Dia: 16/03/2024

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(Foto: José Aldenir/Agora RN)
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As transferências de pelo menos três delegados têm causado estranheza dentro da própria Polícia Civil:

Pablo Dantas Beltrão foi transferido da Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) para a delegacia de São José de Mipibu.

Erick Gomes da Silva foi transferido da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (DEICOR) para delegacia de Tibau do Sul e também será o responsável pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Nova Cruz.

Luciano Augusto Pereira foi transferido da Delegacia Especializada de Repressão às Facções Criminosas (DEFAC) para a delegacia de João Câmara.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, de até 100 milímetros por dia, para 106 cidades do Rio Grande do Norte. O alerta vale até 10h da segunda-feira (18).

O alerta é da cor laranja (perigo), o segundo nível no grau de severidade do órgão.

Grau de severidade

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Lilia Saldanha ao lado do prefeito Dr. Tadeu e do presidente da Câmara Municipal, Ivanildo do Hospital
Lilia Saldanha ao lado do prefeito Dr. Tadeu e do presidente da Câmara Municipal, Ivanildo do Hospital
Lilia Saldanha ao lado do prefeito Dr. Tadeu e do presidente da Câmara Municipal, Ivanildo do Hospital

A empresária Lilia Saldanha assinou neste sábado (16), a ficha de filiação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e na oportunidade, anunciou a sua pré-candidatura rumo à Câmara de Vereadores de Caicó.

A ficha de filiação foi abonada pelo prefeito Dr. Tadeu, que representou o presidente estadual do partido, o deputado Ezequiel Ferreira.

Lilia teve votação expressiva no último pleito em Caicó, quando foi candidata à Deputada Estadual e é um dos nomes fortes na disputa deste ano.

De acordo com o prefeito Dr. Tadeu: “a pré-candidatura de Lilia, nasce do anseio das camadas mais populares onde ela está sempre realizando trabalhos filantrópicos”. Outro ponto destacado por Tadeu foi sobre a importância da mulher na política e o fortalecimento do PSDB Mulher no município.

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Brasília (DF), 12.03.2024 - IMPOSTO DE RENDA 2024 - Receita Federal libera para download o Programa do Imposto de Renda 2024. Foto: Juca Varella/Agência Brasil
© Juca Varella/Agência Brasil
Brasília (DF), 12.03.2024 - IMPOSTO DE RENDA 2024 - Receita Federal libera para download o Programa do Imposto de Renda 2024. Foto: Juca Varella/Agência Brasil
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Mais de 1,86 milhão de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 foram entregues nas 32 primeiras horas do prazo. A Receita Federal começou a receber os documentos, que têm como ano-base 2023, às 8h desta sexta-feira (15) e o prazo para entrega se encerra no dia 31 de maio deste ano.

Segundo o Ministério da Fazenda, 88% das declarações entregues até as 16h deste sábado (16) terão direito a receber restituições da Receita Federal, enquanto 6,6% terão que pagar e 5,3% não têm imposto devido. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (74,1%), mas os contribuintes também recorreram ao site (16,5%) ao aplicativo (9,5%).

A declaração pré-preenchida foi utilizada por 46,4% dos contribuintes que já entregaram o documento à Receita Federal. Já a opção de declaração simplificada responde por 57,7% das entregas.

A estimativa da Receita Federal é receber, até o fim do prazo, 43 milhões de declarações. Declarar o imposto de renda é obrigatório para pessoas que tiveram, em 2023, rendimentos tributáveis a partir de R$ 30.639,90; que tiveram rendimentos isentos ou de tributação exclusiva de mais de R$ 200 mil; que tiveram receita bruta acima de R$ 153.199,50 em atividades rurais; que possui bens e direitos avaliados em mais de R$ 800 mil e que tenham operações em bolsa a partir de R$ 40 mil.

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O chefe da inteligência israelense (Mossad) deve conduzir as negociações de cessar-fogo com mediadores que serão retomadas no Catar neste domingo (17), em uma resposta direta à nova proposta do Hamas, disse uma fonte próxima às negociações à Reuters no sábado.

As conversas entre o chefe do Mossad, David Barnea, o primeiro-ministro do Catar e as autoridades egípcias vão focar nas lacunas que permanecem entre Israel e o Hamas, como a libertação de prisioneiros e a ajuda humanitária, disse a fonte.

Israel disse na sexta-feira (15) que enviaria uma delegação à Doha, mas não especificou quando e nem quem participaria. Era esperado que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu convocasse o gabinete de segurança antes das negociações.

As autoridades israelenses não estavam disponíveis para comentar o assunto no sábado devido ao Jewish Sabbath, período sagrado de descanso.

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Brasília (DF), 18/10/2023, O ex-presidente Jair Bolsonaro, fala com jornalistas, na sede da Polícia Federal em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília (DF), 18/10/2023, O ex-presidente Jair Bolsonaro, fala com jornalistas, na sede da Polícia Federal em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os juízes têm que ser imparciais. Ele participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro.

“Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, para te acusar das coisas mais absurdas”, disse Bolsonaro em discurso no ato político. “Poderia estar muito bem em outro país. Preferi voltar para cá com todos os riscos que ainda corro. Não tenho medo de qualquer julgamento, desde que os juízes sejam isentos”.

Nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu o sigilo sobre os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior

Os dois militares do alto escalão da gestão de Bolsonaro afirmaram à polícia que participaram de reuniões com o então presidente no Palácio da Alvorada. Nesses encontros, foi apresentado o teor de uma minuta de decreto presidencial voltada para manter Bolsonaro no poder após a derrota no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

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Rio de Janeiro (RJ) - Arquivo - Onda de calor atinge Rio de Janeiro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) - Arquivo - Onda de calor atinge Rio de Janeiro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

A cidade do Rio de Janeiro registrou, neste sábado (16), sensação térmica recorde de 60,1ºC. Segundo o Sistema Alerta Rio, da prefeitura carioca, o registro foi feito na Estação Meteorológica de Guaratiba, na zona oeste da capital fluminense, às 10h20.

O recorde anterior da cidade havia sido registrado na mesma estação, em 18 de novembro do ano passado (59,7ºC). A sensação térmica leva em consideração não apenas a temperatura, mas também a umidade relativa do ar.

Uma associação de temperaturas elevadas e alta umidade gera aumento da sensação térmica.

A prefeitura do Rio de Janeiro recomenda que as pessoas se hidratem e evitem exposição prolongada ao sol.

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Brasília (DF) 29/02/2024 Senador, Marcelo Castro, durante coletiva após reunião de líderes do senado onde apresentou a sua proposta do novo Código Eleitoral. - microfones, entrevista, coletiva, jornalistas - Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) 29/02/2024 Senador, Marcelo Castro, durante coletiva após reunião de líderes do senado onde apresentou a sua proposta do novo Código Eleitoral. - microfones, entrevista, coletiva, jornalistas - Foto Lula Marques/ Agência Brasil
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A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual os veículos de imprensa são responsáveis no caso de declarações de entrevistados que imputem falsamente crimes a terceiros.

Pelo entendimento, alcançado em novembro por maioria de 9 a 2, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser condenada a pagar indenização a quem foi alvo da acusação falsa.

Segundo a tese aprovada, a responsabilização da publicação poderá ser feita se ficar comprovado que, no momento da publicação da entrevista, já existiam “indícios concretos” sobre a falsidade da imputação do crime e se “o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.

Os ministros também estabeleceram ser possível a “remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais”.

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Técnico do Real Madrid, Carlo Ancelotti, durante partida contra o Rayo Vallecano pelo Campeonato Espanhol
18/02/2024 REUTERS/Ana Beltran
© Reuters/Ana Beltran/Direitos Reservados
Técnico do Real Madrid, Carlo Ancelotti, durante partida contra o Rayo Vallecano pelo Campeonato Espanhol
18/02/2024 REUTERS/Ana Beltran
© Reuters/Ana Beltran/Direitos Reservados

O treinador do Real Madrid, Carlo Ancelotti, pediu uma política de tolerância zero contra o recorrente “problema de racismo” da LaLiga, a primeira divisão do futebol espanhol, após novos atos racistas dirigidos ao atacante Vinicius Júnior.

Na quinta-feira (14), Vini Jr pediu à União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), que tome medidas contra os supostos cantos racistas dirigidos a ele por torcedores do Atlético de Madrid e do Barcelona.

O Real Madrid também apresentou queixa ao Ministério Público por crimes de ódio e discriminação, informou o clube LaLiga na sexta-feira.

O jogador brasileiro foi alvo de abusos racistas em diversas ocasiões durante partidas na Espanha, o que levou a uma série de campanhas locais e internacionais, incluindo a criação de um comitê especial antirracismo da Fifa.

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Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio.
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio.
© Fernando Frazão/Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi premiado, na última quinta-feira (14), por suas operações, em 2023, na coordenação da oferta de debêntures, ou seja, títulos de dívida de médio e longo prazo emitidos por empresas para financiar projetos. O banco foi considerado a melhor instituição latino-americana na categoria de debêntures do prêmio IJ Global.

A premiação é oferecida pelo Project Finance and Infrastructure Journal (IJ Global), uma publicação que premia, todos os anos, instituições e projetos de infraestrutura e energia mais inovadores e impactantes nas Américas. As categorias do prêmio são divididas entre América do Norte e América Latina.

Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, o banco coordenou ofertas de cerca de R$ 18 bilhões, em debêntures de infraestrutura com complexidade, como saneamento no Rio de Janeiro e no Amapá, rodovias, expansão de uma nova rede de aeroportos nas regiões Sul e central do Brasil, além de melhorias na rede ferroviária do país. De acordo com o banco, 70% dos títulos estruturados no ano foram certificados como sustentáveis.

Além disso, dois projetos financiados pelo banco foram premiados em categorias latino-americanas: a estrutura de financiamento da Águas do Rio, que venceu como a Operação de Saneamento do ano e a estrutura de financiamento da ViaMobilidade Linhas 8 e 9 do Trem Metropolitano de São Paulo, reconhecida como a Operação de Transporte do ano.

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Brasília – Bolsonaro realizou, em julho de 2023, reunião ministerial onde defendeu golpe de Estado. Imagem: Divulgação
© Divulgação
Brasília – Bolsonaro realizou, em julho de 2023, reunião ministerial onde defendeu golpe de Estado. Imagem: Divulgação
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Diferentes depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) confirmam a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo passado, e ao menos dois, dos ex-comandantes do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, colocam o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro das conspirações.

O sigilo sobre os depoimentos foi levantado nesta sexta-feira (15) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que apura uma suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente e auxiliares próximos, incluindo militares de alto escalão do governo.

Nos depoimentos, os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica disseram aos investigadores terem participado de reuniões com o então presidente da República, no Palácio da Alvorada, para conhecerem o teor de uma minuta de decreto presidencial voltada para manter Bolsonaro no poder após a derrota no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Freire Gomes afirmou que uma minuta de golpe foi apresentada a ele em reunião no dia 7 de dezembro, na biblioteca do Alvorada, ocasião que o teor de um decreto golpista foi lido por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência.

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Rio de Janeiro - Trecho não suspenso da ciclovia na Avenida Niemeyer, próximo ao Mirante do Leblon, está reaberto. (Fernando Frazão/Agência Brasil)
© Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro - Trecho não suspenso da ciclovia na Avenida Niemeyer, próximo ao Mirante do Leblon, está reaberto. (Fernando Frazão/Agência Brasil)
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Além dos esforços na contribuição para não ultrapassar o aumento da temperatura global em 1,5ºC, o Brasil também tem como desafio enfrentar os impactos causados pelo que já mudou e é irreversível. O Plano de Transformação Ecológica, estratégia do governo federal lançada em 2023 para a transição de baixo carbono, reúne políticas públicas preventivas, que prometem cidades mais sustentáveis e resilientes.

Entre os seis eixos em que o plano foi estruturado, a infraestrutura e adaptação prevê o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de mais de R$ 557 bilhões até 2026. “Mais de 80% da nossa população vivem em cidades. Precisamos de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, criando cidades resilientes.”, reforçou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva, em fala ao G20, no fim de fevereiro.

Na estrutura, estão previstas políticas públicas como o programa Periferia Viva, para urbanização de favelas, medidas de drenagem urbana e contenção de encostas e obras de esgotamento sanitário. Nesse último caso, estão previstos investimentos de R$ 24 bilhões até 2026, no entanto, uma pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil, em 2022, aponta que para atingir a universalização desse serviço público, são necessários investimentos de R$ 667 bilhões, para que a meta seja alcançada até 2040, prazo limite previsto pelo Marco Legal do Saneamento.

A estratégia do governo para ampliar essa capacidade de investimento é atrair capital estrangeiro por meio da oferta de crédito viabilizada pelo Fundo Clima. “Antes a gente queria dinheiro catalisador, agora teremos dinheiro alavancador, que pode entrar para fazer a diferença. A agenda de infraestrutura, a agenda de transição energética, o processo de reindustrialização de base sustentável são agendas pesadas. Vão precisar de muitos recursos” destacou Marina Silva, ao reforçar a importância do aporte de R$10 bilhões destinados à iniciativa.

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CRIANÇAS FOME GAZA - Palestinian children wait to receive food cooked by a charity kitchen amid shortages of food supplies, as the ongoing conflict between Israel and the Palestinian Islamist group Hamas continues, in Rafah, in the southern Gaza Strip, March 5, 2024. REUTERS/Mohammed Salem
© REUTERS/Mohammed Salem
CRIANÇAS FOME GAZA - Palestinian children wait to receive food cooked by a charity kitchen amid shortages of food supplies, as the ongoing conflict between Israel and the Palestinian Islamist group Hamas continues, in Rafah, in the southern Gaza Strip, March 5, 2024. REUTERS/Mohammed Salem
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Uma em cada três crianças com menos de dois anos no norte de Gaza sofre de grave desnutrição e a fome é iminente, disse neste sábado (16) principal agência da ONU que opera no enclave palestino.

“A subnutrição infantil está se espalhando rapidamente e está prestes a atingir níveis sem precedentes em Gaza”, afirmou a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) em publicação feita nas redes sociais.

Mais de cinco meses após o início da campanha aérea e terrestre de Israel em Gaza, desencadeada pelo ataque do Hamas em 7 de outubro, grande parte do local está em ruínas, com a maior parte dos 2,3 milhões de habitantes deslocados e enfrentando uma grande crise humanitária.

Hospitais em Gaza relataram que algumas crianças morreram de desnutrição e desidratação.

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Brasília (DF) 15/03/2024 - Ex juiz da da 13. ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro (d) durante depoimento na época do ex. presidente Lula.
Frame: 13. ª Vara Criminal Federal de Curitiba
© 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba
Brasília (DF) 15/03/2024 - Ex juiz da da 13. ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro (d) durante depoimento na época do ex. presidente Lula.
Frame: 13. ª Vara Criminal Federal de Curitiba
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Dez anos após o início da Lava Jato, o Caminhos da Reportagem que a TV Brasil exibe neste domingo (17), às 22h, discute as causas e consequências da operação. Durante a edição inédita, a atração jornalística da emissora pública destaca quais foram os resultados práticos da Lava Jato para o Brasil.

A primeira fase da operação foi cumprida no dia 17 de março de 2014. Em uma manhã de segunda-feira, a Polícia Federal foi às ruas com 81 mandados de busca e apreensão e um objetivo: desarticular um grupo suspeito de lavagem de dinheiro.

Para transformar recursos com origem ilícita em dinheiro limpo, a quadrilha usava, segundo as investigações, a contabilidade de uma lavanderia instalada em um posto de combustíveis de Brasília. Daí o nome da operação.

Ao longo de dez anos, a Lava Jato foi do céu ao inferno. Conquistou fama e ostracismo. Colecionou seguidores e haters. Os primeiros cinco anos da operação foram de notícias quase sempre positivas. Em 2019, no entanto, uma série de reportagens do site Intercept Brasil colocou em xeque os métodos da Lava Jato. Foi quando a “Vaza Jato” assumiu o protagonismo e provocou uma reviravolta.

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Rio de Janeiro (RJ), 07/03/2024 - A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva,  fala durante evento “Justiça climática em tempos de transformação”, no Museu do Amanha, zona portuária. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 07/03/2024 - A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva,  fala durante evento “Justiça climática em tempos de transformação”, no Museu do Amanha, zona portuária. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Um dos eixos do Plano de Transformação Ecológica, lançado em 2023 pelo governo federal para transição dos meios produtivos para modelos sustentáveis, reúne políticas públicas que viabilizarão financeiramente a estratégia. São ações que já estão em andamento, como a emissão de títulos sustentáveis e reforço do Fundo Clima; ou estão prestes a serem implementadas, como mercado de carbono e a criação do imposto seletivo, que prometem uma estrutura econômica com vantagens para a mudança.

Mas se por um lado a primeira emissão dos chamados “títulos verdes”, no valor de US$ 2 bilhões, despertou o interesse de investidores em larga escala, em sua maioria da Europa e América do Norte, o governo federal reconhece que a participação do capital privado internacional na transformação ecológica ainda é um desafio evidenciado pelas características econômicas de um país em desenvolvimento.

Uma moeda sem estabilidade, falta de segurança para investimentos em longo prazo e o alto custo do crédito são barreiras a serem superadas para que o plano possa ser economicamente sustentável.

Atualmente, segundo dados apresentados pelo Ministério da Fazenda, no Brasil, apenas 6% dos recursos destinados a financiamento de longo prazo para iniciativas sustentáveis têm origem no setor privado. No balanço dos países emergentes, essa participação chega a 14%, mas parece insignificante, quando comparada aos investimentos nesse tipo de iniciativa nos países desenvolvidos, onde o capital privado garante 81% dos financiamentos de longo prazo no setor.

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Brasília - 29/05/2023 - O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma ampla operação de fiscalização com o objetivo de combater fraudes relacionadas ao café torrado e moído, azeite de oliva e verificar a qualidade do arroz e feijão
© MAPA/ Divulgação
Brasília - 29/05/2023 - O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma ampla operação de fiscalização com o objetivo de combater fraudes relacionadas ao café torrado e moído, azeite de oliva e verificar a qualidade do arroz e feijão
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ordenou a todos comerciantes, varejistas ou atacadistas, recolherem de suas prateleiras dez marcas de azeite de oliva extravirgem.

Conforme determinação divulgada na última sexta-feira (15), devem ser retiradas de circulação as marcas: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba. 

Aos consumidores, o Mapa orienta que parem de consumir imediatamente o produto, “podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.” 

O consumidor pode ser ressarcido inclusive se já abriu e consumiu o produto. Para isso deve levar a nota fiscal comprovando que o produto foi vendido quando já estava na lista dos produtos que não deveriam ser comercializados. As pessoas prejudicadas também podem fazer reclamação na secretaria de vigilância sanitária do seu município.

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22/06/2023 - Brasília - Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena. - Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
22/06/2023 - Brasília - Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena. - Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado (16), às 20h, no Espaço da Sorte em São Paulo, os seis números do Concurso 2.701 da Mega-Sena. A estimativa do prêmio bruto é de R$ 58 milhões.

As apostas, do número 01 ao 60, devem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pelo banco, no site Loterias Caixa ou por meio de aplicativo (versão Android ou IOS). A aposta mínima (jogo simples), com seis números, custa R$ 5, e a máxima, com 20 dezenas, R$ 193,8 mil.

Para a aposta mínima, a probabilidade de acerto dos seis números é de uma em mais de 50 milhões. Para a aposta máxima, a chance de acerto é de uma em 1.292.

O prêmio bruto pago às apostas vencedoras (sena, quina e quadra) corresponde a 43,35% do total arrecadado. A outra parte é redistribuída para financiamento de políticas públicas, fundos e entidades, conforme previsto em lei.

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Poconé (MT) 17/11/2023 – Detalhe de galhos sendo queimados no Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense durante incêndio florestal.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil
Poconé (MT) 17/11/2023 – Detalhe de galhos sendo queimados no Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense durante incêndio florestal.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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Com o objetivo de adotar modelo de desenvolvimento mais sustentável no país, o Plano de Transformação Ecológica foi anunciado em setembro de 2023, no Brasil, e lançado oficialmente pelo governo federal no mês de dezembro, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), em Dubai. A estratégia reúne políticas públicas em quase toda a estrutura do Executivo brasileiro, com ações organizadas em seis eixos e coordenadas pelo Ministério da Fazenda.

Ao todo são mais de 100 políticas públicas anunciadas, com diferentes naturezas e prazos de execução, classificadas nos eixos finanças sustentáveis, transformações tecnológicas, bioeconomia, transição energética, economia circular, infraestrutura verde e de adaptação.

Segundo a subsecretária de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Cristina Fróes Reis, juntas, essas ações deverão conduzir o país a abandonar um paradigma limitado e com prazo de validade e adotar um que seja sustentável nas dimensões econômica, ambiental e principalmente social.

“O Plano de Transformação Ecológica não visa somente a justiça ambiental climática, mas também uma transformação da estrutura produtiva que gere empregos de qualidade, renda e oportunidades de negócios e dessa forma vai reduzir desigualdades, sejam elas regionais, territoriais, entre o meio rural e o meio urbano, entre mulheres e homens, e gêneros, entre etnias, raças e também com um olhar para as faixas etárias”, explica.

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Facebook muda nome corporativo para Meta
© REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados
Facebook muda nome corporativo para Meta
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A empresa de tecnologia Meta, dona da rede social Facebook, conseguiu a suspensão de uma ordem judicial que a impedia de usar o nome Meta no país, após uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, dizer que já detinha os direitos sobre a marca.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou à empresa de Mark Zuckerberg no final de fevereiro que parasse de usar seu nome no Brasil dentro de 30 dias, após a companhia brasileira de serviços de informática entrar com processo alegando que já detinha direitos sobre o nome e que, devido a essa duplicidade, havia sido citada erroneamente em mais de 100 processos.

“Somos e sempre fomos Meta, marca que dá nome a nossa empresa há 34 anos. Nós detemos o registro e o direito de uso da marca no Brasil”, afirmou a empresa brasileira.

“Acreditamos que as leis e a justiça de um país valem para todos e devem ser respeitadas, independentemente de decisões empresariais de grupos que querem atuar no nosso país”, acrescentou.

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floresta Amazônica
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
floresta Amazônica
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A urgência de mudança na forma como o ser humano se relaciona com os recursos necessários a sua sobrevivência tem mobilizado o planeta em busca de soluções duradouras. Com esse objetivo, o governo brasileiro construiu, em 2023, um plano de transformação ecológica que propõe conduzir o país a uma economia fortalecida por novas relações entre as pessoas, na forma de produzir, e com o meio ambiente.

A estratégia reúne políticas públicas em seis eixos, entre os quais estão iniciativas de bioeconomia, como as medidas que o governo vem adotando para o controle do desmatamento em diferentes biomas, a Bolsa Verde, o Plano Safra Sustentável, a recuperação e a concessão de florestas e a proposta de criação de um megafundo internacional para preservá-las.

A proposta aponta ainda desafios e vantagens que o Brasil apresenta diante da inevitável transição para a economia de baixo carbono e, ao longo do período em que o Brasil preside o G20, a equipe ministerial tem apresentado esse plano a outras nações, com o objetivo de somar forças para efetivar medidas que favorecem a todos. O G20 é formado pelos 19 países mais ricos do mundo, mais a União Africana e a União Europeia.

 

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Brasília (DF) 16/03/2024 - A Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil realizou o encerramento do Programa Power4Girls – Empower to Lead 2023
Foto: U.S. Embassy Brasilia
© U.S. Embassy Brasilia
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Estão abertas as inscrições para o programa Power4Girls – Empower to Lead!, ou apenas P4G, voltado para estudantes de 15 a 18 anos, do ensino médio, matriculadas em escolas técnicas/tecnológicas federais ou estaduais, ou em escolas técnicas sem fins lucrativos em todo o país. As inscrições devem ser feitas até 10 de abril pela internet.

O programa, com seis meses de duração, é uma iniciativa da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil em parceria com o Instituto Glória e tem como propósito capacitar jovens brasileiras secundaristas do ensino técnico em empreendedorismo, planejamento estratégico, inovação e responsabilidade social, preparando-as para oportunidades e desafios do século XXI.

De todo o país, serão selecionadas 20 equipes formadas por quatro alunas e uma professora/um professor (para orientação voluntária). Cada equipe terá que desenvolver propostas “com soluções criativas e inovadoras, tendo como foco os princípios da Economia Circular, destacando três Rs: reduzir, reutilizar e reciclar”, informa nota do programa.

A promoção do empreendedorismo – especialmente em comunidades carentes – é uma das linhas de atuação da embaixada dos EUA no Brasil. Segundo a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley, “capacitar jovens meninas para liderar, inovar e criar um futuro sustentável é a chave para transformar sonhos em realidade e desafios em oportunidades.” O site do programa informa, ainda, que a meta da iniciativa é “preparar a próxima geração de líderes femininas para remodelar o cenário presente”.

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O telefone da central do Disque-Denúncia RJ toca e, do outro lado da linha, uma pessoa quer denunciar anonimamente a existência de um cemitério clandestino. O comunicante afirma que, na parte alta de uma mata, ao final de uma trilha de dez minutos, existe um local onde corpos são enterrados e carbonizados.

“Mas é visível corpos em estado de decomposição e arcadas dentárias pelo chão”, registra o atendente do Disque Denúncia. “Depois de uma represa existe outro cemitério clandestino”.

A denúncia aponta para uma situação que não é incomum na Baixada Fluminense. Homicídios na região, muitas vezes, são escamoteados por meio da destruição ou ocultação dos cadáveres.

Os especialistas em segurança pública chamam esse tipo de ocorrência de desaparecimento forçado, ou seja, a pessoa não desapareceu de forma voluntária (por exemplo, saiu de casa sem o conhecimento dos parentes).

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Feira das Yabás ocupa a Praça da Pira, no CCBB RJ. Arte: CCBB-RJ
© Arte: CCBB-RJ
Feira das Yabás ocupa a Praça da Pira, no CCBB RJ. Arte: CCBB-RJ
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O sucesso foi tamanho nas edições anteriores, realizadas em junho e setembro de 2023, que o Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) promove novamente neste sábado (16), na Praça da Pira, a Feira das Yabás, com patrocínio da prefeitura da cidade. Será um dia de samba e de gastronomia afrocarioca, segundo o CCBB RJ. O tema dessa edição é Reconstruindo territórios e pertencimentos. O evento é gratuito e aberto ao público. 

A Feira das Yabás será marcada pela tradicional roda de samba do seu criador, o sambista Marquinhos de Oswaldo Cruz, e pelas comidas que representam a gastronomia dos quintais suburbanos. Pratos como feijoada, angu à baiana, frango com quiabo, tripa lombeira, macarrão com carne assada farão parte do cardápio do dia.

Marquinhos de Oswaldo Cruz criou a Feira das Yabás em 2008, com o intuito de preservar a influência africana na cultura brasileira. O evento ocorre no segundo domingo de cada mês, em Oswaldo Cruz, zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A ideia é mostrar às pessoas como se comportava a vida suburbana que deu origem ao samba. 

“Os quintais, onde se misturavam o profano e o sagrado, onde tinham as rodas de samba e era sempre o matriarcado, sempre as grandes mães, que tomavam conta, às vezes, as tias, como a gente chamava nos subúrbios”, disse Marquinhos à Agência Brasil.

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