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Aposta de Goiânia acerta Mega-Sena e vai receber R$ 206,4 milhões

Bilhetes de aposta da mega-sena
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Uma aposta de Goiânia acertou as seis dezenas do concurso 2.696 da Mega-Sena. Após quase duas horas de atraso por problemas operacionais, o sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (05), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio a ser pago é de R$ 206,4 milhões.

As dezenas sorteadas foram 04 -13 – 18 – 39 -55 – 59 

A quina teve 287 ganhadores e cada um vai receber R$ 39.392,16. Os 16.669 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 968,91.

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Dr. DINNA Oliveira

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.696 da Mega-Sena, previsto para ser realizado às 20h desta terça-feira (5), ainda não foi iniciado. No começo da transmissão, a Caixa informou que não foi possível começar o sorteio no horário por problemas operacionais. 

“Não se preocupem porque todos os sorteios acontecerão. Seguimos trabalhando para realizar os sorteios da forma mais completa e transparente”, informou a apresentadora. 

O prêmio está acumulado em R$ 205 milhões, o maior da Mega-Sena deste ano.

A Mega-Sena está acumulada há mais de um mês. A última vez que uma aposta acertou as seis dezenas foi no dia 4 de fevereiro. 

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A forte chuva que atingiu a capital paulista no início da noite desta terça-feira (5) causou o alagamento de ruas, queda de árvores e fez com que a Defesa Civil colocasse todo o município em estado de atenção. Parte da estação Luz do Metrô foi inundada, afetando os passageiros que precisaram transitar no piso coberto por água.

Na região do Terminal Bandeira e da praça da República, no centro da cidade, os bombeiros chegaram a utilizar um bote para se locomover nas ruas inundadas. Quatro pessoas foram retiradas de veículos que ficaram presos na água na rua Formosa.

A Defesa Civil informou que a chuva causou pontos de alagamentos também nos bairros de Casa Verde, Jaçanã e Vila Maria, Vila Guilherme, Vila Formosa, Mooca, e na região central, onde, em duas horas, foram registrados mais de 84 milímetros de chuva.

De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a lentidão na cidade afetava 438 quilômetros de ruas e avenidas às 20h30. A Zona Oeste era a região mais prejudicada, com 140 km de ruas congestionadas. 

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Brasília (DF), 05/03/2024, 4ª Conferência Nacional de Cultura, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Comitivas de todos os estados estão reunidas, em Brasília, para debater políticas culturais na 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada pelo Ministério da Cultura, até sexta-feira (8). Dentro do tema central Democracia e Direito à Cultura, mais de 1,2 mil delegados de cultura com poder de voto e o público em geral reafirmam em cada proposta que a cultura é um direito universal, ou seja, de todas as pessoas, como expresso na Constituição na Constituição de 1988.

Nesta terça-feira (5), o dia foi marcado por participação popular e de gestores de cultura em salas de diversas conferências setoriais, realizadas simultaneamente para dar as futuras caras da cultura do país.

Pela manhã, os presentes discutiram e votaram alguns pontos das propostas vindas das conferências regionais e fizeram ajustes nos textos que, quando forem aprovados, no fim da 4ª CNC, servirão de base para reconstruir o Plano Nacional de Cultura.

Na conferência setorial que tratou do Patrimônio Imaterial Brasileiro, por exemplo, os delegados decidiram que, prioritariamente, recursos públicos devem remunerar os chamados de detentores de tradições culturais, como forma de preservar tradições e saberes e, sobretudo, valorizar as pessoas mais velhas das comunidades.

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Elvis Amoroso, chefe do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, mostra proposta de acordo de calendário eleitoral para as eleições presidenciais do país assinado por organizações políticas, setores empresariais, religiosos e movimentos sociais, no CNE, em Caracas
01/03/2024
REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria
© LEONARDO FERNANDEZ VILORIA

A Venezuela realizará sua eleição presidencial em 28 de julho, afirmou o chefe do Conselho Nacional Eleitoral, Elvis Amoroso, nesta terça-feira. 

O presidente Nicolás Maduro deve concorrer à reeleição, mas não está claro quem ele enfrentará como representante da oposição, após a Suprema Corte manter a decisão que impede María Corina Machado, que venceu com folgas as primárias da oposição em outubro, de ocupar cargos públicos, o que provocou a restauração de sanções dos EUA. 

A data da eleição também é o aniversário do falecido presidente Hugo Chávez, que morreu em 2013 e foi mentor e antecessor de Maduro. 

O governo e a oposição fecharam um acordo eleitoral em outubro para que a votação fosse realizada na segunda metade de 2024, com observadores internacionais — incluindo da União Europeia e da ONU — supervisionando o pleito e cada lado podendo escolher seu candidato. 

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mão segurando bomba de combustivel abastecendo um carro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Pedra Preta que implemente um procedimento formal para controlar e restringir a utilização dos recursos destinados ao custeio de combustível. A intenção é assegurar que os insumos sejam usados exclusivamente para questões de interesse público.

A recomendação reforça que sejam disponibilizados mensalmente no Portal da Transparência da Prefeitura de Pedra Preta os dados completos sobre os gastos com abastecimento de veículos oficiais. Além disso, a gestão do Município deve adotar um sistema de controle que registre detalhes como data do abastecimento, veículo/placa, tipo de combustível, quantidade de litros, valor em reais, quilometragem do veículo, identificação e assinatura legível do motorista, finalidade do uso e itinerário.

Em um inquérito civil, o MPRN apurou indícios de irregularidades nos procedimentos de pagamento realizados em favor da empresa contratada pela prefeitura no ano de 2018 em relação ao fornecimento de combustível para a Prefeitura de Pedra Preta.

A recomendação ministerial surge em resposta à falta de controle adequado dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota municipal. Atualmente, os processos de pagamento não incluem notas de abastecimento que especifiquem as informações essenciais que comprovem que o produto foi de fato fornecido à Prefeitura.

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Brasília (DF) 07/02/2024 – A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), é a convidada do programa na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) - `DR com Demori.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

A ex-líder estudantil, advogada, deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, é a entrevistada do DR com Demori, que a TV Brasil leva ao ar nesta terça-feira (5), às 22h. Com a estreia da nova grade da emissora pública na segunda-feira (4), o programa amplia seu espaço no canal e passa a contar com 1 hora de duração.   

No bate-papo inédito com o jornalista Leandro Demori, a parlamentar aborda os desafios do mandato e as perspectivas políticas. Gleisi conta também que chegou a cogitar seguir carreira religiosa, e relembra sua participação no movimento estudantil, o início na carreira política e sua chegada ao PT, em 1989.  

Durante a conversa, a deputada lembra do cenário desafiador de quando assumiu a presidência do partido, em 2017, e comenta as origens do chamado “anti-petismo” e a ampliação do discurso e da atuação da extrema direita no país após o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef. 

“Desde que nascemos sempre teve uma oposição. O PT nasceu com uma bandeira diferente. A classe dominante, a elite brasileira, não queria que tivesse um partido assim, e ainda mais com um líder sindical”, explica. 

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Todos os envolvidos no estupro coletivo de uma turista brasileira de 28 anos foram presos na Índia. Segundo informou a Polícia Nacional do país, oito homens com idades entre 18 e 25 anos participaram da ação criminosa. Eles serão denunciados em uma ação judicial.

“Faremos todos os esforços para que eles recebam a punição mais severa”, afirmou nesta terça-feira (5) o superintendente da Polícia Nacional da Índia, Pitamber Singh Kherwar. Ele assegurou que há provas suficientes para a condenação.

Segundo o código penal do país, o estupro coletivo é punido com no mínimo 20 anos de prisão e a pena pode chegar à prisão perpétua. Nos casos em que a vítima é menor de 16 anos, a lei é mais severa e os criminosos são, em alguns casos, condenados à morte.

A notícia da captura dos envolvidos também foi compartilhada pela brasileira, por meio das redes sociais. “Prenderam todos os criminosos. Eram oito no total. Tudo foi muito rápido e a polícia tem agido com tremenda eficácia. Só tenho que agradecer a todos que nos ajudaram e nos apoiaram. Peço justiça para todas as mulheres que também passam por isso. Todas merecemos o mesmo”, escreveu.

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São Paulo (SP) 29/02/2024 - Ministro Fernando Haddad concede entrevista coletiva após reunião do G20. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou nesta terça-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto também tratará da alíquota menor da Previdência Social paga por pequenos municípios.

A decisão ocorreu após reunião na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com líderes partidários da Casa. Inicialmente previsto para o início de fevereiro, o encontro ocorreu com um mês de atraso, por falta de acordo com os líderes da base aliada e por causa da reunião de ministros do G20 no Brasil, na semana passada.

Segundo Haddad, a Medida Provisória 1.202, editada em dezembro, não será alterada. A única mudança foi a retirada da reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia, suprimida do texto no dia 28 de fevereiro para ser convertida em projeto de lei.

Em relação ao Perse, o ministro informou que o projeto de lei terá uma versão mais “focada” do programa, em vez de propor a extinção gradual, como ocorreu na medida provisória. Como o novo projeto de lei terá urgência constitucional, precisará ser avaliado pelo Congresso em até 45 dias, sendo votado na segunda quinzena de abril. A MP.1202 tem validade até maio.

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Brasília (DF), 09/08/2023 - Movimentação de passageiros e ônibus na Rodoviária do Plano Piloto. Nos dias 8 e 9 de agosto acontece, em Brasília, o 36º Seminário Nacional de Transporte Urbano, em que empresários, entidades de classe, especialistas e representantes de governo debatem as mudanças necessárias no setor. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Duas em cada três mulheres já sofreram algum tipo de assédio na capital paulista, número que representa cerca de 3,4 milhões de pessoas. O local em que elas percebem maior risco de serem assediadas é o transporte público. Os dados são da pesquisa Viver em São Paulo: Mulheres, realizada pela Rede Nossa São Paulo em parceria com o instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec).

Lançado nesta terça-feira (5), o levantamento apresenta a percepção dos moradores e moradoras de São Paulo sobre temas como divisão de tarefas domésticas, violência e assédio contra as mulheres.

Questionadas sobres tipos de assédio que já sofreram, 53% das entrevistadas apontaram gestos, olhares incômodos ou comentários invasivos; 44% já sofreram assédio no transporte público e 29% dentro do ambiente de trabalho. Entre as entrevistadas, 25% disseram que já foram agarradas, beijadas ou desrespeitadas em outra situação sem o seu consentimento; 15% sofreram assédio dentro do transporte particular; e 13% das mulheres dizem que já sofreram assédio no ambiente familiar.

A maior parte das mulheres acredita que corre mais risco de sofrer assédio no transporte público (37%), seguido da rua (24%), bares e casas noturnas (10%) e pontos de ônibus (8%).

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Brasília, DF 17/10/2023 O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, preside a sua primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam. 

“O aborto é uma coisa indesejável, que deve ser evitado. O papel do estado é impedir que ele aconteça, na medida do possível, dando educação sexual, dando contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho, mas colocá-la na cadeia, se viveu esse infortúnio, não serve para absolutamente nada, é uma má política pública a criminalização”, disse Barroso. 

A declaração foi feita na abertura da sessão desta terça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barroso. O ministro quis registrar o que já foi feito e o que ainda resta por fazer na conquista de direitos pelas mulheres, diante do Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima sexta-feira (8). 

Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as mulheres “que passam por esse infortúnio”. Ele acrescentou ainda ser necessário avançar na conquista de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e que isso deve ser feito “na velocidade máxima possível”. 

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O policial militar (PM) Leandro Machado da Silva, suspeito de envolvimento no assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, morto com pelo menos 10 tiros no último dia 26, se entregou nesta terça-feira (5) à polícia. Ele compareceu à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), na Barra da Tijuca.

Horas antes de o PM se entregar, agentes da DHC prenderam Cezar Daniel Mondego de Souza. Segundo investigações, ele é a terceira pessoa suspeita de envolvimento no assassinato do advogado. O outro suspeito é Eduardo Sobreira Moraes, que está foragido da Justiça desde segunda-feira (4).

Leandro Machado da Silva é lotado no 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio. Ele já tem histórico de prisão pela prática de homicídio e por integrar uma milícia em Duque de Caxias.

Cezar Daniel era funcionário nomeado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) desde 2019. Ele deixou o cargo no começo deste mês e seria substituído por Eduardo. Mas a portaria sobre a mudança foi tornada sem efeito. Segundo a Alerj, Cezar segue exonerado e o cargo está vago. O motivo da exoneração não foi informado.

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Rio de Janeiro (RJ), 05/03/2024 – Defensores dos direitos humanos e movimentos de mães de vítimas do estado durante ato que pede justiça para o caso do adolescente Johnatha, morto por um policial militar no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

“Se eu fosse uma mãe branca, se o meu filho fosse um jovem branco, morador de uma classe alta, será que eu também estaria esperando 10 anos?”. Esta pergunta é da Ana Paula Oliveira, mãe de Johnatha de Oliveira Lima. Em maio de 2014, quando tinha 19 anos, o jovem foi morto por um tiro disparado pelo policial militar (PM) Alessandro Marcelino de Souza na favela de Manguinhos, no Rio de Janeiro, onde morava.

“Será que o policial que assassinou meu filho estaria solto, estaria respondendo processo em liberdade?”, insistiu a mãe nesta terça-feira (5), durante ato em frente ao Tribunal de Justiça, no centro da cidade. A família e movimentos de defesa dos direitos humanos marcaram a manifestação para o dia em que, enfim, começou o julgamento do PM.

O ato estava marcado para as 9h30, mas a mãe em busca de justiça não conseguiu chegar na hora. O motivo do atraso é velho conhecido: uma operação da PM na comunidade, fato rotineiro que prejudica a circulação dos moradores.

“A gente se preocupa com os nossos vizinhos, os nossos amigos que ficaram”, disse, apreensiva, Ana Paula.

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Pedestres nas ruas na tradicional área de compras do Saara, no centro do Rio de Janeiro
© Tomaz Silva/Agência Brasil

Não existe um único país no mundo onde as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens na área do trabalho, concluiu o Banco Mundial em seu novo relatório, lançado a poucos dias do Dia Internacional da Mulher.

Segundo esta instituição financeira, a diferença entre gêneros é neste momento muito mais profunda do que se pensava e diminuí-la  poderia aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) mundial em mais de 20%.

“Quando se tem em conta as diferenças legais que envolvem violência e cuidados infantis, as mulheres gozam de menos de dois terços dos direitos dos homens. Nenhum país oferece oportunidades iguais para as mulheres – nem mesmo as economias mais ricas”, informou o Banco Mundial em um comunicado nesta segunda-feira.

Esta é a primeira vez que o banco avalia as diferenças entre as reformas legais e os seus resultados efetivos para as mulheres em 190 economias do mundo. “A análise revela uma lacuna chocante na implementação [de políticas para incentivar a igualdade de gênero”, lamenta a instituição.

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Dr. DINNA Oliveira
Sede da Procuradoria-Geral da República
© José Cruz/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan. O pedido contra a emissora foi feito em ação ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático, e atos que configuram abusos da liberdade de radiodifusão. A ação destaca que comentaristas elogiavam a ditadura militar, defendiam atos violentos e alegavam falta de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É importante destacar, desde já, que a União adere integralmente ao objeto desta ação, como acima demarcado, no sentido de fazer cessar e promover consequências ante as graves e reiteradas condutas da ré ao promover desinformação em larga escala sobre o sistema eleitoral brasileiro”, diz documento assinado pelo procurador-geral Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, nesta terça-feira (5).

Em primeira manifestação à Justiça ontem (4), a AGU informou que não havia interesse da União em migrar para o polo ativo da demanda, ou seja, tornar-se autora da ação. O documento foi assinado pela procuradora da União, Silvia Helena Serra, e pelo advogado da União, Artur Soares de Castro.

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Brasília (DF), 05/03/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta terça-feira (5), a nova composição da cesta básica de alimentos e o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e de insegurança alimentar. Os decretos foram assinados durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto.

No evento, Lula reafirmou que o combate à fome é a prioridade do seu governo. “Nós precisamos ter consciência de que o problema não é de falta de alimento, é falta de recursos para as pessoas terem acesso a alimentos”, disse, destacando a alta produtividade de alimentos no país, mas lembrando também que é importante garantir a circulação de dinheiro para que o setor produtivo seja estimulado.

Lula também destacou a necessidade de educação para evitar a obesidade. “Tem uma outra doença chamada obesidade, que é a falta de educação alimentar”, disse.

O presidente ainda cobrou dos ministros que não criem problemas burocráticos, em qualquer instância do governo. “Eu quero chamar atenção que o nosso problema só não dará certo [só não será resolvido] se a gente virar burocrata, se a gente virar preguiçoso e a gente não trabalhar. Nós temos todos os instrumentos para acabar com a fome nesse país”, disse Lula. “É um compromisso de vida a gente acabar com essa maldita doença chamada fome, que não deveria existir num país agrícola como o Brasil”, acrescentou o presidente.

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Dr. DINNA Oliveira
Imagem, em primeiro plano, de sum martelo de madeira, com detalhe dourado, em cima de uma mesa. em segundo plano, um juiz, lendo um documento.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em unanimidade de votos, decidiu manter uma sentença judicial que havia sido contestada pela Prefeitura de Macaíba. A decisão inicial, reforçada agora pelo acórdão do TJRN, foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública (ACP) que trata de irregularidades na contratação de pessoal por parte da Prefeitura.

A sentença em tela, emitida pela 1ª Vara de Macaíba, determinava que a gestão municipal rescindisse todos os contratos temporários atualmente vigentes que não atendessem estritamente às hipóteses constitucionais e legais. Além disso, a Prefeitura também deveria convocar os candidatos classificados no concurso público regido pelo Edital nº. 001/2020 para assumirem as funções/cargos anteriormente ocupados por contratados.

O TJRN, ao analisar o recurso da Prefeitura, considerou acertada a decisão do juiz de primeira instância. O Tribunal entendeu que o Município fez sucessivos contratos temporários sem a realização de prévio processo seletivo e destinados para cargos que possuem natureza efetiva, sem a prévia aprovação em concurso de provas ou de provas e títulos.

Essa prática extrapola os limites impostos para contratação temporária e afronta o princípio constitucional do concurso público, bem como os princípios administrativos da impessoalidade e da moralidade. Esses princípios são definidos pela Constituição Federal para a administração pública.

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Imagem, em primeiro plano, de um martelo em madeira e detalhes dourados; em segundo plano, livros empilhados.

O ex-prefeito de Santana do Matos Francisco de Assis Silva foi condenado por ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário. Na sentença, resultado de uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça reconheceu que o ex-gestor praticou irregularidades na prestação de contas durante seu mandato municipal.

No âmbito de um inquérito civil, o MPRN identificou irregularidades na compra e na distribuição de peixes durante a Semana Santa. Primeiro não houve o necessário procedimento licitatório para a aquisição dos itens e, depois, não houve a devida indicação dos beneficiários.

Segundo o MPRN, o ex-prefeito comprou quatro mil quilos de peixe, totalizando R$ 13.200,00 sem licitação e sem o procedimento da dispensa ou inexigibilidade. A ausência de comprovação da entrega dos bens e a não observância de critérios para concessão dos benefícios configuram a prática de ato de improbidade.

Como resultado da sentença, o ex-prefeito foi condenado ao ressarcimento ao erário do valor total utilizado na compra dos peixes, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da data do ilícito cometido. Além disso, foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de uma vez o valor do dano, consistente no valor total empreendido na compra dos peixes, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do ilícito cometido.

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A Justiça Federal determinou que um condomínio fechado no município de Paraty, no sul fluminense, permita o trânsito das populações caiçaras pelo interior do empreendimento, sem limitação de horário ou imposição de condições.

A decisão é resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que visa permitir acesso dessas comunidades a seus caminhos tradicionais que passam pelo condomínio.

De acordo com o MPF, o condomínio foi instalado em uma área tradicionalmente utilizada por comunidades caiçaras da Praia do Sono e de Ponta Negra, para se deslocarem até o cais da área. Essa população, segundo o MPF, sofre com as restrições de acesso ao cais pelo condomínio.

O MPF explica ainda que o empreendimento interferiu nos trajetos que ligam as praias do Sono e Ponta Negra até a rodovia, onde os caiçaras conseguem acessar meios de transporte, centros comerciais e serviços públicos.

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Vista aérea da Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira” - USP
© George Campos/Jornal da USP/Direitos Reservados

A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula do estudante Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, na Faculdade de Direito. Ele fora aprovado em primeira chamada pelo Provão Paulista, mas não foi considerado pardo pela Comissão de Heteroidentificação da USP. A rejeição o fez perder a matrícula.

Ontem, o juiz Radolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando o restabelecimento da matrícula na instituição no prazo de três dias. O magistrado entendeu que a avaliação feita pela comissão “ofendeu a isonomia”, pois foi realizada por meio de fotografia e de conversa com o candidato por videochamada pela internet.

Glauco Dalalio do Livramento mora em Bauru, distante cerca de 330 quilômetros da capital paulista, e concorreu a uma vaga para estudantes egressos do ensino público e autodeclarados PPIs – pretos, pardos e indígenas. No ato da inscrição, ele se declarou pardo.

O relatório da Comissão de Heteroidentificação, feito com base na avaliação fotográfica e na entrevista pela internet, o apontou como um candidato de “pele clara, boca e lábios afilados, cabelos lisos, não apresentando o conjunto de características de pessoa negra”.

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RETROSPECTIVA_2023 - Onda de calor em São Paulo. - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

O padrão climático El Niño começou a perder força, mas continuará a alimentar temperaturas acima da média em todo o mundo, informou a Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta terça-feira (5).

O fenômeno climático natural, associado à interrupção dos padrões de vento, significa temperaturas mais quentes na superfície do oceano no Pacífico central e oriental.

O El Niño, que ocorre em média a cada dois a sete anos, normalmente dura de nove a 12 meses e pode provocar fenômenos extremos, como incêndios florestais, ciclones tropicais e secas prolongadas.

A porta-voz da OMM, Claire Nullis, disse que o El Niño atual atingiu seu ápice em dezembro e pode ser considerado um dos cinco mais fortes da história.

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Dr. DINNA Oliveira
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a Petrobras, confirmando não haver mais possibilidade de recursos e dando ganho de causa à petroleira estatal. 

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), contudo, insiste que ainda cabe recurso ao plenário do Supremo. “O julgamento do STF não está encerrado e serão adotadas medidas judiciais pelas entidades sindicais, em defesa da validade do acordo coletivo de trabalho assinado pela Petrobras e os trabalhadores em defesa da RMNR”, disse a entidade, em nota. 

A disputa envolve o cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), espécie de piso salarial criado em acordo coletivo de 2007. O impacto financeiro estimado pela companhia era de R$ 47 bilhões. 

Em novembro, por 3 votos a 1, o Supremo decidiu favoravelmente à Petrobras. Diversos sindicatos entraram com recurso, mas os últimos embargos de declaração sobre assunto foram todos negados no dia 1º de março, por unanimidade.

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Arleide ÓTICA
CAIRO (Reuters) - Autoridades de saúde de Gaza dizem que fogo israelense matou 104 pessoas que aguardavam ajuda
 28/2/2024   REUTERS/Amir Cohen
© REUTERS/Amir Cohen

Negociadores do Hamas permanecerão no Cairo por mais um dia a pedido dos mediadores, mantendo as negociações de cessar-fogo depois de dois dias sem avanço, disse uma autoridade do grupo militante nesta terça-feira (5).

As conversações na capital do Egito foram anunciadas como último obstáculo para se chegar ao primeiro cessar-fogo prolongado da guerra – uma trégua de 40 dias durante a qual dezenas de reféns seriam libertados e ajuda humanitária seria enviada a Gaza antes do Ramadã, que deve começar no início da próxima semana.

“A delegação permanecerá no Cairo na terça-feira para mais negociações”, disse uma autoridade do Hamas à Reuters. A televisão egípcia Qahera também informou que as negociações foram prorrogadas pelo terceiro dia, mas disse que estavam “enfrentando dificuldades”.

Anteriormente, o representante de alto escalão do Hamas Bassem Naim disse à Reuters que o grupo militante apresentou sua proposta de acordo para cessar-fogo aos mediadores e agora aguardava uma resposta dos israelenses, que se mantiveram afastados desta rodada.

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Brasília (DF), 07/02/2024, Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil e ministro do MDIC, durante entrevista no programa, Bom Dia, Ministro, nos estúdio da EBC.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou hoje (5) que, entre as prioridades atuais do governo, no âmbito da economia, estão o fortalecimento de acordos comerciais com países vizinhos e o fomento da indústria através da digitalização e desburocratização. A declaração foi dada durante a abertura do 1º Encontro Nacional da Indústria e Serviços, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Participam do evento, que será encerrado ao fim da tarde, 30 entidades setoriais, que representam aproximadamente 6 mil companhias.

“O presidente Lula recomeçou a inserção do Brasil no mercado global começando pelos vizinhos, aqui pela América do Sul. O mundo, embora seja globalizado, o comércio é muito intrarregional. Se a gente pegar Canadá, Estados Unidos e México, 50% é entre eles. Se pegar a União Europeia, 60% é entre eles”, disse.

“Precisamos recuperar os vizinhos, retomar as exportações e o comércio na nossa região. Na América Latina, é 26% somente o comércio intrarregional. Então, a primeira boa notícia foi a ampliação do Mercosul. Eram quatro países e ingressou a Bolívia. Depois de 12 anos, o Mercosul fez um acordo com a Singapura e está trabalhando a União Europeia. Vai ser muito importante esse avanço. Ele é permanente, é um esforço que o Mercosul tem feito”, emendou.

Alckmin disse que o Brasil “não tem nenhum litígio”, o que deve ser aproveitado como uma vantagem no fechamento de negócios. Ele acrescentou que o momento é marcado por “muita liquidez” no mundo e que isso pode ensejar o aumento de investimentos no país.

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Palestinians gather at the site of an Israeli strike on a house, amid the ongoing conflict between Israel and Hamas, in Rafah in the southern Gaza Strip, March 1, 2024. REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa
© REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa

Após visitar os hospitais Al-Awda e Kamal Adwan, no norte da Faixa de Gaza, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse ter feito “descobertas sombrias”, ao citar níveis graves de desnutrição, crianças morrendo de fome, grave escassez de combustível, alimentos e suprimentos médicos e edifícios hospitalares destruídos.

Nas redes sociais, Tedro lembrou que as visitas, no último fim de semana, foram as primeiras desde o início de outubro do ano passado, “apesar dos nossos esforços para obter um acesso mais regular ao norte de Gaza”. “A situação no Hospital Al-Awda é particularmente terrível, pois um dos edifícios está destruído”, destacou.

“O Hospital Kamal Adwan é o único hospital pediátrico no norte de Gaza e está lotado de pacientes. A falta de alimentos resultou na morte de dez crianças. A falta de eletricidade representa uma séria ameaça ao atendimento aos pacientes, especialmente em áreas críticas como a unidade de cuidados intensivos e a unidade neonatal.”

Ainda segundo Tedros, a OMS conseguiu entregar 9,5 mil litros de combustível para cada um dos hospitais da região, além de alguns suprimentos médicos essenciais. “Isso representa uma fração de todas as necessidades urgentes para o salvamento de vidas”, pontuou.

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Arleide ÓTICA
Casa Branca
© Arquivo/Agência Brasil

A Superterça-Feira nos Estados Unidos (EUA) é o dia em que os eleitores de 15 estados e o território da Samoa escolhem os representantes nas eleições presidenciais.

Pelos republicanos concorrem Donald Trump e Nikki Haley e pelos democratas o atual presidente Joe Biden repete a candidatura com a concorrência de Dean Phillips.

Estão em disputa os lugares de delegados que vão depois escolher os candidatos à corrida à Casa Branca.

As atenções estão particularmente voltadas para a Carolina do Norte, onde em 2020 Trump venceu Biden pela diferença de um ponto percentual.

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Brasília (DF) 20/11/2023 – O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass acompanhado da ministra da Cultura, Margareth Menezes participam cerimônia para celebrar a assinatura de uma nova portaria que vai criar o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo do DF, inelegível por 8 anos, por abuso dos meios de comunicação durante a campanha de 2022. Ainda é possível recorrer da decisão. 

A inelegibilidade também atinge Olgamir Amancia Ferreira, candidata a vice-governadora na chapa de Grass, que ficou em segundo lugar na eleição. A maioria do TRE-DF considerou que a dupla teve participação na disseminação de notícias falsas e desinformação sobre o então candidato Ibaneis Rocha (MDB), incluindo calúnias e difamações. 

A maioria dos desembargadores acolheu as alegações da coligação Unidos pelo DF, de Ibaneis, segundo as quais Grass teria utilizado o horário gratuito na TV, no rádio e também na internet para disseminar desinformação sobre o governador, que tentava a reeleição. 

Como agravante, foi apontada a participação de Ricardo Taffner, coordenador de comunicação da campanha de Grass, na publicação do material falso. Ele foi multado em R$ 20 mil pela maioria do TRE-DF. 

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Arleide ÓTICA
Rio de Janeiro (RJ) 28/02/2024 - Dados da Defesa Civil Estadual revelam que o Rio Acre atingiu, às 9h desta quarta-feira, 28, em Brasileia a marca de 15,56m, ultrapassando a cheia histórica de 2015, onde o Rio alcançou 15,55m.
Foto: Marcos Vicentti/Secom
© Marcos Vicentti/Secom

O nível do Rio Acre voltou a subir acima da cota de transbordo e chegou à marca de 17,84 metros, na capital acriana, Rio Branco, informou nesta terça-feira (5) a Defesa Civil do estado. Até o momento, 19 dos 22 municípios estão em situação de emergência em razão da cheia nos rios. O governo do Acre estima que mais de 100 mil pessoas foram afetadas pelas enchentes no estado.

O nível do rio já supera a segunda maior marca registrada, desde que a medição começou a ser feita, em 1971. A maior cota registrada foi de 18,40 metros em 4 de março de 2015.

Nessa segunda-feira (4), uma comitiva com os ministros de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, esteve no estado e visitou o município de Basiléia, um dos mais afetados pelas cheias.

Durante a visita, os ministros e o governador, Gladson Cameli, realizaram uma reunião com a participação de prefeitos dos municípios em situação de emergência e representantes da bancada federal do Acre para discutir as ações necessárias nos municípios atingidos pelas enchentes.

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São Paulo (SP) 04/03/2024 - Para marcar os dois anos do início do conflito, em 24 de fevereiro, um projeto do Ukrainian Institute está unindo os artistas paulistano Eduardo Kobra e o ucraniano Sasha Korban para trabalharem juntos em um mural de grandes proporções no bairro de Pinheiros, São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

Na movimentada esquina da Rua dos Pinheiros com a Avenida Pedroso de Morais, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, duas imagens passaram a conviver nos últimos dias. Na primeira há uma dançarina com o corpo levemente inclinado para um dos lados e mãos delicadamente para o alto. Ela parece estabelecer um diálogo com a parede ao lado, onde está pintada a imagem de um vaso azul e amarelo sendo remendado e reconstruído pelas mãos de duas pessoas.

Cada uma dessas duas imagens que foram pintadas na parede de um mesmo prédio residencial localizado na Avenida Pedroso de Morais, número 144, expressa estilo e linguagens diferentes. Mas elas foram feitas por meio de um trabalho colaborativo e estão lado a lado para lembrar os dois anos da guerra entre a Ucrânia e a Rússia e defender proteção ambiental. Chamado de The Exchange (o intercâmbio, em português), o mural está sendo inaugurado hoje (5) e é uma iniciativa do Instituto Ucraniano no Brasil.

A primeira imagem, a de uma dançarina imitando o movimento de borboletas, foi feita pelo famoso artista ucraniano Sasha Korban, em sua primeira visita ao Brasil. Para vir ao país, ele precisou pedir permissão especial do governo ucraniano. “Eu não estava participando diretamente do campo de batalha, mas como na Ucrânia está tendo guerra, os homens não podem atravessar fronteira [sem autorização]”, disse ele à Agência Brasil.

Korban ficou mundialmente conhecido por sua obra Milana, um mural pintado em setembro de 2018 em um prédio da cidade ucraniana de Mariupol. A pintura, uma menina de três anos abraçada a um urso de pelúcia, homenageou a pequena Milana Abdurashytova, que teve a mãe morta por um ataque de míssil russo enquanto tentava protegê-la. A pintura acabou se tornando um símbolo de resistência no país.

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Economia, Moeda, Real,Dinheiro, Calculadora
© Marcello Casal JrAgência Brasil

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução de 3,8% para 3,76% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta terça-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação permaneceu em 3,51%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

Em janeiro, pressionada pela alta dos alimentos, a inflação do país foi 0,42%, abaixo do apurado em dezembro, de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o IPCA soma 4,51%.

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Dr. DINNA Oliveira
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