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MPRN Perto de Você terá ações para fortalecimento do controle social na educação

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Ações voltadas para o empoderamento dos conselheiros de alimentação escolar e do Fundeb, buscando garantir a qualidade da fiscalização, do monitoramento e do controle dos recursos do Fundeb e do PNAE, bem como a qualidade da merenda ofertada. Esse é o foco do trabalho que o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop Cidadania) desenvolverá durante o VII MPRN Perto de Você que acontecerá de 8 a 12 deste mês em Santo Antônio e cidades vizinhas.

A abertura do evento está marcada para as 14h, no auditório do fórum municipal Desembargador José Humberto Barbalho, no Centro de Santo Antônio. Na ocasião, serão ministradas as palestras “A atuação do MP na defesa das pessoas com deficiência e mulheres, vítimas de violação de direitos” e “A atuação do MP na defesa da infância e juventude e pessoas idosas, vítimas de violação de direitos”.

Nos dias do evento, o Caop Cidadania promoverá duas capacitações dentro da programação. Uma será voltada para os conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O evento será realizado nos dias 9 e 10, no auditório do fórum e no auditório da igreja católica, das 9h às 17h e a outra terá como público-alvo, os membros do Conselho de Alimentação Escolar. A equipe vai discorrer sobre todas as responsabilidades e atribuições que envolvem o conselho, a partir das 9h, no auditório do fórum, no dia 11 de abril.

Além de Santo Antônio, o projeto também fará atendimento especial nas cidades de Jundiá, Passagem, Serrinha, Lagoa da Pedra e Várzea. Além de diversas outras capacitações, a programação ainda contempla atendimento ao público, entre outras ações.

MP Perto de Você
O projeto MPRN Perto de Você visa aproximar a instituição e a sociedade potiguar a partir de ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas. A primeira edição da iniciativa aconteceu em 2022, em Pau dos Ferros e no mesmo ano ainda contemplou Caicó e João Câmara. Em 2023, o projeto foi realizado em Natal, Mossoró e Macaíba.

MPRN

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