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Milei corta verba de províncias e abre crise política na Argentina

Presidente da Argentina, Javier Milei 26/01/2024 REUTERS/Agustin Marcarian
© REUTERS/Agustin Marcarian

O presidente argentino, Javier Milei (foto), publicou essa semana mais um decreto cortando recursos para províncias argentinas. Dessa vez, ele cancelou o Fundo de Fortalecimento Fiscal da província de Buenos Aires, causando a ira do governador Axel Kicillof, que prometeu recorrer da decisão.

Em entrevista coletiva, Kicillof disse que o presidente está extorquindo e ameaçando as províncias argentinas. “O ajuste não foi nem contra a casta, nem contra um setor exclusivo, nem contra a política. O ajuste, e hoje está claro, foi contra o povo da província e de todo o país”, afirmou o governador, alertando que o corte prejudica, entre outras despesas, o pagamento dos salários de professores e o financiamento da alimentação dos alunos.

Na semana anterior, Milei suspendeu recursos da província da região patagônica Chubut. Em resposta, o governador Ignacio Torres recorreu à Justiça e prometeu suspender o fornecimento de petróleo e gás para o resto do país. Outros quatro governadores da Patagônia argentina, responsáveis pela produção de cerca de 90% do petróleo e gás do país, se manifestaram em solidariedade à província de Chubut.

Nessa terça-feira (27), a primeira instância da justiça federal mandou o governo nacional devolver o acesso aos recursos de Chubut, mas o governo MIlei informou que irá recorrer da decisão.

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Prefeito Álvaro Dias e prefeito Taveira - Foto: reprodução

O prefeito da capital e maior cidade do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (Republicanos), e o prefeito da terceira maior cidade do Estado, Parnamirim, vizinha a Natal, Rosano Taveira (Republicanos), vivem um dilema parecido na sucessão de ambos. Sem poderem se candidatar à reeleição e sem terem preparado alguém para sucedê-los, chegam a março sem candidatos(as) e sob pressão das várias forças políticas, para apoiarem esse ou aquele pré candidato(a).

Como numa partida de futebol, os 45 minutos do segundo tempo estão chegando e a indecisão de Álvaro e Taveira deixa impacientes as torcidas de pré candidatos(as) a prefeito em Parnamirim e Natal. Quase que diariamente são feitas jogadas políticas para pressionar e convencer Álvaro e Taveira a apoiar um dos pré-candidatos(as). E essas jogadas são expostas nas mídias tradicionais e nas redes sociais como verdades, que não são.

Há poucos dias, os partidos União Brasil, PSDB e PP firmaram acordo para caminharem juntos na sucessão de Parnamirim. Um detalhe curioso é que no meio desse balaio estão a vice-prefeita Kátia Pires (União Brasil) e o presidente da câmara municipal de Parnamirim, Wolnei França, ambos pré-candidatos a prefeito. Seria uma jogada política para pressionar Taveira, que parece não ter simpatia por esses nomes e segura a bola do jogo? Até quando ele vai segurar essa jogada, ninguém sabe. A pergunta que fica é se Taveira é homem de ceder ou aguentar pressão. Só ele tem essa resposta e o nome do candidato(a) que irá apoiar.

Já em Natal, domingo passado, o partido Republicanos realizou um evento de filiações partidárias, que foi suficiente para se criar uma fofoca sobre se o pré-candidato Paulinho Freire, do União Brasil, foi ou não convidado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, líder maior do partido no estado. A turma que torce por Paulinho foi para as mídias alardear que Álvaro prestigiou o pré candidato do União Brasil, que teria sido recebido calorosamente. Uma clara tentativa de reaproximar o deputado federal Paulinho Freire de Álvaro Dias. Convidado ou não, Paulinho Freire foi ao evento, mas Álvaro prestigiou mesmo foi a sua secretária municipal de planejamento, a pré-candidata Joana Guerra, que falou no encontro.

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Flores colocadas ao lado de uma foto do líder da oposição russa Alexei Navalny no monumento às vítimas da repressão política, em São Petersburgo, Rússia, após a morte de Navalny 
16/02/2024
REUTERS/Stringer
© Reuters/Stringer

O funeral de Alexei Navalny, opositor russo que morreu em 16 de fevereiro numa prisão do Ártico, deverá ocorrer na próxima sexta-feira (1º) às 14h locais. A informação foi dada nesta quarta-feira (28) pela equipe de Navalny nas redes sociais.

De acordo com a equipe de Alexei Navalny, o funeral será na Igreja do Ícone da Mãe de Deus, em Maryino, exatamente duas semanas após sua morte.

O enterro está marcado para o mesmo dia às 16h (hora local) no cemitério Borisovski, no sudeste da capital, informou Kira Yarmysh, porta-voz de Navalny, na rede social X. Esse cemitério histórico da capital russa fica a cerca de 20 quilômetros do Kremlin.

“Cheguem cedo”, apelou a porta-voz, dirigindo-se a quem pretenda se deslocar à Igreja ou ao cemitério. Navalny morreu em 16 de fevereiro numa colônia penal no Ártico, onde cumpria sentença de 19 anos de prisão.

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Dr. DINNA Oliveira
Superintendência da Receita Federal, em Brasília.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal credita, nesta quinta-feira (29), os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões.

Desse total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 88.857 contribuintes não prioritários.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

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Governador em exercício Walter Alves e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira - Foto: reprodução

Mais uma vez, a governadora Fátima Bezerra (PT) mostra ter confiança em seu vice. Pela 4ª vez, transmitiu o cargo para Walter Alves (MDB), responde como governador em exercício até 5 de março. Fátima embarcou para Portugal. Entre agendas oficiais, vai chefiar a delegação potiguar na Feira do Turismo de Lisboa (BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa), considerada uma das mais importantes exposições do mundo destinadas ao setor.

Aniversariante de ontem, Walter iniciou o dia discutindo projetos em andamento e pautas com os secretários Raimundo Alves (Casa Civil), Cadu Xavier (Fazenda) e Adriano Gadelha (Gestão e Projetos Especiais), além do procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, que foi vice-governador e também assumiu por diversas vezes em exercício.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi cumprimentar o amigo na Governadoria. Também estiveram lá deputados e vários prefeitos, além do presidente da Femurn, Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova.

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A supplied image shows smoke from a bushfire near the town of Bayindeen in Ararat, Victoria, February 22, 2024. More than 1000 firefighters are working to contain a large bushfire raging in Western Victoria as hot conditions set in across NSW. AAP Image/Supplied by VicEmergency via REUTERS  ATTENTION EDITORS - THIS IMAGE WAS PROVIDED BY A THIRD PARTY. NO RESALES. NO ARCHIVE. NEW ZEALAND OUT. NO COMMERCIAL OR EDITORIAL SALES IN NEW ZEALAND. AUSTRALIA OUT. NO COMMERCIAL OR EDITORIAL SALES IN AUSTRALIA
© Reuters

Dezenas de milhares de residentes no Sudeste da Austrália foram orientados a deixar suas casas nesta quarta-feira (horário local) devido a uma intensa onda de calor que, segundo as autoridades, poderia espalhar mais um incêndio florestal de grandes proporções no estado de Victoria, que enfrenta as piores condições em quatro anos.

Foram emitidas classificações extremas de incêndio para grande parte de Victoria, sendo que a região de Wimmera, no Oeste, recebeu classificação de catástrofe, nível máximo de alerta. Mildura, cidade rural com cerca de 56 mil habitantes, pode atingir 45º Celsius, informou o Bureau of Meteorology.

Uma possível zona de impacto de incêndios que abrange várias cidades rurais foi identificada, e autoridades pediram a cerca de 30 mil moradores que deixassem suas casas até a manhã de quarta-feira.

“Hoje será um dia muito desafiador para os bombeiros”, disse Jason Heffernan, chefe do Corpo de Bombeiros de Victoria, à rede de televisão ABC.

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Semiárido
© Arquivo/Agência Brasil

A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) foi retomada com uma nova constituição e a meta de estabelecer estratégias e promover articulação entre as ações das políticas públicas. A medida – prevista pela lei 13.153/2015 – foi regulamentada por decreto presidencial publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.  

Desde que foi criado em 2008, o grupo de caráter consultivo e deliberativo tem como principal objetivo a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em atendimento ao compromisso assumido pelo país por meio da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

De acordo com a publicação, o colegiado permanecerá sendo presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e terá a participação de outras 11 pastas do governo federal, além de instituições, agências, bancos de desenvolvimento e entidades civis dos estados que integram as Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD). Ao todo, serão 42 membros, com respectivos suplentes.

Com reuniões ordinárias anuais, o decreto determina, ainda, que a Secretaria-Executiva – exercida pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável – estabeleça o regimento interno do colegiado em 120 dias, para que seja aprovado pela maioria absoluta dos membros.

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Paris  27/02/2024 - Planos de segurança para Jogos Olímpicos de Paris roubados em comboio.
Foto: Reuters
© Reuters

Uma pasta com um computador e dois cartões de memória USB, que continham planos de segurança da polícia para os Jogos Olímpicos de Paris, foi roubada de um comboio na estação Gare du Nord, na capital francesa.

O computador e os dois cartões de memória estavam na posse de um engenheiro da Câmara de Paris, que apresentou queixa na noite de segunda-feira (26) na delegacia de polícia da Gare du Nord.

Os equipamentos eletrônicos continham dados confidenciais referentes aos planos de segurança da competição olímpica, que ocorre de 26 de julho a 11 de agosto deste ano, em Paris.

O engenheiro, de 56 anos, viajava na segunda-feira por volta das 19h30. Ele estava sentado em um comboio com destino a Creil, em Oise, e colocou a pasta no porta-malas acima do assento, de acordo com as primeiras informações prestadas à polícia.

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Polícia Civil do Rio de Janeiro
© Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fazem nesta quarta-feira (28) uma operação para desarticular esquema de lavagem de dinheiro de um grupo miliciano, que controla territórios da zona oeste da cidade do Rio. Estima-se que a organização criminosa tenha movimentado R$ 135 milhões de 2017 a 2023.

A operação Cosa Nostra Fraterna cumpre mandados de busca e apreensão em 21 endereços ligados a nove pessoas e sete empresas investigadas, nos bairros da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Campo Grande e Santa Cruz, além do município de Seropédica, na Baixada Fluminense.

Os mandados incluem também a interdição dessas empresas e o bloqueio de bens móveis e imóveis.

De acordo com a Polícia Civil, esta é a primeira grande operação realizada no Rio de Janeiro com apoio do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra), força-tarefa que conta com agentes da Polícia Civil e representantes de outros órgãos e instituições estaduais e federais.

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Palestinos deixam  norte da Faixa de Gaza em direção ao sul do enclave durante ataques israelenses na Faixa de Gaza
10/11/2023 REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa
© REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa

O Catar acusou Israel de deixar o povo palestino “deliberadamente passando fome”. Em comunicado sobre a situação do conflito no Oriente Médio, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros apelou à comunidade internacional para que pressionasse o governo de Israel, alegando que é “doloroso” ver que a entrega de ajuda humanitária a Gaza ainda é um problema.

“A fome deliberada do povo palestino não pode ser tolerada e a comunidade internacional deve se opor a esta questão”, declarou Majed Al Ansari, salientando que “qualquer ajuda” a Gaza “representa uma parte muito pequena daquilo” que a população necessita.

“Há 2,5 milhões de pessoas que vivem na completa ausência de serviços de saúde e de emergência. Mais de um milhão de pessoas vivem em tendas no Sul da Faixa”, continuou.

Considerando a situação precária do povo palestino, o Catar enfatizou que “a ajuda deve ser fornecida gratuitamente e sem restrições”. Nesse sentido, Al Ansari indicou que enviou 80 aviões com mantimentos que foram entregues através de uma ponte aérea, embora os “desafios” para garantir ajuda humanitária nesta região sejam “grandes e contínuos”.

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Brasília (DF) 26/02/2024 - Arte sobre o G20.
Arte EBC
© Arte EBC

B20, C20, J20, Y20… Essas e outras siglas terminadas com o número 20 são grupos de engajamentos que atuam como se fossem satélites do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), que tem o Brasil ocupando a presidência do fórum internacional ao longo de 2024.

Nesta semana em que ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais dos países integrantes do bloco se reúnem em São Paulo, na quarta (28) e quinta-feira (29), a Agência Brasil apresenta os 13 grupos de engajamento que se propõem a discutir políticas públicas e caminhos para o desenvolvimento. Conheça as siglas:

O Business 20 (B20) conecta a comunidade empresarial aos governos do G20. O grupo envolve cerca de 900 representantes empresariais e tem por objetivo propor recomendações de políticas elaboradas por diferentes forças-tarefa. No Brasil, os trabalhos são organizados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o lema Crescimento Inclusivo para um Futuro Sustentável.

O B20 reuniu-se oficialmente pela primeira vez na Cúpula de Toronto, no Canadá, em 2010, em um movimento para lidar com os efeitos da crise econômica de 2008.

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Dr. DINNA Oliveira
Rio de Janeiro - Cadastro da capoeira nos 92 municípios fluminenses. –  Foto: Leonardo Ferraz/Secec
© Leonardo Ferraz/Secec

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec RJ) está fazendo cadastro da capoeira nos 92 municípios do estado. Será a primeira vez que a capoeira – considerada bem cultural imaterial do Brasil desde 2008 – será catalogada nas cidades fluminenses. A iniciativa é da Secec e terá como executor o Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac), incluindo aí o ofício de mestre de capoeira e as rodas de capoeira.

O formulário está disponível para acesso neste link. Para concluir o cadastro, os capoeiristas devem enviar documentos comprobatórios para o e-mail [email protected].

Segundo a Secec, a meta é levantar informações para a construção de políticas públicas e garantir a salvaguarda dos bens culturais relacionados à prática. “A ação demonstra que estamos atentos à gestão compartilhada que concorre a todos os entes quando se trata da salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. A roda de capoeira e o ofício de mestra e mestre de capoeira são bens culturais de todos os cidadãos brasileiros, incluindo todos que habitam os 92 municípios do estado do Rio e nós devemos cumprir o papel de garantir que tais bens sejam protegidos”, disse a diretora do Inepac, Ana Cristina Carvalho.

O cadastro servirá para que o Inepac e a Secec RJ tenham um banco de informações sobre capoeiristas para definir as melhores ações para sua promoção e valorização.

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A Polícia Civil está realizando operação em Caicó (RN) nesta quarta-feira (28).

A ação já conta com várias prisões e apreensões.

O delegado Leonarso Germano, titular da Defur, está a frente das ações.

A operação tem o nome Decreto II.

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