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Após proibir “saidinha” em feriados, Senado avalia agravar pena para crimes cometidos durante benefício

Após proibir “saidinha” em feriados, Senado avalia agravar pena para crimes cometidos durante benefício - Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Comissão de Segurança Pública do Senado deve analisar na próxima semana um projeto de lei que busca agravar a pena em caso de crimes cometidos durante a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”.

A proposta estabelece que, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade.

O projeto é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), chegou à Comissão de Segurança Pública em março do ano passado e estava parado no colegiado desde novembro. Agora, a previsão é de que o colegiado analise o texto na terça-feira 2.

Se aprovada, a medida também vai afetar quem está em liberdade condicional, em prisão domiciliar ou em casos de fuga do sistema prisional.

O relator, Esperidião Amin (PP-SC), já apresentou parecer favorável ao projeto. Segundo ele, são frequentes os casos de crimes cometidos por presos durante saídas temporárias, e a proposta ajudaria a inibir crimes.

“O referido agravamento de pena, ao mesmo tempo em que punirá de forma diferenciada os respectivos infratores, desestimulará os condenados que estejam fora da prisão, em razão de benefício, fuga, entre outros, a cometer novos delitos”, afirmou o senador em seu parecer.

AgoraRN

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