O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), realizou uma capacitação sobre o controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O evento aconteceu nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13) na Casa da Cultura, na praça da matriz do Município.
Ao todo, 90 conselheiros de 30 municípios da região do Alto Oeste, público-alvo do evento, participaram da capacitação. “Essa capacitação tem como objetivo que os conselheiros saiam daqui cientes da importância que eles têm no controle social, da importância deles fiscalizarem, de fato, os recursos vinculados à educação e que sejam multiplicadores em suas cidades de tudo que foi aprendido nos dois últimos dias aqui”, declarou a promotora de Justiça Iveluska Lemos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop-Cidadania/MPRN).
A capacitação foi ministrada pelos auditores federais de finanças e controle da Controladoria Geral da União, Wellington Resende e Marcos Pereira. “Há uma participação intensa de interação do público, nós recebemos conselheiros com interesse em se capacitar, perguntando, querendo, discutindo. E a gente sai com uma avaliação muito positiva daqui, porque o pessoal realmente aproveitou esses dois dias e esperamos que seja só o começo, que venham muitas, nesse estilo ”, registrou Marcos Pereira, auditor da CGU.
“Tivemos uma imersão de conhecimento muito grande, com profissionais capacitados que souberam repassar com maestria todas as informações, tiraram todas as nossas dúvidas diante do que era exposto. Nos sentimos à vontade para perguntar, questionar, debater. Enfim, foi muito produtivo. Acredito que vamos sair daqui capacitados para repassar com os demais integrantes dos conselhos de todas as cidades, tudo que foi repassado, atualizado diante do novo fundo”, declarou Michelle Freitas, conselheira do Fundeb em São Francisco do Oeste.
Na oportunidade foram abordados temas como os tipos de controle sobre o Fundeb, o processo de controle das receitas, como acompanhar corretamente a movimentação financeira dos recursos do fundo, os mecanismos utilizados pela União para a complementação de recursos e os principais cuidados que os conselheiros devem ter com o Censo Escolar. “Foram dois dias de formação muito intensos, debates acalorados. O Ministério Público está de parabéns por essa grande formação de conselheiros”, registrou Wellington Resende, auditor da CGU.
Também foram discutidos tópicos como o que deve ser observado nos empenhos, como fazer a liquidação das despesas, o processo de realização dos pagamentos, o acesso aos extratos bancários e o que deve ser observado nas notas fiscais ou faturas, entre outros.
O Fundeb é uma ferramenta estratégica para o impulsionamento da educação, um campo essencial ao desenvolvimento socioeconômico brasileiro. O fundo destina bilhões para a rede pública de ensino por ano, garantindo dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. A iniciativa da capacitação contou com a organização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
MPRN
