foi debatido em reunião com Bolsonaro, em 2022.
O desembargador Ibanez Monteiro deferiu uma liminar em que obriga o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Macau a fornecerem medicamento necessário ao tratamento de uma criança diagnosticada com Síndrome de Angelman, o que vem causando atraso em seu desenvolvimento neuropsicomotor. O fornecimento deve ser realizado no quantitativo indicado em laudo médico emitido pelo profissional responsável pelo acompanhamento do paciente.
A defesa interpôs recurso com foco na reforma da decisão da 1ª Vara de Macau que indeferiu o pedido de tutela de urgência. Nele, foi alegado que o autor da ação é um menino, usuário de Sistema Único de Saúde (SUS) e possui diagnóstico de Síndrome de Angelman – (CID 10 Q93.5) e que, atualmente, os sintomas que o acometem são: atraso de desenvolvimento neuropsicomotor, atraso na fala, atraso global no desenvolvimento, hipotonia, microcefalia, epilepsia, leucoencefalopatia e atraso motor.
Informou que a recomendação dos estudos mais recentes é que a intervenção seja precoce, ainda na infância, pois será proporcionada à criança a melhora do quadro clínico, além do auxílio com o maior controle das crises convulsivas. Consta ainda nos autos que, além da prescrição específica do remédio com os princípios ativos requeridos, o laudo anexado atesta que, apesar de existirem outros anticonvulsivantes previstos no protocolo do SUS, o paciente apresenta crises convulsivas refratárias.
Ressaltou que foi especificado pelo médico que o autor chegou a apresentar duas crises por dia e desde o início da medicação está sem crises há sete meses. Argumentou que a Constituição Federal garante seu direito à saúde, sendo um dever do Estado, de competência de todos os entes. Assim, pediu a concessão da liminar para determinar aos réus que forneçam/custeiem o tratamento de que o paciente necessita com o medicamento Neurogan CDB Oil Full Spectrum, 3000 mg, de acordo com o prescrito em laudo médico anexado ao processo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira (8), um balanço das ações do governo federal em Minas Gerais e anunciou novos investimentos, entre eles R$ 121,4 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 36,7 bilhões são para obras exclusivas do estado e R$ 84,8 bilhões são de empreendimentos regionais que incluem Minas Gerais.
Além desses recursos, o estado será contemplado ainda com o PAC Seleções, que visa atender os projetos prioritários apresentados por prefeitos e governadores em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,5 bilhões em investimentos em todo o país.
Durante evento, em Belo Horizonte, Lula destacou que a escolha das obras e ações são fruto do diálogo e da construção coletiva entre os gestores federais, estaduais e municipais.
“O que a gente vai anunciar não é um pensamento do governo federal é o resultado do compartilhamento de uma política pública civilizatória que nós resolvemos adotar no país porque o papel do presidente da República não é ficar preocupado a que partido pertence o governador, mas é ficar preocupado com o povo do estado que elegeu o seu governador,” disse.
O mundo acaba de ter o janeiro mais quente já registrado, dando continuidade a uma onda de calor alimentada pelas mudanças climáticas, informou o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia, nesta quinta-feira (8).
O mês passado superou o janeiro anterior mais quente, que ocorreu em 2020, nos registros do C3S desde 1950.
O mês excepcional ocorreu depois que 2023 foi classificado como o ano mais quente do planeta em registros globais que remontam a 1850, em meio a mudanças climáticas causadas pelo homem e o fenômeno climático El Niño. O fenômeno aquece as águas superficiais no leste do Oceano Pacífico, elevando as temperaturas.
Todos os meses, desde junho, foram os mais quentes já notificados no mundo, em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.
O Carnaval de Natal começa nesta quinta-feira 8, com shows marcados para o Polo Petrópolis, incluindo Elba Ramalho. As festividades seguirão até a Quarta-feira de Cinzas, dia 14. Para dar início aos preparativos, aconteceu um ensaio geral na Praça do Gringos, em Ponta Negra, na quarta-feira, 7 de fevereiro, com apresentações de Cida Lobo, Rosas na Cartola, Kanelinha, Bruno Stein, Larissa Costa e Analuh Soares.
Ao todo, o Carnaval de Natal em 2024 contará com sete polos de folia. Confira a programação:
Polo Petrópolis
Local: concentração no Largo do Atheneu com destino ao palco Petropólis na rua Trairi
Dia 8/2 (quinta-feira):
16h – desfile de grupos com Banda Independente da Ribeira (homenageada do Carnaval)
Na decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca trecho de relatório policial segundo o qual o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de um assessor direto uma minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”. 
Em outros pontos, o relatório, citado de forma direta por Moraes, aponta reuniões entre militares de alta patente, da ativa e da reserva, que teriam o objetivo de debater aspectos operacionais do golpe. A PF também indica encontros, no Palácio da Alvorada, com a participação de Bolsonaro, que teriam entre os temas em discussão a adesão de militares a um plano de golpe.
A PF aponta, ao todo, seis núcleos, que atuaram na tentativa de golpe de Estado e de ataque ao Estado Democrático de Direito: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o de incitação ao golpe entre militares; o de atuação jurídica; o de coordenação de ações de apoio operacional; o de inteligência paralela, e o de oficiais de alta patente que legitimavam todas as ações.
Nesta quinta-feira, a PF cumpriu, ao todo, 48 mandados judiciais, quatro deles de prisão. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno; o ex-ministro da Casa Civil general Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Quase 20 mil pessoas podem ser consideradas aprovadas no Concurso Nacional Unificado (CNU), o Enem dos Concursos, já que os editais preveem a formação do cadastro reserva com pelo menos o dobro do número de vagas disponíveis. Os concurso públicos, em geral, formam esse cadastro, além das vagas para preenchimento imediato. O CNU oferece 6.640 vagas em 21 órgãos federais. 
Como o concurso tem duração de um ano, com possibilidade de ser prorrogado por mais um, as pessoas que foram aprovadas na lista de espera podem ser chamadas, dentro desse período, para ocupar a vaga de alguém que tenha desistido ou que não foi aprovado na fase de curso de formação ou prova de títulos, por exemplo. A homologação do resultado está prevista para 30 de julho,
Quem ficar no cadastro reserva também pode ser convocado em caso de autorização de novas vagas para o órgão ou de aposentadoria de pessoal. Outra situação prevista no CNU é a convocação para vagas temporárias. Nesse caso, o candidato volta para a lista de espera por um cargo efetivo quando terminar o serviço por tempo determinado.
Com esse formato inédito, de concorrer a várias vagas em diferentes órgãos, o cadastro reserva também tem outro diferencial. A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, explica que o banco de candidatos será formado por todos que não tenham sido aprovados em sua primeira opção de cargo, conforme ordem de preferência indicada na inscrição.
Com a intenção de conscientizar a população sobre a importância do combate as arboviroses, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, coloca na rua o bloco “Xô mosquito”, que sairá, nesta quinta-feira (8), a partir das 17h, pelas ruas da Zona Leste, convidado a população a ficar a alerta aos cuidados contra Dengue, Zika e Chikungunya.
A concentração acontece no Largo Atheneu, com o bloco seguindo até o Polo Petrópolis, na Rua Trairi. A ação vai contar com a participação dos agentes de endemias e da equipe de educação em saúde para levar informação e chamar a atenção do público para a temática, reforçando o combate ao mosquito Aedes aegypti.
“Estamos aproveitando esse momento de festividades de carnaval e desenvolvendo essa ação lúdica para conscientizar e chamar a atenção das pessoas a tomarem cuidado com as doenças, procurando em sua residência, pelo menos uma vez por semana, locais que possam acumular água e servir de criadouro para os mosquitos”, reforça a secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde (SAD/AIS), Rayanne Araújo Costa.
Em Natal, foram 308 casos de arboviroses notificados até o dia 3 de fevereiro de 2024. No município, questões climáticas, como o calor em excesso com chuvas espaçadas comuns no início do ano, criam o cenário ideal para a procriação dos mosquitos.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso nesta quinta-feira (8), em Brasília, por porte ilegal de arma. A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Tempus Veritatis.
A princípio, Costa Neto seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No entanto, durante as ações, ele foi flagrado portando ilegalmente uma arma, o que justificou sua prisão.
A Agência Brasil entrou em contato com o escritório de advocacia responsável por sua defesa, mas, até o fechamento da matéria, não obteve retorno.
A Operação Tempus Veritatis investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) esperar que o rigor da lei seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, ao financiar os acampamentos que culminaram na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2022.
A afirmação de Lula foi feita horas depois da deflagração da Operação Tempus Veritatis que tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.
“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de Justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, afirmou Lula, nas redes sociais.
Estão sendo cumpridos, ao todo, 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares – entre elas, a apreensão do passaporte do ex-presidente Bolsonaro. Por meio das redes sociais, o advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, disse que Bolsonaro irá entregar o documento “em cumprimento às decisões de hoje”.
