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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 165,8 milhões à Enel pelo apagão que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo em novembro do ano passado. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento levando uma semana para ser normalizado.
Segundo o auto de infração, que se tornou público nesta sexta-feira (9), a Enel São Paulo não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento de energia em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.
De acordo com a Aneel, a concessionária de energia descumpriu uma resolução normativa que permite a penalização de companhias por “implantar, operar ou manter instalações de energia elétrica e os respectivos equipamentos de forma inadequada”. A agência reguladora também informou que a Enel descumpriu o contrato ao não garantir o fornecimento de energia à população afetada pela tempestade.
O documento da Aneel apontou ainda que a energia só foi restabelecida em todos os imóveis afetados apenas em 10 de novembro, uma semana após o temporal. Segundo o auto de infração, mesmo que tenha ocorrido um evento climático severo, a distribuidora deve adotar procedimentos de operação e de manutenção que levem à normalização “célere” do sistema.
O general Augusto Heleno defendeu, durante a reunião da cúpula de governo do então presidente Jair Bolsonaro, rompimentos institucionais e uma “virada de mesa” antes das eleições de 2022. Na mesma reunião, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) manifestou preocupação com o risco de haver vazamentos sobre a atuação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A reunião está registrada em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A operação foi deflagrada na quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.
Ao manifestar preocupação com a possibilidade de agentes da Abin que estariam sendo estrategicamente infiltrados naquele ano eleitoral, Augusto Heleno foi interrompido por Bolsonaro, sob o argumento de que o assunto teria de ser discutido no particular.
“Dois pontos que eu quero colocar aqui, presidente. Primeiro, o problema da inteligência. Eu já conversei ontem com o Vitor, que é o novo presidente da Abin [Victor Felismino Carneiro, então diretor-adjunto da Abin]. Nós vamos montar um esquema para acompanhar o que os dois lados estão fazendo. O problema todo disso é que se vazar qualquer coisa. A gente se conhece nesse meio. Qualquer acusação de infiltração desses elementos da Abin, em qualquer…”.
Um homem suspeito de matar a esposa foi preso por força de um mandado de prisão provisória, nesta sexta-feira 09, em São Gonçalo do Amarante. A motivação do crime não foi divulgada até o momento.
O suspeito compareceu à Delegacia juntamente com a advogada. Em seguida, foi encaminhado ao Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).
A advogada alega que o homem cumpriu com todas as medidas previstas pela lei. A defesa só irá se pronunciar após a conclusão do inquérito policial.
*Com informações do Via Certa Natal.
Auditores fiscais do trabalho resgataram cinco paraguaios submetidos a trabalho escravo contemporâneo, na zona rural de Nova Alvorada do Sul (MS). A operação aconteceu na última segunda-feira (5) e também contou com a atuação de agentes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Militar.
Uma das circunstâncias que caracterizaram o trabalho análogo à escravidão foi a condição degradante em que os trabalhadores viviam na propriedade. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), os resgatados não tinham acesso a saneamento básico adequado nem água potável. Não havia banheiro disponível e os trabalhadores improvisavam com um buraco no meio do mato.
Ao chegar ao endereço, os auditores fiscais constataram que a água de que dispunham era retirada de um poço artesiano e subia turva, ou seja, com coloração alterada, algo que indica que não é própria para o consumo humano. “O alojamento em que foram colocados consistia em barracos improvisados na mata”, acrescentou o Sinait.
Além disso, os paraguaios cumpriam longas jornadas, de 5h às 18h, de domingos às sextas-feiras, tendo direito a duas horas de intervalo. Eles recebiam cerca de R$ 3,50 por metro cúbico de lenha que cortavam e um salário mensal de R$ 1,3 mil, que era reduzido porque o empregador ficava com uma parte, que girava em torno de R$ 300 e que afirmava ser necessária para cobrir gastos com a alimentação. O grupo nunca recebeu 13º salário, equipamentos de proteção individual nem treinamento para operar máquinas com segurança.
O corpo de um homem carbonizado foi encontrado às margens de uma estrada, na manhã desta sexta-feira 09, em Vera Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. A Polícia Civil ainda deve investigar o caso para compreender a motivação e autoria do crime.
O caso foi registrado no assentamento Chico Mendes, em Araçá II. Juntamente com a Guarda Municipal, a Polícia Militar preservaram o local do crime até a chegada do Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) e Polícia Civil, para dar prosseguimentos às investigações.
AgoraRN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram a sós, na manhã desta sexta-feira (9), no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro ocorreu no contexto de uma animosidade do presidente da Câmara com integrantes do governo federal, o que poderia impactar o andamento da agenda de interesse do governo no Congresso Nacional. Após o encontro, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse a jornalistas que a reunião entre os chefes de poderes surtiu efeito.
“O presidente Lula nos relatou que a reunião foi muito positiva”, disse o ministro, que não participou do encontro. Padilha é tido como principal alvo das queixas de Lira por conta de acordos políticos que não estariam sendo cumpridos.
Em discurso na abertura do ano legislativo, esta semana, Arthur Lira afirmou que não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias. O discurso foi lido como recado crítico sobre a relação política com o Poder Executivo.
Apesar disso, Padilha demonstrou otimismo após a conversa entre Lula e Lira. “Teremos um ambiente positivo tanto no Senado quanto na Câmara”, assegurou.
Durante o período carnavalesco, o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) está intensificando esforços de prevenção e conscientização sobre os perigos do golpe conhecido como “Boa Noite, Cinderela”. Esta prática criminosa envolve a intoxicação de indivíduos com substâncias para facilitar diversos tipos de crime, como roubo e estupro.
Com o objetivo de alertar e proteger a população, equipes do Instituto estarão distribuindo panfletos informativos em locais estratégicos, além de realizar diálogos diretos com os foliões sobre os cuidados a serem tomados. O material fornecerá informações detalhadas sobre como evitar ser vítima do golpe, incluindo dicas para proteger suas bebidas, estar atento a comportamentos suspeitos e não aceitar drinks de desconhecidos.
Além disso, o material educativo também orientará sobre os passos a serem tomados caso alguém suspeite que tenha sido vítima do golpe. Isso inclui buscar ajuda imediatamente de autoridades ou serviços de emergência, relatar o incidente com o máximo de detalhes possível e procurar assistência médica para garantir a própria segurança e integridade física.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte reforça a importância da conscientização e da colaboração de toda a comunidade para combater esse tipo de crime. A prevenção é fundamental para garantir que todos possam desfrutar do Carnaval com segurança e tranquilidade.
O segundo final de semana do Carnaval de Macaíba promete agitar novamente multidões no badalado circuito festivo da cidade, que é a Praça Paulo Holanda Paz. Nesta sexta-feira 09 partir das 20h, haverá o o encontro de todos os blocos partindo da Rua Olímpio Maciel até o Centro com paredão de som animado pelo cantor MC WS,
Em frente à Prefeitura, haverá shows em trio elétrico de Michele Andrade, Banda Pretta e Priscilla Freire, que vão fazer o público cantar, pular e dançar.
Amanhã 10, a festa continua, festa vez no Barro Vermelho (Rua Capitão João Lourenço), a partir das 20h, com descida até a Prefeitura , com paredão Viúva Negra e, no trio, shows de Igor Karuzo, Guga Playboy e Jeff Costa.
Pelo segundo ano seguido, a Prefeitura de Macaíba realiza esse grande evento, após mais de 25 anos sem a realização de festividades carnavalescas pelo poder público. Esta é a maior programação de Carnaval já vista na cidade, com polos na zona urbana e na zona rural, arrastando multidões de 1º a 12 de fevereiro.
Neste ano de 2024, o evento é promovido com os apoios do Governo do RN e da Fundação José Augusto.
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (9) operação para identificar autores de um áudio que usaram inteligência artificial para difamar o prefeito de Manaus, David Almeida.
Em dezembro do ano passado, o grupo divulgou um áudio falso com a voz do prefeito ofendendo professores. O material começou a circular um dia após uma manifestação de professores em frente à prefeitura de Manaus. A Polícia Federal iniciou a investigação e identificou que o material não era autêntico.
Na operação desta sexta-feira, os alvos foram um designer, três empresas de publicidade, os sócios das empresas e duas pessoas que compartilharam a fake news. Os suspeitos são investigados por difamação eleitoral.
Os policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos computadores e os suspeitos foram intimados a depor.
Houve mudança em locais de votação na 11ª Zona Eleitoral de Pedro Velho e os eleitores precisam ficar atentos aos novos pontos de votação. A alteração já será aplicada para as eleições suplementares que serão realizadas no dia 3 de março, decorrentes da cassação da prefeita e sua vice.
Francisca Edna de Lemos foi eleita vereadora da cidade e, como exercia a presidência da Câmara de Vereadores do local substituiu a prefeita Dejerlane Macedo, que teve seu mandato cassado pela corte do TRE-RN. Assim, foram agendadas eleições suplementares das quais ela participou como candidata ao cargo de prefeito daquele município e venceu.
A Coligação Pedro Velho Para Todos, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, ingressou com ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita e a vice-prefeita Rejane Maria de Lima Costa, acusando-as de prática de abuso de poder político e de conduta vedada. De acordo com a acusação, a gestora municipal, no período em que assumiu temporariamente a Prefeitura, teria realizado mais de 300 novas contratações com o objetivo de promover sua candidatura ao pleito suplementar.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), durante sessão plenária realizada no dia 29/12/2023, proferiu a sentença condenatória da prefeita Francisca Edna de Lemos, e da vice-prefeita Rejane Maria de Lima Costa, mantendo a cassação do diploma de ambas, pela prática de abuso de poder político.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá funcionar em regime de plantão de atendimento no período da festividade do carnaval. Entre os dias 10 e 14 de fevereiro, os procuradores e promotores atuarão através de escala definida pelo Conselho Superior do Ministério Público.
O plantão é destinado exclusivamente para atendimento de demandas de urgência. São considerados casos urgentes exemplificativamente: habeas corpus, comunicação e pedido de relaxamento de prisão em flagrante, decretação, revogação ou relaxamento de prisão preventiva ou temporária, liberdade provisória, medidas cautelares e diligências probatórias no processo penal, medidas cautelares e antecipatórias no processo civil, comunicação de apreensão de adolescente em flagrante e realização de sua oitiva em caso de não liberação pela autoridade policial, conforme a Resolução nº 13/2023-CPJ.
Para informações sobre o plantão, o contato deverá ser feito pelo telefone (84) 99972-5298.
Confira escala de plantão (AQUI).
O Diário Oficial do Estado (DOE) e o Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Jouern/Fuern) trouxeram na edição desta sexta-feira, 9 de fevereiro, os aditivos aos editais do Concurso Público que está sendo realizado e coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN, juntamente com a Comissão Central de Concurso – CCC – Uern.
Os aditivos trazem retificações, bem como a prorrogação das inscrições até o dia 06 de março. As inscrições devem ser feitas no site do IDECAN, no endereço: www.idecan.org.br e a taxa deve ser paga até 07 de março. A publicação da lista preliminar de inscritos está prevista para ser divulgada no dia 20 de março.
De acordo o cronograma, as provas objetivas para os cargos de Técnicos de nível médio e Nível superior, para Advogado, Instrutor Musical, Instrutor de Libras e as provas discursivas para o cargo de Docente serão aplicadas no dia 21 de abril.
Os candidatos aprovados e classificados, dentro e além do número de vagas efetivamente disponibilizadas, poderão ser lotados, segundo adequação administrativa, em qualquer dos Campi da UERN localizados nas cidades de Mossoró, Natal, Caicó, Patu, Assú e Pau dos Ferros.
Oito escolas de samba abrem os desfiles da Série Ouro, nesta sexta-feira (9), no Sambódromo do Rio. A vencedora terá o direito de se apresentar no Grupo Especial em 2025. Entre essas agremiações, quatro já estiveram na considerada elite do carnaval carioca e uma chegou a conquistar o campeonato.
A primeira a entrar na Marquês de Sapucaí será a União do Parque Acari. O enredo da amarelo, rosa e branco da zona norte celebra os 50 anos do primeiro bloco afro do Brasil, o Ilê Aiyê, da Bahia. O desfile de hoje será a estreia da escola no principal palco do carnaval carioca.
Na sequência será a vez do Império da Tijuca, uma das que tentam voltar ao Grupo Especial. A verde e branco da Tijuca, também na zona norte, vai homenagear a pernambucana Maria Madalena Correia do Nascimento, a conhecida dançarina, compositora e cantora de ciranda Lia de Itamaracá, que completou 80 anos no dia 12 de janeiro.
A terceira a se apresentar será a Acadêmicos de Vigário Geral. A azul, vermelho e branco levará para a avenida o enredo Maracanaú: Bem-vindos ao Maior São João do Planeta. Ao homenagear o município cearense, a escola vai mostrar os festejos que dão destaque à cidade.
Em reunião com a equipe de governo no Palácio do Planalto, dois dias antes de a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15 – a chamada PEC das Bondades – o então presidente Jair Bolsonaro admitiu o caráter eleitoreiro da medida.
“A PEC das Bondades é necessária. Apesar de não ter sido feita para a eleição, não tem como não ganharmos a simpatia da população”, disse Bolsonaro ao abrir a reunião do dia 5 de julho de 2022, cujo registro em vídeo agora faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do estado democrático de direito.
O vídeo é uma das provas apresentadas pelo STF no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada na nessa quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.
“Não tem como. Depois desta PEC da Bondade – a gente não está pensando nisso – termos 70% dos votos, mas vamos ter 49% dos votos”, cravou Bolsonaro, criticando os institutos de pesquisa que, àquela altura, apontavam que o petista Luiz Inácio Lula da Silva liderava as pesquisas de intenção de voto.
A Prefeitura de Mossoró realizou convocação de candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os nomes dos convocados foram publicados na edição da quinta-feira (8), do Diário Oficial de Mossoró (DOM).
A convocação do edital Nº 001/2023 do PSS visa à contratação temporária de profissionais para cargos específicos da Secretaria Municipal de Saúde. Foram convocados aprovados para os seguintes cargos: auxiliar de saúde bucal, dentista, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, médico oftalmologista, médico otorrinolaringologista, psicólogo, psicopedagogo, técnico de enfermagem, veterinário.
Os convocados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na rua Idalino de Oliveira, n.º 106, bairro Centro, Mossoró-RN, no expediente aberto ao público das 7h30 às 17h, no prazo de três dias úteis, a contar da data de publicação do edital de convocação.
Os candidatos convocados no PSS devem comprovar habilitação e entregar a documentação com vista à contratação temporária. Os documentos devem ser entregues, rigorosamente atualizados, originais e cópias simples, conforme constam no edital de convocação.
A programação do Carnaval de Natal segue nesta sexta-feira (9) com diversas atrações em diferentes polos da cidade. Carlinhos Brown encerra a noite no Polo Petrópolis às 22h, enquanto Nara Costa abre o evento e Fundo de Quintal se destaca no Polo Ponta Negra.
Confira a programação completa:
Polo Petrópolis
18h: Nara Costa
20h: Sueldo Soares
22h: Carlinhos Brown (BA)
Polo Ponta Negra
O Relatório de Distribuição do Eleitorado por zona/município do mês de janeiro, feito pelo sistema de cadastro eleitoral ELO, apontou que no Rio Grande do Norte, dos 2.973.160 eleitores, 370.961 estão com títulos cancelados e 20.163 com títulos suspensos.
Com base no relatório, os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim concentram o maior número de potiguares inaptos a votar, seja por cancelamento ou suspensão do título. A capital tem 666.721 eleitores, dos quais 580.943 (87,13%) estão aptos a votar. No entanto, Natal tem 12% do eleitorado (80.200) com títulos cancelados, além de 5.578 (0,83%) com títulos suspensos.
Em segundo lugar aparece Mossoró, o segundo maior polo eleitoral do Estado. Com 209.270 eleitores, a Capital do Oeste tem 11,41% do eleitorado (23.882) com títulos cancelados e 1.344 (0,64%) suspensos.
Já a cidade de Parnamirim, em terceiro lugar no pódio eleitoral, com 155.672 eleitores, tem 9,96% com títulos cancelados (15.513) e 1.000 (0,64%) com títulos suspensos.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, alcança somente o acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e não suspende os pagamentos acordados junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Controladoria-Geral da União (CGU). 
No dia 1º de fevereiro, Toffoli suspendeu a multa acordada pela Novonor em acordo de leniência junto ao MPF, no âmbito da Operação Lava Jato, para que a empresa pudesse reavaliar os termos acertados após ter acesso ao material da Operação Spoofing, que revelou trocas de mensagens entre procuradores e o juiz Sergio Moro, numa aparente combinação de resultados da operação.
Em seguida à decisão de Toffoli, a AGU emitiu parecer afirmando que a suspensão não abarcava a multa acordada pela empresa junto ao órgão, mas apenas a quantia referente ao acordo com o MPF. A CGU também se manifestou dessa maneira.
Em resposta a pedidos de esclarecimento da AGU, o ministro Toffoli respondeu que, de fato, suspendeu somente a multa relativa ao acordo com o MPF, mantendo as obrigações da Novonor junto à AGU e à CGU, que preveem o pagamento de cerca de R$ 2,7 bilhões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público, nesta sexta-feira (9), um vídeo de uma hora e trinta minutos de duração de uma reunião na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro orienta sua equipe ministerial a disseminar informações que coloquem em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e a credibilidade do Poder Judiciário.
Bolsonaro diz que “providências” deveriam ser tomadas para mantê-lo no poder. Ao longo do vídeo, o ex-presidente cita uma série de argumentos que deveriam ser reproduzidos por seus ministros.
O vídeo, gravado em 5 de julho de 2022, é uma das provas apresentadas pelo STF no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada na quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.
Demonstrando preocupação com uma possível vitória do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro cobra de seus ministros que adotem discursos de tom crítico a instituições como STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele diz ainda que buscaria apoio junto a embaixadores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público, nesta sexta-feira (9), um vídeo de uma hora e trinta minutos de duração de uma reunião na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro orienta sua equipe ministerial a disseminar informações que coloquem em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e a credibilidade do Poder Judiciário.
Bolsonaro diz que “providências” deveriam ser tomadas para mantê-lo no poder. Ao longo do vídeo, o ex-presidente cita uma série de argumentos que deveriam ser reproduzidos por seus ministros.
O vídeo, gravado em 5 de julho de 2022, é uma das provas apresentadas pelo STF no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada na quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.
Demonstrando preocupação com uma possível vitória do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro cobra de seus ministros, que adotem discursos de tom crítico a instituições como STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele diz ainda que buscaria apoio junto a embaixadores.
Durante os dias de Carnaval, em Caicó (RN), a Secretaria Municipal de Saúde, vai montar 3 estruturas dentro do circuito por onde passam os blocos de rua onde será feita distribuição de água gratuita. Elas serão montadas na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel (em frente da Catedral); no cruzamento das avenidas Seridó com Coronel Martiniano e no cruzamento das avenidas Celso Dantas com a Cel. Martiniano.
O elevado terá, na parte térrea, dois vasilhames grandes com água para encher copos e garrafas plásticas dos foliões. Já na parte superior, ficará uma pessoa jogando água nos foliões com um jato de pressão.
“Primeiro, nós entendemos que só esses pontos não são suficientes, mas, vamos colaborar com a hidratação das pessoas e aliviar o calor. Nós estamos vivendo tempos muito quentes, então, nada melhor que essa ação. Nossas equipes ficarão nesses lugares, principalmente, na parte da tarde”, disse o secretário Gedson Santos.
AgoraRN
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte embarcou na manhã desta sexta 8, para reforçar a segurança dos foliões nos interiores do estado. A ação faz parte da Operação Carnaval 2024.
Sob a coordenação da SESED, a Operação Carnaval 2024 terá atuação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que realizarão atividades integradas com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA-RN), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-RN).
As ações ainda contam com a atuação conjunta das prefeituras dos municípios litorâneos e que reúnem grandes polos de festas carnavalescas.
De acordo com o coronel Mendonça, da PM/RN, o reforço é para todos os locais onde há carnaval e principalmente nos polos com grandes eventos. “Nós vamos ter uma média por dia de 2 mil PMs em serviço extra para suplementar o efetivo e não tirar a rotina do serviço diário que já temos, então nós complementamos com esse número de policiais”, afirmou.
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital determinou que o município do Rio, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e a Liga Independente da Série Ouro do Rio de Janeiro (LigaRJ) demonstrem, no prazo de seis horas, que foram resolvidas uma série de irregularidades no sambódromo da cidade.
A decisão atende ao requerimento de medida de cumprimento de decisão antecipatória de tutela de urgência incidental encaminhado pela 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Entre os problemas apontados pelos promotores estão “ausência de luzes de emergência e de sinalização luminosa indicando rotas de fuga; falta de iluminação nas áreas de circulação ao público; fiação de alta-tensão dentro d´água e completamente exposta; falta de sinalização das saídas e equipamentos de emergência; inexistência de espaço destinado ao eventual acautelamento de armas de fogo e brancas”.
A Justiça determinou ainda que os réus devem comprovar a solução dessas e de outras irregularidades indicadas, sob pena de multa de R$ 5 mil por hora. Na resposta devem apresentar relatório com fotografias demonstrando as intervenções feitas.
O feriado prolongado de carnaval já deve aumentar o fluxo de veículos a partir de hoje (9), embora muitas categorias profissionais ainda cumpram expediente na capital paulista. O ponto facultativo, que exige uma escala de funcionários, será aplicado nesta sexta-feira, por exemplo, à rede municipal de escolas. Contudo, muitas pessoas já se preparam para pegar estrada ou avião, rumo ao interior, ao litoral e outros estados.
A Secretaria de Turismo e Viagens tem expectativa de que cerca de 4,4 milhões de pessoas circulem por todo o estado de São Paulo, durante o feriado. O valor que deve girar na economia local pode chegar a R$ 5,72 bilhões.
De acordo com a CCR RodoAnel, 1,2 milhões de veículos devem passar pelo trecho oeste do Rodoanel Governador Mário Covas (SP 021), entre 15h de hoje e 23h59 de quarta-feira (14). Como se pode supor, o primeiro pico de fluxo está previsto para ocorrer das 15h às 19h de hoje e 9h e 12h de amanhã (10).
Já a CCR ViaOeste informou que o volume do Sistema Castello-Raposo deve ultrapassar os 778 mil veículos, entre hoje e a quarta-feira de Cinzas (14). Nesse caso, a previsão é que o movimento se intensifique entre as 15h e 20h de hoje, no sentido interior. Amanhã, o fluxo deve aumentar no intervalo entre 9h e 13h, também no sentido interior. Quanto ao sentido contrário, o que a concessionária calcula é uma maior concentração de veículos no sentido capital, na próxima terça-feira (13), das 15h às 20h. E na Quarta-feira de Cinzas (14), das 8h às 10h.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por ter disseminado notícias falsas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022, quando ambos disputavam a Presidência. 
O caso diz respeito a publicações de Bolsonaro em redes sociais que associavam Lula e seu partido, o PT, à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O TSE já tinha determinado a remoção das publicações ainda durante a campanha, e reiterou, agora, a determinação.
O julgamento sobre o mérito da questão havia começado em novembro do ano passado, quando o então relator, ministro Benedito Gonçalves, havia votado pela multa de R$ 15 mil. As análises foram interrompidas na ocasião por pedido de vista do ministro Raul Araújo.
Nesta quinta, com a retomada do julgamento, o relator foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Os ministros Ramos Tavares e Maria Cláudia Bucchianeri, que não integram mais o TSE, também já havia votado a favor da multa.
Hoje 9 é o último dia de inscrições no Concurso Nacional Unificado (CNU), a cargo da Fundação Cesgranrio, que tem provas marcadas para o dia 5 de maio. O resultado final está previsto para 30 de julho.
Depois de o candidato decidir o bloco de conhecimento a que vai concorrer, entre os oito editais disponíveis, e definida a ordem de preferência das vagas, escolha feita no momento da inscrição, é importante entender como estão estruturadas as etapas e provas do certame.
Para os cargos de nível superior, o concurso tem até três fases, de acordo com o cargo escolhido. Mas todos os sete editais têm características em comum. A primeira etapa inclui a prova objetiva, com 70 questões de múltipla escolha, e a prova discursiva, que pode abordar questões de conhecimento geral ou específicos.
Em todos os sete blocos, a prova terá 20 questões de conhecimentos gerais, que incluem temas como políticas públicas, democracia e cidadania, Constituição Federal, Programa Nacional de Direitos Humanos, valores éticos do serviço público, diversidade e inclusão, administração e finanças públicas.
Nesta sexta-feira (9), às 23h59, horário de Brasília, termina o período de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que vai contratar 6.640 servidores públicos para 21 órgãos federais. Hoje, o número de inscritos alcançou o recorde de dois milhões de candidatos, mas 700 mil ainda precisam pagar a taxa de inscrição para confirmar a participação.
A prova será feita em 220 cidades de todos os estados e Distrito Federal e será aplicada no dia 5 de maio. Os candidatos poderão concorrer a uma ou mais carreiras em um dos blocos temáticos dos oito editais, que foram recentemente retificados para correções de ambiguidades e informações imprecisas.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – responsável pelo processo seletivo – as mudanças foram referentes às vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD) e pessoas negras, além de algumas exigências na formação para determinadas vagas. O objetivo das mudanças foi garantir a observância dos princípios constitucionais da administração pública e também potencializar a seleção dos profissionais mais adequados ao exercício das atribuições.
A instituição orienta que os candidatos dos editais retificados no sentido de que tomem ciência das mudanças, inclusive documentações que precisarão ser apresentadas em caso de aprovação.
A 3R Petroleum anunciou uma redução preço dos combustíveis nesta quinta-feira 8 na refinaria Clara Camarão, em Guamaré. No caso da gasolina, o litro passou de R$ 3,153 para R$ 3,133, uma redução de 2 centavos (- 0,6%). Já no caso do diesel, o litro passou de R$ 3,688 para R$ 3,488, uma redução de 20 centavos (- 5,4%).
O comparativo é realizado a partir dos valores comercializados no dia 1º de fevereiro. A 3R é uma empresa privada que assumiu, em junho do ano passado, os campos de exploração de petróleo que eram operados pela Petrobras no Rio Grande do Norte.
Os valores comercializados pela 3R são atualizados semanalmente, todas as quintas-feiras.
AgoraRN
Interessados em participar da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre cigarros eletrônicos no Brasil têm até esta sexta-feira (9) para enviar suas contribuições, por meio do formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência com a devida identificação.
O cidadão poderá opinar sobre o texto da proposta de resolução que prevê a manutenção, no Brasil, da proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação desses produtos ao público, prevista desde 2009.
A participação social tem caráter consultivo e visa ajudar a Anvisa a tomar decisões relativas à formulação, definição e revisão de políticas públicas em torno dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Até a última segunda-feira (5), a Anvisa já havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.
A consulta nº 1.222/2023 começou em dezembro, com prazo de 60 dias de duração para recebimento, para a sociedade opinar sobre o texto que propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país.
